Sexta-feira, Julho 3, 2026
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Capes: Santana anuncia mais 5,3 mil bolsas de mestrado e doutorado

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quinta-feira (2/3), a adição de 5,3 mil bolsas de estudo para os estudantes de pós-graduação do país. A medida será oficializada nos próximos dias, por meio de portaria publicada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Foto: Reprodução

As novas bolsas serão concedidas já neste mês de março e abrangerá 3.258 cursos de pós-graduação, pouco mais da metade dos seis mil programas stricto sensu. “Esse aumento no número de benefícios é resultado dos novos cálculos do modelo de concessão, que atualizamos em 2023, e valoriza o desempenho acadêmico e considera o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal”, escreveu o ministro.


A concessão dos benefícios leva em consideração, além da nota na avaliação da Capes e o nível do curso (mestrado ou doutorado), o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Dessa forma, a ideia do Ministério da Educação (MEC) é priorizar os municípios com menores indicadores, de forma a contribuir para a redução da desigualdade regional.

“O modelo alia a concessão de bolsas aos resultados da avaliação, valorizando o desempenho acadêmico. Em 2023, isso teve como consequência o aumento no número de bolsas concedidas”, explica a pasta.

Aumento nos valores

Em fevereiro, o governo federal aumentou os valores das bolsas de estudo concedidas pela Capes e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As bolsas estavam congeladas desde 2013.

A bolsa de iniciação científica foi reajustada para R$ 1 mil. Já as bolsas de mestrado e doutorado tiveram variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil. No doutorado, de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo foi de 25%, com aumento de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil.

Fonte: Metrópoles

Maria Marighella toma posse como presidenta da Funarte

A nova presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, tomou posse na noite desta quinta-feira (2) na Sala Cecília Meireles, no Centro do Rio de Janeiro.

Maria Marighella toma posse como presidenta da Funarte — Foto: Reprodução/TV Brasil

Em seu discurso, Marighella ressaltou a importância da política pública como disseminadora da cultura para os públicos que nem sempre têm acesso a esse direito. A Funarte tem como missão o desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, à dança, ao teatro e ao circo, entre outras.

“Nós estamos aqui para fazer política pública, porque arte e cultura estão em toda parte, o que não chega muitas vezes é a política pública. Cultura é um direito, um direito previsto na constituição e na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, acrescentou.

Ela ainda lembrou as dificuldades enfrentadas pelos artistas durante a pandemia “em um contexto político de país muito devastador” e a criação das leis Aldir Blanc, Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, de incentivo à cultura.

Maria Marighella é vereadora de Salvador, atriz e produtora cultural. Neta do ex-guerrilheiro Carlos Marighella, ela foi nomeada presidenta da Funarte pela Portaria da Casa Civil nº 1506, do dia 6 de fevereiro, publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de fevereiro.

Estiveram na posse a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a primeira-dama, Jana da Silva e a ministra substituta das comunicações, Sonia Faustino, entre outras autoridades.

Fonte: G1 Rio

Daniel Alves: defesa afirma que não houve estupro porque mulher estava lubrificada; médicos condenam argumento

Recentemente, a defesa do jogador Daniel Alves afirmou à justiça espanhola que não houve estupro, pois a relação entre o jogador brasileiro e a jovem que o acusa de abuso sexual teria sido consensual. Para tentar comprovar esse álibi, Cristóbal Martell, o advogado de defesa, usou como argumento um relatório médico do Hospital Clínic, onde a jovem foi atendida logo após as supostas agressões sexuais.

Daniel Alves está preso na penitenciária de Brians I, próximo a Barcelona, na Espanha (Foto: Reprodução)

No documento, os médicos apontam que não foram identificadas lesões vaginais típicas de relações sexuais secas ou lesões compatíveis com sexo à força. Em outras palavras, a suposta vítima estaria lubrificada no momento do suposto ato. No entanto, especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que a presença de lubrificação vaginal, mesmo durante uma relação sexual, não é sinônimo de excitação.

— A presença de muco lubrificante na vagina não quer dizer que ela estava excitada na hora da relação sexual — afirma ginecologista e médica do grupo de cirurgia oncológica da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, Marianne Pinotti.

Os hormônios femininos, estrógeno e progesterona, induzem a produção de secreção tanto do colo do útero quanto das glândulas vaginais e vulvares.

O médico Maurício Abrão, coordenador de Ginecologia da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, explica que a lubrificação vaginal varia de indivíduo para indivíduo e de acordo com a fase do ciclo menstrual.

— O ponto forte é na excitação, mas durante o ciclo menstrual tem momentos que a lubrificação está maior ou menor. Em paralelo, existem situações que geram uma lubrificação não fisiológica, que é causada por um corrimento vaginal, por exemplo — explica Abrão.

Existem até mesmo evidências científicas que mostram que mulheres podem ficar excitadas e até mesmo ter orgasmos mesmo durante uma relação sexual não consensual. Um estudo publicado em 2004, na revista científica Journal of Clinical Forensic Medicine, pelos pesquisadores Roy Levin e Willy van Berlo, concluiu que muitas mulheres que em até 21% dos casos, vítimas de estupro relatam evidências de excitação física, mesmo diante de altos níveis de violência, medo e angústia mental.

Isso ocorre tanto devido a uma resposta psicológica quanto fisiológica. A resposta psicológica pode ocorrer quanto o abusador é alguém conhecido ou até mesmo um parceiro afetivo da vítima. A resposta física é decorrente de um mecanismo de defesa da própria vagina durante um ato sexual – consentido ou não – para evitar dor e lesões. Isso independe do nível de entusiasmo ou adesão emocional.

Fonte: O Globo

Tudo que já se sabe sobre o ataque a tiros a mercado da família da esposa de Messi e a ameaça ao jogador

A polícia de Rosário segue investigando o ataque a tiros que teve como alvo um supermercado administrado pela família de Antonela Rocuzzo, esposa do craque Lionel Messi, eleito melhor jogador do mundo pela Fifa na última quarta-feira. No ataque ao estabelecimento em Rosário, cidade natal do craque, os criminosos ainda deixaram um bilhete com ameaça ao jogador: “Messi, estamos te esperando. Javkin (Pablo, prefeito de Rosário) é narcotraficante, não vai cuidar de você”, diz a mensagem. Confira o que já se sabe sobre o ataque:

Tiros perfuraram vitrines do mercado da família de Antonella (Foto: AFP)
  • O mercado, chamado “Unico”, no bairo Villa Banana, foi alvejado 14 vezes. No momento, estava fechado. Não houve feridos. Foram recolhidas 12 cápsulas no local.
  • A polícia ainda não identificou os autores dos disparos, mas sabem que os criminosos estavam em uma moto. Um deles desceu encapuzado, fez os disparos e fugiu com o comparsa.
  • Segundo o jornal argentino Clarín, há uma testemunha, considerada chave para a resolução do caso. Ela já contou ter visto a moto dos criminosos na frente do local e afirmou também que os criminosos deixaram a mensagem com a ameaça a Messi antes de fazer os disparos.
  • Ainda segundo o diário argentino, a polícia local diz que os donos do supermercado não haviam sofrido ameaças prévias. A eles, foi oferecido custódia de polícia especial.
  • A prefeitura de Rosário e o subchefe regional de polícia, Iván González, acreditam que o ataque foi em represália a operações policiais recentes na região.
  • A cidade de Rosário passa por uma crise de segurança pública. Cartéis de narcotraficantes disputam pontos de bairros locais, que vivem uma escalada nos homicídios e episódios de violência.

O ataque mobilizou autoridades da Argentina, já que o craque volta ao país no próximo dia 23, quando a Argentina enfrenta o Panamá em amistoso no Monumental, em Buenos Aires. Cinco dias depois, vai a Santiago del Estero enfrentar Curaçao. Ministro da Segurança do país, Aníbal Fernández garantiu proteção especial a Messi durante a viagem, se for de seu desejo.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, acertou com o prefeito Pablo Javkin a troca do comandante da segurança de Rosário e abriu a possibilidade do uso de forças federais na cidade.

Atual campeão do mundo, Messi é um sonho antigo do Newell’s Old Boys, clube da cidade pelo qual o craque atuou nas categorias de base. O jogador de 35 anos tem contrato até junho com o PSG e ainda não definiu seu futuro. Em junho, o clube buscava ter a presença do jogador na cidade para jogo festivo de despedida de Maxi Rodríguez.

Fonte: O Globo

Juiz decreta prisão de PMs filmados em execução de adolescente no ES

O juiz Getúlio Neves, da Auditoria Militar do Espírito Santo, decretou nesta quinta-feira a prisão dos dois cabos e três soldados da Polícia Militar envolvidos na morte do adolescente Carlos Eduardo Rebouças Barros, de 17 anos, na quarta-feira, em Pedro Canário, no Norte do estado. Um vídeo gravado por uma câmera de segurança mostrou que Carlos Eduardo Rebouças Barros, de 17 anos, já estava algemado quando foi baleado à queima-roupa.

Foto: Reprodução

A mãe de Carlos Eduardo, Cleia Louza Rebouças, contou ontem em entrevista à TV Gazeta que o filho seria pai em breve e queria mudar de vida.

— Muita revolta, uma dor que eu não consigo explicar, uma dor que nunca vai sair do meu coração — disse Cleia.

No boletim de ocorrência sobre o homicídio, os policiais contaram que apuravam uma denúncia de tráfico e perseguiram o adolescente. Mas as imagens da câmera de segurança, divulgadas nas redes sociais, registraram o momento em que um dos homens atira em Carlos Eduardo, que está com as mãos algemadas e não aparenta reagir às ordens dos PMs. O corpo ainda foi levado para outro local.

Os policiais foram presos inicialmente em flagrante. Na audiência de custódia desta quinta-feira (2), os cinco optaram por ficar em silêncio.

Cleia admitiu que o filho chegou a se envolver com o tráfico, mas após a notícia de que seria pai, tentava mudar de vida e pretendia inclusive mudar de cidade.

— Ele pediu, “me dá só um dinheiro mãe, para poder ajudar o meu irmão a pagar o aluguel, nós dois ficarmos juntos, quero cuidar dos meus filhos”. Ele queria ir para Vitória recomeçar. Não só ela (a viúva de Carlos Eduardo) está grávida de gêmeos como a ex dele está grávida de cinco meses. Ele não era ruim — lamentou a mãe, que desmaiou ao saber da morte do adolescente.

‘Os gêmeos’

O comandante-geral da PM do Espírito Santo, coronel Douglas Caus, contou a O GLOBO que, na quarta-feira, policiais do 13º Batalhão de São Mateus, perto de Pedro Canário, receberam uma denúncia de que o adolescente, com outro menor, havia invadido uma casa. Por conta dos “diversos registros na ficha criminal de Carlos Eduardo”, os agentes foram ao local averiguar a acusação. Caus disse que a dupla era conhecida na região como “os gêmeos”, apesar de não serem irmãos.

Com a chegada da polícia, os dois tentaram fugir. Carlos Eduardo foi executado, mas o companheiro, que não teve a identidade revelada, carregava uma réplica de arma de fogo, foi conduzido até a delegacia, e liberado em seguida.

Fonte: O Globo

Relógios de luxo dados à comitiva de Bolsonaro no Catar podem custar até R$ 53 mil

A Secretaria-Geral e a Comissão de Ética da Presidência da República foram notificadas nesta quarta-feira pelo Tribunal de Contas de União (TCU) sobre os relógios de luxo recebidos por parte dos integrantes da comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro em viagem oficial ao Catar, em 2019. Para o órgão, as peças de luxo recebidas estão em “desacordo com o princípio da moralidade pública” e extrapolaram os “limites da razoabilidade”. Das grifes Cartier e Hublot, os itens podem custar até R$ 53 mil.

Foto: Reprodução

A decisão atendeu parte de um pedido do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). A Comissão de Ética Pública da Presidência analisou o caso em 2022, e entendeu à época que os membros da comitiva não precisavam devolver os presentes. A decisão difere da tomada pelo TCU nesta semana.

Os relógios de luxo foram destinados a ministros de Bolsonaro na época. Os beneficiados foram Gilson Machado (Turismo) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). O deputado Osmar Terra (MDB) também recebeu uma peça, assim como Sergio Ricardo Segovia, então presidente da Apex; e Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos, que era chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais. 

Em nota, o economista Caio Megale, informou que vai devolver o relógio após a recomendação do TCU. Segundo Megale, quando ganhou o acessório, reportou imediatamente ao Comitê de Ética da Presidência da República para saber como proceder nessa situação. Em 3 de março de 2022, a Comissão informou que os presentes não precisariam ser devolvidos. “Mesmo assim, o economista optou por não fazer uso do objeto, que mantém-se intacto e embalado, sem nunca ter sido usado, caso houvesse mudança de orientação”, informa a nota.

Os relógios

Apesar do valor dos relógios dados à comitiva brasileira ter sido revelado (até R$ 53 mil), não se sabe, contudo, quais foram os modelos. Na francesa Cartier, o valor dos itens masculinos varia entre R$ 26,9 mil e R$ 209 mil. Na suíça Hublot, eles podem custar de R$ 45,2 mil a R$ 300 mil, em valores atuais.

Na Cartier, não há disponível no site oficial da marca, até o momento da publicação desta reportagem, um relógio masculino que se aproxime dos R$ 53 mil. O mais próximo desse valor é o modelo grande do “Santos-Dumont”, vendido atualmente por R$ 39 mil. O bisel, anel em torno do mostrador, é em ouro rosa 18K, o vidro é de safira e, a pulseira, é em couro de crocodilo preto.

Na Hublot, o modelo masculino que mais se aproxima do valor revelado é o “Titanium King Gold”, que custa, atualmente, R$ 54 mil. Ele é vendido como sendo sinônimo de uma “elegância reinventada”. A marca suíça é famosa pelo uso de titânio nas peças.

Camisa da seleção em troca

Na ocasião, o encontro de Jair Bolsonaro e o emir do Qatar, Tamim bin Hamad al-Thani foi para promover relações bilaterais entre os dois países. Apenas depois da volta ao Brasil, alguns presentes foram repassados aos membros do governo pela Presidência da República.

No mesmo episódio, a comitiva brasileira presenteou às autoridades do Qatar peças alusivas à cultura brasileira. O emir Tamim bin Hamad al-Thani, por exemplo, recebeu camisas do Flamengo e da seleção brasileira.

Também foram presenteados o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. No período, Onyx e Heleno não revelaram quais presentes receberam. O único a devolver o presente foi Roberto Abdalla, embaixador brasileiro em Doha na época da viagem. Ele abriu mão do Hublot devido ao “seu custo elevado”.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, recebeu uma placa com os seguintes dizeres inscritos: “Qatar Business Incubation Center – Developing the Next QAR 100 Million Companies in Qatar”. O objeto não tem valor comercial.

O caso chegou em 2022 à Comissão de Ética Pública da Presidência, após Caio Megale levantar dúvida quanto a ser ético ou não ficar com o relógio da Cartier. Ele recebeu o presente um mês depois da viagem através de um ajudante de ordens da Presidência da República.

O caso terminou em empate na comissão. Assim, coube ao seu presidente, André Ramos Tavares, decidir. No seu entendimento, os membros da comitiva não precisavam devolver os relógios. Segundo ele, isso não seria uma “flexibilização da regra”, mas uma “hipótese normativa de exceção”. A decisão foi justificada tendo com base uma declaração do Ministério das Relações Exteriores que afirma terem sido os presentes parte de uma prática usual das relações diplomáticas.

Tavares, no entanto, sinalizou para a necessidade de se estabelecer um critério objetivo para tais situações, com a definição de um valor máximo para os presentes que podem ser aceitos em função de relações diplomáticas.

Já o TCU entendeu que o “recebimento de presentes de valor tão elevado afrontaria o princípio constitucional da moralidade” e extrapolaria o código de conduta da alta administração pública.

Fonte: O Globo

Crachá “espião” distribuído pela Huawei em evento em Barcelona gera polêmica

Um crachá “espião” distribuído pela empresa chinesa de tecnologia Huawei, durante a feira de tecnologia Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, na Espanha, gerou polêmica entre participantes do evento.

Crachá “espião” distribuído pela empresa chinesa de tecnologia HuaweiReprodução/Redes sociais

Um dos participantes do evento, que recebeu o crachá da Huawei, abriu a parte interna de uma parte plástica do identificador. Segundo imagens verificadas pela CNN, o homem encontra um dispositivo eletrônico dentro do crachá. Alguns visitantes demonstraram preocupação com a função do chip.

Procurada pela CNN, a Huawei explicou que para a entrada em seu estande na MWC — espaço onde a empresa oferecia alimentação, infraestrutura de tecnologia da informação e outros serviços —, era necessário realizar um cadastro com nome, e-mail, telefone e cargo.

Com isso, o visitante recebia o crachá, que continha um dispositivo bluetooth, que, segundo a empresa, é comum em seus estantes de exposição e funciona apenas para monitoramento em curtas distâncias.

“O aparelho acompanhava a localização do visitante exclusivamente dentro do estande da Huawei, para observar quais atrações despertavam maior interesse. Essa explicação da funcionalidade do crachá estava disponível para os visitantes no verso do mesmo, em que também estava disponível a política de privacidade da empresa”, afirma a empresa.

Risco à segurança nacional dos EUA

A Huawei vem dominando os assuntos de segurança do governo dos Estados Unidos nos últimos anos. O governo Joe Biden proibiu, em novembro do ano passado, aprovações de novos equipamentos de telecomunicações das chinesas Huawei Technologies e ZTE por representarem “um risco inaceitável” à segurança nacional dos EUA.

No mês passado, o governo norte-americano parou de aprovar licenças para empresas norte-americanas exportarem a maior parte de seus itens para a chinesa Huawei, segundo três pessoas familiarizadas com o assunto.

A Huawei enfrentou restrições de exportação dos EUA em torno de itens para 5G e outras tecnologias por vários anos, mas funcionários do Departamento de Comércio dos EUA concederam licenças para algumas empresas norte-americanas venderem certos produtos e tecnologias para a empresa. A Qualcomm Inc. recebeu em 2020 permissão para vender chips de smartphones 4G para a Huawei.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, disse que o país asiático se opõe ao abuso dos EUA de uma noção excessivamente ampla de segurança nacional para prejudicar empresas chinesas de forma irracional.

A medida “vai contra os princípios da economia de mercado e as regras do comércio e finanças internacionais, fere a confiança que a comunidade internacional tem no ambiente de negócios dos EUA e é uma hegemonia tecnológica flagrante”, disse Mao durante entrevista coletiva em Pequim nesta terça-feira.

Uma fonte, ouvida pela Reuters, familiarizada com o assunto disse que as autoridades norte-americanas estão criando uma nova política formal para o não envio de itens para a Huawei, que incluiria itens abaixo do nível 5G, incluindo itens 4G, Wifi 6 e 7, inteligência artificial e computação de alto desempenho e nuvem.

Outra fonte afirmou que a medida deve refletir o endurecimento da política do governo do presidente Joe Biden em relação à Huawei no ano passado.

Licenças para chips 4G que não poderiam ser usados para 5G, que poderiam ter sido aprovados anteriormente, estavam sendo negadas, disse a pessoa. No final do governo de Donald Trump e no início do governo Biden, as autoridades ainda concediam licenças para itens específicos para aplicativos 4G.

As autoridades norte-americanas colocaram a Huawei em uma lista de sanções comerciais em 2019, restringindo a maioria dos fornecedores dos EUA de enviar mercadorias e tecnologia para a empresa, a menos que recebessem licenças.

As autoridades continuaram a apertar os controles para cortar a capacidade da Huawei de comprar ou desenvolver os chips semicondutores que alimentam a maioria de seus produtos.

Fonte: CNN Brasil

Influenciador é preso por suspeita de estuprar afilhada e irmã dela no Rio

Um influenciador foi preso nesta segunda-feira, 27, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, por suspeita de ter estuprado a afilhada, e a irmã dela. Jonathan Santos Pimentel, de 34 anos, tem mais de 350 mil seguidores em uma plataforma de vídeo curtos, onde produz conteúdo de paródias.

Influenciador teria abusado sexualmente da afilhada e da irmã dela
Foto: Reprodução/Redes sociais

De acordo com a Polícia Civil, os crimes teriam ocorrido várias vezes, e em momentos diferentes. A investigação começou quando a afilhada do suspeito, de 10 anos, relatou aos pais que tinha sido vítima de abuso quando tinha entre 7 e 9. Os crimes ocorriam quando ele dormia na casa da família da menina, aproveitando-se da amizade que tinha.

Após o relato da criança, a irmã dela, que atualmente tem 17 anos, encorajou-se e contou que também foi estuprada pelo influenciador. Na época, ela tinha apenas 12 anos. Diante disso, foi instaurado um novo inquérito policial para também apurar esse crime.

A prisão preventiva dele foi pedida pela 50ª Delegacia de Polícia (Itaguaí), que o localizou em Nova Iguaçu. Após a captura, ele foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde aguarda o julgamento.

Fonte: Terra

Lula sobre Bolsa Família: ‘Quem não tiver direito não entra e quem estiver de forma errada vai sair’

presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a revisão dos beneficiários do Bolsa Família, feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). “Eu não gosto de falar quem vai sair. Vão entrar todas as pessoas que tiverem condições e direito de entrar. Quem não tiver, não entra. E quem estiver de forma errada, vai sair”, afirmou o petista em entrevista à Rádio BandNews FM gravada nesta quinta-feira, 2.

Foto: Reprodução

Esse grupo cresceu de forma explosiva nos últimos anos, após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro mudar o desenho do programa e fixar um piso inicial de R$ 400, valor que subiu mais tarde para R$ 600. O resultado foi um movimento de divisão “artificial” das famílias e de distorção dos dados do Cadastro Único.

Na semana passada, o MDS informou que o governo irá excluir em março mais de 1,5 milhão de beneficiários em situação irregular, por terem renda acima do limite determinado pelo programa social.

Novo Bolsa Família

Hoje, o governo federal fez o lançamento do novo Bolsa Família. O programa pagará pelo menos R$ 600 por família, além de R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos. A nova formulação do benefício prevê ainda R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18 e R$ 50 adicionais para gestantes.

Fonte: Terra

MPF processa vereador que pediu a vinícolas que não contratem baianos

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação, nesta quinta-feira (2/3), contra o vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel (sem partido). O político usou a tribuna da casa legislativa para tratar os cidadãos baianos de forma preconceituosa e criticar a operação que resgatou 208 trabalhadores de exploração análoga à escravidão na cidade vizinha, Bento Gonçalves (RS).

Foto: Reprodução

Na ocasião, Fantiel aconselhou produtores da região a não contratar trabalhadores vindos da Bahia e, em vez disso, buscar mão de obra de argentinos. “São limpos”, justificou o parlamentar. O MPF pede à Justiça que ele seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos pelas ofensas.

“São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantém a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem ao patrão”, disse o vereador na última última terça-feira (27/2).

A ação do MPF é para que o vereador seja condenado a pagar indenização de, no mínimo, R$ 250 mil e que esse valor seja destinado a projetos e campanhas contra o trabalho escravo e a xenofobia ou a iniciativas em Caxias do Sul que promovam a cultura baiana.

O órgão ministerial considerou que o discurso do vereador “agrediu com termos e expressões preconceituosas a população do Nordeste brasileiro”. O MPF ainda defende que a fala é ofensiva “ao serviços de enfrentamento ao trabalho em condições análogas à de escravo realizados pelos órgãos da União”.

“Se não fosse tão trágico e repugnante o discurso, seria cômico o fato de um vereador filiado a um partido denominado Patriota discriminar justamente a população de onde se originou o Brasil e considerar que trabalhadores oriundos de outro país teriam qualidades inexistentes nesses”, escreve o procurador Fabiano de Moraes. Vale destacar que, após a repercussão do caso, o Patriota expulsou o vereador da sigla.

O MPF considera que a fala induz o entendimento de que o trabalho de fiscalização foi ilegal e “ignora o fato de que todas as informações trazidas a público relatam que as pessoas eram mantidas no local contra a vontade, submetidas a jornadas exaustivas, com alimentação inadequada para consumo e que inclusive há relatos de tortura com armas de choque e spray de pimenta”.

“Lapso mental”

Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador Sandro Fantinel afirma estar “extremamente arrependido” e que a família tem sido ameaçada após o caso. A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aceitou, nesta quinta, os pedidos de cassação do mandato do vereador.

“Registro que tenho muito apreço ao povo baiano e a todos do Norte/Nordeste do país. Em um momento de lapso mental, proferi palavras que não representam o que eu sinto pelo povo da Bahia e do Norte/Nordeste”, diz, enquanto lê a nota, acrescentando que está “profundamente arrependido”.

Relembre o caso

A fala do vereador se refere ao caso em que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério do trabalho e Emprego (MTE) resgatarem mais de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão em vinícolas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

Os trabalhadores eram funcionários da empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda., contratada pelas vinícolas Aurora, Salton e a Cooperativa Garibaldi, que produzem vinhos e espumantes conhecidos no mercado nacional e internacional.

O caso foi denunciado por um grupo que conseguiu fugir e procurou a PRF, em Porto Alegre. Os trabalhadores denunciaram que eram expostos a jornadas das 5h às 20h e que eram alimentados com comida estragada. Além disso, teriam sido obrigados a comprar produtos alimentícios superfaturados.

Fonte: Metrópoles