A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar do Estado da Bahia, deflagrou, nesta terça-feira (4/4), a segunda fase da operação Terra Protegida, saindo às ruas para cumprimento de quatro mandados judiciais.
A operação visa combater organização criminosa com atuação em furto qualificado contra instituições financeiras com utilização de explosivos. Em setembro de 2022, integrantes de organização criminosa tentaram furtar agência da Caixa Econômica Federal com a utilização de explosivos, na cidade de Terra Nova/BA, porém, foram impedidos por equipes da Polícia Federal e da Polícia Militar.
Em continuidade às investigações, foram identificados outros integrantes que também participaram do ataque criminoso. Diante das qualificações dos assaltantes e provas colhidas no inquérito policial, foi representado pela prisão e busca apreensão desses outros indivíduos. Sendo, então, cumpridos nesta segunda fase, dois mandados de prisão e dois mandados de busca e apreensão.
Os investigados respondem pelos crimes de furto qualificado com emprego de explosivo, com pena de até 10 anos de reclusão, e por integrar pessoalmente organização criminosa, com pena de até 8 anos de reclusão. As penas somadas podem alcançar 18 anos de reclusão.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, na manhã desta segunda-feira (3), de encontro com portadores do espectro autista realizado, no Salão Nobre do Palácio da Cidade, na ocasião estiveram presentes o secretário municipal de Educação (SEMEC), Nouga Cardoso e de Cidadania e Assistência Social e Políticas Públicas Integradas, Allan Cavalcante, que ouviram as demandas relatadas pelas mães de crianças autistas. Também participaram do café da manhã as entidades: PRISMA, APADA, SER-CRIIA e CEID.
Dr. Pessoa destacou a importância da realização de ações e projetos que venham contribuir para o desenvolvimento e o combate aos preconceitos e discriminação às pessoas portadoras do Espectro Autista.
“Hoje realizamos o café com as crianças autistas e suas mães, além de entidades que atendem e ajudam a esse público, buscamos conhecer suas necessidades para que possamos trabalhar de forma mais efetiva. Nossa gestão tem trabalhado de forma integrada para garantir as politicas públicas necessárias, seja no âmbito da saúde, educação ou assistência social para melhor atender a população, em especial quem é portador de alguma deficiência”, ressalta Dr. Pessoa.
De acordo com o secretário Nouga Cardoso, o município tem buscado melhor atender aos portadores de Espectro Autista, as escolas têm contratando acompanhantes terapêuticos para auxiliar as crianças em sala de aula.
“O município tem o dever e obrigação de dar assistência aos portadores de algum problema especial, onde temos ampliando o número de pessoas qualificadas para acompanhar e orientar crianças autistas ou que tenham outra deficiência, assim, incluindo o mesmo na sociedade sem preconceito ou discriminação”, afirma o secretário da Semec.
O secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, falou sobre as ações de inclusão social e politicas públicas que a pessoa com autismo deve ser inserida.
“A secretaria de Assistência Social do município tem ajudado na garantia e promoção das politicas públicas, sendo realizados atendimentos e encaminhados aos órgãos e instituições parceiras, de acordo com a demanda de cada indivíduo, além de trabalhar a inclusão dessas pessoas na sociedade sem nenhum tipo de preconceito ou discriminação”, comenta o secretário.
A presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Clara Leal, enfatizou que a rede municipal de saúde está disponível para melhor atender e realizar o serviço adequado aos portadores de autismo.
“Estamos sempre buscando atender da melhor forma e garantir o direito ao atendimento a saúde desse público, sempre disponibilizando na rede médicos pediatrias, neurologista, psicologia entre outros, sempre de forma integrada”, ressalta Clara Leal.
O Dia Mundial do Autismo foi criado em 2 de abril de 2007, com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O autismo é uma condição caracterizada por comprometimento na comunicação e interação social, associado a padrões de comportamentos restritivos e repetitivos. O termo “espectro” foi inserido ao nome do transtorno autista em 2013, por conta da diversidade de sintomas e níveis que as pessoas apresentam.
Cada indivíduo com autismo tem seu próprio conjunto de manifestações, tornando-o único dentro do espectro. Existem quatro tipos relatados de autismo. Cada um tem suas próprias características e diferenciações: Síndrome de Asperger, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento, Transtorno Autista e Transtorno Desintegrativo da Infância.
A Petrobras vai ampliar a produção de gás nacional na região Nordeste, com o início do processo de contratação para afretamento de dois navios – plataforma, destinados ao projeto Sergipe Águas Profundas, na Bacia de Sergipe-Alagoas, a cerca de 100 km da costa.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o projeto Sergipe Águas Profundas se destaca pelas reservas expressivas, com potencial de impulsionar a oferta de gás natural no país e reduzir nossa dependência à importação desse insumo.
Segundo Prates, “outra vantagem é que o gás é o combustível crucial de transição energética. Não só por sua versatilidade de aplicação, como fonte de energia para as mais diversas indústrias e previsibilidade de entrega, mas principalmente por sua eficiência em emissões”, avaliou.
Do tipo FPSO (sistema flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo), as unidades serão estratégicas para ampliar a produção de gás natural. Cada plataforma terá capacidade de processar, até 120 mil barris de petróleo por dia (bpd). O óleo da região é leve, considerado de boa qualidade, entre 38 e 41 graus API [que mede a densidade dos líquidos derivados do petróleo] e de maior valor comercial. Juntas, as duas unidades terão potencial de ofertar até 18 milhões de m3 de gás por dia.
De acordo com a companhia, o projeto traz oportunidades para o setor e para os estados de Sergipe e Alagoas, com a implantação de um projeto de produção em águas profundas acima de 2500 metros, incorporando inovações de última geração.
Para garantir a segurança dos moradores que frequentam o espaço, a Defesa Civil do município de Timon fez a interdição de dois abrigos semelhantes instalados na mesma praça. As estruturas também apresentam sinais de fragilidade e risco de desabamento.
“Nós comunicamos a Secretaria de Infraestrutura do município para que seja feita uma intervenção. A obra foi executada com recursos de emenda parlamentar, por esse motivo a ocorrência deve ser comunicada ao Governo do Estado para as devidas providências”, explicou o coordenador da Defesa Civil municipal, César Júnior.
A recomendação é que a comunidade evite ir aos espaços interditados até a solução definitiva do problema.
As forças de segurança pública do Piauí deflagraram, por meio de uma ação integrada, a 1ª fase da Operação de Capturas em Teresina/PI, entre os dias 13 e 31 de março de 2023, com o objetivo de cumprir mandados de prisão em aberto contra criminosos foragidos acusados dos mais diversos tipos de crimes.
Os policiais federais, civis, militares e penais mobilizados cumpriram 35 (trinta e cinco) mandados de prisão, sendo 14 (quatorze) de acusados de assalto, 12 (doze) de acusados de tráfico de drogas, 06 (seis) de acusados de homicídio e 03 (três) de acusados de estupro de vulnerável.
Os presos na operação foram capturados em diversos pontos da cidade e são condenados por sentenças transitadas em julgado que estavam foragidos.
A iniciativa é proveniente da integração das forças de segurança pública que atuam no estado do Piauí: Polícia Federal, Força Integrada de Segurança Pública do Estado do Piauí – Feisp, Polícia Civil por meio da DEPRE e da Delegacia de Capturas, Polícia Militar e Secretaria de Justiça do Estado do Piauí – Sejus.
O Governo do Piauí, por meio da Agência de Atração de Investimentos do Estado do Piauí (Investe Piauí), apresentou a autoridades estonianas o programa Nômades Digitais do Piauí e o Portal Piauí Startups. O evento ocorreu nesta segunda-feira (3), no espaço Maktory, da Universidade TalTech, em Tallinn, na Estônia, durante encontro do governador Rafael Fonteles e representantes da Investe Piauí com autoridades e empreendedores estonianos. Os presentes conheceram o que o Piauí tem criado em termos de soluções tecnológicas para o desenvolvimento de empresas, bem como as belezas que dispõe como destino turístico para receber o público europeu e de outros continentes.
Barra Grande foi apresentada como um destino turístico sustentável para nômades digitais, profissionais que trabalham remotamente em várias partes do mundo. A idéia é atrair este público para a vila no município de Cajueiro da Praia, no litoral piauiense, que tem hoje uma das praias mais festejadas do país. A estrutura, o conforto e os atrativos de Barra Grande foram mostrados em transmissão ao vivo no evento. “Através deste portal teremos Barra Grande sendo evidenciada para várias cidades no mundo” avaliou o presidente da Investe Piauí, Victor Hugo Almeida.
Também foi apresentado às autoridades do país o portal Startup Piauí, site da Investe Piauí que tem como objetivo principal oferecer suporte para que empresas e empreendedores possam se instalar e conquistar clientes no nosso Estado. Foi anunciado ainda o lançamento de um portal físico que será instalado em Barra Grande para permitir transmissões ao vivo do litoral do estado para outros portais espalhados pelo mundo.
O governador Rafael Fonteles se encontrou com dois piauienses que vivem na Estônia e trabalham em empresas tecnológicas de destaque. O parnaibano Rafael é gerente de excelência e digitalização em compras para 45 países. A teresinense Joice é analista de qualidade de serviço. Ambos destacaram a liberdade que a tecnologia oferece, permitindo trabalhar fora do espaço físico das empresas.
“Esse é o novo mundo. Falamos tanto em tecnologia da informação, em startups porque são inúmeras oportunidades que aparecem para os nossos jovens, morando no Piauí ou em qualquer lugar do mundo. É nisso que o Piauí está antenado e querendo gerar oportunidades para milhares de estudantes piauienses, a partir do nosso programa de ensino de tecnologia, fomento à startups e parcerias internacionais” destacou o governador.
Para promover o intercâmbio de experiências, o Governo do Piauí sorteou uma passagem com hospedagem em Barra Grande, para uma nômade digital estoniana. A ganhadora foi a product designer Kristel Roosimaa, que passará uma semana na praia, em dezembro de 2023.
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra o pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robinho para que o governo italiano envie ao Brasil a íntegra em português do processo que o condenou por estupro coletivo. O parecer do MPF foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo de reconhecimento, no Brasil, da sentença condenatória do Tribunal de Milão.
Segundo o MPF, ao fazer esse pedido, a defesa de Robinho pretende rediscutir fatos e provas apresentados no processo original, o que não é permitido em um processo de homologação de decisão estrangeira. A defesa do ex-jogador alega que a cópia integral do processo é necessária para garantir o direito à ampla defesa.
Entretanto, essa medida pode atrasar o processo por tempo indefinido até o fim da tradução e o encaminhamento do processo ao Brasil. O pedido da defesa será analisado pela Corte Especial do STJ. Para o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que assina o parecer do MPF, o STJ não tem jurisprudência para analisar a possibilidade de homologação de decisão estrangeira.
Ele acrescentou que o sistema judicial brasileiro, em geral, analisa apenas os requisitos formais do processo, sendo proibido o exame de questões de mérito ou que resultem em sua efetiva análise. O processo de Robinho é referente a um caso de estupro ocorrido em 2013, na Itália, quando o jogador ainda atuava pelo Milan. Ele foi condenado em primeira instância em 2017 e a sentença foi confirmada em segunda instância em 2020.
O assessor especial internacional da Presidência da República, embaixador Celso Amorim, esteve em Moscou na semana passada, em uma viagem mantida sob sigilo, para se encontrar com o presidente Vladimir Putin e discutir a guerra na Ucrânia, de acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil. A visita faz parte da iniciativa do governo Lula de avaliar as possibilidades de sucesso da proposta do Brasil de criar um grupo de países a favor da paz entre Rússia e Ucrânia.
Celso Amorim, assessor para assuntos internacionais do Palácio do Planalto
Amorim viajou com dois auxiliares e disse que Moscou não parecia a capital de um país em guerra. Durante uma conversa que durou cerca de uma hora, Putin foi cordial, mas não deu indicativos de que um acordo de paz ou mesmo um cessar-fogo possa ocorrer em breve, de acordo com o ex-chanceler.
Apesar disso, Amorim afirmou que o presidente russo apreciou as ações do Brasil e que o clima do encontro foi descontraído. Putin falou bastante sobre temas bilaterais e se deteve no objeto principal da visita, a paz. Ele também deu detalhes de sua versão sobre as dificuldades que encontrou para negociar quando estava disposto a isso.
Amorim está convencido de que chegará um momento em que os custos da guerra serão altos demais para ambos os lados. Ele acredita que o momento vai chegar em que o custo de manter a guerra será maior do que o custo das concessões que possam fazer os dois lados. Embora confie na possibilidade de um cessar-fogo nos próximos meses, Amorim evitou dar prazos.
O Brasil pretende conversar com a China sobre sua proposta de criar um grupo a favor da paz durante a visita de Lula a Pequim, que acontecerá no próximo dia 11. Amorim disse a Putin que Lula e o Brasil são especiais e podem contribuir para a busca pela paz. O presidente russo sempre esteve de bom humor e riu durante o encontro, segundo o assessor presidencial.
Após a denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Petrobras por casos de assédio moral e sexual, mulheres relataram novos casos de abuso na estatal. Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, as vítimas contaram que foram vítimas de piadas de cunho sexual, toques indesejados e até mesmo convites para relações sexuais.
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Algumas das mulheres que sofreram assédio trabalharam em plataformas marítimas e afirmaram que a empresa tem uma cultura machista e que as denúncias de abuso não são levadas a sério. Uma delas disse que, após reclamar de um caso de assédio, foi transferida de plataforma.
Outras mulheres relataram que a empresa não oferece suporte adequado às vítimas e que o processo de denúncia é longo e desgastante. Segundo a reportagem, muitas delas não denunciam o abuso por medo de represálias.
A Petrobras afirmou que não tolera nenhum tipo de assédio e que realiza treinamentos e campanhas internas de conscientização. A empresa também disse que colabora com as investigações do MPT e que está revisando seus procedimentos internos para aprimorar as políticas de prevenção e combate ao assédio.
O Ministério Público do Trabalho apresentou a denúncia contra a Petrobras em março deste ano, após uma investigação que durou dois anos. Segundo o órgão, a estatal falhou em proteger seus funcionários de abuso moral e sexual e não tomou medidas adequadas para punir os agressores.
A denúncia do MPT inclui 15 casos de assédio, sendo sete de assédio sexual e oito de assédio moral. Além disso, o órgão pediu à Justiça que a Petrobras seja obrigada a adotar medidas para prevenir e combater o assédio em suas unidades.
Um homem morreu e outro está desaparecido após uma forte ressaca atingir o litoral paulista no último fim de semana. A praia do Guarujá foi uma das mais afetadas, com o mar invadindo toda a faixa de areia. Em Bertioga, um posto dos bombeiros foi destruído pela força das ondas.
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Em Ubatuba, a equipe de bombeiros localizou o corpo de Victor Caleb Caire, de 23 anos, que havia desaparecido no dia anterior. Ele foi arrastado pela correnteza na praia do Lázaro enquanto nadava com amigos. As buscas foram iniciadas imediatamente, com o uso de embarcações, equipes de mergulho, moto aquática e uma viatura de apoio. O corpo foi encontrado na manhã de segunda-feira.
Já em Guarujá, um homem ainda estava desaparecido até a tarde desta segunda-feira, após entrar no mar da praia de Pitangueiras. As buscas continuavam no local. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o mar invade toda a faixa de areia da praia da Enseada, arrastando guarda-sóis, cadeiras e mesas de dezenas de pessoas.
A Defesa Civil do município afirmou que nenhuma via foi atingida pela ressaca. Em Bertioga, um posto dos bombeiros na praia de Guaratuba foi completamente destruído pela força das ondas, mas a área já havia sido isolada e desocupada devido ao risco de queda.
Em Santos, a maré elevada causou agitação no mar desde a madrugada de domingo, com ondas de até 2,5 metros de altura e pico de 3,7 metros na ilha das Palmas, segundo sensores da Praticagem de São Paulo. A CET precisou bloquear trechos da avenida da praia e a situação foi normalizada no final da tarde de domingo. No entanto, a maré elevada continuou nesta segunda-feira, com ondas acima de três metros.
De acordo com o plano municipal de contingência para ressacas e inundações de Santos, o estado de alerta foi mantido devido à previsão de altura significativa das ondas. A situação reforça a importância de respeitar as orientações dos órgãos de segurança e evitar entrar no mar durante períodos de ressaca.
