Na madrugada desta terça-feira (04/04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conjunto com o Departamento de capturas da Polícia Civil (DECAP), realizou uma ação de fiscalização na BR 316, no município de Lagoa do Piauí (PI) para prender o integrante de uma facção criminosa, um homem de 46 anos, condenado por tráfico de drogas, que estaria se deslocando de São Paulo para Teresina e possuía um mandado de prisão pendente de cumprimento.
(Foto: Divulgação/PRF)
A equipe realizou abordagens a vários ônibus durante a madrugada e conseguiu encontrar o veículo do qual o suspeito era passageiro. Após identificá-lo, ele foi informado de que havia um mandado de prisão contra ele pelo crime de tráfico de drogas, expedido em Teresina, na data de 31 de março de 2023 pela 6ª Vara Criminal – Tribunal de Justiça do Piauí.
Logo em seguida, foi realizado o cumprimento do mandado de prisão e o suspeito foi encaminhado à Polícia Civil para as medidas cabíveis.
Na noite desta segunda-feira(03) um homem identificado apenas como Cleiton Moraes, conhecido como “Sujinho”, morreu após tentar arrombar uma empresa na rua Goiás, zona sul de Teresina.
Segundo Policiais do 5⁰ BPM, Sujinho teria se desequilibrado ao entrar em contato com uma cerca elétrica e caiu do muro. O acusado já era conhecido na região por praticar vários furtos e já teria várias passagens.
Segundo a perícia que esteve no local, Cleiton teve uma lesão medular após a quebra do seu pescoço na queda. Ao lado de seu corpo foram encontradas ferramentas utilizadas nos arrombamentos.
O Instituto Médico Legal, IML, fez a remoção do corpo e o caso será investigado pela Policia Civil.
Na noite desta segunda-feira(3), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu ordem de parada a um ônibus na BR 135, no município de Bom Jesus (PI).
O veículo era fretado e seguia de Osasco (SP) com destino a Valença do Piauí. Durante a busca no interior do veículo, os policiais encontraram, no compartimento de bagagem de mão, acima das últimas poltronas do veículo, três invólucros de cocaína, que pesaram 2,767 Kg da substância.
A equipe da PRF ainda realizou diligências para encontrar o transportador da droga, mas sem sucesso. Após a fiscalização do veículo, condutores e passageiros foram liberados. A apreensão de quase 3 kg de drogas indica a ocorrência de tráfico de drogas.
O material foi encaminhado à delegacia de polícia civil de Bom Jesus para os procedimentos cabíveis. A ação da PRF reforça o combate ao tráfico de drogas e o papel da instituição na fiscalização das rodovias brasileiras. Com esta apreensão, o crime organizado deixa de lucrar cerca de R$ 498.060 mil
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou uma portaria que reconhece, automaticamente, a referida isenção dos veículos regulares, cadastrados como táxi junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). A proposta é de simplificar e dar celeridade aos processos de concessão da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os taxistas de Teresina.
Isenção de IPVA para taxistas (Foto: Strans)
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, o objetivo do Governo do Estado é desburocratizar o processo.
“O objetivo do Governo do Estado é desburocratizar esse processo, facilitando a vida desses profissionais que são tão importantes para o transporte de passageiros na nossa capital. Com a medida, serão beneficiados cerca de 1.588 taxistas de Teresina”, afirma.
Segundo a superintendente da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos, a medida é válida a partir desse ano, uma vez que a portaria SEFAZ/SUPREC/UNATRI/GETRI/Nº02/2023, que dispõe sobre o reconhecimento dessa isenção do IPVA para os taxistas de Teresina, produz efeito a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
“Portanto, a partir desse exercício, os taxistas de Teresina não precisam mais se dirigir a uma agência de atendimento da Sefaz para pedir o reconhecimento da isenção do IPVA do seu veículo. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) disponibilizou para a Sefaz a relação de todos os profissionais que se encontram em situação regular junto ao órgão municipal. Dessa forma, a Sefaz fez o reconhecimento automático do benefício para estes profissionais”, explica a superintendente.
Além de beneficiar os taxistas da capital, a medida também visa desafogar o atendimento nas agências da Sefaz em Teresina, uma vez que esses proprietários de táxis credenciados para transportar passageiros na capital não precisam mais requerer a isenção do IPVA nos referidos locais.
A portaria, assinada pelo secretário da Fazenda, Emílio Júnior, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) Nº 65, do último sábado (1º de abril). Além da publicação do DOE, o documento também está disponível no site da Sefaz, por meio de um comunicado ( https://portal.sefaz.pi.gov.br/noticias/atencao-taxistas-de-teresina ), publicado na última quinta-feira (30 de março).
TAXISTA DEVE REQUERER ISENÇÃO DO IPVA NA AGÊNCIA DA SEFAZ, CASO O RENAVAM NÃO CONSTE NA PORTARIA
Vale ressaltar que se o Renavam do veículo cadastrado como táxi não constar no Anexo Único da referida portaria, o proprietário do veículo deve continuar requerendo o benefício como era antes, ou seja, individualmente, em qualquer agência de atendimento da Sefaz na capital.
“A lista está disponível no site da Sefaz, mas caso o Renavam não conste na listagem divulgada, o proprietário do veículo precisa ir até uma agência de atendimento da Sefaz para comprovar a regularidade do veículo, a fim de obter o benefício da isenção do IPVA 2023”, afirma a Superintendente da Receita Estadual.
O parágrafo único da mesma portaria (SEFAZ/SUPREC/UNATRI/GETRI/Nº02/2023) ainda destaca que “a constatação de que o veículo não atende aos requisitos legais para a isenção implicará no lançamento do imposto, com as penalidades previstas no art. 23 da Lei nº 4.548/92”, que dispõe sobre o IPVA.
Na última sexta-feira (31/03), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou 63 pássaros silvestres que estavam sendo transportados na bagagem de um passageiro de ônibus e autuou um passageiro de 57 anos, ainda sem identificação, acusado de realizar o transporte das aves ilegalmente. O flagrante ocorreu na BR 316 em Picos (PI).
PRF flagra homem transportando mais de 60 pássaros silvestres (Foto: Divulgação/PRF)
A apreensão dos pássaros ocorreu durante abordagem a um ônibus interestadual que vinha da cidade de Brasília (DF) com destino a Patos (PB). A PRF encontrou duas bolsas nos últimos assentos do veículo, que pertenciam a um passageiro de 57 anos. No interior da bagagem haviam 63 pássaros silvestres espécies da canário da terra.
O homem teria informado à polícia que eram seus e que os havia adquirido na cidade de Ceilândia (DF), pelo valor de R$ 10,00 cada. O passageiro também alegou que soltaria os pássaros em Patos (PB).
(Foto: Divulgação/PRF)
De acordo com a PRF, todos os animais estavam sem a devida documentação e em situação de maus-tratos, sendo transportados sem possibilidade de hidratação, sem ventilação adequada e com pouca mobilidade. As aves foram encaminhadas para a delegacia de Policia Civil de Picos e o passageiro assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer no Juizado Especial e responder pelos crimes de Matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre e Praticar maus-tratos contra animais. Posteriormente as aves foram soltas.
Conforme a lei 9.605/1998, é proibido manter em cativeiro espécies da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, sem a permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, conheceu, nesta terça-feira (4), no terceiro dia de viagem à Estônia, o Fundo do Sistema Nacional de Seguro de Saúde da Estônia, o TerviseKassa. O sistema possui um banco de dados com todo o histórico médico dos pacientes, integrando o atendimento em toda a rede de saúde, o que facilita, melhora e dá celeridade aos atendimentos em saúde.
Na oportunidade, o governador e o superintendente de Média e Alta Complexidade da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), Dirceu Campelo, foram recebidos pelo presidente do Conselho de Administração do Ministério da Saúde da Estônia, Rain Laane, que explicou como o sistema funciona.
Rafael Fonteles elogiou o sistema de saúde digital da Estônia e afirmou que este é o caminho que o Piauí pretende seguir. “Estamos fortalecendo os nossos serviços de saúde com a implementação do projeto de telessaúde, que permitirá atendimento remoto com especialistas em toda a rede pública. E vamos levar a experiência do modelo estoniano para aprimorar a prestação desses serviços, de forma que tenhamos maior resolutividade e qualidade, focado nos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou o governador.
O superintendente Dirceu Campelo destacou a modernidade do sistema e a sua capacidade de integrar diversos serviços e ter todo o histórico médico dos pacientes à disposição, o que gera maior eficiência e um atendimento de melhor qualidade aos cidadãos.
De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Ministério da Saúde da Estônia, o país báltico tem cooperado e compartilhado experiências com vários outros países, com o objetivo de melhorar os serviços de saúde em todo o mundo. “Nós podemos ajudar o Piauí em diversas áreas, especialmente no que diz respeito à tecnologia no sistema de saúde. Podemos compartilhar tanto o que funcionou como o que não deu certo em nosso país. E isso poderá ajudar a economizar dinheiro público, pois cometemos equívocos que outros podem evitar”, finalizou Rain Laane.
O Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen) ampliou a capacidade de análises com a implementação de novo método para o diagnóstico de tuberculose e inclusão de novos exames de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Este ano, o Lacen também dobrará o quantitativo de exames de DNA.
Com o novo método de análises Interferon Gama Release Assay (IGRA), o laboratório aumentará a agilidade e desempenho no diagnóstico da tuberculose latente, como explica o diretor do Lacen, Fabrício Amaral. “Trata-se de um novo teste para detecção de tuberculose em pessoas que não apresentam sintomas da doença (tuberculose latente), e que integram o grupo de pacientes imunocomprometidos, cujos mecanismos de defesa contra infecção apresentam alterações. Atualmente, o teste padrão utilizado no SUS é o tuberculínico purified protein derivative (PPD). Ele apresenta baixo custo e não requer componentes de laboratório. No entanto, os resultados podem ser confundidos pela identificação de microbactérias não tuberculosas, vacina BCG, ou por fatores relacionados à manipulação, realização e leitura do teste.”, explica o gestor.
Somente no ano passado, o Lacen realizou 2.847 baciloscopias, 1.312 culturas, 1.606 testes rápidos pelo Método Molecular (TRM) e 190 Testes Fenotípicos de Sensibilidades a Medicamentos (TSM), todos voltados para o diagnóstico da tuberculose.
De acordo com dados da Coordenação de ISTs da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), em 2022 o Piauí registrou um aumento no número de casos diagnosticados no Piauí. Foram 1.049 novos casos, dos quais 792 são de pessoas residentes no estado.
Análises de ISTs
O laboratório também implementou novo método para diagnóstico para carga viral do HIV, HCV, HBV e da biologia molecular para detecção de Clamídia e Gonococo junto ao Ministério da Saúde. Desde 1997, o ministério mantém em parceria com os estados e a Rede Nacional de Laboratórios para Realização de Exames de Quantificação da Carga Viral do HIV (CV-HIV) no SUS. Nos anos de 2011 e 2012 foram incorporados ao SUS os exames de Carga Viral do HBV (CV-HBV) e HCV (CV-HCV). Entre 2021 e 2022 foi realizada a “Estratégia Piloto da Rede de Laboratórios de Biologia Molecular para Detecção de Clamídia e Gonococo”, que subsidiou a incorporação definitiva deste exame junto à rede de carga viral previamente estabelecida.
“A implantação promoverá a execução dos quatro exames em uma única plataforma automatizada, permitindo a extração e detecção simultânea qualitativa de Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae, a extração e quantificação dos materiais genéticos do HIV-1, do HBV e do HCV por amplificação de ácidos nucléicos com detecção em tempo real. Um ganho no poder de resolução e aumento na capacidade deste Lacen em contribuir com o diagnóstico laboratorial das ISTs”, lembra Fabrício Amaral.
DNA
O Lacen também ampliou o número de laudos de DNA, que serão realizados durante a campanha “Eu Tenho Pai”, da Defensoria Pública do Estado do Piauí e do Tribunal de Justiça, que passará de 100 laudos para 150 exames de paternidade.
“Atentos à necessidade da Defensoria e do TJ, e sabendo da capacidade do nosso laboratório, decidimos ampliar esses exames, que serão entregues durante a campanha, fortalecendo a parceria entre as instituições. Mas lembramos que o Lacen atende demandas de DNA enviadas pelos órgãos da Justiça durante todo o ano”, ressalta o diretor.
Neste mês, em um novo capítulo do processo judicial sobre royalties de petróleo que tramita no Supremo Tribuna Federal (STF) desde 2023, a liminar da ministra Cármen Lúcia que suspende o repasse dos recursos a 23 estados e ao Distrito Federal completa 10 anos e os estados estimam deixarem de receber mais de R$ 20 bilhões entre 2013 e 2017. O processo já sofreu cerca de 300 movimentações desde sua chegada à corte e agora será referendada pelo plenário do Supremo. O Piauí poderia receber até R$ 800 milhões neste ano, se a liminar for derrubada.
(Foto: Agência Petrobras)
Os royalties são tributos pagos ao governo pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Após a expansão da divisão que ocorreu em 2012 com a sanção da Lei Federal n° 12.734/2012 na gestão de Dilma Rousseff (PT), apenas os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, em cuja orla marítima se concentra a produção do pré-sal, seguiram como os que têm direito aos royalties. Conforme informações, só o Piauí deixou de arrecadar cerca de R$ 4 bilhões de 2013 a 2022. Só no ano passado foi R$ 1 bilhão.
A decisão precisa ser examinada pelo plenário do Supremo e está submetida à mudança de 2022 do Regimento Interno do STF, que determina que uma liminar seja apreciada no prazo máximo de 90 dias úteis pelos demais ministros.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Moraes negou pedido de soltura feito pela defesa do ex-deputado, manteve o bloqueio de suas redes sociais e rejeitou a devolução de valores de multas por descumprimento de medidas cautelares.
Os advogados defenderam a soltura de Daniel Silveira com base no decreto no qual, em maio do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro concedeu graça constitucional à pena do ex-deputado federal. O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
Na decisão, Moraes disse que a legalidade do decreto será analisada pelo plenário do STF no dia 13 deste mês. Dessa forma, Silveira vai continuar preso até a decisão da Corte.
“Enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário, a presente ação penal prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância da prisão imposta ao réu Daniel Silveira, além das outras medidas de constrição decretadas”, concluiu o ministro.
O Brasil registra, até fevereiro deste ano, 890 parques eólicos instalados em 12 estados brasileiros. Eles somam 25,04 gigawatts (GW) de capacidade instalada em operação comercial, que beneficiam 108,7 milhões de habitantes.
Usina de Energia Eólica (UEE) em Icaraí, no Ceará (CE)
Desse total, 85% estão na Região Nordeste. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), até 2028 o Brasil terá 44,78 GW de capacidade instalada desse tipo de energia, cuja participação na matriz nacional atinge, atualmente, 13,2%. A eólica já responde hoje por 20% da geração de energia que o país precisa.
No ano passado, o setor bateu recorde de 4 GW instalados e, para este ano, a presidente executiva da Abeeólica, Elbia Gannoum, espera atingir novo recorde, superando esse número. “Encerrando 2023, estaremos com 29 GW de capacidade instalada. Essa é a nossa previsão em termos de potência, e isso é superior a R$ 28 bilhões, porque cada gigawatt de eólica instalada é da ordem de R$ 7 bilhões”, disse Elbia.
Outro levantamento feito pela entidade mostra o desenvolvimento econômico-social gerado pela energia eólica. No Nordeste, por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) das cidades onde os parques eólicos chegaram cresceu 21%, e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) cresceu também 20% “por causa da chegada dos parques”. Outro dado significativo é que a cada real investido em energia eólica são devolvidos R$ 2,9 para a economia.
Ranking
O Brasil ocupa desde 2021 a sexta posição no ranking mundial em capacidade instalada de energia eólica. Segundo Elbia, agora fica mais desafiador para o país ultrapassar essa marca e se aproximar dos dois primeiros colocados, que são a China e os Estados Unidos. Ela considera difícil alcançar a China, por exemplo, que “cresce quase o Brasil por ano em investimento em energia”.
De 2011 a 2020, foram feitos investimentos no setor eólico de US$ 35,8 bilhões. Esses recursos movimentaram na economia brasileira em R$ 321 bilhões, dos quais R$ 110,5 bilhões foram investimentos diretos na construção de parques eólicos. Segundo a Abeeólica, para cada megawatt instalado, são criados 10,7 empregos. No período de 2011 a 2020, foram gerados quase 190 mil empregos no setor.
Dos 890 parques instalados no país, 130 projetos tiveram financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde 2005, totalizando 18.654 MW. Os financiamentos concedidos pelo banco alcançaram R$ 52,170 bilhões, informou a instituição. Foram investidos pelas empresas no período R$ 94,4 bilhões.
Eólicas offshore
A presidente da Abeeólica informou que, em relação à instalação de parques eólicos offshore (no mar), está sendo preparada estrutura regulatória no Brasil que permita a realização de estudos e projetos. “Depois desse aparato regulatório, a gente vai ter leilão de cessão e, após isso, vamos começar a fazer, efetivamente, os projetos. Para este ano, pretendemos ter a regulação toda terminada para fazer os primeiros leilões de cessão do uso do mar. É parecido com o setor de petróleo, onde há leilões de áreas”, explicou.
Ela explicou que, ao contrário de usinas eólicas onshore (em terra), que têm características de vento com destaque na Região Nordeste, nos parques offshore, a presença desse tipo de vento ocorre em todo o litoral brasileiro. O fator determinante é a infraestrutura, porque usinas offshore dependem muito de porto e indústria, principalmente. “São portos maiores que vão abrigar a fabricação das pás, das torres e das naceles eólicas”. As naceles são compartimentos instalados no alto das torres que abrigam todo o mecanismo do gerador.
Estudo divulgado em janeiro deste ano pela Abeeólica identificou o Complexo do Pecém, no Ceará; o Porto do Açu, no estado do Rio de Janeiro; e o Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, como os principais do país para infraestrutura dos parques offshore.
Casa dos Ventos
Nessa segunda-feira (3), o BNDES anunciou a aprovação de financiamento, no valor de R$ 907 milhões, para a empresa Casa dos Ventos implantar quatro parques eólicos no Rio Grande do Norte (Ventos de Santa Luzia 11, 12 e 13 e Ventos de Santo Antônio 1). Com capacidade instalada total de 202,5 MW, os empreendimentos formarão o Complexo Eólico Umari, localizado nos municípios de Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Serra de São Bento. O financiamento do BNDES corresponde a 69% do investimento total previsto de R$ 1,315 bilhão.
A estimativa é que a geração de energia resultante do projeto seja suficiente para atender em torno de 500 mil residências, evitando, por outro lado, a emissão de 522 mil toneladas de gás carbônico (CO²) por ano, o que equivale a cerca de 2,4 milhões de árvores plantadas. A previsão é que o complexo entre em operação comercial plena em agosto de 2024.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que diante do cenário atual de mudanças climáticas e catástrofe ambiental, o Brasil tem condição de liderar o processo mundial de transição energética para uma base limpa, renovável e sustentável, onde a energia eólica tem importante papel. “O apoio aos setores eólico e solar ajuda a ampliar a matriz energética limpa, que hoje é da ordem de 84% no Brasil, contribui para o desenvolvimento de uma indústria nacional de alta tecnologia e a geração de empregos. Energia limpa é uma prioridade do BNDES, um banco que quer ser cada vez mais verde e inclusivo”, afirmou.
Ele lembrou que as aprovações de financiamento do BNDES a usinas eólicas correspondem a 75% da capacidade instalada da fonte no país. No caso de solares, esse índice é de 38%.
