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Governo anuncia pagamento extra do Fundeb para professores do Piauí

O anuncio foi feito nas redes sociais do governador Rafael Fonteles (PT) na manhã de hoje, sexta-feira (10).

às 09:22

 Foto: Pixabay/Reprodução

O govenador do Piauí anunciou o pagamento extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os professores da rede estadual de ensino. O anuncio foi feito na manhã de hoje (10) através das redes sociais do gestor estadual. 

Mais de 24 mil professores serão beneficiados com o pagamento. Na primeira etapa o governo pagou cerca de R$ 9.000,00 para os docentes da rede estadual, mas o calculo previa o pagamento de R$ 11.000. Os professores vão receber cerca de R$ 1.800,00 nesta sexta-feira, e os servidores estaduais R$ 700,00

“Antecipamos para hoje o pagamento do complemento do abono Fundeb para 24 mil profissionais da Educação. São mais de R$ 35 milhões investidos na valorização do magistério!”, destacou o governador. 

Antecipação do precatório do Fundef 

O governador havia ainda anunciado na última quarta-feira (08) a antecipação do pagamento do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino do Piauí.

“Mais uma boa notícia para a Educação do Piauí! Antecipamos para hoje o pagamento de R$ 88 milhões para os professores e professoras do Piauí que trabalharam no período de 1997 a 2006, relativos ao rateio do Precatório do FUNDEF”, diz Rafael Fonteles.

O governador explicou também que os professores que trabalharam nesse período, mas que agora não fazem mais parte dos quadros do Estado, deverão efetuar cadastro no Portal da SEDUC para, desta forma, acessar os valores respectivos. 

Governo paga complemento do abono Fundeb para mais de 24 mil servidores da Educação

O Governo do Estado do Piauí fez o pagamento, nesta sexta-feira (10), do complemento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino.

Em postagem nas redes sociais, o governador Rafael Fonteles deu mais esta boa notícia para a educação do Piauí. “Antecipamos para hoje o pagamento do complemento do abono Fundeb para 24 mil profissionais da Educação. São mais de R$ 35 milhões investidos na valorização do magistério!”, afirmou o gestor.

São R$ 35.007.375 já creditados nas contas dos servidores ativos da rede, referentes ao remanescente do pagamento feito em dezembro de 2022, do qual restou um saldo que agora está sendo repassado aos profissionais. No total, mais de R$149 milhões foram pagos, no fim do ano, para mais de 24 mil trabalhadores em educação do Piauí com direito ao abono Fundeb referente ao ano de 2022.

Washington Bandeira, secretário de Estado da Educação, comemorou o pagamento. “Depois de antecipar o pagamento do rateio do precatório Fundef, agora é a vez do pagamento do remanescente do abono Fundeb. São mais de R$ 35 milhões sendo pagos hoje aos profissionais em atividade da rede pública estadual de Educação, totalizando R$ 185 milhões pagos aos mais de 24 mil profissionais da rede. É o Governo do Estado do Piauí e a Secretaria da Educação trabalhando juntos pela valorização dos nossos profissionais, em prol de uma educação de qualidade”, disse o gestor.

Têm direito a receber o abono Fundeb os profissionais da educação básica do magistério que atendam aos seguintes requisitos:

I – Existência de vínculo ativo, efetivo ou temporário, com a Secretaria de Estado da Educação;

II – Localização e exercício das atividades próprias de seu cargo, função ou contrato em unidades de ensino da rede pública estadual;

III – Inexistência de registros de afastamentos em razão de:

a) faltas injustificadas;

b) licenças sem vencimentos;

c) cessão para órgãos externos ao Poder Executivo Estadual;

d) afastamento para exercício de mandato eletivo;

e) penalidade disciplinar prevista no regime jurídico único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí;

f) prisão mediante sentença transitada em julgado.

Ministro Wellington Dias diz que Bolsa Família pode ter 2,5 milhões de benefícios irregulares

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida.

“Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação dessa revisão do cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões destes que recebem têm grandes indícios de irregularidade”, afirmou Dias.

A afirmação foi feita durante uma visita do ministro a uma unidade da chamada Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no Sol Nascente, no Distrito Federal.

De acordo com Wellington Dias, os dados ainda estão sendo analisados e os resultados serão apresentados pelo presidente Lula ainda em fevereiro.

Os dados de dezembro de 2022 revelam que 21,5 milhões de famílias recebem o benefício atualmente.

Wellington Dias destacou que há indícios de que o governo Jair Bolsonaro usou o Bolsa Família para conseguir votos, bagunçando o Cadastro Único para garantir que famílias recebessem o benefício de forma indevida.   “Foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle”, disse o ministro.

Dias ressaltou ainda que tudo está sobre investigação. “Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com nove salários-mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar [o programa]. É mais que uma atualização de cadastro, é justiça social”, concluiu.

Acumulado de alertas de desmatamento em janeiro na Amazônia cai 61%

Os números do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), que foram divulgados nesta sexta-feira (10), mostram um acumulado de alertas de desmatamento em janeiro de 2023 na Amazônia Legal em 167 km², a quarta menor marca para o mês na série histórica do Deter, que começou em 2015. No ano passado, o índice chegou a 430 km² no mesmo mês. Assim, a queda em relação ao ano anterior foi de 61%.

A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro, e engloba a área de 8 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão.

Áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal em janeiro (2015-23)

Fonte: Deter/Inpe

Os alertas são feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²) – tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal (por exploração de madeira, mineração, queimadas e outras).

Por isso, após a finalização da análise dos dados pelo Inpe, que costuma rever a influência de fatores como a cobertura de nuvens na medição das taxas, os números tiveram uma leve alteração ao índice antecipado pelo g1 no começo do mês.

Com os 167 km² (uma área do tamanho da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte), a taxa deste ano só ficou acima das marcas de 2017, 2019 e 2021, quando o índice chegou a 58, 136 e 83 km², respectivamente (veja gráfico acima).

Recordes em 2022

No ano passado, janeiro e fevereiro acumularam recordes de desmatamento. A situação foi extraordinária porque normalmente, o período entre dezembro, janeiro, fevereiro e março acumula taxas menores de desmate já que estão dentro da estação chuvosa da maioria dos estados do bioma.

No entanto, as taxas da época se comparam aos registros da estação seca em anos onde houve maior ação contra os crimes ambientais.

  • Em janeiro de 2022 foram 430,44 km² de área sob alerta de desmatamento, de acordo com o sistema Deter. A média para janeiro no período entre 2016 e 2021 é de 162 km². A taxa foi 165% maior;
  • Já em fevereiro de 2022 foram 199 km² de áreas sob alerta de desmate, segundo o Inpe ; a média entre 2016 e 2021 é de 135 km². O número registrado no ano passado foi 47% maior.

O motivo desse avanço, segundo especialistas: um “senso de oportunidade” de criminosos que temiam os resultados da eleição presidencial do ano passado e uma consequente mudança no combate ao desmatamento na Amazônia, que já se viu refletida nos primeiros dias da nova gestão federal.

Ao assumir o Ministério do Meio Ambiente pela segunda vez, Marina Silva criticou a política ambiental dos últimos anos e ressaltou o compromisso do novo governo com o desmatamento zero no bioma, uma das promessas de campanha do presidente Lula.

No último mês, o Ministério da Justiça também prorrogou até o dia 12 de julho de 2023 o uso de agentes da Força Nacional de Segurança Pública em toda a Amazônia Legal.

Além de ajudar a combater incêndios florestais e queimadas na região, a Força Nacional está apoiando as ações de fiscalização e de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais.

MPPI dá posse a três novos Promotores de Justiça

Três novos Promotores de Justiça foram empossados nesta quarta-feira, 8 de fevereiro. Jaime Rodrigues Dalencar, Yan Walter Carvalho Cavalcante e Naíra Junqueira Stevanato foram empossados como Promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), durante sessão solene realizada na Sede Leste da instituição ministerial.

“Ingressar na carreira ministerial é enxergar, entender e visibilizar os invisíveis, fazendo o melhor na diária batalha travada contra a injustiça social, a indiferença, a corrupção e as precariedades. O ingresso de Vossas Excelências renova o MPPI em esperança e anima a todos a continuar nessa batalha que é árdua, mas igualmente gratificante”, disse o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Alves de Moura, durante a solenidade.

Além do PGJ-PI, compuseram a mesa de honra: o Corregedor-Geral do MPPI, Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro; o Subprocurador-Geral de Justiça Institucional do MPPI, Hugo de Sousa Cardoso; a Ouvidora do MP, a Procuradora de Justiça Teresinha Borges; a Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a Promotora de Justiça Cláudia Seabra; e o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), o Promotor de Justiça Mário Normando.

A cerimônia de posse contou com a presença de familiares e amigos dos empossados e dos integrantes da instituição ministerial. Após ingressarem em plenário, os Promotores de Justiça acompanharam a execução do Hino do Estado do Piauí, assistiram aos vídeos institucionais e participaram dos tradicionais ritos solenes de posse.

Os novos membros do MPPI também participaram dos atos de imposição das becas (vestes usadas pelos membros do Ministério Público em sessões de julgamento e ocasiões solenes), juramento, assinatura dos termos de posse e recebimento das identidades funcionais.

“Eu conheci o Ministério Público ainda na graduação. Tive a oportunidade de ser estagiário desta casa, nos anos de 2013 e 2014. Desde então, fiquei muito impressionado com a atuação judicial e extrajudicial da instituição, com o papel que ela tem de realmente transformar e mudar a realidade, de ser um fator de mudança social, e isso me encantou”, disse Yan Walter.

A Secretária-Geral do MPPI, Everângela Barros, fez a leitura dos termos de posse. Os termos foram assinados pelos empossandos e pelo PGJ-PI perante a mesa de honra, após o juramento, conduzido por Yan Walter.

Na parte final da solenidade, ocorreram os pronunciamentos. O primeiro a falar foi o Promotor de Justiça substituto Jaime Rodrigues, em nome dos novos integrantes do MPPI. Depois, fizeram o uso da palavra: Luís Francisco Ribeiro, Cláudia Seabra e Mário Normando. O PGJ encerrou os pronunciamentos protocolares.

O empossado Jaime Rodrigues Dalencar destacou os planos para o futuro. “Foi uma cerimônia muito bonita. Pensamos muito no futuro no Ministério Público, na nossa atuação. Estamos ansiosos pelo curso de formação, que vai ser mais um aperfeiçoamento para a vida”, disse. Naíra Junqueira Stevanato, por sua vez, falou sobre a honra de passar a integrar o MP, uma instituição indispensável à sociedade, segundo a nova integrante do MPPI.

OAB-PI apresenta projeto com orientações de direito nas escolas municipais

Com o objetivo de inserir a disciplina de direito na rotina escolar das crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino de Teresina, esclarecendo dúvidas sobre seus direitos e deveres, a Secretaria Municipal de Educação(Semec), através das gerências de Ensino, esteve reunida nesta quarta-feira(8), com os representantes da Comissão Estadual de Direito na Escola. A reunião que aconteceu no Centro de Formação Odilon Nunes, contou coma participação e professores e advogados.

A proposta da OAB, Secção Piauí, é justamente trabalhar o Estatuto da Criança e do Adolescente no dia-a-dia das escolas para que todos possam conhecer seus direitos e deveres. A ação é desenvolvida por meio de aulas, palestras, mini cursos e visitas técnicas. Desta forma, a OAB estará contribuir com uma educação cidadã, auxiliando escolas e professores no enfrentamento a problemas que devem ser extintos do ambiente escolar, como crimes sexuais, bullying, crimes virtuais, uso de drogas, e outras situações com implicações jurídicas.

“Iremos alinhar alguns detalhes com as gerentes presentes na reunião e apresentaremos a proposta final para a secretária executiva de Gestão, professora Edileusa Sampaio e, consequentemente, ao secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso. Esperamos o êxito para implantação desse programa na Rede Municipal de Ensino”, aposta a presidente da Comissão, advogada Sandra Servelon. Ela acrescenta que a garantia do ensino e o conhecimento desses direitos garantidos na Constituição e no Estatuto vão contribuir para o aperfeiçoamento e aplicação desses direitos na prática.

Precatórios FUNDEF: Tire suas dúvidas nas situações listadas

O Governo do Piauí iniciou o pagamento do pagamento do rateio do FUNDEF para mais de 23 mil matrículas de professores. Tire suas dúvidas nas situações listadas.

SERVIDORES QUE NÃO POSSUEM MATRÍCULA/MATRÍCULAS DESATIVADAS – Servidores que não possuem sua matrícula ativa, seja por inatividade ou ausência de vínculo atual, devem procurar a Gerência Regional de Educação (GRE) do município jurisdicionado ou setor de atendimento na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para verificar estas matrículas. É necessário apresentar documento de identificação com foto para receber o número de matrícula. Nestes casos, enquadram-se os servidores que atuaram como professores substitutos ou efetivos que trabalharam entre 1997 e 2006 e, portanto, possuíram o vínculo referente ao tempo de serviço prestado.

SERVIDORES NÃO LISTADOS, MAS CONTRACHEQUE DO PERÍODO – Para os casos em que os servidores não constam na lista e não receberam o precatório do FUNDEF, mas possuem comprovação do período trabalhado é necessário solicitar a sua inclusão no rateio, por processo via SEI, acompanhado de ficha financeira ou contracheque do período.

COMO E ONDE ESTE SERVIDOR PODERÁ SOLICITAR VIA SEI? – O servidor deve enviar email para precatoriofundefpi@seduc.pi.gov.br ou procurar a gerência regional onde esteve lotado e solicitar a abertura do processo de inclusão para a Unidade de Gestão de Pessoas (UGP) . Este processo será analisado de acordo com os dados obtidos pela UGP e, caso aprovado, para este profissional será feita a inclusão da sua matrícula em uma nova etapa de pagamento do FUNDEF.

SERVIDORES APOSENTADOS RECENTES – Os servidores aposentados recentemente e que o seu nome não consta na lista de Inativos ou Aposentados disponível no site da Seduc devem procurar os canais de atendimento da Secretaria *(precatoriofundefpi@seduc.pi.gov.br ou Whatsapp (86) 9 9557-9892 – (86) 9 8858-1801

SERVIDORES À DISPOSIÇÃO – Os servidores que estão à disposição da administração pública estadual com ônus para o outro órgão deverão acessar no site a opção OUTROS e identificar sua situação. A Seduc trabalhará na identificação destes casos com cruzamentos de dados entre as unidades de gestão de pessoas do executivo estadual.

SAIBA OS REQUISITOS PARA CONSULTAR PAGAMENTO, referentes aos Profissionais da Educação Básica; Ex-servidores da Educação; e Herdeiros acessando: https://seduc.pi.gov.br/sites/fundef/

O Velho Monge

Rio Parnaíba divide os estados do Piauí e Maranhão; conheça os detalhes do conhecido Velho Monge.

às 10:20

Reprodução

O Rio Parnaíba tem sua nascente localizada na Chapada das Mangabeiras e deságua no Oceano Atlântico. Separando os estados do Piauí e do Maranhão, ele é um dos principais rios do Nordeste e é o quarto maior do Brasil com cerca de 1.485 km de extensão.

A história do rio está ligada à exploração de recursos naturais na região, como pesca e agricultura. Portugueses utilizavam o rio como rota de comércio na época colonial, transportando produtos como açúcar e algodão.

No século XIX, o rio foi palco de várias disputas entre os estados do Piauí e do Maranhão, devido a sua importância econômica para ambos. Em meados do século XX, o governo brasileiro construiu a hidrelétrica de Boa Esperança, em Guadalupe, a mesma foi uma das primeiras do país e gerou muitos empregos e desenvolvimento para a região.

Atualmente, o Rio Parnaíba continua sendo muito importante para a economia dos dois estados. É utilizado para pesca, agricultura, turismo e também para geração de energia. Ele é uma fonte de vida para a população ribeirinha e para a diversidade de espécies animais e vegetais que vivem ao longo de suas águas e em seus arredores. Em Teresina, capital do estado do Piauí, ele enfrenta problemas de navegabilidade devido aos baixos níveis de água, particularmente durante o período de estiagem, e entulhos depositados pelo homem.

O rio continua em constante litígio entre os estados do Piauí e Maranhão, devido a questões de limites e de exploração de recursos hídricos.

Barco passeia pelo Rio Parnaíba. / Reprodução

Município de Campo Maior disponibiliza lista de locais de hospedagem e alimentação neste Carnaval

às 10:03

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Com a aproximação das festas de carnaval no estado do Piauí, a Prefeitura do município de Campo Maior preparou um catálogo com diversas opções de hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e sorveterias para quem vai curtir a folia por lá.

O carnaval de Campo Maior vai acontecer no dia 17 de fevereiro, com o Corso a partir das 17h no estacionamento da Churrascaria Hawaí. Em seguida, às 23h, haverão as apresentações musicais de Álvaro Neto e Taty Girl, na Praça Valdir Fortes.

Possibilitar a todos os foliões um carnaval com muita alegria e descontração e oferecer a quem estará em Campo Maior neste dia, opções de estabelecimentos para que possam se hospedar, comer e aproveitar a programação do município da melhor forma possível, é uma das preocupações da Prefeitura de Campo Maior.

Campanha Carnaval Legal vai proteger mulheres durante a Folia de Momo em Teresina

O encontro, que aconteceu na última quinta-feira (2), teve como objetivo repassar aos dirigentes dos blocos todos os detalhes técnicos a respeito dos repasses e futura prestação de contas. Bem como, tratar da campanha “Carnaval Legal”, que visa proteger as mulheres teresinenses durante a Folia de Momo.

às 09:59

Reprodução

O Palácio da Música de Teresina foi palco de uma reunião geral com os blocos que receberão auxílio financeiro da Prefeitura Municipal de Teresina e da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. O encontro, que aconteceu na ultima quinta-feira (2), teve como objetivo repassar aos dirigentes dos blocos todos os detalhes técnicos a respeito dos repasses e futura prestação de contas, e também tratar da campanha “Carnaval Legal”, que visa proteger as mulheres teresinenses durante a Folia de Momo.

“Separamos os blocos por categorias, e isso possibilitou ver a realidade de cada um deles, reparando uma injustiça que vinha sendo cometida ao longo dos últimos anos, onde blocos de médio porte, recebiam apenas uma pequena ajuda de mil reais, valor que não dava para cobrir nem um terço das despesas. O prefeito pediu para que a pasta da cultura fizesse um edital transparente, onde todos pudessem concorrer sem precisar de apadrinhamento.”, disse Ênio Portela, presidente da FMC.

PROTEÇÃO PARA MULHERES

Uma das preocupações da Prefeitura de Teresina é com a segurança dos foliões, em especial com a segurança das mulheres, por isso, ontem os dirigentes de bloco também tiveram reunião com representantes da Secretaria de Segurança Pública e de órgãos responsáveis por políticas públicas e proteção para mulheres. Lana Evangelista, diretora de Ações Temáticas da Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí, falou da importância de ter os dirigentes dos blocos como parceiros na campanha Carnaval Legal.

“Dentro dessa campanha nós temos uma estratégia específica para enfrentar a violência contra as mulheres dentro do carnaval, nós do estado em conjunto com os diversos órgãos estaremos presentes dentro dos blocos de Teresina para coibir ou prestar assistência”, afirmou Lana Evangelista.

Para acompanhar a agenda de Carnaval da cidade de Teresina, basta acessar o site da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, que é o cultura.pmt.pi.gov.br. As informações também podem ser consultadas na página cultura_the no Instagram.

Folha Piauí

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