MEC divulga o resultado do ProUni 2023/1 nesta terça-feira (7). Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O Ministério da Educação divulga a relação de aprovados da primeira edição de 2023 do Programa Universidade para Todos (ProUni) nesta terça-feira (7). Os candidatos podem acessar o resultado pelo Portal de Acesso Único do MEC, fazendo login com a conta Gov.br.
Conforme o calendário do programa, os aprovados deverão realizar a comprovação de informações para se matricular até o dia 16 de março.
Já o resultado da segunda chamada do ProUni 2023/1 será divulgado no dia 21 de março. O prazo para comprovação de informações será de 21 a 30 de março.
A lista de espera, voltada para não aprovados que manifestem interesse, ficará aberta dos dias 5 a 6 de abril com resultado marcado para o dia 10 de abril. A comprovação das informações é programada de 10 a 19 de abril.
O QUE É O PROUNI
O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo – integrais e parciais (50%) – em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Nesta edição, serão disponibilizadas 288.112 bolsas no total, sendo 209.758 integrais e 78.354 parciais.
Para se inscrever é preciso que o candidato tenha feito uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no caso 2021 ou 2022, e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas e não tenha tirado zero na redação.
Outras exigências são não ter tirado zero na redação e não ter participado do Enem na condição de treineiro. No caso de o participante ter feito as duas últimas edições do Enem, será considerado aquele com a melhor média de notas.
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
O prefeito de Alto Longá, Henrique César, anunciou nesta sexta-feira (03/03) o início da construção da estrada que ligará o povoado Cortado até os Patos. Acompanhado da vereadora Rúbia Leal, o prefeito visitou a localidade e falou sobre a importância da obra para a comunidade.
Segundo o gestor, o projeto é uma demanda antiga da comunidade e vem sendo discutido há algum tempo. A construção da estrada é uma parceria entre a Prefeitura de Alto Longá e a vereadora Rúbia Leal.
Com a construção da estrada, a Prefeitura de Alto Longá espera melhorar o acesso da população a serviços como saúde, educação, entre outros benefícios. Além disso, uma locomoção mais rápida e segura para os moradores da região.
Não foram divulgados mais detalhes sobre o valor da obra ou prazo para a entrega.
A vereadora Teresinha Medeiros deixou em aberto a possibilidade de disputar a próxima eleição por outro partido. A parlamentar integra os quadros do União Brasil.
Teresinha confirmou a possibilidade de mudança recentemente em entrevista à nossa reportagem.
O União Brasil conta com três vereadores em Teresina: Teresinha, Capitão Roberval Queiroz e Luís André, licenciado para assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Clima tenso
Dentro da legenda o clima é de insatisfação. Boa parte dos membros cobra mais diálogo por parte de Silvio Mendes, presidente do diretório estadual do União Brasil.
Aliás, o ex-prefeito não estaria participando ativamente dos debates envolvendo a formação da chapa para a disputa das próximas eleições municipais.
Luís André é outro que pode sair da agremiação. Ele também confirmou a informação em entrevista à nossa reportagem.
A situação do secretário é ainda mais delicada; ele cortou relações com Silvio ainda nas eleições de 2022 por não conseguir o que queria: administrar o União Brasil em âmbito de Teresina.
Revoltado, Luís André largou a pré-candidatura a deputado federal, fato que gerou a revolta de Mendes. Para piorar o secretário deixou de integrar a campanha de Silvio, em 2022, visando o comando do governo do Piauí e migrou para o palanque de Rafael Fonteles (PT), adversário do ex-prefeito de Teresina no pleito.
Policiais Rodoviários Federais realizaram a apreensão de mais de 250 produtos eletrônicos sem nota fiscal, na manhã de ontem (06), na BR 316, em Picos(PI).
Durante a abordagem a um ônibus, os policiais verificaram que no interior do bagageiro estavam sendo transportadas várias caixas de produtos eletrônicos sem nota fiscal.
Quando questionado, o motorista afirmou que toda a mercadoria fora despachada como encomenda na cidade de São Paulo/SP e que não foi entregue qualquer documento ao responsável pelos fretes. Dentre os pacotes apreendidos havia 19 aparelhos celulares sem caixa e com aparência de “usados”.
Durante o procedimento de fiscalização, foram apreendidos, 33 telefones celulares, 222 aparelhos eletrônicos diversos, como baterias, cabos e carregadores, além de 12 peças de vestuário.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, a ocorrência de Transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. Toda a mercadoria apreendida, 267 itens, foi encaminhada a unidade da SEFAZ/PI em Picos para adoção das medidas legais cabíveis. O motorista do ônibus permaneceu da condição de testemunha do caso.
O frei Osmar Alves de Negreiros, vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, morreu na segunda-feira (06/03) aos 60 anos, no município de Corrente, na região Sul do Piauí.
O vigário foi encontrado morto por colega em seu quarto, no Convento dos Mercedários, onde residia atualmente. A morte do frei Osmar causou comoção entre na população e entre colegas da Diocese de Bom Jesus do Gurguéia.
O religioso é natural de São Raimundo Nonato, onde o corpo foi velado e sepultado em seguida.
Através de nota, a Paróquia da Catedral e Santuário do Bom Jesus da Boa Sentença divulgou nota de pesar pela morte do vigário.
Uma idosa identificada como Maria das Graças, de 78 anos, foi encontrada morta dentro de sua residência, na segunda-feira (6), no bairro Codó Novo, na cidade de Codó, no Maranhão.
A aposentada, que morava sozinha, estava com as mãos e os pés amarrados. A casa estava toda revirada. A suspeita é de que ela tenha sido asfixiada, uma vez que sua boca estava amarrada com uma toalha.
Foi constatado que todos os documentos e alimentos da vítima foram levados pelos criminosos. Os moradores da região afirmam que bandidos já haviam feitos outras invasões à casa de Maria das Graças.
O caso está sendo investigado pela 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, que busca identificar os responsáveis pelo crime e esclarecer as circunstâncias que levaram à morte da idosa.
Na tarde de segunda-feira, a polícia fez a prisão de um homem que pode estar envolvido no crime. Duas testemunhas foram à delegacia prestar depoimento.
O médico legista Cláudio Paz afirmou que a causa da morte foi asfixia. “Ela foi sufocada até a morte, é quando você faz uma compressão a nível do nariz e da boca, pegando também o pescoço, para que a vítima não possa mais respirar”, disse o legista.
Governador Rafael Fonteles em negociação no fórum sobre ICMS. Foto: Reprodução/ASCOM
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou, na segunda-feira (6), durante a 13ª reunião do Fórum Nacional do Governadores, em Brasília, que as negociações a respeito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seguem avançando. Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Sobre esse último, os estados ainda buscam um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF).
As leis complementares que impuseram mudanças na base de cálculo do tributo estadual provocaram uma perda de arrecadação dos estados estimada em R$ 45 bilhões, entre julho e dezembro de 2022. O Piauí deixou de arrecadar R$1,5 bilhão. Até o momento, a União admite recompor R$ 26 bilhões.
O governador do Piauí disse acreditar que, em breve, haverá um grande acordo, envolvendo todos os poderes, os Estados e o governo federal, “para o bem do país e para o bem das finanças estaduais. É algo complexo, demorado, mas a gente quer resolver ainda neste mês de março”.
O gestor disse que ainda não há um acordo fechado, mas que a reunião do colegiado de governadores foi um passo importante para um entendimento em relação às compensações para as perdas financeiras dos Estados. “Muito em breve, teremos novidades positivas não só para os piauienses, mas para todos os brasileiros”, pontuou Fonteles.
Ainda em Brasília, antes da reunião do Fórum dos Governadores, Rafael também participou de audiências para tratar de temas de interesse do Piauí relacionados ao Judiciário que estão tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF).
Teresina/PI – A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou, na manhã desta terça-feira (07/03), a Operação BALAIO, com o fim de desarticular associações criminosas especializadas na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes na obtenção de benefícios da espécie pensão por morte.
A Operação mobilizou o total de noventa e dois (92) Policiais Federais para o cumprimento de vinte e três (23) mandados judiciais de Busca e Apreensão, todos expedidos 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina/PI, que judiciais foram cumpridos nos estados do Piauí e Maranhão.
No decorrer das investigações foram identificados trezentos e noventa e sete (397) benefícios de pensão por morte de trabalhador rural atrelados às Associações Criminosas com fortes indícios de fraude.
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 81.768.278,86 (oitenta e um milhões, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) e se estima, ainda, que a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa destes benefícios é no montante de R$ 119.891.662,26 (cento e dezenove milhões, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos) – cálculo com base na expectativa de vida informada pelo IBGE/quantidade de tempo até 21 anos, se menor.
Ainda a pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de treze (13) pessoas envolvidas nas fraudes identificadas que somados alcançam o montante de R$ 18.930.399,16 (dezoito milhões, novecentos e trinta mil, trezentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).
As investigações apontam o envolvimento de quatro (4) servidores do INSS que, supostamente, em conluio com intermediários de diversos Municípios do Maranhão e Piauí, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte mediante documentação falsa e direcionamento dos requerimentos de concessão.
Os investigados poderão responder pelos crimes de Associação Criminosa (Art. 288 do CP), Inserção de Dados Falsos (art. 313-A do CP), Corrupção Passiva (art. 317), Falsidade Ideológica (art. 299 do CP) e Corrupção Ativa (art. 333 do CP).
O nome BALAIO, que significa cesto artesanal criado a partir do entrançamento complexo de palhas, foi escolhido pela elevada e pulverizada quantidade de transações bancárias dos investigados com fito de escamotear os reais destinatários dos recursos desviados do INSS.
Brasileiros podem, a partir das 10h desta terça-feira, sacar os valores a que tenham direito e estão “esquecidos” em bancos, instituições financeiras e cooperativas. Até o momento, mais de 5,5 milhões das consultas feitas ao site do Banco Central deram um resultado positivo, ou seja, indicando que o CPF consultado tinha algum valor a receber. As informações são do O Globo.
A consulta foi liberada após 11 meses bloqueados. Há R$ 6 bilhões “esquecidos” nos bancos. Segundo a instituição, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. A consulta aos valores “esquecidos” estava suspensa desde abril de 2022, assim como os saques.
O sistema de consulta está com novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR.
Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Como consultar se tem valores a receber
O interessado deve entrar no site Valores a Receber (SVR) e clicar no botão ”Consulte se tem valores a receber”.
Para saber se a pessoa, empresa ou pessoa falecida tem valores a receber, na próxima página basta digitar o CPF e a data de nascimento, no caso de pessoa física.
No caso de pessoa jurídica, deve ser digitado o CNPJ e a data da abertura da empresa.
Caso tenha valores a receber, a partir desta terça, às 10h, a pessoa deve selecionar o item Acessar o SVR,
Em seguida, Faça login com sua Conta gov.br. Para valores de pessoa física, por causa do sigilo bancário, sua Conta gov.br precisa ser de nível prata ou ouro. Para valores de pessoa jurídica, precisa ter Conta gov.br com o CNPJ vinculado (qualquer tipo de vínculo, exceto Colaborador). Com a Conta gov.br, você acessa diversos serviços públicos digitais, usando um único login e senha.
Em seguida, acesse a opção Meus Valores a Receber.
Leia e aceite o Termo de Ciência.
Para solicitar o valor, clique na opção que o sistema mostrar e siga as orientações indicadas:
A) Se o sistema oferecer a opção Solicitar por aqui:
Selecione uma de suas chaves Pix (campo obrigatório) e informe seus dados pessoais;
Guarde o número de protocolo, para entrar em contato com a instituição, se necessário;
Nesse caso, você receberá o valor em até 12 dias úteis;
Mesmo que você tenha indicado a chave Pix, a instituição pode devolver por TED ou DOC para a conta da chave Pix selecionada. A instituição pode entrar em contato pelo telefone ou pelo e-mail indicado por você para confirmar sua identidade ou tirar dúvidas sobre a forma de devolução. Esse é um procedimento para sua segurança e da instituição. Mas não forneça senhas a ninguém.
B) Se o sistema oferecer a opção Solicitar por aqui, mas não apresentar chave Pix disponível para seleção:
Entre em contato diretamente com a instituição financeira pelo telefone ou pelo e-mail informado por ela para combinar a forma de devolução. Nesse caso, a instituição financeira não é obrigada a devolver o valor em até 12 dias úteis;
Se preferir, crie uma chave Pix e volte ao sistema para solicitar o valor.
C) Se o sistema não oferecer a opção Solicitar por aqui:
Entre em contato diretamente com a instituição financeira pelo telefone ou pelo e-mail informado por ela para combinar a forma de devolução. Nesse caso, a instituição financeira não é obrigada a devolver o valor em até 12 dias úteis.
Se quiser, você pode exibir o comprovante que contém informações sobre o valor a receber, as solicitações realizadas e o protocolo de solicitação (caso tenha solicitado para receber via Pix).
No computador, você pode salvar, imprimir ou compartilhar esse comprovante para consultar no futuro. No celular, você pode compartilhar esse comprovante por e-mail ou em aplicativos de mensagens.
Para fazer a consulta e saber se há valor a receber em nome da pessoa falecida em algum banco, consórcio ou outra instituição, é preciso informar o CPF e a data de nascimento do falecido. E seguir o passo a passo igual ao de pessoa física.
Cuidado com os golpes
Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos.
O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode entrar em contato com a pessoa. O órgão pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.
O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, quer aproveitar a ida aos Estados Unidos nesta semana para reforçar ideias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre sustentabilidade, conexão com o futuro, preocupação com a energias renováveis, além de questões referentes à política de paridade de preço internacional da estatal, na qual ele defende aplicar mudanças. Prates foi aos EUA para participar de uma conferência internacional de energia. Segundo ele, nos últimos anos, especialmente na gestão Bolsonaro, questões envolvendo sustentabilidade, meio ambiente, investimentos em energias renováveis, o que ele chama de conexão com o futuro, foram escanteadas. Prates deve defender essas posições. Já sobre o PPI e as mudanças que defende, Prates diz que o preço será o que o mercado nacional definir, e a Petrobras vai ser a melhor opção para seus clientes. Prates vem compartilhando nas redes sociais mensagens para reforçar essa ideia, argumentando que o PPI só favorece os concorrentes da Petrobras no mercado interno. Ele ainda diz que a empresa vai seguir o preço que assegure a petroleira a maior fatia de mercado em cada um dos segmentos em que atua.
