O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), desembarca em Tallinn, capital da Estônia, neste sábado (1º), acompanhado da primeira-dama, Isabel Fonteles, para cumprir uma agenda administrativa nas áreas da saúde, educação, segurança e tecnologia. Após uma conexão em Frankfurt, na Alemanha, o governador anunciou que a programação de atividades começa na manhã de domingo (2), com uma visita a um orfanato de Tallinn.
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Além disso, a comitiva piauiense, composta por mais 11 autoridades, dentre elas os secretários da Administração, Educação, Saúde e Segurança Pública, participará de compromissos na área da saúde, segurança, educação, governo digital e startups. A comitiva também participará de um evento para mostrar o potencial do estado na produção do Hidrogênio Verde, considerado o combustível do futuro, e inaugurar os escritórios da Investe Piauí na Estônia e em Portugal.
Para cumprir esses compromissos, Rafael Fonteles transmitiu o cargo para o vice-governador Themístocles Sampaio, que ocupará a posição de governador pelos próximos dez dias. A viagem tem como objetivo fortalecer as relações entre o Piauí e a Estônia, além de buscar novas oportunidades de investimento e cooperação técnica.
Piripiri, município localizado no Norte do Piauí, registrou o maior acumulado de chuvas do Brasil nas últimas 24 horas, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Foram 73,4 milímetros de chuva na cidade, seguida do Rio de Janeiro (RJ) com 58,6 milímetros e Morada Nova, no Ceará, com 55 milímetros.
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No Piauí as chuvas estão se concentrando mais ao norte do estado, em municípios como Teresina, Piripiri, Luzilândia e Parnaíba. Enquanto ao sul uma massa de ar quente e seca reduz os acumulados de chuvas, mantendo temperaturas elevadas e reduzindo a umidade relativa, que pode chegar a 20%.
Rios em cota de alerta
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) informou também que o Rio Longá, na cidade de Esperantina, entrou em cota de inundação nesta sexta-feira (30). Os rios Marathaoan, em Barras, e Parnaíba, em Luzilândia, encontram-se em cota de alerta. O CPRM alertou os órgãos competentes para as ações de remediação a serem adotadas na salvaguarda das populações ribeirinhas nos locais de efetiva inundação, como em Esperantina.
O Rio Longá entrou em cota de inundação devido às chuvas ocorridas no final da noite de ontem e início da madrugada de hoje. A cota atual é de 7,51 m, 11 cm acima da cota de inundação, com previsão de elevação do nível nas próximas 8 horas, chegando a valores em torno de 7,63 m e ficando 23 cm acima da cota de inundação.
O comércio de Teresina, capital do Piauí, terá horário de funcionamento diferenciado na Semana Santa de 2023. De acordo com o Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas), as lojas do Centro comercial funcionarão em jornada única de quatro horas até a quinta-feira (6), encerrando o expediente às 14h. Na Sexta-feira Santa (7), Sábado de Aleluia (8) e Domingo de Páscoa (9), as lojas estarão fechadas, reabrindo apenas na segunda-feira (10).
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Já as lojas dos bairros poderão funcionar até as 21 horas de quinta-feira, reabrindo apenas na segunda-feira (10).
No caso dos shoppings, a Convenção Coletiva de Trabalho estabelece que eles devem ter funcionamento normal na quinta-feira (6), fechar na Sexta-feira Santa e reabre no sábado de Aleluia e Domingo de Páscoa.
Quanto aos bancos, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou que eles devem funcionar normalmente na quinta-feira, sem expediente bancário na Sexta (7), reabrindo na segunda-feira (10). A entidade orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativos dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem trabalhado ativamente para combater diversos tipos de violência dentro e fora das escolas. Um dos temas prioritários nas ações pedagógicas da secretaria é o clima escolar, que envolve questões como bullying, importunação sexual contra mulheres e casos de violência.
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Para aproximar-se da comunidade escolar e promover capacitações dos profissionais para o atendimento de ocorrências, a Seduc tem atuado em conjunto com as 21 Gerências Regionais do estado. A ideia é elaborar um grande plano para a prevenção e o rápido encaminhamento de casos de violência nas escolas.
Segundo a superintendente de Ensino Superior da Seduc, Viviane Carvalhedo, a secretaria está conectada com a agenda do clima escolar e já desenvolve um trabalho com as equipes multiprofissionais que incluem psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, tanto na sede da secretaria quanto em todas as Gerências Regionais
Os profissionais capacitados têm uma relação direta com o pelotão escolar e com a rede protetiva para notificação de casos e registro de boletins de ocorrência, caso necessário. Além disso, a Seduc tem uma agenda através do Canal Educação, chamada “Estudar pode ser leve”, onde são trabalhados temas relacionados à violência, bullying e protagonismo estudantil como ação de prevenção.
A atuação efetiva da Seduc na prevenção e combate à violência nas escolas é um desafio a ser superado em conjunto. A secretaria busca atuar de forma integrada com outras instâncias do segmento da segurança, como a Secretaria de Segurança Pública, para garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor para os estudantes e profissionais da educação.
O governo federal autorizou um aumento de 5,6% nos preços dos medicamentos vendidos no Brasil. A medida foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União e já entrou em vigor, permitindo que as fabricantes ajustem os preços de seus produtos.
Medicamentos terão aumento nos preços em 5,6% | Foto: Reprodução
Cerca de 28 mil medicamentos terão o valor reajustado, de acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O cálculo é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.
As empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Cmed e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade acabar a previsão de prisão especial para quem tem diploma de curso superior antes da condenação definitiva. A medida, que não tinha especificações para as celas, consistia apenas em manter o preso em um local distinto dos demais. A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
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Nos votos, os ministros ressaltaram que presos podem ser separados para garantir a integridade física, moral ou psicológica, como prevê a lei. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a norma era inconstitucional e que não havia justificativa para manter um benefício que transmitia a ideia de que presos comuns não se tornaram dignos de tratamento especial por parte do Estado.
“A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, escreveu Moraes.
Segundo o relator, o ministro Edson Fachin, as condições condignas no cumprimento da pena devem ser estendidas a todos os presos, sem distinção. Para o ministro Dias Toffoli, a formação acadêmica não implica no agravamento do risco ao qual o preso estará submetido, distinguindo-se de outras condições pessoais.
Ele disse ainda que não há autorização para o poder público garantir tratamento privilegiado para segmentos da sociedade em detrimento de outros. “A formação acadêmica é condição pessoal que, a priori, não implica majoração ou agravamento do risco ao qual estará submetido o preso cautelar, distinguindo-se, portanto, de outras condições pessoais, a exemplo de integrar o preso as forças de segurança pública, ou a de ter ele exercido atividades profissionais intrínsecas ou intimamente relacionadas ao funcionamento do Sistema de Justiça Criminal”.
Com essa decisão, todos os presos deverão ser tratados igualmente, sem distinção de classe social, formação acadêmica ou qualquer outra condição pessoal. A medida é vista como um avanço em direção a uma justiça mais justa e igualitária para todos.
O Secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, anunciou uma medida histórica para a segurança pública do estado. No dia 25 de junho, 2.100 policiais serão promovidos em uma grande promoção, considerada a maior da história do Piauí.
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Essa ação faz parte de um pacote de medidas para a segurança pública anunciado pelo Governo do Estado em uma solenidade na quinta-feira (30). Entre essas medidas, estava a autorização para a formação de 30 peritos e 50 agentes, além da promoção de delegados, policiais, escrivães, peritos e da Polícia Militar.
Uma das demandas dos policiais era a eliminação da necessidade de cursos para promoções internas. Agora, a formação será continuada, o que elimina a necessidade de tirar policiais da rua para fazer cursos que, muitas vezes, ensinam o que eles já sabem.
Além disso, no dia 23 de junho, haverá a conclusão do curso de formação de 1.100 policiais, que serão imediatamente nomeados após a formatura. O concurso para bombeiros também está sendo aguardado e deve abrir em breve, com 200 vagas.
Essas medidas atendem às demandas da sociedade por um reforço no policiamento e na segurança pública, e representam um importante avanço para o estado do Piauí.
O Instituto Tartarugas do Delta registrou nessa última semana o nascimento de mais de 300 filhotes de tartarugas marinhas na Praia do Arrombado, em Luís Correia e Pedra do Sal, em Parnaíba, litoral do Piauí. A vice-presidente do Instituto, Werlanne Magalhães, explicou que os animais são da espécie tartaruga-de-pente e tartaruga-cabeçuda.
De acordo com Werlanne Magalhães, as tartarugas marinhas estão em temporada reprodutiva e os profissionais do Instituto fazem o monitoramento de mais de 120 ninhos nas praias piauienses.
“A gente tá em plena temporada reprodutiva, a temporada no Piauí começou em dezembro, e geralmente encerra em setembro, quando nasce o ultimo ninho. São mais de 120 ninhos monitorados e até julho eu tenho fêmea subindo nas praias e nascimento até setembro”, explica a vice-presidente.
As praias de Luís Correia e Parnaíba são locais de desova e berçário de tartarugas marinhas. Durante esse período de reprodução das espécies, o Instituto Tartarugas do Delta tem equipes durante o dia e noite para identificar as fêmeas e os ninhos. A expectativa para esta temporada é mais de 200 ninhos.
“A gente está no trabalho de monitoramento de praia noturno e diurno. O noturno é para flagrar as fêmeas e marcá-las para ter uma ideia da quantidade de tartarugas que vem desovar no Piauí e as espécies que vem. No monitoramento diurno é ver se tem alguma fêmea que subiu e na sequência a gente monitora os ninhos e o período de incubação é de 45 a 60 dias”, complementa Werlanne.
A vice-presidente estima ainda que mais de 90 tartarugas utilizem o litoral piauiense para confeccionar seus ninhos. Porém, ela destaca que o número pode ser maior, já que o Instituto não possui recursos suficientes para fazer o monitoramento diário. Atualmente, o Instituto conta com o apoio da APA Delta do Parnaíba e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar).
Ameaças aos ninhos
Nas praias, os ninhos de tartarugas marinhas podem sofrer diversas ameaças externas como a circulação de carros, que pode atropelar os filhotes e destruir os ninhos e a iluminação incorreta, que atrai as tartaruguinhas para direção errada.
“Dentro das ameaças a gente cita a iluminação, que a gente chama de fotopoluição e a gente precisa ter cuidado com as construções na área de praia para não atrapalha. A orientação é ter luz de forma adequada, sem trazer prejuízo para as tartarugas. E a circulação de veículos na praia. As praias do litoral do Piauí é um berçário da tarturtagas marinhas e as pessoas precisam ter esses conhecimento. A gente identifica os ninhos, mas pode ter algum que, de repente, não tenha sido sinalizado pela equipe de campo e carros podem atropelar ou destruir”, ressalta Werlanne.
Werlanne Magalhães explica que maior desafio do Instituto é minimizar essas ameaças e garantir o nascimento dos filhotes. Ela informa ainda o telefone (86) 99968-0197 que pode ser acionado caso alguém encontre algum ninho não identificado ou animal em risco.
“Um dos desafios do trabalho é exatamente identificar quais as principais ameaças e garantir plano de ação para minimizar as ameaças. Nossa principal meta é garantir que o maior número de filhotes cheguem ao mar”, finaliza.
A previsão é que tenha um aumento do fluxo no período entre 06 e 10 de abril.
O feriado prolongado da Sexta-Feira Santa, que este ano ocorre no dia 07 de abril vai movimentar o Aeroporto de Teresina já na quinta-feira (6). Estima-se que mais de 13 mil pessoas devem cruzar os portões de embarque e desembarque no período de 06 a 10 de abril.
A previsão é de que mais de 3.200 pessoas cheguem ou saiam de Teresina na quinta-feira (6), o que também deve acontecer no dia do feriado. Ao todo, serão cerca de 115 pousos e decolagens nesse período, a CCR Aeroportos segue trabalhando para que todos os viajantes possam ter uma experiência satisfatória na capital.
O gerente do Aeroporto de Teresina, Éden Pisani Júnior ressaltou que o local está trabalhando para que tudo saia como o planejado.
“Nessas datas de maior fluxo de idas e vindas, reforçamos a atenção com todos os setores para garantir que os passageiros tenham uma estadia confortável e segura. Ao longo de quase um ano em que a CCR assumiu a concessão, uma série de manutenções já foram realizadas para suprir a necessidade dos nossos clientes e seguimos evoluindo nesse processo de modernização”, destacou Éden Pisani.
Movimentação nos aeroportos pelo Brasil
Durante o período de feriado da Semana Santa, considerando as datas entre 06 e 10 de abril, a previsão de movimentação de todos os aeroportos administrados pela CCR Aeroportos é de mais de 200 mil passageiros. Já os pousos e decolagens somarão mais de 2 mil operações. Os números abrangem os aeroportos operados pela concessionária em Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul; Goiânia, em Goiás; Palmas, no Tocantins; São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Petrolina, em Pernambuco; e Teresina, no Piauí.
O projeto está desativado em virtude da precariedade da estrutura física do local.
A preservação dos animais é um fator muito importante para a conservação e ecoturismo, no município de Cajueiro da Praia. No município, há um projeto importante para a preservação e pesquisa de peixes-boi, o Projeto Peixe-Boi Marinho, que é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio/APA Delta do Parnaíba, mas que está desativado em virtude da precariedade da estrutura física do local.
Preocupados com a segurança, o ICMBio procurou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí – CREA-PI para a realização de um relatório, a fim de averiguar as condições estruturais das instalações
A entrega do relatório, que foi realizada na segunda-feira (27), contou com a presença do presidente do Crea-PI e coordenador do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, Ulisses Filho, do diretor administrativo da Mútua-PI e presidente da APIEST, Hércules Medeiros, do coordenador de Relações Institucionais e do membro do Programa Jovem Engenheiro, respectivamente, Rodolfo Soares e Lucas Saw, e do assessor do Crea-PI, Marcelo Morais Filho.
Segundo o engenheiro civil, Wellysson Sousa, responsável pela elaboração do relatório, a situação das instalações do Projeto Peixe Boi está em risco. “Essa vistoria tem uma grande importância, visto que, visivelmente a estrutura encontra-se comprometida, com risco de desabamento nos funcionários e no público que frequentam o local diariamente. Com base no relatório, os órgãos competentes serão acionados para tomar as medidas de reestruturação do local o mais breve possível”, afirmou.
O analista ambiental do ICMBio, Bruno Vinícius, ressaltou a importância do documento para auxiliar no processo de reforma da base e, na ocasião, agradeceu a realização do trabalho solicitado pelo ICMBio. “Essa estrutura é muito importante para as nossas ações de conservação do peixe-boi. Hoje, a maior parte do funcionamento da base está inoperante. Além disso, a base historicamente recebe muitos visitantes desempenhando um papel de educação e sensibilização ambiental. Então, o relatório vem fortalecer o nosso requerimento da reforma da base”, disse. Ele ainda agradeceu a entrega do relatório e declarou que essa ação só fortalece a parceria entre os órgãos.
O presidente Ulisses Filho frisou a importância dessa ação e relatou que os representantes da APA encaminharão esse relatório fotográfico para Brasília, a fim de iniciar a recuperação desse ponto turístico da cidade. “Esperamos que tenhamos contribuído para a recuperação do local e para a segurança dos visitantes”, finalizou.
