A defensora pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior foi a escolhida pelo governador Rafael Fonteles para o cargo de defensora pública geral do estado do Piauí, biênio 2023/2025. O comunicado foi feito pelo governador nas primeiras horas deste sábado (04) por meio de suas redes sociais.

Na manhã ontem (03),  o governador recebeu em audiência os três candidatos que compuseram a lista tríplice eleita pela categoria. Junto com o anúncio do nome da nova defensora-geral, Rafael Fonteles também divulgou a destinação de uma suplementação orçamentária e financeira no valor de R$ 3 milhões  para a Defensoria Pública, visando contribuir para a interiorização das atividades da Instituição.

Carla Yáscar Belchior é a atual subdefensora pública geral do estado do Piauí, cargo que ocupou nos dois mandatos do atual defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis. Além de desempenhar as funções inerentes ao cargo, Carla Yáscar Belchior também coordena, com êxito, os projetos Defensoras Populares, destinado à capacitação de lideranças comunitárias femininas para que se tornem agentes multiplicadores de direitos humanos e direitos das mulheres junto às suas comunidades, contribuindo para estreitar cada vez mais o relacionamento da Instituição com o seu público assistido; e Força-Tarefa Defensorial, que atua junto aos presídios visando dar celeridade aos processos e desafogar o sistema penitenciário do Piauí.

Carla Yáscar Belchior compôs a lista tríplice juntamente com os defensores públicos João Batista Viana do Lago Neto e Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro.

“Após conversar com os três candidatos da lista tríplice  da Defensoria Pública do Estado do Piauí, fiquei muito satisfeito com a qualidade técnica e o firme propósito de trabalho de cada um deles. Confesso que fiquei diante de uma decisão bem difícil. Após muita reflexão , decidi indicar a Dra. Carla Yascar Bento Feitosa Belchior como a nova defensora pública geral do estado do Piauí. Desejo muito sucesso nesse trabalho para a população de baixa renda . O Poder Executivo quer trabalhar unido com cada um dos 114 defensores e defensoras públicas do estado do Piauí nessa importante missão”, disse o governador Rafael Fonteles.

O defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques, destacou a satisfação em passar o mandato para alguém que dará continuidade aos avanços alcançados na Defensoria. “É com muita satisfação que recebemos a escolha do governador Rafael Fonteles, acreditamos que a defensora pública Carla Yáscar Belchior tem a competência essencial para dar continuidade a todos os avanços alcançados até hoje dentro da Instituição, Ganha a Defensoria Pública e, principalmente, a população piauiense com a indicação do governador. Sabemos que a defensora Carla Yáscar cumprirá com seriedade o papel de trabalhar para cada vez mais fortalecer a Defensoria Pública do Piauí, uma instituição que faz a diferença como levando acesso à justiça gratuita e integral a todos os que se encontram em situação de vulnerabilidade. Aproveito para agradecer aos demais colegas, João Batista Viana do Lago Neto e Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, que colocaram seus nomes à disposição e compuseram a lista tríplice, sabemos que o interesse de todos é fortalecer a Instituição ”, afirmou.

A defensora pública geral nomeada, Carla Yáscar Belchior, agradeceu a indicação do governador Rafael Fonteles e falou sobre os rumos da Defensoria Pública em sua gestão. “Nosso principal desafio é seguir trabalhando para tornar a Defensoria Pública cada vez mais forte, buscando a máxima eficiência no uso dos recursos e tecnologias para melhorar as condições de trabalho em todos os setores, o que certamente  se reverterá em um atendimento cada vez mais qualificado ao nosso público assistido, tanto na capital como no interior do Estado. Agradeço ao governador Rafael Fonteles pela confiança depositada, a cada defensor e defensora, que confiram no nosso nome, bem como ao apoio recebido de vários setores da população, assim como de servidores e servidoras da Defensoria. Estejam certos e certas que o nosso trabalho será voltado para todos e todas. Vamos, unidos, trabalhar pelo engrandecimento da nossa Instituição”, afirmou.

Fonte: Governo do Piauí

Um homem, identificado como Francisco Rafael de Moura Araújo, que está internado no Hospital Geral Municipal (HGM) recebeu voz de prisão após a polícia confirmar sua participação na morte de um comerciante na zona rural de Codó em Codó (MA).

Segundo a jornalista Emanuela Carvalho, o homem foi identificado como um dos envolvidos no assassinato de um comerciante ocorrido na noite desta quinta-feira (2) no povoado Marajá. Ele foi internado no HGM após ter sido baleado durante a ação que resultou na morte do comerciante João Gomes Costa, de 58 anos.

De acordo com informações da Polícia Militar, dois homens armados entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto. O comerciante reagiu e acabou sendo morto com um tiro na região do tórax.

A Polícia Civil continua investigando o caso e já descobriu a identidade e onde mora o outro criminoso que participou do latrocínio. Ele segue sendo procurado pelas autoridades policiais.

Fonte: Blog do Marco Silva

Após a revelação de violações a dados sigilosos de contribuintes sem justificativa, a Receita Federal decidiu restringir o número de servidores públicos autorizados a acessar as informações fiscais dos brasileiros. Em nota oficial emitida nesta sexta-feira (3), o órgão não detalhou que tipos de limites pretende implementar nem quantos funcionários podem acessar o sistema atualmente.

A decisão ocorre após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o ex-chefe de Inteligência da Receita Ricardo Pereira Feitosa acessou indevidamente dados de adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019. Nesta sexta, o mesmo jornal revelou que artistas, apresentadores de televisão e o próprio ex-presidente Bolsonaro tiveram dados invadidos de 2018 a 2020 por outros servidores do órgão.

Após a divulgação da reportagem, o Fisco emitiu nota informando que zela pela segurança dos dados protegidos pelo sigilo fiscal. A Receita destacou que todos os acessos ao sistema do Imposto de Renda podem ser rastreados e que fará uma auditoria nos controles de segurança de acesso aos dados internos ainda este ano.

“A instituição zela pela segurança, sigilo e controle no acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. Todos os acessos ao Portal IRPF são rastreáveis, sendo possível identificar quem acessou e quais procedimentos foram executados durante o acesso”, ressalta a nota oficial. “A Receita promoverá aperfeiçoamento do sistema neste ano, exigindo sempre motivação adequada e detalhada.”

O comunicado também informou que todos os servidores da Receita que acessaram os dados de contribuintes sem justificativa oficial somam oito pessoas e que todos eles foram identificados. “Sem subestimar a gravidade do tema e o compromisso com o aprimoramento dos sistemas e processos, a Receita esclarece que, de um total de cerca de 21 mil servidores, os casos citados pela imprensa mencionam irregularidades por oito servidores, cujo ilícito foi identificado e processado”, esclareceu o Fisco.

Segundo a Receita, a auditoria nos controles de segurança estava prevista no Plano Anual de Auditoria Interna. O órgão também comprometeu-se a adotar as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que publicou um acórdão em dezembro para aperfeiçoar o controle do sistema.

Na última segunda-feira (27), a Folha de S.Paulo revelou que o auditor fiscal Ricardo Pereira Feitosa, que comandou o setor de Inteligência da Receita Federal de maio a setembro de 2019 acessou indevidamente dados fiscais sigilosos de adversários políticos da família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu rigor na investigação e que decidirá sobre a demissão do servidor público nas próximas semanas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante Qdenga, produzido pela empresa Takeda Pharma, é indicado para população entre 4 e 60 anos. A aplicação é por via subcutânea em esquema de duas doses, em intervalo de três meses entre as aplicações.

Segundo a Anvisa, a nova vacina é composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, o que garante uma ampla proteção contra ela. No ano passado, o Brasil registrou mais de mil mortes por complicações da dengue no país.

No mês passado, a Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) aprovou a segurança da vacina Qdenga, que aguardava agora o aval da Anvisa.

Uma outra vacina contra a dengue já aprovada no país, a Dengvaxia, só pode ser aplicada por quem já teve a doença.

A vacina Qdenga também foi avaliada pela agência sanitária europeia (EMA), de quem também recebeu aprovação. A concessão do registro pela Anvisa permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. A vacina, no entanto, seguirá sujeita ao monitoramento de eventos adversos por meio de ações de farmacovigilância sob a responsabilidade da própria empresa.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta sexta-feira (3) que o governo vai atualizar o cadastro do Bolsa Família, programa que foi relançado ontem (2) Segundo o ministro, cerca de 12 mil pessoas serão contratadas para realizar a atualização do cadastro.

Dias informou que os contratados farão uma espécie de “pente-fino” para atualizar os dados dos beneficiários, por meio de uma busca ativa. De acordo com o ministro, cerca de 2,5 milhões de pessoas recebiam o benefício indevidamente.

“Serão contratadas 12 mil pessoas no Brasil inteiro, que serão treinadas para atualização do cadastro”, disse. “Para não só termos um cadastro atualizado, tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que estavam na fila, tinham direito e não eram atendidas”, complementou, em entrevista coletiva para apresentar detalhes sobre a reformulação do programa.

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.

O ministro disse ainda que o programa deve custar ao governo cerca de R$ 14,5 bilhões em março, quando começam a valer as novas regras para a concessão do benefício. O valor médio pago por pessoa será de R$ 260. Serão 24.838.887 beneficiários, que começarão a receber a partir do dia 20 de março.

Segundo o ministro, nenhuma família vai receber menos do que R$ 600; também haverá a criação de uma renda mínima por pessoa: todas as pessoas da família, independentemente da idade, terão direito a uma renda mínima; as famílias beneficiárias com filhos até 6 anos receberão um acréscimo de R$ 150 por criança; as famílias beneficiárias com crianças a partir de 7 anos e adolescentes até 18 anos receberão um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente; e as famílias beneficiárias com grávidas receberão acréscimo de R$ 50 por gestante.

Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Brasil

Nove em cada dez adolescentes, entre 13 e 17 anos de idade, conseguem comprar cigarros em locais comerciais autorizados, como padaria, cafeteria, mercados e bancas de jornal, conforme estudo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) divulgado hoje (3). A venda é proibida para essa faixa etária.

O estudo, que usa dados de pesquisas escolares, mostra ainda que sete em cada dez jovens teve acesso a cigarro pela compra direta nos estabelecimentos autorizados. Entre 2015 e 2019, a venda proibida cresceu de 81,1% para 89,6%. Outro dado é que 70% dos menores de idade adquirem cigarro unitário, o que significa que os postos de venda abrem o maço de cigarros e comercializam unidades avulsas, em desacordo com a lei.

Para o diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni, os dados mostram que os adolescentes têm tido facilidade em comprar cigarros em locais onde a venda não deveria ocorrer.

“Quando se viola um maço ou embalagem de cigarro qualquer, que é produto para consumo, você está colocando em risco a integridade do produto. Não se sabe se o que havia ali dentro foi alterado”, alerta o médico. “São duas transgressões importantes. Primeiro, não cumprindo a lei em relação a vender para menores de idade e, segundo, vender o cigarro avulso, que é outra transgressão que a lei não permite”.

De acordo com Maltoni, pais, sociedade e instituições de controle devem manter vigilância no combate ao tabagismo no Brasil, mesmo com a queda em mais de 50% do número de fumantes no país. “A gente percebe que não tem conseguido avançar muito mais nessa redução. É preciso manter constantemente a atenção sobre todos esses pontos, para atuar na faixa etária em que existe oportunidade maior de fazer com que o hábito de fumar não se inicie e, portanto, o vício entre as crianças, os jovens e adolescentes”.

Desde 2019, Brasil e a Turquia são citados como dois países que adotaram todas as medidas de combate ao tabaco, estabelecidas em 2005 pelo Relatório MPOWER, da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo do diretor. “Não podemos deixar que a falta de fiscalização ou que as novas formas de fumar, como os cigarros eletrônicos, reaqueçam esse mercado com a formação de novos públicos”.

O fumo, ativo ou passivo, pode levar a diversos problemas de saúde, como doenças cardíacas, respiratórias e câncer.

Fonte: Agência Brasil

A seleção brasileira de futebol masculino foi convocada nesta sexta-feira (3), na sede da CBF, no Rio de Janeiro, para o amistoso contra Marrocos, marcado para o próximo dia 25 de março no Estádio Ibn Batouta, na cidade marroquina de Tânger. Será o primeiro compromisso desde a eliminação nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar. Ainda sem técnico desde a saída de Tite, que deixou o cargo após o Mundial, o time será dirigido, interinamente, por Ramon Menezes, treinador da equipe Sub-20.

A lista apresentada por Ramon foi repleta de novidades, com nove jogadores chamados pela primeira vez à seleção principal. Entre eles, cinco campeões sul-americanos sub-20 com o treinador: o goleiro Mycael, o lateral Arthur, o zagueiro Robert Renan, o volante Andrey Santos e o atacante Vitor Roque. Deles, Mycael ainda não estreou no profissional (ele defende o Athletico-PR). As outras quatro caras novas são o volante André, os meias João Gomes e Raphael Veiga e o atacante Rony.

A convocação conta, ainda, com 11 remanescentes da Copa: os goleiros Ederson e Weverton, o lateral Alex Telles, os zagueiros Eder Militão e Marquinhos, o volante Casemiro, o meia Lucas Paquetá e os atacantes Antony, Richarlison, Rodrygo e Vinícius Júnior. Os laterais Emerson Royal e Renan Lodi e o zagueiro Ibañez, convocados em outras ocasiões à seleção, receberam nova chance. A média de idade da lista é de 24 anos.

“Desde que cheguei do Sul-Americano, fizemos uma análise, levantamos de 52 a 55 jogadores. Todos que foram ao Mundial poderiam fazer parte dessa lista, mas nesse momento preferimos oportunizar novos atletas. Esses jogadores vêm mostrando uma performance muito boa nos seus clubes, disputando campeonatos importantes e chegando nas finais”, disse Ramon, em entrevista coletiva.

“Buscamos um equilíbrio na montagem da lista. O conhecimento dos atletas que tenho da sub-20, dar oportunidade a outros atletas. São oito com idade olímpica [sub-23]. Poderíamos ter mais. Estamos deixando fora o Martinelli, que tem idade olímpica. A vida é feita de escolhas. Acho que, no momento, fizemos as melhores escolhas para vestir a camisa da seleção”, completou.

Em relação à Copa, as ausências foram as do goleiro Alisson, dos laterais Daniel Alves, Danilo e Alex Sandro, dos zagueiros Thiago Silva e Bremer, dos volantes Fred e Fabinho, dos meias Bruno Guimarães e Everton Ribeiro e dos atacantes Gabriel Jesus, Martinelli, Pedro, Raphinha e Neymar. Este último, segundo o Paris Saint-Germain (França), recupera-se de uma lesão ligamentar no tornozelo direito.

“Serão feitos novos exames no início da próxima semana, mas infelizmente, para nosso próximo compromisso, ele [Neymar] não terá condições clínicas. Por isso, na nossa perspectiva, não poderia ser convocado”, admitiu o médico da da CBF, Rodrigo Lasmar. “A gente sabe o jogador que ele é e o que pode oferecer à seleção. O doutor Rodrigo que cuidou disso. É um excelente jogador e poderia, sim, fazer parte da lista”, emendou Ramon.

Veja lista dos 23 convocados para enfrentar o Marrocos.

GOLEIROS

Ederson – Manchester City

Mycael – Athletico Paranaense

Weverton – Palmeiras

LATERAIS

Arthur – América Mineiro

Emerson Royal – Tottenham

Alex Telles – Sevilla

Renan Lodi – Nottingham

ZAGUEIROS

Ibañez – Roma

Eder Militão – Real Madrid

Marquinhos – PSG

Robert Renan – Zenit

MEIOCAMPISTAS

André – Fluminense

Andrey Santos – Vasco

Casemiro – Manchester United

João Gomes – Wolverhampton

Lucas Paquetá – West Ham

Raphael Veiga – Palmeiras

ATACANTES

Antony – Manchester United

Richarlison – Tottenham

Rodrygo – Real Madrid

Rony – Palmeiras

Vinicius Junior – Real Madrid

Vitor Roque – Athletico Paranense

Fonte: Agência Brasil

O comentarista esportivo Marcio Guedes morreu na noite desta sexta-feira (3), aos 76 anos, no Rio de Janeiro. Ele vinha enfrentando os sintomas de uma hepatite C, mas ainda não há informações confirmadas sobre a causa da morte.

Em cinco décadas de carreira, o jornalista passou pelas redações do Jornal do Brasil, Correio da Manhã, Jornal da Tarde/ Estado de São Paulo. Foi colunista e comentarista no jornal O Dia, na Band, na TV Manchete, na TV Globo, na Record, na ESPN e desde 2001 trabalhava na TV Brasil. Atualmente Marcio Guedes fazia comentários para os programas esportivos da Rádio Nacional (Bate Bola Nacional e No Mundo da Bola) e da TV Brasil (Stadium e No Mundo da Bola), da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Marcio Guedes recebeu dois prêmios Esso de Jornalismo no exercício da profissão. O primeiro no Correio da Manhã pela série de matérias “Futebol em três tempos”, sobre a ascensão, glória e decadência de craques de futebol. A segunda no Jornal da Tarde/ Estado de São Paulo pela matéria “Assim se fez o craque: Zico”.

Ainda não há informações sobre o velório do jornalista.

Fonte: Agência Brasil