A coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime (NAVI) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Amparo Paz, ministrou palestra sobre violência contra a mulher para estudantes do ensino médio da Unidade Escolar Antônio M. Madeira, na zona Sul de Teresina, na última quinta-feira (30). A palestra fez parte das atividades da disciplina de Sociologia da escola.
Na ocasião, a representante do MPPI conversou com os jovens sobre a importância de combater o machismo como forma de evitar a violência doméstica e os riscos da chamada violência transgeracional.
A promotora explica que a juventude acaba normalizando a violência que vivencia. “Muitos filhos acabam, no cotidiano, observando a violência doméstica dentro de casa. Muitas mulheres, por uma questão econômica, permanecem com os agressores e isso pode fazer com que a violência seja naturalizada pelas crianças e adolescentes”, explicou.
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Para a professora Jéssica Bastos, ações como essa são de total importância para a formação do caráter dos estudantes. “Sabemos que eles estão em construção. Para eliminar a violência, resolvemos trabalhar a importância da mulher na sociedade, uma vez que, se submissas e caladas, as chances de serem violentadas são bem maiores. Para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, precisamos de ações preventivas”, disse.
Após a palestra, os jovens tiraram dúvidas e participaram da discussão sobre o tema. Com a promotora do MPPI, eles aprenderam, ainda, a diferenciar as violências física, moral, sexual , psicológica e patrimonial.
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,93% para 5,96% este ano. A estimativa consta no Boletim Focus desta segunda-feira (3), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,13%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4%, para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.
Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em fevereiro, puxado pelo grupo educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84% , segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% nos últimos 12 meses.
Juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano se manteve em 0,9%, mesma da semana passada.
Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,48%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8%, para os dois anos.
A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30.
As instituições que descumprirem estão sujeitas a pagamento de multa.
Um projeto de lei do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) pretende obrigar que instituições comerciais, industriais e financeiras forneçam, por escrito, sempre que solicitado, os motivos de indeferimento de crédito ao consumidor. Apesar do direito à informação ser um dos principais fundamentos do Código de Defesa do Consumidor, empresas comerciais e instituições financeiras costumam não informar aos clientes os motivos da negativa.
De acordo com o parlamentar, a prática atual é abusiva e carece de boa-fé, transparência e prejudica o consumidor. “Esse projeto de lei amplia os direitos dos consumidores piauienses, queremos com essa lei trazer transparência e garantir o acesso a informações que são de interesse do consumidor. O projeto facilita a instrução de qualquer processo judicial para resguardar direitos”, defende.
O parlamentar explica ainda que “o consumidor não está solicitando uma informação de terceiros, mas dele próprio. As empresas, na maioria dos casos, não apresentam justificativas ou razões claras para a recusa em conceder crédito, gerando grande constrangimento e sensação de injustiça ao consumidor”.
O projeto de lei estabelece, em caso de descumprimento, aplicação de multa à instituição comercial, industrial ou financeira infratora no valor de 500 UFR-PI na primeira autuação e, em caso de reincidência, de 1.000 a 2.000 UFR-PI.
Em mais uma ampliação da imunização com a versão bivalente da vacina contra a covid-19 – que protege também contra a variante ômicron – Teresina passa a ofertar a partir desta segunda-feira (03) o imunizante para pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos. Também estão sendo contemplados os idosos de 60 anos e mais e pessoas imunocomprometidas.
As doses estão disponíveis nos seguintes locais: terminais do Buenos Aires e Parque Piauí, além do Teresina Shopping (Edifício Garagem G1), que funcionam das 9h às 17h. Em função da Semana Santa, os postos estarão em funcionamento de segunda (03) a quarta-feira (04). “Assim como os imunocomprometidos, as pessoas com deficiência devem apresentar um documento de identificação com foto, cartão de vacina e um documento atestando sua condição”
Na segunda-feira (03), às 17h, a FMS abre novas vagas de agendamento de primeira dose para bebês de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), por meio do site http://vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/ .
Na terça-feira (04), das 8h às 12h e 13h às 17h, o público de 12 anos e mais têm acesso à vacina em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Ainda neste dia, as UBS do Buenos Aires, Saci, Monte Castelo, Irmã Dulce, Cidade Jardim, Satélite, Parque Poti, Parque Piauí, Porto Alegre, Santa Maria da Codipi, Santa Isabel, Renascença e Alto da Ressurreição estarão aplicando primeira, segunda dose e reforço para crianças de 5 a 11 anos
Na segunda (03) e quarta-feira (04), os bebês de 6 meses a menores de 3 anos que vão tomar segunda e terceira dose, além das crianças de 3 e 4 anos que vão tomar dose de reforço, podem se dirigir às UBS Planalto Uruguai, Redonda, Betinho, Cristo Rei, Poti Velho, Monte Verde, Nossa Senhora da Guia, Memorare, São Pedro e Santa Isabel. Os locais funcionam das 8h às 12h e 13h às 17h.
Além disso, de segunda (03) a quarta-feira (05), das 9h às 17h, o Teresina Shopping recebe ainda os seguintes públicos: primeira dose para cinco anos e mais, segunda dose para o público de 6 meses e mais, terceira dose para crianças de 6 meses a 11 anos, primeiro reforço para 3 anos e mais, segundo reforço para 18 anos e mais e o terceiro reforço para vacinados com a Janssen no primeiro esquema primário – dose única.
Programação vacinação – 3 a 5 de abril
03/04 a 05/03 – Segunda a quarta-feira – 9h às 17h
– Vacina Bivalente: Imunocomprometidos 12 anos e mais
– Vacina Bivalente: Pessoas com deficiência permanente 12 anos e mais
03/04 a 05/04 – Segunda a sexta-feira – 9h às 17h
Teresina Shopping (Edifício Garagem G3)
– 1ª dose crianças de 5 a 11 anos
– 2ª dose crianças de 6 meses a 11 anos
– 3ª dose crianças de 6 meses a menores de 5 anos
– Reforço crianças 3 a 11 anos
– 1ª dose 12 anos e mais
– 2ª dose com a vacina respectiva da primeira dose aplicada (12 anos ou mais);
– 1º Reforço (12 anos ou mais)
– 2º Reforço (18 anos ou mais)
– 3º Reforço (para vacinados com a Janssen no primeiro esquema primário – dose única)
04/04 – Terça-feira – 8h às 12h e 13h às 17h
Todas as UBS
– 1ª dose 12 anos e mais
– 2ª dose com a vacina respectiva da primeira dose aplicada (12 anos ou mais) – EXCETO CORONAVAC;
– 1º Reforço (12 anos ou mais)
– 2º Reforço (18 anos ou mais)
– 3º Reforço (para vacinados com a Janssen no primeiro esquema primário – dose única)
04/04 – Terça-feira – 8h às 12h e 13h às 17h
UBS Buenos Aires, UBS Saci, UBS Monte Castelo, UBS Irmã Dulce, UBS Cidade Jardim, UBS Satélite e UBS Parque Poti, UBS Parque Piauí, UBS Porto Alegre, UBS Santa Maria da Codipi, UBS Santa Isabel, UBS Renascença, UBS Alto da Ressurreição
– 1ª dose 5 a 11 anos
– 2ª dose 5 a 11 anos
– Reforço 5 a 11 anos
03/04 e 05/04 – Segunda e Quarta-feira
UBS Planalto Uruguai, Redonda, Betinho, Cristo Rei, Poti Velho, Monte Verde, Nossa Senhora da Guia, Memorare, São Pedro, Santa Isabel
– 2ª dose (6 meses a menores de 3 anos – 2 anos, 11 meses e 29 dias)
– 3ª dose (6 meses a menores de 3 anos – 2 anos, 11 meses e 29 dias)
– Reforço (3 e 4 anos)
Por agendamento – Abertura de vagas na segunda-feira (03) às 17h
– 1ª dose (6 meses a menores de 5 anos – 4 anos, 11 meses e 29 dias)
ESQUEMA DE VACINAÇÃO IMUNOCOMPROMETIDOS
– Se já vacinados com duas doses: após 8 semanas recebe dose adicional com vacina bivalente e após quatro meses recebe um novo reforço com vacina bivalente
– Se já vacinados com duas doses mais a dose adicional: após 4 meses pode receber reforço com a vacina bivalente.
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), mapeou os canais de água da cidade e constatou um sério problema que vem se agravando com as ocupações irregulares: o aumento das áreas de alagamento.
“A população tem invadido a área das lagoas naturais, que recebem a água das chuvas para que os bairros não alaguem. Se isso continuar a acontecer, a tendência da lagoa é transbordar e trazer graves problemas aos bairros, com a destruição de ruas e casas, afetando diretamente a vida das pessoas”, explica o assessor técnico da SEMDUH, engenheiro Kleyton Medrado.
Como exemplo, o engenheiro cita a área da bacia hidrográfica PD08, localizada no Bairro Ininga. “Toda a água que vem da avenida Homero Castelo Branco conflui em um ponto próximo à Universidade Federal do Piauí (UFPI). A urbanização descontrolada e irregular no local está invadindo a área da lagoa, provocando a redução dessa lagoa e, futuramente, o transbordamento dela. Com isso, casas poderão desmoronar e vias serão destruídas, inclusive a nova via, que é a avenida Ulisses Marques”, afirma.
Outro exemplo de aterramento de lagoas ocorre na avenida Henry Wall de Carvalho, na zona Sul da cidade. “A água seguia um curso natural, mas alguém aterrou esse curso e, com isso, vai ocorrer o transbordamento e provável inundação da avenida porque a água não vai conseguir passar. Isso vai gerar prejuízos aos moradores. Nesse caso, assim que verificamos o fato, recomendamos que fosse feita a retificação do canal e anulação das licenças do empreendimento até que as pendências ambientais sejam resolvidas”, acrescenta Kleyton.
Ainda na zona Sul, próximo a uma lagoa na Estrada da Alegria, bairro Catarina, foi feita uma terraplanagem para um loteamento particular sem a aprovação da Prefeitura. “Isso causou um grande problema no sistema de drenagem. A água vai entupir os bueiros e, consequentemente, trazer problemas. Já está causando alagamentos no Bela Vista”, lamenta o técnico.
População deve denunciar
O secretário executivo da SEMDUH, Ernane Freitas, reforça que as lagoas naturais são fundamentais para que as inundações não ocorram e considera um grave crime ambiental a ocupação dessas áreas. Ele afirma que a população deve fazer sua parte, denunciando os casos de ocupação irregulares de locais que são cursos de água para a Polícia Ambiental e para o Programa Lixo Zero.
“Durante a construção dessas ocupações irregulares, as pessoas jogam lixo de construção civil nas lagoas, para aterrá-las, por isso o Lixo Zero pode atuar multando os responsáveis. Isso é um grave crime contra o meio ambiente e afeta diretamente a população porque aumenta a cota de alagamento. É importante que esse tipo de crime seja denunciado para que a Prefeitura possa agir o mais rápido possível”, pontua Ernane.
Os telefones para denúncia são: 86 9.9402-3074 (Programa Lixo Zero) e 86.3223-7221 (Polícia Ambiental).
A Policia Rodoviária Federal, PRF, apreendeu vinte e oito quilos de pasta base de cocaína na manhã do último sábado (1º), no km 95, da BR-230, em São João dos Patos, município a 547 km de São Luís. A droga estava escondida no interior de uma picape.
Após a interceptação do veículo e apreensão da droga, todo o material e o condutor da picape foram encaminhados à delegacia de São João dos Patos, onde foram adotados os procedimentos legais.
A ação que resultou na apreensão da droga foi realizada por agentes da PRF do Maranhão e do Piauí e contou com a apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).
O governador Rafael Fonteles esteve reunido na Estônia, na noite deste domingo (02), com autoridades e investidores que atuam na cadeia produtiva do hidrogênio verde, considerado o combustível do futuro. “Demonstramos que reunimos todas as condições de tornar o Piauí o maior produtor de hidrogênio verde da América do Sul. No nosso Estado, já temos pessoas interessadas em investir nessa matriz energética, mas ainda buscam qual a melhor e mais barata tecnologia”, disse Rafael.
“Queremos nos somar a essa experiência exitosa dos estonianos, levando para o Piauí as melhores tecnologias e atraindo investimentos que possibilitem que o Estado se desenvolva e contribua com a sustentabilidade do mundo, através de matrizes energéticas limpas”, ressaltou o governador.
Durante o jantar do governador e demais integrantes da comitiva do Piauí com autoridades e investidores da Estônia, foi assinado um acordo de cooperação internacional entre o Vale do Hidrogênio Verde na Estônia e o Piauí. “Eles foram os primeiros do mundo, e esse acordo vai permitir que tenhamos uma troca de experiências e projetos que poderão transformar o Piauí no maior produtor de hidrogênio verde da América do Sul”, pontuou Rafael Fonteles.
O gestor disse que o Piauí tem todas as condições para isso, considerando que tem o maior parque de energia eólica e solar da América Latina, tem localização privilegiada no Matopiba, que reúne as regiões produtoras de grãos do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e infraestrutura de exportação com a ZPE do Piauí. “Esses fatores contribuem para que o Piauí possa ser um grande exportador do hidrogênio verde. Isso significa mais desenvolvimento sustentável para o Estado”, disse Rafael.
O embaixador do Brasil na Estônia, José Antônio Piras, declarou que foi uma honra receber em Tallinn o governador do Piauí, justamente num país que é considerado o mais digital da Europa e um dos que mais defendem a preservação ambiental e a produção de energia limpa. “A Estônia é um ótimo país para cooperar com o Brasil e o Piauí se transforma no principal parceiro da Estônia no Brasil”, ressalta José Antônio Piras.
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba condenou a mais de 71 anos de prisão cinco réus pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.
As sentenças vieram após mutirão de julgamentos com a realização de sete júris simultâneos entre os dias 27 e 31 de março no auditório do Cejusc e Fórum. As sessões foram presididas pelo juiz Georges Cobiniano e pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, que acabou com cinco condenações e duas absolvições.
1º CASO Foi condenado o réu A.C.L. a 8 anos, 7 meses e 21 dias de prisão pelo crime de tentativa de homicídio (art. 121 c/c art. 14, II do Dec-Lei nº 2.848/40 (Código Penal) cometido contra a vítima K.R.S.O..
2º CASO Foi condenado o réu C.A.S. a 19 anos, 2 meses e 20 dias de prisão pelo crime de homicídio fútil, por meio cruel e cometido contra F.H.F.S..
3º CASO Foi condenado o réu F.M.V.F. a 43 anos, 2 meses e 20 dias de prisão pelo crime de homicídio qualificado fútil, por meio cruel, cometido contra o guarda municipal de Parnaíba no exercício da função M.V.S.C. e D.L..
4º CASO Foi condenado o réu I.S.M. a 16 anos de prisão pelo crime de homicídio tentado cometido contra C.S.P..
5º CASO Foi condenado o réu J.W.A.P. a 16 anos e 8 meses de prisão pelo crime de tentativa de homicídio cometido contra J.A.P.O..
Uma mulher identificada por Clara Oliveira Duarte foi morta com vários golpes de faca na noite do último sábado (01), na localidade Curralinhos, zona rural de Esperantina (PI), a 178 km ao norte de Teresina. O ex-namorado, identificado apenas como Antoniel, é apontado por testemunhas como o autor do crime.
Foto: Reprodução/ Internet
Segundo informações a vítima estaria em um bar, na companhia de outro homem, que seria seu atual namorado, quando os dois foram surpreendidos pelo ex-namorado da vítima, que sacou uma faca e começou a golpear Clara Oliveira. O crime aconteceu por volta das 22h30.
A vítima chegou a ser socorrida por populares, mas faleceu ao dar entrada no Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman. O homem que estava em sua companhia também foi esfaqueado e levado para o hospital, mas está fora de risco.
A Polícia Militar foi acionada e está em diligências e até o momento o suspeito do crime encontra-se foragido.
O site da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) passou a disponibilizar link de acesso para todas as leis que beneficiam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado.
Foto: Jarbas Santana
Entre elas, as de iniciativa do deputado estadual Franzé Silva (PT) são as que mais aparecem, totalizando nove leis de sua autoria para esse público. Neste domingo, dia 2 de abril, celebra-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Uma das leis de Franzé Silva é a 7.245/2019, que cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com TEA no mercado de trabalho.
A Lei 7.336/2020 autorizou o Estado do Piauí a doar o imóvel onde hoje funciona a sede própria da Associação de Amigos dos Autistas (AMA), que funciona em Teresina.Outra lei é a 7.468/2021, que obriga a adaptação, para crianças e adolescentes autistas e suas famílias, dos ambientes de sessões de cinema – essa norma foi alterada por outra lei de Franzé, a 7.960/2023, para incluir também autistas adultos e acompanhantes nessas sessões.
A Lei 7.476/2021, que estabeleceu prioridades de vacinação a pessoas com deficiência contra Covid-19, também beneficiou autistas.A Lei 7.458/2021, que cria a Rede Estadual de Reabilitação Danielle Dias, também protege autistas, e a 7.627/2021 torna permanente o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o TEA.
A Lei 7.746/2022 institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista e a Lei 7.963/2023 estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem autistas.”Cheguei à Assembleia Legislativa a missão de defender as pessoas com deficiência. Criei, dentro do mandato, um grupo para cuidar especialmente dessa área. Essas leis ampliam e garantem direitos a essas pessoas.
Além das leis, temos várias outras ações, como emendas parlamentares e o permanente diálogo com entidades que cuidam das pessoas com deficiência, inclusive autistas”, pontua Franzé.O deputado estadual Franzé Silva também é autor dos Projetos de Lei 237/2021 (Programa Estadual de Incentivo à Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou TEA) e 46/2023 (institui no Piauí o Colar de Girassol, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, entre as quais o autismo).
