A Diretoria de Administração Financeira da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) realizou, nesta sexta-feira (3), o Curso de Operacionalização na Fiscalização de Contratos Administrativos para Fiscais e Gestores. O objetivo é capacitar policiais militares de Teresina e do interior a respeito de questões financeiras da instituição.
O treinamento tem como propósito atualizar os conhecimentos sobre a legislação, normas e resoluções que tratam da gestão e da fiscalização dos contratos administrativos, sobretudo no que diz respeito aos relatórios dos fiscais, a ser realizado em Teresina, envolvendo os gestores e os fiscais de contratos celebrados pela PM-PI.
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As atividades serão coordenadas pela Diretoria de Administração Financeira da corporação em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE), representada pelo auditor governamental setorial Carlos Gustavo Soares Garcês, e o apoio do Núcleo de Controle de Gestão da PM-PI
Os frequentadores do Bioparque Zoobotânico terão, a partir deste domingo (5), mais uma opção de lazer no espaço. Isso porque o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), e a administração do local, que é feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP), entregam, a partir das 10h30, novos equipamentos de ecoturismo e iniciam o passeio de pedalinhos. O investimento nessas estruturas foi de R$ 120 mil.
“Esse evento representa mais uma melhoria no bioparque que é uma forma de incentivar o lazer ecológico com total respeito e valorização da natureza. O passeio é uma memória histórica e afetiva de Teresina, das décadas de 1970 e 1980, e agora consiste em mais um atrativo do parque”, destaca o secretário de Estado do Meio Ambiente, Daniel Oliveira.
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Para realizar o passeio de 20 minutos, os visitantes pagarão uma taxa de R$ 35. Haverá duas opções de pedalinho: um equipamento para dois adultos e uma criança, com limite de carga de 220kg; e outro pedalinho para levar quatro pessoas, com limite de 320kg.
“Sem dúvidas é uma atividade de lazer que proporcionará uma experiência única e inesquecível para toda a família, ao ar livre e com contemplação da natureza”, ressalta Campelo Neto, gestor na Administração do Bioparque.
Gestão
Fundado há 50 anos, o Zoobotânico de Teresina passa por mais uma fase de melhorias em sua estrutura e opções de lazer oferecidas aos visitantes. Desde 2022, o local é gerido por uma Parceria Público-Privada que já implantou diversas mudanças como um novo planejamento alimentar e cuidados veterinários com os animais, bem como a requalificação da estrutura física do local.
Os alunos do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Piauí participaram, nessa quinta-feira (2), de uma aula prática para conhecer a rotina, procedimentos e protocolos adotados na Penitenciária Professor José Ribamar Leite, em Teresina.
“É com muita satisfação que recebemos os alunos aqui e, hoje, em nome do secretário da Justiça, coronel Carlos Augusto, agradecemos a confiança que o coronel Scheiwann Lopes, comandante-geral da PM do Piauí, teve com a Secretaria da Justiça. Os alunos vão ver a realidade desta unidade prisional, conhecendo a rotina e, também, ver de perto os projetos de ressocialização executados aqui”, destaca o coronel Sousa Filho, subsecretário de Estado da Justiça.
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A visita proporcionou aos 46 alunos conhecer a estrutura da unidade, os procedimentos e protocolos de segurança, rotinas carcerárias, projetos de ressocialização, vivenciando a parceria da Segurança Pública com a Justiça no Estado.
“São novos policiais em formação, que estarão reforçando a segurança no estado. É um momento de integração entre a Polícia Penal e a Polícia Militar. A sociedade espera muito do nosso trabalho”, enfatiza Reginaldo Moreira, diretor de Administração Penitenciária da Sejus.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei N° 7.978, de 27 de fevereiro de 2023, que institui, no âmbito do estado do Piauí, a política de prevenção e combate a furtos e roubos de cabos, fios metálicos, fibras ópticas, geradores, baterias, transformadores, equipamentos de transmissão e placas metálicas. O objetivo é estabelecer as normas de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização e reciclagem de material metálico em geral, ferrosos ou não ferrosos, abrangendo a prevenção e o combate aos receptores de produtos obtidos de forma ilícita. A lei foi publicada no Diário Oficial, dessa quinta-feira (2), e já está em vigor.
De acordo com essa medida, considera-se praticante de comércio de sucatas ou ferros-velhos e assemelhados toda e qualquer pessoa física e jurídica que adquira, venda, exponha à venda, mantenha em estoque, use como matéria-prima, troque, beneficie, recicle, transporte e compacte material metálico, cabos, fios, geradores, baterias, transformadores ou placas metálicas, procedentes de anterior uso comercial, residencial, industrial ou de concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos, ainda que a título gratuito.
Os ferros-velhos e assemelhados deverão preencher um cadastro, a ser encaminhado quadrimestralmente, ou sempre que solicitado, à Secretaria da Segurança Pública do Estado, no qual constarão as seguintes informações: nome ou razão social, endereço, telefone, registro geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do vendedor e do comprador. Também será necessária a data da venda, da compra ou das trocas; bem como o detalhamento da quantidade e da origem do material comercializado; especificação em caso de troca do material permutado.
Nos casos em que não forem cumpridas as normas e determinações da lei, o infrator estará sujeito a multa, que poderá variar entre 500 e 10 mil vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do estado do Piauí (UFR-PI). O valor será revertido ao Fundo Especial de Segurança Pública (FESP).
O governador Rafael Fonteles recebeu, nesta sexta-feira (3), o defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques. Na oportunidade, o defensor entregou oficialmente a lista tríplice com o nome dos três indicados ao cargo defensor público geral. Agora, o chefe do Executivo estadual tem 15 dias para indicar quem irá ocupar o cargo máximo da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) no biênio 2023/2025. Após a reunião com o defensor-geral, Rafael Fonteles recebeu individualmente os três candidatos.
Defensor público João Batista Viana do Lago Neto
Três nomes foram definidos por meio de votação virtual entre 114 defensores do Estado, no dia 24 de fevereiro. Os defensores mais votados para compor a lista e pleitear o cargo são João Batista Viana do Lago Neto, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior e Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro.
“Essa parceria do Poder Executivo com a Defensoria Pública tem como principal objetivo proporcionar à população carente, que não tem acesso à advocacia privada, a garantia de seus direitos. Queremos uma defensoria com um olhar cada vez mais social, ligada ainda mais a nossa forma de governar. Vamos estudar e fazer a melhor escolha”, disse Rafael Fonteles.
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Segundo Erisvaldo Marques, que deixa o cargo após quatro anos de mandato, a sua gestão foi pautada na ampliação dos serviços relacionados aos Direitos Humanos. “Queremos dar continuidade a um trabalho que vem sendo muito bem feito na assistência às pessoas em situação de rua, às mulheres, ao público LGBTQIA+ e outros”, destacou o defensor público-geral.
Ele externou, ainda, estar ansioso pela decisão do governador. “Esperamos que ele defina o quanto antes para que possamos realizar a posse do novo defensor já no dia 30 de março”, finalizou Erisvaldo.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo, promove, a partir da próxima semana, o curso de capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos. A aula magna será realizada na terça-feira (7), às 15h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ministrada pela advogada da União, Michelle Marry, e pelo procurador do Estado do Piauí Fernando Rocha.
O curso é destinado apenas a servidores públicos estaduais e tem como foco a nova Lei das Licitações, nº 14.133/2021, que entra em vigor integralmente em abril deste ano.
De acordo com Bárbara Dantas, gerente da Escola de Governo, o curso traz uma grade curricular de 60 horas/aula e será realizado no período da tarde, com encerramento no dia 31 de março.
“Inicialmente, estamos priorizando os servidores da Sead, que é a Central de Licitações do Estado, para que os processos licitatórios estaduais se adequem às normas da nova lei. Posteriormente teremos mais turmas para servidores de outras secretarias”, explicou a gerente.
O secretário de Estado da Administração, Samuel Nascimento, destacou que esse é o início de uma série de cursos que serão ofertados com foco na inovação e capacitação de gestores. “Nosso objetivo com a formação é promover melhorias no atendimento ao servidor e à população, bem com garantir mais eficiência nos procedimentos licitatórios, adequando-os à nova legislação”, finalizou o gestor.
A cantora Zezé Motta vem a Teresina para se apresentar na edição especial de abertura do Projeto Seis e Meia Piauí deste ano. Além disso, o show será também uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher e ocorre no dia 8 de março, no Theatro 4 de Setembro. A atração de abertura será com a cantora piauiense Marciene Cruz.
Os ingressos podem ser trocados por um quilo de ração, a partir da próxima segunda-feira (6), na Galeria de Artes do Club dos Diários, em horário comercial.
Para o show, Zezé faz uma homenagem aos seus compositores preferidos como Caetano Veloso, Luiz Melodia, Jards Macalé, Elizeth Cardoso, entre outros. O álbum “Atendendo a Pedidos” surgiu a partir das músicas que eram mais aclamadas pelo público e mesmo que não estivessem no repertório de determinado show, eram pedidas para que ela cantasse.
Também consta no repertório, Luiz Melodia, cantor e compositor, falecido há cinco anos, que já foi atração do Seis e Meia, e de quem ela era bastante próxima. “Canto várias músicas dele. Em todos os meus trabalhos têm uma ou duas músicas do Melodia — todos os meus LPs, CDs, com exceção do que eu fiz em homenagem a Elizeth Cardoso”, diz a artista.
A poderosa voz de Zezé Motta ecoa na história da música brasileira há bastante tempo, desde os anos setenta, quando gravou seu primeiro disco solo em que compositores do porte de Rita Lee e Moraes Moreira entregaram canções inéditas para ela gravar. Sua voz imortalizou clássicos como “Trocando em Miúdos” de Chico Buarque e Francis Hime, e “Pecado Original” de Caetano Veloso que nunca mais foram as mesmas depois da sua interpretação.
“Zezé Motta é uma artista completa, atriz, cantora e que tem uma representatividade enorme. Mulher, ícone negra da cultura brasileira e que por onde passa sempre deixa uma mensagem para homenagear e fomentar a importância da mulher na sociedade e sua luta em busca de igualdade e respeito. Vai ser uma edição de abertura muito especial do nosso projeto que já é tão consagrado aqui no Piauí e Brasil a fora”, afirma o secretário da Cultura, Carlos Anchieta.
O Seis e Meia Piauí é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult), e traz artistas de renome nacional para os palcos dos teatros, além de dar oportunidade aos artistas piauienses.
O governador Rafael Fonteles anunciou na tarde desta sexta-feira (2) a criação de um centro especializado no cuidado de pessoas com autismo. O centro servirá ainda como centro em saúde mental e atendimento ao idoso e funcionará na estrutura da atual Maternidade Dona Evangelina Rosa. O anúncio foi feito durante reunião de monitoramento com o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Mauro Eduardo.
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“Nós faremos um centro especializados para tratamento multidisciplinar para as famílias que têm entes familiares com autismo ali no prédio onde atualmente é a maternidade dona Evangelina Rosa, que irá migrar para a nova maternidade ainda esse ano. O espaço também também vai cuidar das pessoas acometidas pela depressão, e também um centro de geriatria, para cuidar bem dos nossos idosos, com a política especializada para servir de referência para toda a rede”, revelou Fonteles.
O chefe do executivo Piauiense destacou que a Seid se tornou uma referência no âmbito do atendimento à pessoa com deficiência, além de descentralizar o acesso aos tratamentos especializados para as pessoas com deficiências (PCD). “A Seid nasceu como centro de referência para atender pessoas com deficiência física e logo depois se estendeu para outros tipos de deficiência. O trabalho logo se tornou também uma rede de assistência para pessoas com deficiência, que recebe o nome de Rede Estadual de Reabilitação Danielle Dias, que procura descentralizar esse atendimento para o interior do estado com outros centros de referência da saúde como em Parnaíba, São João do Piauí e queremos expandir também para outras regiões do nosso estado”, detalhou.
O secretário Mauro Eduardo enfatizou que o trabalho já está sendo executado para o cumprimento das metas estabelecidas. “Com o apoio do governo e das instituições,, assim como o trabalho que já estamos desenvolvendo ao longo do tempo, iremos cumprir as metas do nosso plano de governo e em breve o governador estará anunciando novas ações e projetos que já estão sendo desenvolvidas na secretaria”, concluiu.
O Governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (3), a solenidade de assinatura dos decretos para criação de nove delegacias especializadas no combate às facções criminosas no Estado, além da criação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e do Núcleo de Apoio à Repressão de Roubos e Furtos de Aparelhos Eletrônicos (NARFF).
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O governador Rafael Fonteles destacou que o aumento no número de delegacias especializadas era um compromisso firmado desde a campanha eleitoral. “O nosso objetivo é aumentar a eficiência da política de repressão ao crime organizado no Estado. Agora, com a criação do Draco, essa meta ganha ainda mais força. Com ele, teremos mais condições de enfrentar a criminalidade que tanto atormenta os piauienses”, disse.
As delegacias serão distribuídas em Teresina, onde serão instaladas quatro unidades, e as demais em Parnaíba, Picos, Piripiri, Floriano e Bom Jesus, com uma em cada. “Elas estão alocadas nos municípios de maior reincidência de crimes, como roubos e homicídios, em relação aos demais. No entanto, elas irão cobrir todo o território do Piauí”, explica o secretário de Segurança, Chico Lucas.
As ações do Draco serão essenciais para o enfrentamento das organizações criminosas habituadas na prática de infrações penais violentas e de outras naturezas, que incluem crimes de lavagem de dinheiro, extorsão mediante sequestro, furto ou arrombamento a caixas eletrônicos, roubo a bancos, instituições financeiras e de transportes de valores.
“Antes, havia apenas um grupo de repressão às facções. Ele não tinha uma estrutura administrativa, um corpo físico de pessoas, nem um orçamento. Então, a criação do Draco vai permitir esse trabalho de maneira permanente, incluindo todos os crimes e informações sobre as facções em um único lugar. Essa concentração de informações e o combate sistemático contribuirão com a diminuição dos índices de criminalidade no Estado”, ressaltou Chico Lucas.
Secretário Chico Lucas
De acordo com o responsável pelo Draco, delegado Charles Pessoa, já existe todo um planejamento estratégico elaborado, baseado nas estatísticas da Polícia Civil, que vai direcionar as ações do Departamento. “Nós temos um efetivo e equipamentos voltados para essa área, além de que os profissionais estão passando por capacitação para atuar nesse enfrentamento às facções criminosas no Estado e, consequentemente, trazer mais segurança aos piauienses”, frisou.
De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko, o Draco surge com a intenção de integrar todas as forças de Polícia. “Os crimes que essas facções mais praticam são roubos, tráfico de drogas e homicídios, por isso o Draco deve fazer essa integração e articulação, como forma de auxiliar a essas delegacias em suas atividades finalísticas”, finalizou.
Delegado-geral da Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko
Outra novidade anunciada durante a solenidade foi a criação de uma Central de Boletim de Ocorrências e a possibilidade de registro das ocorrências por Whatsapp. “Vamos fazer o lançamento oficial dessa Central no Dia da Mulher (8 de Março). Outro ponto importante é que o Piauí estará na vanguarda no que diz respeito à facilidade de comunicação das ocorrências criminosas, para que tenhamos mais meios de combater a criminalidade”, afirmou Chico Lucas.
Na oportunidade, o governador reforçou que o problema da criminalidade tem de ser combatido também com investimentos em tecnologia, educação, saúde, cultura, esportes e lazer. “Com esses eixos chegando às comunidades mais violentas, nós venceremos a batalha contra a criminalidade. Dessa forma, teremos uma sociedade mais segura, com mais paz social e menos desigualdades”, destacou.
Durante a cerimônia, além do delegado Charles Pessoa, designado para o Draco, Rafael Fonteles apresentou os delegados responsáveis por cada uma das nove novas delegacias: Charles de Holanda Pessoa, Francisco Carlos Eduardo Aquino Araújo, Francílio Lopes Queiroz, Júlio Cesar Ribeiro De Castro e Laércio Ivando Evangelista Pires Ferreira serão responsáveis pelas unidades em Teresina; Roni da Rocha Silveira irá para Floriano; João Filipe de Araújo Sampaio Leite será o responsável pela unidade de Bom Jesus; Lucas Klinger Marinho Leitão pela unidade Piripiri; Agenor Ferreira Lima Júnior pela unidade de Picos; e Perikles da Fonseca Lima pela unidade de Parnaíba.
Formatura do curso de Formação de Delegados
Durante a solenidade, foi realizada a formatura dos alunos do curso de Formação de Delegados. No total, o Piauí ganha 18 novos delegados.
“Estamos cientes dos problemas envolvendo as facções criminosas no Piauí. Mas temos acompanhado o esforço do Governo do Estado para solucionar esses problemas, como temos visto hoje com a criação de delegacias especializadas. Nos colocamos à disposição, agora formados e capacitados, para ajudarmos no combate à criminalidade. O esforço do Governo, especialmente da Secretaria de Segurança Pública, é visível e os resultados têm aparecido. Assim que formos nomeados e tomarmos posse, estaremos à disposição da sociedade para defendê-la”, disse Erivando de Mendonça Silva, que representou a todos os delegados concludentes.
Olhares e sorrisos repletos de muito orgulho e gratidão transpareceram por todos os estudantes, educadores e pais, durante a manhã dessa sexta-feira (3) no Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Dirceu Mendes Arcoverde, localizado no Bairro Morada do Sol. Mais conhecido como Colégio da Polícia Militar do Piauí (PM/PI). Referência em disciplina e em qualidade na Educação ofertada, o espaço educacional contabiliza 27 alunos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2023.
Alunos do Colégio Militar de Teresina aprovados no SiSU
Um exemplo de filho e estudante, o jovem João Victor Carvalho soma 4 conquistas alcançadas para o Ensino Superior. Sua primeira aprovação foi para Engenharia Mecânica na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em seguida foi aprovado em 1º lugar para Análise de Software no Instituto Federal do Piauí (IFPI) e agora, com o Sisu, ele alcançou a aprovação no curso de seus sonhos, Engenharia Mecatrônica na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Ele também foi chamado pela Universidade Estadual de Campinas para cursar Análise de Sistemas, por suas medalhas conquistadas em Olimpíadas como a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), enchendo de orgulho aos seus pais, familiares, professores e amigos.
“A minha preparação foi baseada principalmente na resiliência, pois algumas vezes você não tem motivação e o que essa escola me trouxe de verdade foi a disciplina. A disciplina como cidadão, a disciplina como estudante e isso me moldou para que eu conseguisse buscar os meus sonhos. Foquei para as olimpíadas, tanto a Astronomia, como a de Ciências e a de Matemática, que me ajudaram muito a parte do meu conhecimento e aplicar isso no dia a dia na escola. Essa conquista é fruto do apoio da minha família, de tudo que a escola me proporcionou, os meus professores, que tive o prazer de encontrar nessa jornada. E eu agradeço muito a Deus pela oportunidade que estou tendo”, declara João Victor em meio a celebração.
Os pais de João Victor são professores de escola pública e não mediram esforços em incentivar a educação de seu filho para que ele obtivesse esses resultados. “Me sinto muito orgulhosa em ver meu filho galgar esses resultados brilhantes. São 4 cursos alcançados. Nós incentivamos, levamos para fazer provas e fazemos o que há de melhor como pais, apoiá-lo naquilo que ele deseja fazer. Somos professores de escola pública e nós acreditamos em uma Educação Pública de qualidade e que faz a diferença. Hoje eu sou mestre em Educação. Estudei toda a minha vida em escola pública e é um orgulho para mim fazer parte disso, tanto como professora, como ver o nosso filho na escola pública alcançando bons resultados”, enfatiza a mãe de João Victor, Silmaria Carvalho. No dia 13 de março, o estudante vai representar o Piauí na seletiva da Olimpíada Internacional de Astronomia, que acontecerá no Rio de Janeiro.
Secretários Washington Bandeira (Educação) e Carlos Augusto (Justiça) em visita à Escola Militar
Tainá Rodrigues alcançou uma vaga para Comunicação Social e Empreendedorismo na Universidade La Verne, na Califórnia (EUA). Ela revela que sempre foi seu sonho estudar fora e agora tem motivos de sobra para comemorar. “Meu sonho sempre foi estudar fora. Meus estudos eram bem puxados, sempre tive ajuda dos professores daqui, principalmente da minha professora de Inglês que me orientou bastante. Como eu não tinha condições de bancar cursinhos, eu foquei em estudar em casa, durante a noite. Até que passei no processo seletivo da Universidade de La Verne na Califórnia”, conta.
Para o aluno Hian Kaik, que passou para Educação Física na Universidade Federal do Piauí (UFPI), mesmo com a rotina puxada dos estudos no Ensino Médio, o jovem nunca desistiu de focar nos seus objetivos. “A escola foi uma das bases que mais me ajudou na preparação para o Enem, por ter nos incentivado bastante, nos proporcionando uma rotina firme de estudos. Mantive o meu foco e segui com os meus objetivos para alcançar esse resultado”, disse.
Ana Cristina, que alcançou a aprovação no curso de Medicina na Universidade Federal do Piauí (UFPI), revela que a escola também foi um importante auxílio para sua conquista. “A escola foi um norte essencial para que eu obtivesse esse resultado. Foquei nas olimpíadas, nos estudos em casa e hoje só tenho a agradecer por tudo que alcancei e tudo que me foi proporcionado aqui, revela a estudante, que é medalhista de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Para parabenizar os estudantes da escola pelo ótimo desempenho, o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, visitou o CETI e teve a oportunidade de conhecer a escola com a presença do secretário de Justiça, coronel Carlos Augusto; do Superintendente de Educação Básica, Antônio Amaral; do coordenador das escolas de Tempo Integral, Alberto Machado; da diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem, Maria José Mendes; da gerente da 20ª Gerência Regional de Educação (GRE), Luisa Vieira; além da gestão escolar, professores e estudantes.
O secretário de Educação parabenizou os estudantes e enfatizou que os alunos das escolas de Tempo Integral têm sido destaque entre as aprovações. “Estamos muito orgulhosos pela conquista dos nossos estudantes. Vocês são os grandes protagonistas da escola e acreditam que a Educação tem esse poder transformador. As escolas de Tempo Integral têm demonstrado excelentes resultados e contribuem bastante para essas aprovações. É por isso que pretendemos multiplicar o número desse modelo de escolas no nosso Estado”, elogiou.
O colégio também se destaca no IDEB, com pontuação 6,1, acima da média nacional, sendo 1º lugar do estado e 9° do país. “Temos a honra de entregar às universidades públicas dezenas dos nossos alunos na primeira chamada do SISU e esperamos muito mais nas próximas. Temos a certeza de que terão um futuro promissor. Agradecemos aos professores que muito contribuíram e à Seduc com seus projetos e programas inovadores. Hoje estamos colhendo os frutos de todo esse esforço e dedicação depositados na Educação”, destaca a diretora capitã Eliz Regina
