O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa o que promete ser uma das mais importantes e estratégicas viagens internacionais do seu terceiro mandato. Junto com uma comitiva de empresários, governadores, deputados, senadores e ministros, o líder brasileiro embarca na manhã desta terça-feira (11/04) para uma visita de Estado à China, o maior parceiro comercial do Brasil.

A programação oficial, que começa a partir de quarta-feira (12), se estende até sexta-feira (14) nas cidades de Xangai e Pequim, respectivamente, e inclui desde encontros de negócios até reuniões bilaterais com as principais autoridades do país asiático. Entre elas, o presidente chinês, Xi Jinping.

Em sua última entrevista antes do embarque, concedida ao programa A Voz do Brasil, Lula destacou o propósito da viagem, que será uma espécie de relançamento das relações com o país, que havia se esfriado nos últimos anos.

“Na China, vamos consolidar nossa relação com a China, eu vou convidar o [presidente] Xi Jinping para vir ao Brasil, conhecer o Brasil numa reunião bilateral, para mostrar os projetos de interesse. O que nós queremos é construir parceria com os chineses, fazer sociedade com os chineses, para que eles possam fazer investimentos em coisas que não existem, uma nova rodovia, ferrovia, hidrelétrica, uma coisa qualquer que signifique algo novo para o Brasil”, afirmou.

Em 2022, a China importou mais de US$ 89,7 bilhões em produtos brasileiros, especialmente soja e minérios, e exportou quase US$ 60,7 bilhões para o mercado nacional. O volume comercializado, US$ 150,4 bilhões, cresceu 21 vezes desde a primeira visita de Lula ao país, em 2004. Esta será a terceira viagem de Lula como presidente brasileiro ao gigante asiático.

Lula deveria ter feito essa viagem no fim do mês passado, mas um quadro de pneumonia o obrigou a adiar o compromisso. A viagem à China é a quarta visita internacional de Lula após a posse no cargo. O presidente já foi à Argentina, ao Uruguai e aos Estados Unidos. Lula também recebeu, em Brasília, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no fim de janeiro.

Nessa segunda-feira (11/04), um homem que utilizava corridas de táxi para cometer crime foi preso no Mocambinho, na zona Norte de Teresina, suspeito de roubar picanha em um mercadinho e frasco de shampoo em uma farmácia.

Um taxista teria flagrado e denunciado o suspeito, que foi encaminhado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. Conforme informações do taxista, o suspeito teria iniciado viagem no bairro Primavera e descido no Mocambinho, onde iniciou o assalto em uma farmácia.

Nesta terça-feira (11/04), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa o cargo após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta terça-feira, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula.

Não há prazo para a nova indicação. Lula embarca nesta terça para a China, de onde retorna no próximo domingo (16/04). Em café da manhã com jornalistas no início do mês, o presidente disse “não ter pressa” para fazer a indicação. “A escolha do substituto dele [Lewandowski] será feita por mim no momento que eu achar que tenha que fazer”, afirmou.

Até o momento, o único nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas, intensificaram-se as pressões e campanhas por outros cotados, em especial uma mulher, preferencialmente negra. Lula, contudo, tem rejeitado assumir qualquer compromisso sobre o perfil do indicado.

Antes de assumir, o indicado pelo presidente deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plenário da Casa, por maioria absoluta (41 votos).

Carreira

Com a saída do Supremo, Lewandowski deverá voltar a advogar e focar na carreira acadêmica, segundo contou a jornalistas. Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.

Ele votou, por exemplo, durante o julgamento do mensalão, do qual foi revisor, pela absolvição dos ex-ministros de Estado José Dirceu e José Genoíno, no que foi vencido. Na ocasião, chamou a denúncia contra os dois de “vagas”, pois estariam baseadas sobretudo em declarações.

O julgamento do mensalão rendeu discussões acaloradas em plenário, com o relator da ação penal e presidente do Supremo à época, Joaquim Barbosa, chegando a acusar Lewandowski de fazer “chicana” por querer adiar uma das sessões plenárias. O ministro exigiu retratação imediata do colega, e a confusão levou à suspensão da análise do caso.

Lewandowski foi o primeiro ministro do Supremo a apontar desvios na atuação da Lava Jato e depois viria a ser relator da apelidada “Vaza Jato”, caso que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sergio Moro e procuradores responsáveis pela Lava Jato. As conversas depois levaram à anulação da condenação de Lula no caso, como também à suspensão das ações relativas a diversos outros réus.  

O ministro suspendeu pessoalmente diversos processos da operação, o mais recente em meados de março, quando mandou parar uma ação baseada em informações repassadas pela Odebrecht, provas que depois foram consideradas imprestáveis pelo Supremo. Entre os beneficiados estavam o ex-ministro e ex-senador Edson Lobão, o advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira, e o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclar.

Decisões importantes

Outras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram associadas ao nome de Lewandowski, por ter sido o relator dos temas na Corte. Ele foi o responsável, por exemplo, por habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a milhares de presas grávidas ou mães de menores de até 12 anos. A decisão foi depois confirmada pela Segunda Turma do Supremo. 

Ele também foi relator da ação em que o Supremo julgou, por unanimidade, serem constitucionais as cotas para candidatos negros em universidades públicas. Devido a essa decisão, o ministro da Educação, Camilo Santana, marcou uma homenagem para Lewandowski nesta manhã, na sede do ministério. 

Mais recentemente, durante a pandemia de covid-19, Lewandowski foi relator de uma ação no Supremo em que determinou ao governo acelerar e apresentar um plano de vacinação da população contra a doença, com cronogramas de aquisição e distribuição dos imunizantes. A liminar seria depois confirmada por unanimidade em plenário.

Presidências

O ministro presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 2014 e 2016, ano em que presidiu também o impeachment da presidente Dilma Rousseff, entre maio e agosto, no Senado, conforme previsão constitucional.

Uma de suas decisões na ocasião foi a de permitir uma votação fatiada, com os parlamentares decidindo primeiro sobre o afastamento da mandatária e somente depois as sanções que seriam impostas. Com isso, ela acabou não se tornando inelegível após deixar o cargo.

Ele foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou a adoção em todo o país das audiências de custódia – em que qualquer preso deve ser apresentado à Justiça em 24 horas.

FONTE: Agência Brasil

Nessa segunda-feira (10/04), a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Administração (SEMA) e em parceria com o Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT), realiza, de 10 de abril a 4 de maio, a primeira fase do recadastramento dos servidores públicos municipais da capital. Ao todo, cerca de 26 mil servidores devem passar pelo processo que faz parte de uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo o secretário da SEMA, Leonardo Silva, a ação visa a verificação de dados dos servidores ativos, inativos, comissionados e será feita de forma online. O recadastramento também deverá atender a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) e vai exigir documentos como CPF e RG do pai e da mãe dos servidores.

A prefeitura também realizará o censo previdenciário. “Precisamos da atualização da base de dados dos servidores na questão previdenciária. Tanto do servidor já aposentado, como do servidor ainda ativo. O IPMT sugeriu essa atualização como forma de facilitar a aposentadoria”, disse o secretário Leonardo Silva.

A atualização cadastral dos servidores será benéfica também para a administração pública, uma vez que os dados mais recentes do funcionalismo serão registrados. Com isso, o sistema ficará mais correto e acessível para o manuseio e contará com dados reais sobre a lotação do servidor, quais são seus dependentes e quais aqueles que não são mais, entre outras informações importantes. O secretário ainda ressalta que caso não seja realizado o recadastramento, o servidor pode ter a suspensão ou bloqueio salarial.

O servidor poderá fazer o recadastramento através do link: https://servicos.teresina.pi.gov.br/recadastramento/portal/

A Unidade Básica de Saúde (UBS) UBS Dr. Luiz Gonzaga Pires, da localidade Taboca do Pau Ferrado, está com o atendimento suspenso, devido a necessidade de reforma do prédio após avarias decorrentes das fortes chuvas.

Um novo local está sendo providenciado para o atendimento ser normalizado. A orientação é que as pessoas que necessitarem de serviços de saúde procurem uma UBS mais próxima até que seja regularizado o atendimento.

A Diretoria de Atenção Básica conta com a compreensão de todos.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), determinou, a partir dessa segunda-feira (10), o aumento da ordem de serviço do transporte público da capital, de 220 para 240 ônibus, conforme acordo que foi realizado com os consórcios que operam o transporte público coletivo de Teresina durante as negociações que ocorreram em março.

O superintendente da Strans, Bruno Pessoa, explica que, após estudo técnico realizado pela diretoria de transportes, foi identificado a necessidade de aumento da frota e ampliação da ordem de serviço por conta do aumento de demanda de passageiros, principalmente durante os horários de pico.

“Durante as negociações que foram realizadas no mês de março com os consórcios, foi acordado que teríamos um aumento gradual na frota a partir do mês de abril até totalizarmos 300 coletivos circulando na capital. A Strans identificou a necessidade desse aumento e ampliação da ordem de serviço, levando em consideração o aumento na demanda, a lotação e tempo de espera dos passageiros nas paradas. Tudo isso para garantir melhor qualidade no serviço prestado a população”, afirmou o Superintendente Bruno Pessoa.

Os veículos que serão implantados já fazem parte da frota dos consórcios e contemplarão todas as zonas da cidade, tendo um acréscimo gradativo no número de veículos que ocorrerá, mensalmente, a partir do mês de abril até o mês de agosto, tendo aumento de 20 ônibus por mês até o total de 300 ônibus que circularão na capital, especialmente em horários de pico.

A ordem de serviço vigente já emitida aos consórcios determinada pela Strans, neste momento, é de 240 veículos, distribuída pelos quatro consórcios que operam o sistema de transporte público em Teresina.

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Por mais que seja um termo bastante utilizado, principalmente entre os jovens, muitas pessoas não conhecem o significado da sigla DR. DR significa Discussão de Relacionamento. A DR ao contrário do que muitos pensam é um hábito totalmente saudável, que faz bem ao relacionamento e acrescenta muito mais a essa vivência.

A maioria das pessoas tem medo das DRs por achar que elas ocorrem por existir um problema no relacionamento, as vezes elas só ocorrem para que o casal consiga compreender e definir os termos do relacionamento, como por exemplo o que é ou não aceito na relação daquele casal.

Essa é uma prática bastante necessária, pois evita que diversos desentendimentos e brigas aconteçam. Por exemplo, se um casal possui um relacionamento aberto, é necessário que eles estabeleçam algumas regras sobre as outras pessoas que eles podem se relacionar, se pode ser qualquer pessoa ou se podem ser apenas acompanhantes de sites atrás de um sugar daddy, por exemplo.

Portanto as DRs se mostram fundamentais, visto que só através da comunicação e diálogo as pessoas conseguem manter e estreitar os laços afetivos. O significado de DR não é negativo, tampouco implica que o relacionamento está acabando e ficando desgastado , muito pelo contrário elas só engrandecem a relação. Veja agora algumas dicas de como resolver de forma fácil e efetiva uma DR.

Façam a DR em privacidade

As DRs, são um momento íntimo e pessoal do casal e por conta disso devem ser feitas apenas quando os dois estiverem sozinhos. Discutir o relacionamento em um local com outras pessoas pode ser algo incômodo e desnecessário.

Aprenda a ouvir

Na DR é necessário que as pessoas falem, mas que também parem para escutar o que o parceiro tem a dizer e ter a humildade de reconhecer os seus erros e garantir ao parceiro que não irão se repetir.