A Secretaria Estadual de Educação do Piauí promoveu o lançamento do programa “Acelera Seduc”, durante evento realizado no Palácio de Karnak em Teresina, na última quinta-feira (29). O diretor do Colégio José de Ribamar Lopes, Marcílio Penha, participou representando Nossa Senhora de Nazaré (PI).
O projeto estadual “Acelera Seduc”, é uma iniciativa do governo do estado que está transformando mais de 100 escolas estaduais em escolas de Tempo Integral.
A prefeitura de N. S. de Nazaré (PI), solicitou em 2016, que o Colégio José de Ribamar Lopes fosse transformado em uma unidade de tempo integral. Agora, com sinal positivo, a previsão é que em 2024 o modelo seja implementado com uma estrutura inda maior e melhor.
Este é o início de um caminho no objetivo de alcançar o patamar de melhores alunos do estado e do Brasil! Um agradecimento especial ao governador Rafael Fonteles por esta grande iniciativa – comentou o prefeito Zé Henrique.
O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), tem realizado vistorias em várias barragens no estado, após alguns reservatórios terem atingido a cota máxima e nível de vertimento (sangra), devido às fortes chuvas das últimas semanas, condição que deve se estender até o mês de abril do presente ano.
Dentre as barragens que atingiram a capacidade máxima estão; Corredores e Emparedados em Campo Maior; Bezerro – José de Freitas e Piracuruca.
Segundo o Idepi, as vistorias têm o objetivo de identificar e “avaliar eventuais anomalias que afetam, potencialmente, as condições de segurança e de operação das barragens, bem como seu estado de conservação.”
Além dessas, outras barragens estão sento vistoriadas. Todas localizadas nas regiões Norte e Sudeste do estado.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) faz um alerta à população sobre o risco de colocar lixo próximo às bocas de lobo e às galerias, especialmente durante o período chuvoso.
Segundo a SEMDUH, diariamente, as equipes de limpeza flagram inúmeros casos de lixo doméstico e outros materiais despejados ao lado ou em cima de bocas de lobo e galerias. A imagem acima, registrada na avenida Homero Castelo Branco, próximo ao cruzamento com a João XXIII, é apenas um dos flagrantes feitos na última quarta-feira (29).
“Esse tipo de ação provoca alagamentos, pois quando chove esse lixo é levado pela água para dentro dos bueiros ou bloqueia a passagem da água, impedindo seu escoamento”, afirma o secretário executivo da SEMDUH, Ernane Freitas.
Desde o ano passado, a Prefeitura de Teresina tem intensificado a limpeza nos principais pontos de alagamento da cidade na tentativa de evitá-los, no entanto, é fundamental que a população também faça sua parte, descartando corretamente seus resíduos.
O secretário executivo reforça que jogar lixo em vias públicas é proibido e gera multa ao infrator, que vai de R$ 437,54 a R$ 4.315,34, dependendo da frequência, do tipo de material, da agressão ao meio ambiente e do volume descartado.
Desde março do ano passado o Hospital Dirceu Arcoverde (HEDA), em Teresina, conta com o posto de coleta de leite materno. Esse leite ajuda recém-nascidos que estão na UTI neonatal do hospital. O posto funciona 24 horas e o ambulatório recebe doações de 8h às 13h.
Para fazer a doação, a mãe que está amamentando pode solicitar informações pelo aplicativo WhatssApp (86) 98851-2045. No posto de coleta, as mães doadoras contam com profissionais que as ensinam as melhores formas de tirar o leite, como conservação desse alimento e os cuidados para não contaminar esse liquido que é tão importante para a vida dos bebês.
“Procuramos ter todo cuidado para conservação desse alimento que é fundamental para ampliar as chances de recuperação de bebês prematuros e/ou de baixo peso que estão internados em UTIS neonatais” comenta a nutricionista e coordenadora do posto, Letícia Val, explicando sobre as inúmeras vantagens do consumo do leite materno para o desenvolvimento mais saudável dos recém-nascidos.
Além da doação de leite, o posto de coleta, recebe também doações de potes para armazenar o alimento. Essa doação pode ser entregue na recepção do Hospital e vai passar por esterilização antes de ser usado. O leite materno coletado é enviado para o banco de leite da Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina, para ser processado e passado por um controle de qualidade.
No estado do Piauí, 174 municípios estão há três meses sem registrar Mortes Violentas Intencionais (MVI), de acordo com um levantamento da Polícia Militar, por meio da Diretoria de Inteligência (DINT). Das 224 cidades piauienses, apenas 50 (22,32%) tiveram MVI, restando 174 (77,68%) sem ocorrências da natureza.
Ainda segundo os dados, que correspondem ao período de 1° de janeiro a 29 de março de 2023, 41 municípios tiveram até dois registros de mortes violentas, ou seja, em 18,30% dos municípios piauienses ocorreram, no máximo, dois MVI. Apenas três cidades tiveram acima de cinco mortes, sendo elas: Teresina, Parnaíba e Piripiri.
Segundo o comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, os dados contabilizados são fruto de um maior investimento no policiamento ostensivo e preventivo.
“Estamos vendo de forma positiva esses três primeiros meses de atuação na segurança pública, em especial na Polícia Militar. O dado mais relevante, é que dos 224 municípios piauienses, apenas 50 pontuaram com MVI (Mortes Violentas Intencionais). Então, estamos trabalhando muito na redução desses índices para levar paz e tranquilidade, bem como uma maior sensação de segurança para todos os piauienses”, afirma.
Correspondem a Mortes Violentas Intencionais à soma das vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora (em alguns casos, contabilizadas dentro dos homicídios dolosos, segundo notas explicativas).
Apreensão significativa de drogas e outros dados Outros dados estatísticos de ações da PM-PI, também compreendendo os primeiros três meses do ano (capital e interior), levantados pela Diretoria de Inteligência (DINT), apontam um acréscimo positivo nos mais diversos âmbitos, como apreensão de armas, entorpecentes, veículos recuperados, prisões e entre outras ações, se comparado com o ano de 2022.
Quanto à apreensão de drogas ilícitas, houve um aumento significativo. No mesmo período de 2022, foram apreendidos 749,8 kg, enquanto este ano foram 127,99 toneladas. No recorte citado, a Polícia Militar realizou ainda a apreensão de 258 armas de fogo, um acréscimo de 0,39%.
Além disso, foi registrado a recuperação de 769 veículos, um a menos do que o contabilizado em 2022, que foi de 770 veículos. Enquanto isso, o número de veículos roubados apresentou uma queda de 18,76%, sendo 821 em 2022 e 667 em 2023, no mesmo período citado.
Prisões, TCOs e CVPs
O Estado do Piauí também apresentou uma redução de 8,18% nos números de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (roubos), se comparando com os primeiros 3 meses do ano passado. Foram registrados 1.552 em 2022 e 1.425 em 2023.
O número de prisões e apreensões foi de 1.403 este ano, um aumento de 16,14%. Além disso, houve uma alta de 20,74% em relação ao número de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com 887 realizados no período anterior e 1.071 este ano.
“No mesmo período do ano passado, nós conseguimos reduzir mais de mil chamadas no Copom. Ou seja, menos chamadas no Copom, mais polícia na rua, mais policiamento para se prevenir o crime. Também aumentamos a apreensão de armas e de drogas. Ano passado tivemos 750 quilos de drogas apreendidas e esse ano mais de 127 toneladas, diminuímos o número de roubos de veículos, aumentamos o número de prisões em mais de 200 e reduzimos o número de assaltos ao patrimônio e estabelecimentos comerciais. Aumentamos o número de TCO”, finaliza o comandante-geral.
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, participou da 24ª Marcha dos Prefeitos, evento que reuniu gestores municipais de todo o país em Brasília, dos dias 27 a 30 de março. Durante a estadia na capital federal, o prefeito participou de reuniões com parlamentares da bancada piauiense, ministros e outros gestores municipais do Piauí. A comitiva aguabranquense reuniu, além do prefeito, a primeira-dama, Alessandra Rakel; a vice-prefeita, Marinalva Chaves; o secretário de Estado de Transportes, Jonas Moura; os vereadores Soroba, Chico da Moto e Cleidimar Tavares; e o secretário municipal de Comunicação, Esdras Gomes.
“Tivemos bons resultados nas nossas reuniões estratégicas com a bancada piauiense no Congresso e representantes da União. Os deputados Francisco Costa e Átila Filho, juntamente com a senadora Jussara Lima, indicaram que podem destinar recursos para o custeio da saúde. O deputado Júlio César indicou recursos para a mobilidade urbana, enquanto o senador Marcelo Castro garantiu R$ 600 mil distribuídos para obras e serviços da saúde, educação e assistência social. Também tivemos um diálogo importante com o deputado Marcos Aurélio Sampaio e o deputado Merlong Solano” disse o prefeito.
Júnior Ribeiro classificou o evento como uma grande oportunidade para discutir temas importantes e apresentar as demandas prioritárias para a gestão municipal continuar avançando.
“Esse é o maior evento político do nosso país e a principal mobilização municipalista do ano, com grande alcance junto aos poderes constituídos e lideranças nacionais. Foi uma grande oportunidade para apresentar as demandas de Água Branca, reivindicar apoio para o atendimento das nossas pautas prioritárias e garantir recursos para avançar nas nossas metas de gestão”, completou Júnior Ribeiro.
O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran) anunciou, nesta sexta-feira (31), que está iniciando a regularização de mais de 400 mil motocicletas com débitos no estado. Os proprietários desses veículos poderão acessar descontos de 90% sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da redução dos valores de dívidas de taxas de licenciamento e multas do Detran e da Secretaria Estadual dos Transportes (Setrans), referentes a débitos somados até o ano de 2022.
De acordo com dados do setor de Tecnologia da Informação do Detran, serão beneficiadas mais de 430 mil motocicletas de até 170 cilindradas (cc) com os descontos e parcelamentos de taxas e multas do órgão e da Setrans, no programa de regularização instituído pelo Governo do Estado, por meio da Lei nº 7.995/23.
Para ter direito ao desconto de dívidas anteriores a 2023, com redução de 90% no valor do IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans, os proprietários dos veículos da categoria precisam realizar o pagamento à vista, mediante acesso ao sistema no site ou em qualquer posto de atendimento do Órgão.
Além disso, os proprietários desses veículos poderão acessar a isenção de IPVA para o ano de 2023. Cerca de 523.394 mil motocicletas da mesma categoria estão isentas do pagamento do imposto, segundo estatísticas da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Para realizar pagamentos e ter acesso a anistia, a exemplo da taxa de licenciamento e multas, os contribuintes devem entrar no site do Detran, clicar no banner superior “pagamentos e anistia” ou direto no link: http://servicosonline.detran.pi.gov.br/index.jsf. No local, o usuário deve clicar “em anistia de multa de trânsito” para anistia das multas e “anistia de licenciamento” para anistiar os débitos de licenciamento e depois gerar os boletos com descontos.
Para obter descontos de IPVA concedidos pela lei, os proprietários de motocicletas de até 170cc devem acessar a página da Sefaz: https://webas.sefaz.pi.gov.br/dar-ipva/.
Confira os novos serviços e valores para motocicletas de até 170cc no Piauí:
IPVA 2023: isenção IPVA anterior a 2023: 90% de desconto (pagando à vista) Taxa de licenciamento anual: R$ 48,81 Taxa do primeiro emplacamento: R$ 99,36 Taxa da Carteira de Habilitação para moto (categoria A): R$ 198,72.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, lançou, nesta quinta-feira (30), durante solenidade no Palácio de Karnak, um pacote de medidas para a segurança do Piauí.
O governador Rafael Fonteles disse que o objetivo dessas medidas, além de promover a valorização de homens e mulheres que integram o quadro da segurança pública do estado, é também o de ampliar e fortalecer, através de novos investimentos, ações que garantam a qualidade de vida e a seguridade dos piauienses.
Os investimentos foram divididos de acordo com as demandas de cada setor:
Para a Secretaria de Segurança:
* Investimento imediato de R$ 26 milhões em radiocomunicadores;
* Mais de 500 novas viaturas para as Forças de Segurança;
* Adesão ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci.
Para a Polícia Civil:
* Autorização para convocação para o curso de formação de 30 peritos e 50 agentes da polícia civil aprovados no último concurso;
* Decreto de promoção de 134 policiais civis, sendo 27 delegados, 101 agentes e escrivães e 6 peritos;
* Criação de gratificação de produtividade para os delegados, policiais, escrivães e peritos das unidades com melhores índices de resolução de investigações;
* Criação das funções de chefe de unidade de polícia, chefe de investigação e chefe de cartório.
Para a Polícia Militar:
* Conclusão do Curso de Formação de Soldados com nomeação imediata de 1.100 novos policiais militares no dia 23 de junho;
* Envio para a Assembleia Legislativa de Projetos de Lei possibilitando:
– Ampliação da estrutura da Corporação;
– Criação de três Comandos Operacionais (comando de trânsito, comando ambiental e comando aéreo);
– Novos Batalhões operacionais de área e Companhias Independentes distribuídas no território piauiense (capital e interior);
– Criação de novas vagas e cargos para Oficiais e Praças;
– Valorização da formação policial militar;
– Elevação e qualificação nos níveis de formação profissional;
– Agilidade, praticidade e dinamismo na ascensão profissional.
* Permitir a promoção de 211 oficiais e 1.913 praças da corporação;
* Autorização para convocação imediata dos candidatos aptos para segunda turma do Curso de Formação de Soldados referente ao último Concurso da PM-PI, com data prevista para o mês de julho deste ano.
Para o Corpo de Bombeiros Militares:
* Autorização para realização de concurso público com previsão de 200 vagas de preenchimento imediato, mais 200 de cadastro reserva;
* Aquisição de novos equipamentos e investimento em tecnologia para garantir maior agilidade e eficiência no atendimento.
Para o Instituto de Identificação Digital:
* Criação do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco;
* Instalação do posto de atendimento para pessoas com deficiência na sede da Seid;
* Implantação de três postos itinerantes para ações sociais na capital e no interior do Estado.
Rafael Fonteles falou do trabalho da Secretaria de Segurança neste início de Governo e parabenizou o órgão pelos resultados alcançados. “Com esses 90 dias de governo, e tendo como prioridade a segurança, anuncio os vários investimentos para as forças de segurança e tecnologia que proporcionarão melhorias e celeridade das ações. Parabenizo o trabalho da Secretaria de Segurança Pública, que nos primeiros meses de governo já apresentou bons resultados no combate e redução da criminalidade”, disse.
Rafael anuncia novos investimentos na Secretaria de Segurança
Aquisição de radiocomunicadores
Ainda durante a solenidade, Rafael Fonteles e o secretário de Segurança Chico Lucas assinaram contrato para a implantação de um sistema de Comunicação Integrada Digital para a Segurança Pública do Piauí.
O sistema possibilitará a radiocomunicação digital entre as unidades de segurança, viaturas policiais e outros serviços classificados como de comunicação crítica, conforme padrões internacionais de operabilidade. O investimento total é de mais de R$ 45 milhões, sendo contemplado na etapa inicial a execução da capital e região metropolitana até o extremo norte, que será destinado um montante de R$ 26 milhões.
“O prazo contratual é de 150 dias para que os trabalhos sejam iniciados. Nesse período, acontece a entrega do material e a montagem das antenas. É uma etapa que depende mais da celeridade da empresa responsável, momento que aproveito para agradecer ao Alexandre Blois, diretor da Motorola Solutions para região Nordeste, marca responsável pelos novos aparelhos fornecidos”, esclareceu Chico Lucas.
Mais segurança e valorização dos policiais civis e militares
Para o comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, o novo pacote de medidas representa, além de sensibilidade e determinação por parte do governo, claras melhorias. “As novas medidas vêm para resolver antigos anseios da corporação, no sentido de melhorar nossa estrutura, ampliar e modernizar nossa área de atuação, além de elevar o nível de nossas atividades através da criação de novos cargos, melhor fluxo de carreira e valorização de ensino da Polícia Militar”, disse o comandante.
“Aumento no número de policiais, cursos de formação para novos agentes e eritos, e gratificações por produtividade motivam ainda mais os servidores a cumprirem com determinação e rigor a sua função”, comentou Luccy Keiko, delegado-geral da Polícia Civil do Piauí.
Durante a solenidade, o secretário de Segurança, Chico Lucas, reforçou o compromisso da Secretaria com o estado. “O Governo do Estado, em parceria com as forças de segurança, vem trabalhando incansavelmente na luta diária contra a criminalidade. Esse pacote de medidas representa a melhoria de nossas ações, que já são diariamente monitoradas, assim como as cobranças por índices e metas que nos são regularmente impostas, pois o Piauí necessita desse olhar urgente, exigente e dedicado”, comentou Chico Lucas.
O deputado Henrique Pires (MDB) utilizou os dois minutos da sessão plenária desta quarta-feira (28) para denunciar o acúmulo de lixo nas proximidades da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Teresina. O parlamentar disse que o local foi transformado em um “lixão a céu aberto”.
“Precisamos urgentemente que o prefeito da capital, Dr. Pessoa, determine que a Eturb, uma super secretaria, englobando não só a parte de calçamento, asfaltamento e coleta de lixo, veja o que está acontecendo. Um absurdo que está se replicando em vários locais de Teresina. E nós sabemos o tamanho do contrato da empresa que coleta os resíduos sólidos”, pontuou.
Pequeno expediente – Henrique Pires também apresentou projeto de lei lido na sessão de hoje, a fim de que seja instituído o Sistema Estadual de Turismo e o Fundo de Desenvolvimento Estadual do Turismo. O deputado ainda apresentou dois requerimentos, um para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) encaminhe a relação dos municípios multados em 2023 pela má destinação de resíduos sólidos, e outro ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), pedindo melhorias à estrada que liga os municípios de Campinas, Floresta e Santo Inácio.
Animais – O deputado Dr. Hélio (MDB) também discursou nos dois minutos para destacar as ações da Semar em relação aos animais de rua, como vacinação e atendimento veterinário. O parlamentar é autor de requerimento pela realização de sessão solene alusiva ao Dia Mundial dos Animais de Rua, no dia 4 de abril.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (29), o deputado Henrique Pires (MDB) utilizou a tribuna para apresentar alguns alertas sobre o uso de água. Para contribuir com o estado, o parlamentar afirmou que, no mês de abril, fez o convite ao ex-embaixador de Israel, Yossi Shelley, para que venha novamente ao Piauí trocar experiências de seu país sobre o uso racional de água.
O parlamentar apresentou alguns resultados preocupantes de um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as dificuldades atuais e futuras de a população do planeta ter acesso à água. Entre as soluções propostas pelo organismo internacional está a cooperação internacional. Por isso, Henrique Pires fez o convite a Yossi Shelley que é de um país referência em tecnologias e gestão do manancial e já trocou experiências com universidades piauienses quando esteve no Brasil.
Para Henrique Pires, a população piauiense precisa passar por uma mudança cultural para solucionar as suas dificuldades em relação à falta de água. “Não dá, principalmente nos tempos de hoje, para cada residência ter um poço profundo para extrair água do subsolo”, defendeu o parlamentar. Ele afirma que a política pública a ser executada deve focar em barragens e açudes subterrâneos.
