Nesta quinta-feira (06/04), o governo Lula solicitou ao Congresso Nacional que seja retirado de tramitação um projeto de lei que pode isentar militares e agentes de segurança de punição durante operações de Garantia da Leia e da Ordem (GLO). O pedido foi publicado no Diário Oficial da União.
Presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)
O projeto trata do chamado “excludente de ilicitude” e foi enviado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2019. O documento foi assinado pelos ex-ministros Sérgio Moro, Jorge Oliveira e Fernando Azevedo.
O projeto ao qual o governo solicitou a retirada de tramitação prevê mudança na classificação do que é legítima defesa de militares e agentes de segurança durante as operações de GLO.
Pela proposta, seria considerado que o agente agiu em legítima defesa em situações que envolvem prática ou iminência de prática de ato de terrorismo; prática ou iminência de prática de conduta capaz de gerar morte ou lesão corporal; restringir a liberdade da vítima, mediante violência ou grave ameaça; portar ou utilizar ostensivamente arma de fogo.
Nessa quarta-feira (05/04), uma criança de quatro anos e uma mulher de 30 anos ficaram gravemente feridas após serem atropeladas por um ônibus na BR-343, no município de Piripiri. Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um ônibus que seguia no sentido de Piripiri a Brasileira atropelou os dois por volta das 10h35, quando a mulher teria entrado de forma súbita na rodovia.
(Foto: Divulgação)
O condutor do ônibus, de 54 anos de idade, fez o teste de alcoolemia, mas o resultado foi negativo para a ingestão de álcool.
As vítimas do acidente foram socorridas e encaminhas para o Hospital Regional Chagas Rodrigues. A crianças teve uma laceração extensa do couro cabeludo e a mulher uma fratura grave na tíbia.
A Polícia Militar do estado do Piauí lançou, na noite desta quarta-feira (05), a operação “Semana Santa”, com o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo tanto na capital, quanto no interior.
De acordo com o Tenente-Coronel Jackson Galvão, do Departamento Geral de Operações (DGO), a ação será voltada para todo o estado, mas com um foco especial para aquelas cidades que recebem mais visitantes nesse período, além da capital, visto que muitas famílias vão para outras regiões e deixam suas casas ou empresas fechadas.
“Será nos 224 municípios. Claro que nós vamos dar uma atenção maior àqueles que recebem mais visitantes nesse período, agora de semana santa. Aí nós podemos citar Oeiras, litoral, Barras, Floriano; são cidades que recebem tradicionalmente mais pessoas. Mas a nossa atenção será nos 224 municípios, como também uma atenção especial a capital, porque a gente sabe que muita gente sai daqui pra ir para o interior e deixam as suas residências e empresas fechadas”, pontua.
A operação contará ainda com o apoio de todo o efetivo dos alunos que fazem parte do estágio operacional do Curso de Formação de Soldados (CFSD), do Centro de Educação Profissional (CEP) da PMPI, sendo cerca de 680 somente em Teresina.
O Comandante-Geral da PMPI, CEL PM Scheiwann Lopes, participou do lançamento da ação e recebeu a tropa formada pelos alunos.
“Nessa semana teremos, em especial, o reforço na operação Semana Santa em todo o estado do Piauí, na capital, nos polos de Picos, Floriano e Parnaíba, fortalecendo o policiamento ostensivo, preventivo e inibindo o crime, além do que formando o bem na pratica operacional que os alunos se envolvem. Os alunos serão empregados no reforço do policiamento e esse policiamento será mantido na capital e no interior, reforçado pelas especializadas e ainda mais com o reforço dos alunos. Então estamos aqui trabalhando firme e forte para que você cidadão de bem tenha uma feliz Semana Santa”, finaliza.
Após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, o Poder Judiciário condenou 10 réus pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Segundo informações do MPPI, a denúncia do Ministério foi baseada na extração de dados de celulares e na transcrição de arquivos de áudios, em relatório da Polícia Civil, em autos de apreensão e prova oral, indicando posse e comercialização de entorpecentes por esse grupo de pessoas.
(Foto: Divulgação/MPPI)
O juiz de Direito, Rafael Palludo, fixou diversas penas a Marcos Antônio Mendes Silva, Maikom Sousa Alves, Roniel Felipe de Melo, José Vicemar Alves Carreiro, Isnarde do Nascimento Rego, Antônio Kelson de Sousa Pereira, Pedro Vitor de Moura, Maécio Pereira da Silva Sousa, Edson Lustosa e Adriano Dantas Borges.
Foram feitos levantamentos fotográficos e considerados extratos de pagamentos de entorpecentes negociados e enviados, coletados do celular pertencente a Marcos Antônio, apreendido em 3 de dezembro de 2020, após cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência.
No cumprimento de mandados de prisão preventiva, e de busca e apreensão domiciliar, dentre outras atividades durante a Operação Franquia, deflagrada em 21 de setembro de 2021, efetuaram-se novas prisões e apreensões de drogas, celulares, balança de precisão, dentre outros objetos, externando-se, por intermédio de novos relatórios de extração de dados e de transcrição de arquivos de áudios de aparelhos celulares apreendidos, a continuidade da prática de tráfico e associação.
Pelo crime de tráfico de drogas, foram condenados os réus Marcos Antônio Mendes Silva, Maikom Sousa Alves, José Vicemar Alves Carreiro, Isnarde do Nascimento Rêgo, Edson Lustosa, Antônio Kelson de Sousa Pereira, Adriano Dantas Borges e Maécio Pereira da Silva Sousa.
Pelo crime de associação para o tráfico, foram considerados culpados os réus Marcos Antônio Mendes Silva, Maikom Sousa Alves, Roniel Felipe de Melo, Antônio Kelson de Sousa Pereira, Pedro Vitor de Moura e Maécio Pereira da Silva Sousa.
Na última segunda-feira (03/04), o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) abriu o período de recebimento dos pedidos de adesão ao PAI. As pessoas interessadas devem se dirigir à biblioteca da Casa para tirar dúvidas ou entregar os documentos comprobatórios. O PAI é um programa para incentivar a aposentadoria dos servidores e servidoras que preencham os requisitos, como tempo de contribuição e idade mínima. Essa é uma medida da Assembleia para adequar os gatos com pessoal.
(Foto: Divulgação/Alepi)
O valor da aposentadoria a ser recebido será composto por salário-base, vantagem pessoal e Gratificação de Incentivo a Formação Superior (GIFS). Para incorporar a Gratificação de Desempenho Funcional (GDF) é necessário ter recebido o benefício por um período de no mínimo cinco anos. O abono de permanência não faz parte do valor, pois ele é permitido apenas a quem completa as exigências da aposentadoria voluntária e permanece em atividade.
As pessoas que aderirem ao PAI terão direito aos reajustes posteriores, no mesmo percentual, que os funcionários da ativa receberem. Ressalta-se ainda que serão mantidos todos os direitos em relação ao Plano de Saúde Tratamento e Assistência (Plamta) e ao Iapep Saúde.
VALORES
O período de adesão ao programa vai até setembro, no entanto, quem optar por pedir a aposentadoria nos primeiros meses terá direito, a título de indenização, a maiores valores. O montante recebido está livre da incidência do imposto de renda ou de desconto de contribuição previdenciária.
Prazos das etapas de adesão ao programa
3 de abril a 12 de maio – Indenização equivalente a 10 proventos paga em 10 parcelas;
13 de maio a 1º de junho – Indenização equivalente a 9 proventos paga em 9 parcelas;
2 a 16 de junho – Indenização equivalente a 8 proventos paga em 8 parcelas;
17 de junho a 1º de julho – Indenização equivalente a 7 proventos paga em 7 parcelas;
2 a 16 de julho – Indenização equivalente a 6 proventos paga em 6 parcelas;
17 a 31 de julho – Indenização equivalente a 5 proventos paga em 5 parcelas;
1º a 10 de agosto – Indenização equivalente a 4 proventos paga em 4 parcelas;
11 a 20 de agosto – Indenização equivalente a 3 proventos paga em 3 parcelas;
21 a 30 de agosto – Indenização equivalente a 2 proventos paga em 2 parcelas;
31 de agosto a 9 de setembro – Indenização equivalente a 1 provento paga em 1 parcela.
SINDICATO
As pessoas aposentadas pelo PAI poderão permanecer filiadas ao Sindicato dos Servidores da Assembleia (Asalpi) e continuar tendo acesso ao clube, à colônia de férias, ao colégio Cidadão Cidadã, ao chequinho, contratos com Claro e Unimed e outros.
PIAUÍ FOMENTO
A Alepi tem buscado viabilizar suporte financeiro e/ou de assistência técnica pela Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Piauí Fomento) para quem deseja iniciar, consolidar ou ampliar empreendimento próprio.
Nesta quarta-feira (05/04), a Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz, em parceria com a Federação de Esporte, Cultura e Ação Social do Piauí (FECASP), abriu inscrições para mais três turmas do curso de “Instalação de Sistemas Fotovoltaicos” que será realizado na sede do Centro Social da Juventude – JISMAC, na zona norte de Teresina.
(Foto: Reprodução)
A Energia Solar atualmente é a 2ª maior fonte de energia limpa do Brasil, a instalação de painéis solares teve um crescimento de 84% no Brasil no último ano. Pensando nisso, a Fundação Wall Ferraz tem dado destaque a essa área, disponibilizando qualificação profissional e encaminhamento para o mercado de trabalho, e desde 2022 oferece turmas do curso de “Instalação de Sistemas Fotovoltaicos” em todas as zonas de Teresina.
No curso, os alunos aprendem sobre instalações de sistemas fotovoltaicos conectados à rede, além de se qualificar na realização de boas visitas técnicas, manutenções (preventivas e corretivas) de qualidade.
“É um curso que traz muitas oportunidades em uma área que está crescendo muito, as aulas são teóricas e práticas e eu estou gostando bastante”, relatou Ezequiel Ferreira, aluno do curso.
INSCRIÇÕES
Para se inscrever nas novas turmas, o candidato deve comparecer até a sede da JISMAC (Rua Francisco Magnólia 1434 – bairro Santa Maria da Codipi), com RG, CPF e comprovante de residência, sendo maior de 16 anos, com ensino médio completo ou estar cursando o último ano.
O presidente da Fundação Wall Ferraz, Maykon Silva, disse que estão disponibilizando mais oportunidades para os teresinenses se capacitarem, trabalharem ou gerar renda própria.
(Foto: Divulgação)
“Por orientação do prefeito Dr. Pessoa, que tem grande sensibilidade com a causa da qualificação profissional, estamos descentralizando e ampliando cada vez mais a grade de cursos da FWF, disponibilizando mais oportunidades para os teresinenses, se capacitarem, trabalharem ou gerar renda própria”, disse Maykon Silva.
Os alunos receberão material didático gratuito e serão acompanhados durante todo o curso por instrutores especializados que vão ministrar aulas práticas e teóricas.
Na manhã desta quarta-feira(05), foi deflagrada a operação Paixão de Cristo no sistema prisional de Oeiras, cidade que fica aproximadamente 85km de Picos.
A intervenção contou com o apoio da Polícia Penal, Canil do 4º Batalhão de Polícia Militar e Força Tática do 14º Batalhão de Polícia Militar. Na ocasião, foram realizadas vistorias em todas as celas da Penitenciária Regional de Oeiras com o intuito de coibir ilícitos no âmbito de convívio dos internos.
Assim, foram inspecionadas as dependência da Penitenciária Regional de Oeiras, com emprego da K9 Megan, cão pertencente ao Canil do 4ºBPM que é capaz de detectar drogas, armas e munição. Contudo, não foi encontrado nenhum material ilícito.
“A Segurança Pública se faz mais eficiente e dinâmica quando as forças policiais se unem em prol de fortalecer os serviços prestados pelo Estado à sociedade. Vistorias constantes nos presídios fazem do local um ambiente mais seguro para os profissionais que lá trabalham e mantém o local sob constante controle e disciplina”, frisou o Major Felipe, Comandante do 4º BPM de Picos.
Duas brasileiras de Goiânia seguem presas há quase um mês em Frankfurt, na Alemanha, por tráfico internacional de drogas após serem vítimas de um esquema no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Conforme informações, as etiquetas das malas que elas despacharam foram colocadas em outras bagagens que levavam 40 quilos de cocaína. A prisão aconteceu dia cinco de março.
(Foto: Divulgação / Flipar)
As brasileiras foram presas quando viajavam para Berlim. Além delas, seis funcionários do Aeroporto de Guarulhos também foram presos suspeitos de envolvimento no esquema criminoso de tráfico internacional de drogas.
De acordo com informações do Jornal Nacional, um funcionário que transportava as bagagens foi flagrado trocando as etiquetas de identificação na área restrita do aeroporto. Após essa troca, as malas foram para Frankfurt, na Alemanha.
As brasileiras negaram o crime. Nesta semana, a Polícia Federal enviou uma série de evidências à polícia alemã que comprovam que as brasileiras não têm envolvimento com o transporte ilegal das drogas, mas elas ainda continuam presas em Frankfurt.
O Hospital Getúlio Vargas (HGV) bateu mais um recorde no mês de março, quando realizou 1.331 cirurgias. Um aumento de 18% em relação ao mês anterior, fevereiro. Os dados são do relatório de cirurgias do centro cirúrgico do hospital.
Somente em março, foram realizadas nove cirurgias cardíacas. Em janeiro foram realizados 1.083 cirurgias; 1.090 em fevereiro e 1.331 em março.
O diretor-técnico do HGV, Brenno Andrade, disse que estão sendo implementadas ações de ampliação dos procedimentos cardíacos de dois por mês para três por semana. No mês de março, já conseguimos realizar nove procedimentos cardíacos”, explicou o gestor.
O coordenador da Hemodinâmica do HGV, Martônio Assunção, disse que os procedimentos estão ocorrendo normalmente e a meta é ampliar ainda mais os números. “Desde janeiro já conseguimos realizar 293 procedimentos na hemodinâmica e temos capacidade para ampliar”, destacou o médico.
Segundo o coordenador do Centro Cirúrgico do HGV, Ronaldo José, em março houve um aumento de 18% do volume cirúrgico devido uma melhor otimização das salas, melhoria do abastecimento do hospital pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e uma gestão comprometida, além da realização de mutirões aos sábados.
O Piauí registrou 186 casos de covid-19 na 13ª semana epidemiológica de 2023, o que corresponde ao período de 26 de março a 1° de abril.
Destes, 108 são de 2023, sendo 03 de janeiro, 02 de fevereiro e 103 de março. Os 78 casos restantes são represados do ano de 2022, onde os municípios só encerraram as notificações agora.
Segundo o Boletim Epidemiológico do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVIS- PI), a variação de casos nos últimos 14 dias chegou a 92%.
Em relação aos óbitos em decorrência da doença, a média móvel do estado permanece zerada, com o registro de nenhuma morte na semana analisada, fechando o mês de março com 02 óbitos.
Durante a última semana epidemiológica, o estado aumentou de 06 pacientes para 13 internados em leitos clínicos; de 07 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para 10 pacientes e passou de nenhum paciente para 03 internados em leitos de estabilização destinados para o tratamento da Covid-19.
Mpox
Em relação a Mpox (Monkeypox), o estado não confirmou casos novos da doença, mantendo 40 casos no Piauí, 03 casos suspeitos e 206 casos descartados.
No gráfico de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), os números até a semana epidemiológica nº 13 demonstram patamares próximos aos do período pré-pandemia (2019).
