Legislativo e Executivo federais promovem ações pelos direitos da mulher nesta semana

Ações do governo federal e do Congresso Nacional visam a celebração do Dia Internacional da Mulher. Foto: Reprodução/Agência Brasil

Executivo e Legislativo prepararam série de ações específicas para esta semana em Brasília como parte da celebração do Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira, 8. No Senado Federal também há uma série de propostas. A bancada feminina da Casa tem uma lista prioritária de pelo menos 15 projetos. Entre eles, um PL que estabelece medidas para reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, principalmente contra ameaças feitas por agressores que já tenham sido condenados. Outro PL estimula a criação de novas delegacias da mulher no país e inclusão na Lei Maria da Penha de medidas de atendimento acessível às mulheres com deficiências. O senado ainda vai homenagear mulheres que, de alguma forma, se destacaram no cenário nacional. O governo federal deve enviar ao Senado um PL que prevê que homens e mulheres devem receber os mesmos salários quando exercerem as mesmas funções trabalhistas. Além disso, o Executivo deve realizar uma série de palestras sobre liderança feminina, prevenção ao assédio, combate ao machismo na administração federal, redes de apoio, violência política contra a mulher e outros tipos de violência.

A Câmara dos Deputados planeja votar pelo menos cinco projetos de lei relacionados aos direitos e segurança da mulher. Existe uma medida provisória na Casa que trata de um programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas, que, caso a medida seja aprovada, deverão estabelecer procedimentos para investigar reclamações e denúncias de assédio sexual, garantindo o sigilo e o devido processo legal, além de divulgar informações sobre agressores. Há também um PL que assegura as mulheres o direito a ter acompanhante durante consultas e exames. Pela legislação proposta, o estabelecimento de saúde deve informar à paciente sobre esse direito. Um terceiro projeto visa criar um fundo nacional para promoção dos direitos da mulher, com o objetivo de viabilizar políticas contra a discriminação. Um quarto PL visa criar o selo Empresa Amiga da Mulher, a ser dado a empresas que decidirem estabelecer percentuais mínimos de contratação de mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica.

Fonte: Jovem Pan

Operação resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidão

Em operação inédita, 23 servidoras públicas federais resgataram três trabalhadores que se encontravam em condições degradantes de trabalho, uma das modalidades do trabalho análogo ao de escravos, no Sítio Serra Verde, em Bom Jardim de Minas (MG). A operação foi organizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8 de março.

“A ação foi exclusivamente feminina. As motoristas das viaturas, toda a composição da equipe foi feminina”, informou neste domingo (05/03), à Agência Brasil, a auditora fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Andréia Donin, coordenadora da ação. Também participaram da operação a Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.

FOTO: MINISTÉRIO DO TRABALHO/DIVULGAÇÃO

Segundo a auditora, as três pessoas estavam em situação de extrema miserabilidade. “Eles estavam ganhando entre R$ 400 e R$ 500 por mês. Estavam em condições muito precárias, principalmente em questões de alimentação, moradia. Já trabalhavam lá há muito tempo”, disse. Quando a equipe chegou ao local, no horário do almoço, comprovou que os três trabalhadores não tinham carne, só dispunham de arroz e feijão para comer. E se quisessem comer ovo, tinham que pagar R$ 1 por ovo à proprietária do sítio. “Eles não tinham ideia do valor do salário mínimo”. Quando souberam que o mínimo tem valor de R$ 1.302, mostraram surpresa, porque recebiam R$ 100 por semana.

Andréia informou que a dona do sítio está respondendo administrativamente ao Ministério do Trabalho. “Ela vai receber os autos de infração; não fez o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores”. Pelo cálculo efetuado pelas servidoras públicas, só de verbas salariais rescisórias do período trabalhado deu R$ 177 mil. “Como ela não fez o pagamento, a Defensoria Pública da União vai ajuizar uma ação para cobrança desses valores”.

Acordo

Por meio de um representante, a proprietária do sítio fez acordo com o Ministério Público do Trabalho para o pagamento de indenização de R$ 5 mil, para cada trabalhador, a ser paga em dez parcelas de R$ 500. Ela vai responder administrativamente.

A auditora disse que o procurador do Ministério Público Federal que ficar responsável pelo caso pode também fazer uma queixa-crime contra a dona do sítio, que estará sujeita, inclusive, à prisão por trabalho análogo à escravidão. O período de detenção vai variar de acordo com os agravantes.

Ela disse que “administrativamente, ela já está respondendo por trabalho análogo ao de escravo, porque foi caracterizada condição degradante de trabalho”. A proprietária não é repetente na infração. Essa é a primeira situação dela, informou a auditora.

Dois dos três trabalhadores são irmãos e trabalhavam no sítio desde 2015, quando venderam uma casa que possuíam por R$ 12 mil e adquiriram um lote de terra de 200 metros quadrados no Sítio Serra Verde. Como não tinham nenhum documento que comprovasse a compra e garantisse a posse da terra, decidiram ficar vinculados ao local, porque tinham muito receio de deixar o sítio, ir trabalhar em outra propriedade e perder o único bem que tinham, que era aquele lote comprado em 2015 por R$ 12 mil. Foi firmado no termo de ajustamento de conduta um acordo com a empregadora para regularizar a situação desse lote de terra.

O terceiro trabalhador, de 74 anos, é aposentado e recebia R$ 100 por semana. Trabalhava no sítio desde 2008 como caseiro e cuidando do gado.

Fonte: Agência Brasil

Briga entre torcidas de Flamengo e Vasco deixa ao menos 8 feridos

Foto: Reprodução

Ao menos oito pessoas ficaram feridas após brigas generalizadas entre as torcidas organizadas de Flamengo e Vasco da Gama nos entornos do estádio do Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro, na tarde deste domingo (5).

O Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro, informou que oito torcedores relacionados aos confrontos deram entrada na unidade, dois em estado grave. Os outros seis estão sendo avaliados, mas seus casos não são gaves.

Dois desses homens foram levados pelo Corpo de Bombeiros, que disse ter sido acionado às 16h45 para atender a vítimas de agressão na rua Almirante Baltazar, em São Cristóvão, a cerca de 1 km do estádio.

O jogo começou às 18h10 e terminou com a vitória do Vasco por 1 a 0, na décima rodada do Campeonato Carioca.

A Polícia Militar, responsável pela segurança da partida, afirmou que também houve uma intensa briga na avenida Pedro 2º, a aproximadamente 3 km do estádio, onde indivíduos estariam tentando agredir a equipe policial e depredando a viatura.

Agentes da UPP Mangueira (Unidade de Polícia Pacificadora) solicitaram auxílio de outras equipes do batalhão da região. A corporação diz ter encontrado dois feridos: um ali e outro na rua Almirante Baltazar, que foi levado para o hospital privado Quinta D’Or.

Os agressores fugiram com a chegada dos policiais, mas um deles foi preso e encaminhado à 17ª delegacia (São Cristóvão), de acordo com informações preliminares.

Como nenhum dos feridos foi identificado até a publicação desta reportagem, não é possível saber se essas são as mesmas pessoas informadas pelos bombeiros e pelo hospital Souza Aguiar.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um homem nu e desacordado na calçada, enquanto a polícia se aproxima. A imagem é filmada por um torcedor, que diz ser da “Jovem” e se vangloria das agressões com palavrões (os dois times têm torcidas com esse nome). A PM não confirmou se o vídeo é deste domingo.

Outras gravações e fotos mostram correria nos arredores da Quinta da Boa Vista, torcedores carregando pedaços de pau e tentativas da PM de dispersar a briga com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

O MetrôRio informou que a estação São Cristóvão precisou ser fechada por cerca de dez minutos por causa do confronto nos arredores.

Fonte: FOLHAPRESS

João Paulo II ocultou casos de pedofilia na Polônia antes de se tornar Papa, indica investigação

Foto: Reprodução/ALBERTO PIZZOLI / AFP

O então cardeal Karol Wojtyla tinha conhecimento de casos de pedofilia na Igreja polonesa antes de ser eleito Papa João Paulo II, em 1978, segundo uma investigação jornalística divulgada neste domingo, 5,  pelo canal de TV privado da Polônia TVN. Quando era cardeal e bispo de Cracóvia, Karol Wojtyla soube de atos de pedofilia cometidos em sua diocese por padres, que transferiu de paróquia para evitar um escândalo, informou o autor da investigação, Michal Gutowski. Um dos padres foi enviado pelo futuro Papa para a Áustria. Wojtyla escreveu uma carta de recomendação ao cardeal de Viena, Franz König, sem informá-lo sobre as acusações contra o pároco. Para a investigação, Gutowski se reuniu com vítimas dos padres pedófilos, familiares e ex-funcionários da diocese. O jornalista também cita documentos da antiga polícia secreta comunista SB e arquivos da Igreja aos quais teve acesso, apesar de destacar que a diocese de Cracóvia lhe negou acesso a seus arquivos de documentos.

Uma testemunha, que não quis ser identificada, confirma na reportagem que informou pessoalmente o cardeal Wojtyla sobre os atos de pedofilia cometidos por um padre em 1973. “Wojtyla queria, primeiramente, ter certeza de que não se tratava de um blefe. Pediu que nenhuma parte fosse informada, e disse que se encarregaria do assunto”, declarou o homem, acrescentando que o cardeal lhe perguntou explicitamente se seria possível manter o assunto em sigilo. “O que você descobriu é revolucionário, porque mostra o que muita gente suspeitava há anos: que João Paulo II sabia que o problema existia antes mesmo de se tornar Papa”, diz na reportagem o americano Thomas Doyle, ex-padre católico, especialista em direito canônico e autor de um dos primeiros relatórios sobre os abusos do clero católico nos Estados Unidos. Um livro escrito pelo jornalista holandês Ekke Overbeek, intitulado “Máxima culpa”, será lançado nesta semana na Polônia, contendo acusações semelhantes contra Karol Wojtyla. A imprensa revelou vários casos de pedofilia dentro da Igreja polonesa nos últimos anos. O Vaticano puniu altos cargos religiosos poloneses após essas informações.

Fonte: Agência AFP

FWF vai oferecer cursos de qualificação profissional em parceria com a JISMAC

Foto: Reprodução/ASCOM

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz, realizou, na tarde desse sábado (04/03), a solenidade de abertura das atividades de qualificação profissional que serão desenvolvidas em parceria com o Centro Social da Juventude (JISMAC), localizado no bairro Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina.

Serão ofertados cursos de: Recepcionista em serviço de saúde, Agente de Portaria e Instalação e Manutenção de Sistemas Fotovoltaicos, por meio de emenda parlamentar do vereador Dudu.

Foto: Reprodução/ASCOM

O evento contou com a presença de mais de 100 moradores da zona Norte, que realizaram as matrículas nos cursos oferecidos. “Estou com muitas expectativas por esse curso de Instalação e Manutenção de Placas Solares, pois é uma área muito promissora e que vai me possibilitar entrar no mercado de trabalho”, declarou a moradora do bairro Santa Maria, Leda Queiroz.

“Estamos seguindo a orientação do prefeito Dr. Pessoa de descentralizar e ampliar a oferta de atividades, até o final do primeiro semestre serão oferecidas mais de 400 vagas para cursos de qualificação profissional, fruto dessa parceria da Fundação Wall Ferraz e JISMAC”, disse Maykon Silva, presidente da FWF.

Foto: Reprodução/ASCOM

Os alunos receberão material didático básico gratuito e acompanhamento de instrutores durante todo o curso com aulas práticas e teóricas. Com a finalização dos cursos, os alunos estão aptos a ingressarem no mercado de trabalho.

Fonte: 180 Graus

Homem é assassinado no Norte do Piauí após pescaria com amigos

Por volta das 18h30 deste domingo (05/03), um homem identificado apenas como “Zeca Mau” foi assassinado com disparos de arma de fogo em uma região sem iluminação da BR 222, altura do bairro Santa Maria, município de Piripiri, região Norte do Piauí.

Foto: Reprodução/180 Graus PI

Segundo informações do Portal Piripiri Repórter, a vítima estava com um grupo de amigos, todos retornando para suas casas após uma pescaria. Chovia bastante no momento e os suspeitos surgiram, efetuaram cerca de cinco disparos que vitimaram Zeca Mau. Ele era morador do bairro Floresta.

O morto foi encontrado ao lado de sua bicicleta e da sua vara de pescar. Guarnições da Polícia Militar foram ao local e acionaram a Polícia Civil, que agora passa a investigar o caso. Nenhum suspeito foi identificado ou preso até o momento. O município já contabiliza seis homicídios em 2023.

Fonte: 180 Graus

Piauí tem 172 cidades com alerta para chuvas intensas

Piauí tem alerta amarelo para chuvas intensas neste domingo (5) e segunda-feira (6) — Foto: Inmet

Os municípios mais populosos do estado, Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Floriano, Barras, Altos, União, Campo Maior e José de Freitas, estão na relação de cidades com o alerta

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste domingo (5), alerta amarelo, de perigo potencial, para 172 cidades piauienses. De acordo com a previsão, até a manhã desta segunda-feira (6) está previsto chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Veja a lista de cidades ao fim da reportagem.

Contudo, o órgão afirmou que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O instituto orientou que em caso de rajadas de vento não deve procurar abrigo debaixo de árvores devido ao risco de queda e de descargas elétricas.

O Inmet recomendou ainda que não se estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Em caso de emergências, o instituo informou que a população deve acionar a Defesa Civil (telefone 199) e/ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Lista de cidades com alerta

  • Água Branca
  • Alagoinha do Piauí
  • Alegrete do Piauí
  • Alto Longá
  • Altos
  • Alvorada do Gurguéia
  • Amarante
  • Angical do Piauí
  • Antônio Almeida
  • Aroazes
  • Aroeiras do Itaim
  • Arraial
  • Assunção do Piauí
  • Baixa Grande do Ribeiro
  • Barra D’Alcântara
  • Barras
  • Barro Duro
  • Batalha
  • Belém do Piauí
  • Beneditinos
  • Bertolínia
  • Boa Hora
  • Bocaina
  • Bom Princípio do Piauí
  • Boqueirão do Piauí
  • Brasileira
  • Buriti dos Lopes
  • Buriti dos Montes
  • Cabeceiras do Piauí
  • Cajazeiras do Piauí
  • Cajueiro da Praia
  • Caldeirão Grande do Piauí
  • Campinas do Piauí
  • Campo Grande do Piauí
  • Campo Largo do Piauí
  • Campo Maior
  • Canavieira
  • Canto do Buriti
  • Capitão de Campos
  • Caraúbas do Piauí
  • Castelo do Piauí
  • Caxingó
  • Cocal
  • Cocal de Telha
  • Cocal dos Alves
  • Coivaras
  • Colônia do Gurguéia
  • Colônia do Piauí
  • Currais
  • Curralinhos
  • Demerval Lobão
  • Dom Expedito Lopes
  • Domingos Mourão
  • Elesbão Veloso
  • Eliseu Martins
  • Esperantina
  • Flores do Piauí
  • Floresta do Piauí
  • Floriano
  • Francinópolis
  • Francisco Ayres
  • Francisco Macedo
  • Francisco Santos
  • Fronteiras
  • Geminiano
  • Guadalupe
  • Hugo Napoleão
  • Ilha Grande
  • Inhuma
  • Ipiranga do Piauí
  • Isaías Coelho
  • Itainópolis
  • Jaicós
  • Jardim do Mulato
  • Jatobá do Piauí
  • Jerumenha
  • Joaquim Pires
  • Joca Marques
  • José de Freitas
  • Juazeiro do Piauí
  • Lagoa Alegre
  • Lagoa de São Francisco
  • Lagoa do Piauí
  • Lagoa do Sítio
  • Lagoinha do Piauí
  • Landri Sales
  • Luís Correia
  • Luzilândia
  • Madeiro
  • Manoel Emídio
  • Marcolândia
  • Marcos Parente
  • Massapê do Piauí
  • Matias Olímpio
  • Miguel Alves
  • Miguel Leão
  • Milton Brandão
  • Monsenhor Gil
  • Monsenhor Hipólito
  • Morro do Chapéu do Piauí
  • Murici dos Portelas
  • Nazaré do Piauí
  • Nazária
  • Nossa Senhora de Nazaré
  • Nossa Senhora dos Remédios
  • Novo Oriente do Piauí
  • Novo Santo Antônio
  • Oeiras
  • Olho D’Água do Piauí
  • Padre Marcos
  • Paes Landim
  • Pajeú do Piauí
  • Palmeira do Piauí
  • Palmeirais
  • Paquetá
  • Parnaíba
  • Passagem Franca do Piauí
  • Patos do Piauí
  • Pau D’Arco do Piauí
  • Pavussu
  • Pedro II
  • Picos
  • Pimenteiras
  • Pio IX
  • Piracuruca
  • Piripiri
  • Porto
  • Porto Alegre do Piauí
  • Prata do Piauí
  • Regeneração
  • Ribeira do Piauí
  • Ribeiro Gonçalves
  • Rio Grande do Piauí
  • Santa Cruz do Piauí
  • Santa Cruz dos Milagres
  • Santa Filomena
  • Santana do Piauí
  • Santa Rosa do Piauí
  • Santo Antônio de Lisboa
  • Santo Antônio dos Milagres
  • Santo Inácio do Piauí
  • São Félix do Piauí
  • São Francisco do Piauí
  • São Gonçalo do Piauí
  • São João da Canabrava
  • São João da Fronteira
  • São João da Serra
  • São João da Varjota
  • São João do Arraial
  • São José do Divino
  • São José do Peixe
  • São José do Piauí
  • São Julião
  • São Luis do Piauí
  • São Miguel da Baixa Grande
  • São Miguel do Fidalgo
  • São Miguel do Tapuio
  • São Pedro do Piauí
  • Sebastião Leal
  • Sigefredo Pacheco
  • Simplício Mendes
  • Socorro do Piauí
  • Sussuapara
  • Tanque do Piauí
  • Teresina
  • União
  • Uruçuí
  • Valença do Piauí
  • Várzea Grande
  • Vera Mendes
  • Vila Nova do Piauí
  • Wall Ferraz

Mulher tem cabelo e roupas cortados com faca durante assalto em São Miguel do Tapuio

Município de São Miguel do Tapuio. Foto: Reprodução/TV Clube

Uma mulher foi assaltada e teve parte de seu cabelo e parte de sua roupa cortados pelo assaltante neste domingo (5), em São Miguel do Tapuio.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu em uma estrada vicinal da zona rural da cidade. A mulher estava sozinha quando foi atacada pelo criminoso. O homem teria cortado parte do cabelo dela, a blusa que ela usava e o sutiã com uma faca.

A mulher relatou aos policiais que o assaltante a abordou e roubou R$ 1500 que ela carregava. Em seguida ele fugiu do local. Apesar da violência do crime, a mulher não foi atingida pela faca do assaltante.

Depois do crime, a PM foi acionada e fez buscas pela região para localizar suspeitos, mas até o momento ninguém foi preso. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Fonte: G1 Piauí

‘Cidadão Fantasmas’ age enquanto criminosos assaltam praticantes de rapel e um deles é atingido

Os agentes do Batalhão de Choque do RONE e os agentes da GCM de Teresina recuperaram três motocicletas, dez celulares e retiraram uma arma de fogo de circulação na manhã deste domingo (05/03), em uma residência na rua Arlindo Nogueira em Teresina.

FOTO: REPRODUÇÃO

Os PMs haviam sido informados que praticantes de rapel tinham sido assaltados na Ponte Estaiada João Isidoro França por volta das 9h, que um “Cidadão Fantasma” passava pelo local no momento do crime, efetuou disparos contra os suspeitos conseguindo atingir um deles.

Desta forma, a equipe saiu à captura dos bandidos. Foi quando encontraram uma equipe da GCM rastreando um dos celulares roubados. Assim chegaram até a casa onde estavam os produtos do roubo.

No local, foram encontradas manchas de sangue pelo chão e em roupas abandonadas pelos criminosos. Todo o material apreendido foi encaminhado à Central de Flagrantes, de onde serão restituídos aos proprietários. Apenas duas das três motos tinham placas, são elas: Honda Biz PIZ -5441 e Honda CG 160 QRO-5E40. A terceira é a Honda CG sem placa.

Fonte: Portal 180 graus

Teresina: Jovem é assassinato a tiros

Na tarde deste domingo, 05, um homem de 22 anos identificado como Gabriel Wesley Gomes da Silva foi morto com diversos disparos de arma de fogo.

Foto: IL

A polícia militar foi acionada e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, o DHPP, já se encontra no local para averiguar o que aconteceu.

O crime que aconteceu no residencial Dilma Rousseff, zona norte da capital, é mais uma morte violenta por arma de fogo em Teresina.

Fonte: IL