Contratações de atrações artísticas terão de respeitar um limite e serão realizadas somente via emendas parlamentares.
às 10:08
O Governo do Piauí sancionou a lei estadual que determa limites de gastos para contratações de bandas e atrações artísticas para eventos festivos durante o ano de 2023. O decreto nº 21.812/2023 foi publicado no Diário Oficial do Estado, nessa quinta-feira (9).
Com a medida, que já se encontra em vigor, ficou definido que as contratações públicas de artistas e bandas para a realização de festejos, espetáculos e shows serão custeadas, exclusivamente, por recursos públicos oriundos de emendas parlamentares.
A aplicação desses recursos devem, no entanto, respeitar os limites impostos na lei. Em municípios de até 30 mil habitantes, foi estabelecido um limite de gastos em R$ 190.000. Os municípios com maior número de habitantes podem investir até o dobro, ou seja, R$ 380.000.
Vale destacar que os limites definidos não se aplicam aos eventos previstos no calendário oficial da Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult), desde que a respectiva contratação seja previamente aprovada pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR).
O decreto estabelece, ainda, a prioridade por contratações de artistas e bandas piauienses, com o objetivo de incentivar, valorizar e difundir as manifestações culturais locais.
A celebração de empréstimos com aposentados e pensionistas deve ser realizada mediante a assinatura de contrato com apresentação de documento de identidade. A medida foi instituída por meio da Lei nº 7.957/23, sancionada na sexta-feira (10), resultado de um projeto apresentado pelo deputado Gessivaldo Isaias (Republicanos), aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
A lei proíbe que os empréstimos para esse público sejam autorizados por telefone. A celebração de contrato de empréstimo por canal não presencial obriga a contratada a enviar as condições do acordo por e-mail, e em caso de impossibilidade, por via postal ou outro meio físico que possibilite o correto acompanhamento dos termos do contrato.
“Não é difícil ouvir dos conhecidos ou dos familiares um caso de contratação de empréstimo financeiro equivocada de um aposentado ou pensionista. Muitos contratam sem a plena capacidade de conhecimento do que se está contratando e a consequência é o grande acúmulo de processos no Poder Judiciário, bem como o sofrimento do contratante em estar vinculado a prejuízos financeiros, que geram estresse e comprometem a sua saúde”, ressalta Gessivaldo Isaías.
As instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil poderão disponibilizar canal gratuito telefônico para que aposentados e pensionistas solicitem a contratação de empréstimos, ocasião em que deverão ser previamente esclarecidos sobre todas as condições de contratação.
A empresa que não cumprir essas obrigações estará sujeita a advertência e multa, que pode variar de R$ 1.000,00 (um mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com o porte do estabelecimento, o grau de reincidência e a gravidade da infração. As instituições infratoras poderão ser responsabilizadas por práticas qualificadas como abusivas, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O decreto nº 21.814, de 09 de fevereiro de 2023 do governo do Estado apresenta o calendário de feriados e pontos facultativos a serem seguidos por órgão e entidades que compõem a esfera estadual.
O decreto relaciona os 6 pontos facultativos e 10 datas de feriado nacionais e estaduais a serem seguidos em 2023. Os feriados declarados em lei municipal serão observados pelos órgãos públicos da Administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional, localizados nos respectivos municípios, não havendo expediente nesses dias.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nos pontos facultativos e feriados.
Fica declarado o ponto facultativo nas datas 20 e 21 de fevereiro, Carnaval; 22 de fevereiro, feriados de Cinzas; 06 de abril, Semana Santa; 28 de outubro, Dia do Servidor Público Estadual; 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição.
Não haverá expediente nas datas 07 de abril, Paixão de Cristo; 21 de abril, Tiradentes; 01 de maio, Dia do Trabalhador; 08 de junho, Corpus Christi; 7 de setembro, Independência do Brasil; 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida; 19 de outubro, Dia do Piauí; 02 de novembro, Finados; 15 de novembro, Proclamação da República; 25 de dezembro, Natal.
O governador Rafael Fonteles anunciou na manhã deste domingo (12) que o Governo do Estado irá divulgar um novo edital que ampliará a quantidade de vagas para o concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí (BPMPI). O edital a ser definido prevê a inclusão de 400 vagas para o concurso da instituição, sendo 200 para nomeação este ano e mais 200 para cadastro de reserva a serem nomeadas em 2024.
Rafael Fonteles destaca que a ampliação das vagas para o certame visa também o processo de interiorização do Corpo de Bombeiros. “Ao invés de 100 vagas, serão 400 para homens e mulheres que queiram integrar o Corpo de Bombeiros do Piauí, garantindo o processo de interiorização desse importante órgão que ajuda a salvar vidas de norte a sul do estado”, destacou o governador.
O secretário de Segurança, Chico Lucas, detalha que as novas vagas irão fortalecer as unidades que já existem e permitir a expansão programada, principalmente para os municípios da região sul. “Isso fortalece uma das instituições mais queridas pela população piauiense. Esse concurso vai trazer mais efetivo para as instituições que já existem e a expansão que estamos programando principalmente para as cidades do sul. Em breve nós vamos inaugurar o batalhão do Corpo de Bombeiros em Oeiras e com o concurso reforçar as equipes em todas as regiões. Defesa Social é uma prioridade do nosso governo”, explicou o gestor.
O ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou junto com a Secretária Estadual de Assistência Social do Piauí, Regina Sousa, de reunião com Associação de Quebradeiras de Coco Babaçu, representantes da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e do empresariado local. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Assistência Social (SASC), em Teresina, no último sábado (11).
A partir de um projeto de pesquisa desenvolvido na UFPI, chegou-se a um carvão ecologicamente correto feito da casca do babaçu, resíduo do trabalho de extração do coco de babaçu, realizado pelas quebradeiras.
Um dos eixos das ações do MDS é construir projetos que envolvam o social associado ao econômico e ao ambiental.
“Nós temos um desafio. A maior floresta de babaçu do Brasil, uma das maiores do mundo, fica na nossa região. Em primeiro lugar, Maranhão, depois Piauí, seguido do Tocantins, também no Pará e Bahia. É necessário encontrar uma linha econômica e um casamento com pessoas que vivem do extrativismo, as quebradeiras de coco, os pequenos agricultores”, explana o ministro, lembrando que tudo isso também deve ser executado pensando na geração de renda.
“Temos uma presença muito grande, nessas regiões, de pessoas que estão no cadastro único, dependendo da transferência de renda como Bolsa Família. Aqui acertamos de trabalhar um projeto com recursos de fomento, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, provavelmente do desenvolvimento agrário também, com a Secretaria da Assistência Social, com as entidades de quebradeiras de coco e também com o empreendedor”, disse Wellington Dias.
A secretária Regina Sousa, responsável pelo convite ao ministro, reafirma a importância do diálogo sobre geração de renda baseada no compromisso ambiental. “São duas coisas importantes: ele [o carvão] é realmente ecológico, só reaproveitamento de resto, não derruba nada, nem madeira, nem árvore; e a outra questão é que absorve as quebradeiras de coco. Toda quebradeira de coco tem as cascas e que são usadas simplesmente para fazer um carvão para cozinhar, às vezes vende uma lata, mas fazendo fumaça de um jeito não ecológico e a gente pode ter a possibilidade de aproveitar esse carvão de um jeito ecológico, com fornos que não fazem fumaça”, explica a secretária, que destaca ainda que mesmo com a experiência piloto já em andamento com o Instituto Babaçu, é necessário ainda discutir financiamentos.
Os estudos na UFPI iniciaram a partir da observação. “As quebradeiras de coco tinham o produto (casca do coco babaçu), mas sem uma situação ambiental e fiscal correta. Começamos a observar o que poderíamos fazer para agregar valor. Surgiu a situação de termos um carvão padronizado de qualidade com selo ecológico e ambiental. Com isso, a secretária Regina abraçou a ideia, juntamente com o empresário Adalberto Souza Santos, da fundação agroflorestal e apresentamos. Hoje já está virando um produto comercializando em pequena escala e agora o Piauí tem um potencial muito grande de trazer um bem-estar para as quebradeiras porque vai ter realmente um recurso entrando mensalmente com essa produção e, do outro lado, vai ter uma cadeia com um mercado pronto para capturar todo esse material. Com isso, se evita também o trabalho escravo, pois vai legalizar uma ação que hoje já é bastante comum, não só no Piauí, e tornar isso um eixo que o Brasil vem buscando que é trazer bem-estar para a população, trazer uma renda fixa e diminuir o desmatamento”, explica o professor Francisco de Assis.
Primeiro empresário a usar casca de babaçu como carvão, Adalberto Souza Santos, do Instituto Agroflora, fala dos desafios de desenvolver esse projeto, que também tem objetivo de gerar emprego e renda para as catadoras de coco de babaçu.
“Chamamos para essa responsabilidade a Universidade Federal como parceira. Começamos a fabricar de forma experimental o carvão produzido à base de casca do babaçu. Não é simplesmente o carvão queimado. É a casca queimada, moída, e depois prensada e transformada no carvão 100% ecológico, com maior durabilidade de queima, sem fumaça durante a queima e agrega muito valor. Agora chegou o momento que vamos fazer a expansão desse projeto. Acabou a fase experimental e vamos para a fase que vai gerar emprego e renda através da instalação de uma unidade produtora, com capacidade para mais de 80 toneladas, aproximadamente, ao mês. Vamos trabalhar em parceria com cooperativas, com assentamentos. Nós já temos um grande parceiro que o iInstituto Babaçu, sediado na cidade de Palmeirais, que vai nos ajudar na organização dos trabalhadores para poder fazer com que produzam com qualidade e ao mesmo tempo fiscalizar para que não seja causado dentro dessa cadeia produtiva nenhum tipo de injustiça.”
A presidente do Instituto Babaçu, Socorro Morais, comemora o projeto. “Sabemos hoje que o método que a gente usa para fazer nosso carvão e aproveitar a casca do babaçu é rustico e nos causa muitos danos e isso vem melhorar esse processo para saúde da gente e agregar ainda mais valor ao nosso produto, porque é um processo que não vai quebrar tanto o carvão e melhora nossa renda”, disse.
“Foi uma reunião onde a gente viu que eles estão de olho na nossa atividade das quebradeiras, uma ação necessária para o nosso sustento e que é uma expectativa de melhoria tanto para o social como ecológico”, avalia.
Técnicas e procedimentos usados pelos profissionais de saúde que compõem o Programa ‘Melhor em Casa’ de Campo Maior estão sendo ministrados, através de oficinas teóricas e práticas no Sul do Piauí. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior estão na primeira capital em visita técnica com a finalidade de trocar experiências, dialogar e orientar a respeito da implementação de um novo modelo que vise ampliar e qualificar o atendimento domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na ocasião, foi realizada uma oficina teórico-prático em procedimentos de Fonoaudiologia e de Fisioterapia, denominada FOFIS. O acompanhamento fonoaudiólogo e fisioterapêutico tem como objetivo restaurar a capacidade física e a qualidade de vida e atuando nas necessidades dos pacientes, como por exemplo, em disfagias, distúrbios ventilatórios, fraqueza muscular, problemas na região da cabeça e pescoço, realizando avaliações contínuas, além de especificar os métodos mais adequados de tratamento.
O Melhor em Casa é um serviço indicado para pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de sair do espaço da casa para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda para pessoas que estejam em situações nas quais a atenção domiciliar é a mais indicada para o seu tratamento. A atenção domiciliar visa a proporcionar ao paciente um cuidado mais próximo da rotina da família, evitando hospitalizações desnecessárias e diminuindo o risco de infecções, além de estar no aconchego do lar.
Os dados consideram, principalmente, a produção de soja e milho
às 09:45
Reprodução
O estado do Piauí deve ter um crescimento da ordem de 940,12% na produção agrícola para o ano de 2023, é o que aponta o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando, principalmente, a produção de soja e milho.
Dentre os produtos de maior impacto na produção global do estado, há a soja, que deverá ter um crescimento na produção de grãos da ordem de 3.127,78% naquele período. No ano de 2000, a produção de soja no estado havia sido de cerca de 100 mil toneladas, tendo passado para uma estimativa de 3,2 milhões em 2023.
Na segunda colocação, em termos de importância, está a cultura do milho, que deverá consolidar um incremento de produção no período da ordem de 1.270,28%. No ano de 2000, a produção de milho foi de cerca de 229 mil toneladas, devendo crescer para 3,1 milhões de toneladas em 2023.
Outros produtos agrícolas têm estimativa elevada de crescimento no período de 2000 a 2023, como o algodão herbáceo, com 893,37%. Por sua vez, o sorgo terá um crescimento de 8.798%, contudo com uma baixa representatividade na produção total de grãos do estado, pois a produção estimada para 2023, de cerca de 55 mil toneladas, não supera 0,8% do total da produção de grãos do Piauí. Já o feijão, comparado aos demais produtos, tem um crescimento bem aquém para o período, de cerca de 52,10%.
Apenas dois produtos terão redução na produção no período compreendido entre 2000 e 2023, dentre eles o arroz, com queda de 55,82%. Essa queda é motivada principalmente pelas dificuldades enfrentadas na produção dessa cultura, o que leva muitos produtores a optar por substituir a sua produção pela de milho e soja, inclusive em razão da boa margem de retorno do investimento. Outro produto que terá queda na produção naquele período, é a fava, com redução de cerca de 9,11%.
Quando se analisa a produção de grãos sob a ótica da área plantada, a cultura de maior destaque é a de soja, que deverá ocupar cerca de 939 mil hectares plantados em 2023, o que representa um crescimento de 2.248% no período de 2000 a 2023. Nesse último ano, a área plantada de soja deverá representar cerca de 50,5% do total plantado no estado.
Por sua vez, a plantação de milho deverá consolidar, em 2023, uma área plantada da ordem de cerca de 633 mil hectares, o que representa um crescimento da área plantada em cerca de 130,24% no período de 2000 a 2023. Nesse último ano, a área plantada de milho deverá representar cerca de 34% do total da área plantada do estado.
O destaque negativo, em termos de queda na área plantada no estado, é o arroz, que de 2000 a 2023 deverá perder cerca de 70% da área plantada, o que se reverterá, inclusive, em queda consequente de sua produção de grãos da ordem de cerca de 56%.
A prefeitura do Município de Esperantina realizou na última quinta-feira (09), uma palestra para artesãs que moram na cidade, grupo que é muito importante para a identidade do local e para o comércio regional.
O importante evento foi realizado na parte superior do Mercado Público Municipal que brevemente passará a funcionar e irá disponibilizar a toda a população de Esperantina e aos nossos visitantes o talento do artesanato produzido e esculpido pelas mãos dos esperantinenses.
Esteve ministrando a palestra o Consultor do SEBRAE/PI Gutemberg Ferreira, que veio da cidade de Parnaíba a fim de trabalhar a questão do empreendedorismo, associativismo, a valorização dos artesãos, a preparação para o mundo dos negócios e a orientação de como gerenciar seus trabalhos.
Estiveram presentes além do Consultor do SEBRAE/PI, Gutemberg Ferreira, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho, Regina Vale e a Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor, Fátima Garcia.
O efetivo da Guarda atuou por 11 horas no corredor da folia, na Avenida Raul Lopes, no último sábado (11).
às 09:23
Guarda Civil Municipal
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Teresina avalia como positivo o patrulhamento preventivo realizado durante o Corso, no último sábado (11). O efetivo atuou por 11 horas no corredor da folia, a Avenida Raul Lopes, e não registrou nenhuma ocorrência grave.
“Dos elevados, conseguíamos ter uma visualização panorâmica do evento e praticamente não houve intercorrência de maior gravidade ou conduções. A estratégia da GCM deu certo e o folião brincou o corso com tranquilidade”, garante André Viana, comandante da GCM de Teresina.
Ao todo, mais de 100 guardas municipais atuaram na segurança do evento, que contou ainda com uso de drone e do cão K9 Kalifah.
Prisões
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) divulgou no domingo (12) o balanço da segurança do Corso de Teresina 2023. Ao todo, cinco pessoas foram presas durante o evento realizado no último sábado. Entre os detidos, dois foram presos por porte ilegal de drogas, um por furto de aparelho celular, outro com tornozeleira eletrônica e mais um por conta de violência contra a mulher.
O tradicional desfile de caminhões mais uma vez marcou o Corso de Teresina. Neste ano, de acordo com a Fundação Monsenhor Chaves (FMC), 20 veículos se inscreveram e participaram da festa.
Os temas foram os mais diversos. O safari e barco pirata são alguns dos que fizeram sucesso entre o público.
A faturista hospitalar e organizadora do caminhão Safari, Naiara Belo, conta que o veículo contou com 43 pessoas fantasiadas e uma banda.
“Já fomos campeões mais de três vezes, desfilamos desde o ano de 2010. Neste ano viemos de safari em uma selva animada entre bichos e caçadores, todo mundo na sua diversidade”, diz.
Reprodução
Outro caminhão que desfilaram na avenida foi o do barco pirata. A organizadora e empresária, Priscila Guimarães, disse que antes de decidir montar os veículos para o Corso viu um caminhão pirata que não conseguiu entrar na avenida e pensou em fazer um remake para este ano.
“Há muito tempo atrás eu vi um caminhão pirata, só que o caminhão não passou, teve um problema e não foi pra frente. Aí há uns seis, sete anos a gente vêm ganhando vários outros temas, videogame, navio cruzeiro, ai eu falei vamos botar o navio pirata pra frente. A gente fez um remake do navio pirata, que é o Pérola Negra do Jack Sparrow sendo engolido pelo Kraken”, explica.
No veículo, 50 pessoas animaram a folia fantasiados de pirata. Priscila ressalta que sua intensão era levar o prêmio pela criatividade.
“A gente foca no criativo, nosso foco sempre foi ganhar no caminhão criativo, mas qualquer outro prêmio é bem vindo”, pontua.
Ainda segundo a Fundação Monsenhor Chaves (FMC) são R$ 60 mil para a premiação dos caminhões no Corso de Teresina, sendo R$ 20 mil para o mais decorado, R$ 20 mil para o mais animado e R$ 20 mil para o mais criativo.
