O governo federal autorizou um aumento de 5,6% nos preços dos medicamentos vendidos no Brasil. A medida foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União e já entrou em vigor, permitindo que as fabricantes ajustem os preços de seus produtos.
Medicamentos terão aumento nos preços em 5,6% | Foto: Reprodução
Cerca de 28 mil medicamentos terão o valor reajustado, de acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O cálculo é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.
As empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Cmed e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade acabar a previsão de prisão especial para quem tem diploma de curso superior antes da condenação definitiva. A medida, que não tinha especificações para as celas, consistia apenas em manter o preso em um local distinto dos demais. A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
Foto: Arquivo CNJ
Nos votos, os ministros ressaltaram que presos podem ser separados para garantir a integridade física, moral ou psicológica, como prevê a lei. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a norma era inconstitucional e que não havia justificativa para manter um benefício que transmitia a ideia de que presos comuns não se tornaram dignos de tratamento especial por parte do Estado.
“A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, escreveu Moraes.
Segundo o relator, o ministro Edson Fachin, as condições condignas no cumprimento da pena devem ser estendidas a todos os presos, sem distinção. Para o ministro Dias Toffoli, a formação acadêmica não implica no agravamento do risco ao qual o preso estará submetido, distinguindo-se de outras condições pessoais.
Ele disse ainda que não há autorização para o poder público garantir tratamento privilegiado para segmentos da sociedade em detrimento de outros. “A formação acadêmica é condição pessoal que, a priori, não implica majoração ou agravamento do risco ao qual estará submetido o preso cautelar, distinguindo-se, portanto, de outras condições pessoais, a exemplo de integrar o preso as forças de segurança pública, ou a de ter ele exercido atividades profissionais intrínsecas ou intimamente relacionadas ao funcionamento do Sistema de Justiça Criminal”.
Com essa decisão, todos os presos deverão ser tratados igualmente, sem distinção de classe social, formação acadêmica ou qualquer outra condição pessoal. A medida é vista como um avanço em direção a uma justiça mais justa e igualitária para todos.
O Secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, anunciou uma medida histórica para a segurança pública do estado. No dia 25 de junho, 2.100 policiais serão promovidos em uma grande promoção, considerada a maior da história do Piauí.
Foto: Reprodução – Redes Sociais
Essa ação faz parte de um pacote de medidas para a segurança pública anunciado pelo Governo do Estado em uma solenidade na quinta-feira (30). Entre essas medidas, estava a autorização para a formação de 30 peritos e 50 agentes, além da promoção de delegados, policiais, escrivães, peritos e da Polícia Militar.
Uma das demandas dos policiais era a eliminação da necessidade de cursos para promoções internas. Agora, a formação será continuada, o que elimina a necessidade de tirar policiais da rua para fazer cursos que, muitas vezes, ensinam o que eles já sabem.
Além disso, no dia 23 de junho, haverá a conclusão do curso de formação de 1.100 policiais, que serão imediatamente nomeados após a formatura. O concurso para bombeiros também está sendo aguardado e deve abrir em breve, com 200 vagas.
Essas medidas atendem às demandas da sociedade por um reforço no policiamento e na segurança pública, e representam um importante avanço para o estado do Piauí.
O Instituto Tartarugas do Delta registrou nessa última semana o nascimento de mais de 300 filhotes de tartarugas marinhas na Praia do Arrombado, em Luís Correia e Pedra do Sal, em Parnaíba, litoral do Piauí. A vice-presidente do Instituto, Werlanne Magalhães, explicou que os animais são da espécie tartaruga-de-pente e tartaruga-cabeçuda.
De acordo com Werlanne Magalhães, as tartarugas marinhas estão em temporada reprodutiva e os profissionais do Instituto fazem o monitoramento de mais de 120 ninhos nas praias piauienses.
“A gente tá em plena temporada reprodutiva, a temporada no Piauí começou em dezembro, e geralmente encerra em setembro, quando nasce o ultimo ninho. São mais de 120 ninhos monitorados e até julho eu tenho fêmea subindo nas praias e nascimento até setembro”, explica a vice-presidente.
As praias de Luís Correia e Parnaíba são locais de desova e berçário de tartarugas marinhas. Durante esse período de reprodução das espécies, o Instituto Tartarugas do Delta tem equipes durante o dia e noite para identificar as fêmeas e os ninhos. A expectativa para esta temporada é mais de 200 ninhos.
“A gente está no trabalho de monitoramento de praia noturno e diurno. O noturno é para flagrar as fêmeas e marcá-las para ter uma ideia da quantidade de tartarugas que vem desovar no Piauí e as espécies que vem. No monitoramento diurno é ver se tem alguma fêmea que subiu e na sequência a gente monitora os ninhos e o período de incubação é de 45 a 60 dias”, complementa Werlanne.
A vice-presidente estima ainda que mais de 90 tartarugas utilizem o litoral piauiense para confeccionar seus ninhos. Porém, ela destaca que o número pode ser maior, já que o Instituto não possui recursos suficientes para fazer o monitoramento diário. Atualmente, o Instituto conta com o apoio da APA Delta do Parnaíba e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar).
Ameaças aos ninhos
Nas praias, os ninhos de tartarugas marinhas podem sofrer diversas ameaças externas como a circulação de carros, que pode atropelar os filhotes e destruir os ninhos e a iluminação incorreta, que atrai as tartaruguinhas para direção errada.
“Dentro das ameaças a gente cita a iluminação, que a gente chama de fotopoluição e a gente precisa ter cuidado com as construções na área de praia para não atrapalha. A orientação é ter luz de forma adequada, sem trazer prejuízo para as tartarugas. E a circulação de veículos na praia. As praias do litoral do Piauí é um berçário da tarturtagas marinhas e as pessoas precisam ter esses conhecimento. A gente identifica os ninhos, mas pode ter algum que, de repente, não tenha sido sinalizado pela equipe de campo e carros podem atropelar ou destruir”, ressalta Werlanne.
Werlanne Magalhães explica que maior desafio do Instituto é minimizar essas ameaças e garantir o nascimento dos filhotes. Ela informa ainda o telefone (86) 99968-0197 que pode ser acionado caso alguém encontre algum ninho não identificado ou animal em risco.
“Um dos desafios do trabalho é exatamente identificar quais as principais ameaças e garantir plano de ação para minimizar as ameaças. Nossa principal meta é garantir que o maior número de filhotes cheguem ao mar”, finaliza.
A previsão é que tenha um aumento do fluxo no período entre 06 e 10 de abril.
O feriado prolongado da Sexta-Feira Santa, que este ano ocorre no dia 07 de abril vai movimentar o Aeroporto de Teresina já na quinta-feira (6). Estima-se que mais de 13 mil pessoas devem cruzar os portões de embarque e desembarque no período de 06 a 10 de abril.
A previsão é de que mais de 3.200 pessoas cheguem ou saiam de Teresina na quinta-feira (6), o que também deve acontecer no dia do feriado. Ao todo, serão cerca de 115 pousos e decolagens nesse período, a CCR Aeroportos segue trabalhando para que todos os viajantes possam ter uma experiência satisfatória na capital.
O gerente do Aeroporto de Teresina, Éden Pisani Júnior ressaltou que o local está trabalhando para que tudo saia como o planejado.
“Nessas datas de maior fluxo de idas e vindas, reforçamos a atenção com todos os setores para garantir que os passageiros tenham uma estadia confortável e segura. Ao longo de quase um ano em que a CCR assumiu a concessão, uma série de manutenções já foram realizadas para suprir a necessidade dos nossos clientes e seguimos evoluindo nesse processo de modernização”, destacou Éden Pisani.
Movimentação nos aeroportos pelo Brasil
Durante o período de feriado da Semana Santa, considerando as datas entre 06 e 10 de abril, a previsão de movimentação de todos os aeroportos administrados pela CCR Aeroportos é de mais de 200 mil passageiros. Já os pousos e decolagens somarão mais de 2 mil operações. Os números abrangem os aeroportos operados pela concessionária em Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul; Goiânia, em Goiás; Palmas, no Tocantins; São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Petrolina, em Pernambuco; e Teresina, no Piauí.
O projeto está desativado em virtude da precariedade da estrutura física do local.
A preservação dos animais é um fator muito importante para a conservação e ecoturismo, no município de Cajueiro da Praia. No município, há um projeto importante para a preservação e pesquisa de peixes-boi, o Projeto Peixe-Boi Marinho, que é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio/APA Delta do Parnaíba, mas que está desativado em virtude da precariedade da estrutura física do local.
Preocupados com a segurança, o ICMBio procurou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí – CREA-PI para a realização de um relatório, a fim de averiguar as condições estruturais das instalações
A entrega do relatório, que foi realizada na segunda-feira (27), contou com a presença do presidente do Crea-PI e coordenador do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, Ulisses Filho, do diretor administrativo da Mútua-PI e presidente da APIEST, Hércules Medeiros, do coordenador de Relações Institucionais e do membro do Programa Jovem Engenheiro, respectivamente, Rodolfo Soares e Lucas Saw, e do assessor do Crea-PI, Marcelo Morais Filho.
Segundo o engenheiro civil, Wellysson Sousa, responsável pela elaboração do relatório, a situação das instalações do Projeto Peixe Boi está em risco. “Essa vistoria tem uma grande importância, visto que, visivelmente a estrutura encontra-se comprometida, com risco de desabamento nos funcionários e no público que frequentam o local diariamente. Com base no relatório, os órgãos competentes serão acionados para tomar as medidas de reestruturação do local o mais breve possível”, afirmou.
O analista ambiental do ICMBio, Bruno Vinícius, ressaltou a importância do documento para auxiliar no processo de reforma da base e, na ocasião, agradeceu a realização do trabalho solicitado pelo ICMBio. “Essa estrutura é muito importante para as nossas ações de conservação do peixe-boi. Hoje, a maior parte do funcionamento da base está inoperante. Além disso, a base historicamente recebe muitos visitantes desempenhando um papel de educação e sensibilização ambiental. Então, o relatório vem fortalecer o nosso requerimento da reforma da base”, disse. Ele ainda agradeceu a entrega do relatório e declarou que essa ação só fortalece a parceria entre os órgãos.
O presidente Ulisses Filho frisou a importância dessa ação e relatou que os representantes da APA encaminharão esse relatório fotográfico para Brasília, a fim de iniciar a recuperação desse ponto turístico da cidade. “Esperamos que tenhamos contribuído para a recuperação do local e para a segurança dos visitantes”, finalizou.
Os cinéfilos já podem adquirir os ingressos, através do site do Cinemas Teresina.
Com a proximidade do período de Semana Santa, tradicionalmente celebrada pelos cristãos, o Cinemas Teresina está com programação especial. Em cartaz, o filme “Coração de Pai: São José” traz reflexão, emoção e simbolismo diante da vida de São José na criação de Jesus Cristo. Os cinéfilos já podem adquirir os ingressos, através do site www.cinemasteresina.com.br e reunir toda a família.
O documentário investiga a figura sagrada de José de Nazaré, em uma viagem ao redor do mundo para compreender o que todos dizem: que ele está mais presente na Terra do que nunca. Para isso, mostrarão santuários, festas e devoções nos cinco continentes em homenagem a esse discreto homem. Além disso, pessoas testemunham sobre as mudanças que São José fez em suas vidas. O filme tem classificação indicativa livre e contém temas sensíveis.
Em cartaz, os cinéfilos podem curtir no Cinemas Teresina os filmes: “Homem-Formiga e a Vespa: Quantumania”, “Gato de Botas 2: O Último Pedido”, “Creed III”, “As Múmias e o Anel Perdido”, “65 -Ameaça Pré-Histórica”, “Pânico VI”, “Shazam! Fúria dos Deuses”, “John Wick 4: Baba Yaga”, “Um filho” e “La Situación”.
Falta menos de um mês para o 15º Encontro Interdisciplinar e XV Congresso Piauiense Científico da Federação Internacional de Educação Física e Esportiva – FIEPS Delegacia Regional do Piauí.
Os eventos acontecerão em Teresina, no Sesc Ilhotas, de 26 a 30 de abril. O tema do evento, que não acontece desde 2019, é “descobrindo caminhos através da música, das atividades físicas, recreativas e cognitivas”.
Dez cursos serão ofertados para profissionais e estudantes de várias áreas do conhecimento. Dois deles serão ministrados pelo Prof. Dr. em Biotecnologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Nilson Vieira.
O Prof. Nil, como é chamado, ministrará o Curso 01 “Workshop de Ginástica Coletiva Coreografada” e o Curso 06 “Dança na Escola: Laboratório Pedagógico”. O primeiro será realizado nos dias 27 e 28 de abril, de 8h às 12h; o Curso 06 acontecerá nos mesmos dias, de 13h às 17h. O Prof. Nil também é mestre em Ciências Fisiológicas pela UECE e pós-doutor em Saúde Coletiva pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Sobre o Workshop, o ministrante abordará os principais fundamentos da sistematização de aulas de ginástica coletiva coreografada, discutindo as estratégias pedagógicas que podem ser utilizadas no treinamento dos diferentes componentes do condicionamento físico. No Curso Dança na Escola…, ele tratará das possibilidades pedagógicas que possam ser inseridas nos diferentes níveis de ensino na escola, desde a educação infantil até o ensino médio, utilizando a dança como um instrumento de transformação humana e social.
Os dois cursos são teóricos e práticos. Podem se inscrever profissionais e acadêmicos de Educação Física, Dança e áreas afins. O Dr. Nil diz que os objetivos do workshop é “Ampliar conceitos e fundamentos para a sistematização de aulas de ginástica coletiva; propor estratégias pedagógicas acessíveis e atraentes nas aulas de ginástica coletiva coreografada e experienciar e discutir as práticas coreografadas de ginástica coletiva no treinamento dos diferentes componentes do condicionamento físico”.
Já o Curso Dança na Escola…, a proposta é explorar possibilidades pedagógicas que possam ser inseridas nos diferentes níveis de ensino na escola, desde a Educação infantil até o Ensino Médio, utilizando a dança como um instrumento de trans(formação) humana e social. “No contexto da dança-educação, referencial pedagógico que balizará este curso, a dança torna-se um instrumento de ação pedagógica partilhada onde alunos e professores são protagonistas desta práxis, capaz de ampliar os sentidos e significados discutidos nas aulas de dança e, dessa forma, promover autonomia, senso crítico, saúde, cultura de paz e tantos outros importantes alicerces socioeducacionais”, disse.
Para garantir sua vaga em um ou nos dois cursos, basta acessar nosso site fiep-pi.com.br e fazer sua inscrição. ( https://fiep-pi.com.br/2017/inscricoes/ ) Outras informações, fale com a coordenação do 15º Encontro Interdisciplinar. (86) 99452-5113 / (86) 99981-6160 / (86) 99815-2222. São 10 cursos disponíveis e as vagas são limitadas. Além disso, o evento terá o XV Congresso Piauiense Científico, com apresentação de trabalhos científicos. Ao final, todos os participantes receberão certificado. Devem participar mais de 500 alunos e profissionais de vários municípios do Piauí.
O Sindicado dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – SINTRAF, realizou na manhã de quinta-feira (30), a 1ª Feira da Agricultura Familiar na sede do sindicato e recebeu grande visitação popular. O evento contou com a presença de vários agricultores, associados e parceiros que aproveitaram a ocasião para comercializar produtos e alimentos oriundos da agricultura familiar.
Também participou da feira, o Secretario de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), Fábio Abreu, onde visitou o prédio do SINTRAF e prestigiou o evento. A presidente do SINTRAF, Maria Claudilene de Carvalho, avalia como positivo a realização da primeira feira e ressaltou a importância da agricultura familiar para a sociedade. Segundo ela, os sócios membros do sindicato terão descontos e benefícios, através dos parceiros como a Ótica Diniz e o Banco do Nordeste.
O evento ocorrerá no dia 08 de abril em Luís Correia.
Pra quem estava com saudades de uma festa no litoral piauiense, a Bendita Praia veio para animar o Complexo Barramares. O evento ocorrerá no dia 08 de abril em Luís Correia.
As atrações confirmadas para a festa são Felipe Amorim, Xande Avião, Mari Fernandes, dentre outros. Os ingressos já estão a venda no site da Brasil Ticket, presencialmente em Teresina na Kalor Produções e em Parnaíba na La Maison Barbearia, MR Multimarcas e Mundi Joias.
