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Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu um prazo de cinco dias para as entidades dos estados, municípios e da sociedade no geral denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começou a valer nesta sexta-feira (03).

Consumidores podem denunciar preço abusivos da gasolina – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).

A partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.

Denúncia do Sindipostos 

Em entrevista, nessa quinta-feira (02), o empresário Alexandre Valença, presidente do Sindipostos, fez uma grave denúncia contra as distribuidoras de combustíveis. Em suas palavras, o Valença falou que as distribuidoras estavam segurando o produto para vender mais caro com a desoneração do preço dos combustíveis feita pelo Ministério da Economia.

Conforme o presidente, mesmo antes do aumento por parte do Governo Federal, as distribuidoras de combustíveis já vinham elevando os preços do produto sem uma justificativa plausível.

“A gente salienta que houve aumento por parte das distribuidoras mesmo antes do aumento imposto pelo governo. Desde o começo do mês que as distribuidoras vêm subindo, e por isso, nós pedimos ao Procon para fiscalizar essa situação de aumento. Suspeitamos que seja uma prévia da desoneração e no caso das distribuidoras não estarem entregando o produto para a gente, ou seja, fazíamos o pedido às distribuidoras e o combustível não vinha e quando era mandado, vinha pela metade, e no dia do aumento o produto apareceu. Esses aumentos das distribuidoras quando se juntou com a desoneração chegou a um acréscimo de 0,70 centavos em cima do preço da gasolina”, afirmou Alexandre Valença.

Fonte: Portal Lupa1

Piauí realiza mutirão de cirurgias de marcapasso para zerar fila do SUS

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) lançou, nesta sexta-feira (3), o I Mutirão de Cirurgia de Marcapasso do Estado do Piauí. O serviço é uma parceria com o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI) e Fundação Municipal de Saúde (FMS). Nesta sexta (3) e sábado (4) serão realizadas as primeiras 13 cirurgias e a previsão é que mais 45 ocorram até o fim deste mês.

Os pacientes são classificados como urgência na implantação de marcapasso e que aguardavam na fila de espera – Foto: Divulgação

“A Sesapi vai ajudar na compra dos equipamentos que serão usados nos pacientes, já o HU tem toda parte de logística e pessoal especializado para realizar esses procedimentos, além de ter um suporte de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o pós-operatório. Foi uma parceria muito forte entre Governo do Piauí, Fundação Municipal de Saúde de Teresina (que vai receber o recurso e repassar ao HU), e o hospital que fará o trabalho de cirurgia”, destacou o secretário da Saúde, Antônio Luiz.

O mutirão vai antecipar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS).  Os pacientes contemplados com os procedimentos cirúrgicos cardíacos são aqueles classificados como em estado grave, com urgência na implantação de marcapasso, e que aguardavam na fila de espera.

“Nós vamos zerar a fila. Essa foi uma decisão do Governo do Estado, mas precisamente do governador Rafael Fonteles, que por meio da Sesapi resolveu contratar a realização completa dessas cirurgias no HU”, disse o diretor-geral do HU, Paulo Márcio.

A ação será realizada por quatro equipes de cirurgiões cardíacos do hospital, que irão se revezar em dois centros cirúrgicos para realizar as 13 cirurgias de marcapasso programadas, sendo sete na sexta e seis no sábado.

“Graças a essa ação conjunta estamos realizando a resolução dos casos desses pacientes. Sem dúvida isso é histórico. Nós tivemos muitos mutirões, mas para implantação de marcapasso é a primeira vez”, destacou a presidente da FMS, Clara Leal.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Rafael Fonteles estabelece meta de diminuir pela metade índices de mortes violentas

O Governo do Estado do Piauí realizou nesta sexta-feira (03/03), uma solenidade para assinatura dos decretos que autorizam a criação de nove delegacias especializadas no combate às facções criminosas, além da criação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e do Núcleo de Apoio à Repressão de Roubos e Furtos de Aparelhos Eletrônicos (NARFF).

Foto: Divulgação

O governador do estado, Rafael Fonteles, destacou a importância da criação das novas delegacias e departamentos no combate à criminalidade no Piauí. Ele ressaltou que a desigualdade social extrema é responsável por 90% dos casos de violência no país e que é preciso investir em proteção social para combater a violência a longo prazo.

Fonteles ainda enfatizou a importância dos dados na formulação de políticas públicas de segurança e afirmou que o Piauí é um estado menos violento do Nordeste, mas que ainda há muito trabalho a ser feito para reduzir o número de mortes violentas. Ele afirmou que o objetivo do governo é reduzir pela metade o índice de mortes violentas intencionais no estado e que conta com a força de segurança para alcançar essa meta.

“Nós ainda somos o Estado menos violento do Nordeste, mas o número de atos violentos é inaceitável permanece inaceitável, são vinte e cinco por cem mil o fechamento de MVIS do ano passado. Queremos reduzir isso a metade e eu conto com esses homens e mulheres aqui da força de segurança”, pontuou o governador. 

O governador também destacou que a maioria dos crimes no estado tem relação com drogas e armas e que o combate à venda ilegal desses itens é essencial para reduzir a violência. Ele elogiou a coordenação do secretário Chico Lucas e afirmou que a autonomia total da força de segurança é essencial para o sucesso no combate ao crime no estado.

A solenidade contou com a presença de autoridades do Judiciário e da Segurança Pública do estado e marcou mais um passo importante na luta contra a criminalidade no Piauí. O governador Rafael Fonteles reafirmou o compromisso do governo com a segurança pública e destacou que a criação das novas delegacias e departamentos é um sinal claro de que o estado está disposto a enfrentar os desafios da violência de frente.

Fonte: Portal 180 Graus

Após denúncias anônimas Polícia Civil prende homem em flagrante

A Polícia Civil do Estado Piauí, cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (0303.2023)na zona sudeste da cidade, mais precisamente nos Bairros Dirceu II e Novo Horizonte.

Homem é preso em operação da Polícia Civil – Foto: Divulgação

A operação foi resultado da ação da Delegacia de Prevenção e Repressão à Entorpecentes – DEPRE, com o apoio do seu Núcleo de Operações com Cães, do Canil da Guarda Civil Municipal,

Na ocasião, foi preso em flagrante o indivíduo de iniciais C.W.G.S por conta da apreensão de diversas porções de crack, uma balança de precisão, máquinas de cartão de crédito, R$ 1340,00 , uma motocicleta, uma bag de entrega de comida, e diversas embalagens utilizadas para acondicionar os entorpecentes na residência em que o indivíduo estava.

Onde era feito todo o serviço de fracionamento e embalagem da droga no momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão por parte dos policiais civis da DEPRE. Ressalte-se que o indivíduo preso se utilizava de uma bag de uma empresa de entrega de alimentos para efetuar a venda e entrega de entorpecentes em uma motocicleta.

E razão dos fatos, o indivíduo foi conduzido à sede da DEPRE onde foi autuado em flagrante delito.

A investigação acima é fruto de denúncias anônimas recebidas pela DEPRE, oportunidade em que agradecemos a população pelo apoio.

Fonte: IL

Oeiras: Internos produzem pães para APAE

Reeducandos da Penitenciária Regional de Oeiras produzem 2 mil pães por mês para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Oeiras. A produção acontece na padaria da unidade penal e, diariamente, 100 unidades do alimento são entregues à instituição filantrópica.

A parceria entre a gerência da unidade penal e a instituição social acontece desde 2020. Em contrapartida, a APAE oportuniza o auxílio aos atendimentos multidisciplinares que dispõem no local.

Reeducandos da Penitenciária Regional de Oeiras produzem pães para a APAE do município – Foto: Divulgação

“A parceria é de uma importância para a APAE. Esses pães, que por sinal, são de muita qualidade, servem como lanche, café da manhã das pessoas que atendemos, e merenda escolar das nossas crianças. A gente também dá esse suporte nos atendimentos de saúde aos detentos e disponibilizamos nossos profissionais para palestras educativas e campanhas de prevenção na unidade penal”, comentou Lêda Alves, diretora pedagógica da APAE Oeiras.

Para o Gerente da unidade penal, Carlos Eduardo Menezes, a parceria é saudável para a questão da humanização e ressocialização dos apenados.

“A importância está na possibilidade de prestar uma ampla assistência no processo de humanização, ressocialização e reinserção do interno no seio familiar e da sociedade. Essa demanda exige profissionalizar e fazer os produtos serem reconhecidos, aprovados e comercializados”, ressaltou o gestor.

Em Tempo

O Secretário de Justiça, Coronel Carlos Augusto, visitou e conheceu a Penitenciária Regional de Oeiras na última quinta-feira (2). O Secretário também dialogou com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e Pastoral Carcerária do município.

Fonte: Governo do Estado Piauí

Piauí terá escola voltada à capacitação profissional de pessoas em situação de rua

Oferecer uma oportunidade de reinserção socioeconômica às pessoas que se encontram atualmente em situação de rua será o grande objetivo da Unidade Escolar Anicota Burlamaqui. A iniciativa é uma parceria entre Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Pastoral do Povo de Rua.

Secretário Washington Bandeira durante reunião com o Padre João Paulo e gestores da Educação – Foto: Divulgação

Localizada no bairro Monte Castelo, zona sul de Teresina, a escola, em 2021, serviu de abrigo para que durante a pandemia moradores de rua pudessem ficar isolados e agora será reformada e adaptada para oferecer capacitações técnicas a fim de garantir maior preparo a quem hoje busca por uma oportunidade de emprego para sair da situação de calçada.

“Iremos reformar todas as salas e adaptá-las para instalar os laboratórios de acordo com os cursos que serão ofertados. A escola ganhará também um auditório e faremos um trabalho de urbanização e paisagismo que servirá como área de convivência. Um investimento na ordem de R$ 1.692.406,64, que deve ser iniciado ainda neste primeiro semestre”, detalhou o Secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, durante reunião com Padre João Paulo, coordenador da Pastoral.

Unidade Escolar Anicota Burlamaqui – Foto: Divulgação

Atualmente, as pessoas abrigadas na Unidade Escolar Anicota Burlamaqui participam do Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos e estão matriculadas em turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Unidade Escolar Simões Filho. “O projeto apresentado pela Pastoral de Rua está totalmente alinhado com a meta do nosso Governador Rafael Fonteles, que é construir políticas públicas que, efetivamente, mudem a vida das pessoas. Então, a ideia reformar a escola, ofertar cursos para que após a capacitação, essas pessoas encontrem um emprego e consigam sair da situação vulnerável”, destacou Bandeira.

Segundo Padre João Paulo, coordenador da Pastoral, a escola continua abrigando moradores de rua e transeuntes e tem um fluxo de atendimento de 30 a 40 pessoas. “Durante a pandemia nossa maior preocupação era isolar essas pessoas para protegê-las do vírus. Agora com a situação de saúde controlada, precisamos resgatar a autonomia e a autoestima desse público através de atividades de inclusão produtiva para que elas consigam trabalhar de forma digna. Ver o empenho da Secretaria em agilizar a reforma nos deixa felizes”, ressaltou o sacerdote.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Ministra da Cultura vem a Teresina para inaugurar busto de Esperança Garcia

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, estará em Teresina na próxima terça-feira (07) para participa da solenidade de inauguração do busto de Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil. O evento terá a presença ainda do governador Rafael Fonteles, do secretário da Cultura, Carlos Anchieta, outras autoridades, e acontecerá às 9h30 na sede da Ordem dos Advogados Brasil (OAB-PI), localizada na rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral.

Durante à tarde, do mesmo dia, às 13h, a ministra  terá encontro com o setor cultural do Piauí, no Theatro 4 de Setembro, no Centro da capital. Às 18h, a ministra da Cultura participará de audiência com o governador Rafael Fonteles, no Palácio de Karnak. Às 19h, Margareth Menezes retornará ao Theatro 4 de Setembro, onde ocorrerá a exibição especial do filme Carta de Esperança, com Zezé Mota.

Ministra da Cultura Margareth Menezes – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Busto

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) doará um busto de Esperança Garcia à OAB-PI por conta do reconhecimento da instituição à primeira advogada do Brasil. A peça foi confeccionada pelo desenhista e escultor Braga Tepi.

Esperança Garcia

Esperança Garcia foi uma mulher piauiense, negra e escravizada, que escreveu uma carta à mão para o então governador da província de São José do Piauí denunciando maus tratos e abusos físicos que vinha sofrendo de seu senhor, o capitão Antônio Vieira Couto, no século XIX, na fazenda em que vivia, na região de Oeiras.

Em 1979, uma cópia da carta foi encontrada nos arquivos públicos do Piauí pelo historiador Luiz Mott, durante sua pesquisa de mestrado. Acredita-se que o documento original está em Portugal.

Em 25 de novembro de 2022, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional reconheceu Esperança Garcia como a primeira advogada do Brasil. E sua carta é considerada uma das primeiras petições jurídicas nacionais de que se tem conhecimento.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

Vacina contra dengue deve estar nas clínicas no 2º semestre

A vacina contra a dengue Qdenga (TAK-003) deve estar nas clínicas particulares do Brasil no segundo semestre deste ano, de acordo com informações dos representantes do laboratório japonês Takeda Pharma e da associação do setor.

Frascos de teste da vacina contra a Dengue da Takeda — Foto: TAKEDA/DIVULGAÇÃO

Ainda não há previsão de inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS), mas o Ministério da Saúde afirma que a questão é tratada como prioridade. A Qdenga foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na quinta-feira (2).

O imunizante, liberado para pessoas de 4 a 60 anos, pode ser aplicado em quem teve e quem não teve a doença.

Para o infectologista Kleber Luz, consultor de arboviroses da Organização Mundial da Saúde (OMS) e coordenador do comitê científico de arboviroses da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a aprovação é um avanço e um primeiro passo no combate à dengue.

“A aprovação representa a primeira barreira em uma corrida de obstáculos. Se a Anvisa não aprova, nem pensamos em utilizar. O último obstáculo é a vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS). É uma boa notícia, representa uma possibilidade de uso pelo nosso país”, diz o médico, que também faz parte do comitê técnico da dengue na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Luz ressalta que a doença é perigosa, pois promove um choque na pessoa – queda súbita da pressão arterial, redução da oxigenação, diminuição da temperatura – que pode levar ao óbito se não for tratado.

“Na dengue, o choque tem uma rápida instalação. O problema é que essa instalação ocorre quando a febre desaparece. A pessoa está com febre por dois, três dias e quando some, ela entra em choque. Isso é extremamente grave”, explica.

A aprovação não significa que a vacina já esteja disponível para todos. Como explicou o infectologista, o aval da Anvisa foi a primeira etapa.

O portal questionou o Ministério da Saúde sobre a possibilidade de a vacina entrar no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em nota, a pasta informou que a inclusão do imunizante no SUS é prioridade e que vai solicitar avaliação do imunizante pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) disse que a previsão é que o imunizante esteja disponível para comercialização pelos serviços privados a partir do segundo semestre de 2023.

Em nota, a associação explica que a vacina precisa ser aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para ser disponibilizada para compra.

“Sabemos que na dengue o controle é vetorial e é muito difícil esse controle. As pessoas não controlam o jardim de plantas, a água parada e estamos começando a estação chuvosa no país. Tudo isso representa um risco permanente de dengue, zika, chikungunya [as três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypt]. Por isso essa aprovação deve ser comemorada”, alerta o coordenador do comitê científico de arboviroses da SBI.

Em entrevista a diretora-executiva de assuntos médicos da Takeda no Brasil, Dra. Vivian Lee, disse que o laboratório espera que a vacina chegue a clínicas particulares do Brasil no segundo semestre deste ano.

A empresa vai aguardar o fim das discussões, no Ministério da Saúde, para definição de preços do imunizante.

Fonte: G1

MT: Lula entrega 1,4 mil residências do Minha Casa Minha Vida

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou na manhã desta sexta-feira (03), mais de 1,4 mil apartamentos em Rondonópolis, no Mato Grosso. Lula fez a entrega simbólica de uma chave dentro de um dos imóveis e discursou no palco principal ao lado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, do governador Mauro Medes (União), do prefeito da cidade José Carlos do Pátio (PSB) e outras autoridades políticas.

Lula entrega 1,4 mil residências do Minha Casa Minha Vida no Mato Grosso – Foto: Ricardo Stuckert

“Quando começamos o Minha Casa Minha Vida, queríamos construir o maior programa habitacional do Brasil. E o objetivo era construir casas para que quem ganhasse ate 2 salários mínimos conseguisse comprar uma casa. E para isso a gente tinha que subsidiar essas casas”, comentou Lula.

A obra do Residencial Celina Bezerra, o maior empreendimento de moradia popular da cidade, ficou parada por cerca de 10 anos.  A construção de 4 mil moradias foi anunciada em 2012, quando Dilma Rousseff ainda era presidente e a obra começou em 2013 com previsão de entrega para 2015. 

Lula entrega 1,4 mil residências do Minha Casa Minha Vida no Mato Grosso – Foto: Ricardo Stuckert

Com duas empresas contratadas para a construção, o objetivo era levantar 2,7 mil apartamentos na primeira fase e os demais, na segunda etapa.

“Entregamos hoje 1.440 unidades do Minha Casa Minha Vida em Rondonópolis (MT). Desejo muita felicidade aos moradores do Residencial Celina Bezerra”, comentou Lula.

Lula entrega 1,4 mil residências do Minha Casa Minha Vida no Mato Grosso – Foto: Reprodução – Governo Federal

No entanto, em 2014, as construtoras desistiram do empreendimento e as obras foram paralisadas, sendo retomadas somente em 2018.

No mesmo ano, apenas 1.440 apartamentos avançaram na construção. Os outros 1.154 que compreendiam a primeira etapa não foram concluídos e ainda seguem abandonados.

Com a visita do presidente, o prefeito José Carlos Junqueira de Araújo (Solidariedade), conhecido como Zé do Pátio, pretende anunciar a retomada da segunda etapa do residencial, que deve beneficiar mais de 1.150 famílias.

Em 2020 e 2022, a Secretaria de Habitação de Rondonópolis realizou os sorteios dos moradores. Agora, em 2023, os contratos foram assinados pelas pessoas que vão morar no residencial.

Os apartamentos estão divididos em oito condomínios.

Fonte: Portal Meio Norte

Bioparque Zoobotânico inicia passeio de pedalinho e entrega equipamentos

A partir do próximo domingo (5), os frequentadores do Bioparque Zoobotânico terão mais uma opção de lazer no espaço com a entrega de novos equipamentos de ecoturismo e do Passeio de Pedalinhos. De acordo com a Administração do Bioparque, o investimento na revitalização do local é de R$ 120 mil.

Semar e Zoobotânico inauguram passeio de pedalinho e entregam equipamentos – Foto: Ascom

A ação será promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), com apoio do Governo do Estado, a partir das 10h30. “Esse evento representa mais uma melhoria no Bioparque que é uma forma de incentivar o lazer Ecológico com total respeito e valorização da natureza”, destaca o secretário do Meio Ambiente, Daniel Oliveira.

Para realizar o passeio de 20 minutos, os visitantes pagarão uma taxa de R$ 35,00. Haverá duas opções de pedalinho: um equipamento para dois adultos e uma criança, com limite de carga de 220kg; e outro pedalinho para levar quatro pessoas, com limite de 320kg.

“Sem dúvidas é uma atividade de lazer que proporcionará uma experiência única e inesquecível para toda a família, ao ar livre e com contemplação da natureza”, ressalta Campelo Neto, gestor na Administração do Bioparque.

Fundado há 50 anos, o Bioparque passa por mais uma fase de mudanças e melhorias em sua estrutura e opções de lazer oferecidas aos visitantes. Desde 2022, o Bioparque Zoobotânico é gerido por uma Parceria Público Privada que já implantou diversas mudanças como um novo planejamento alimentar e cuidados veterinários com os animais, bem como a requalificação da estrutura física do local.

Fonte: Portal Meio Norte

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