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Com FPM reduzido, prefeitos de todo o Piauí se reúnem na Alepi para cobrar ajuda

Cerca de 200 prefeitos se reuniram com os deputados estaduais no Cine Teatro da Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu na manhã de quarta-feira (30) visita de mais de 200 prefeitos do estado, que vieram cobrar ajuda e ações contra a redução do valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, feito pelo Governo Federal.

No Cine Teatro da Casa legislativa, os prefeitos explicaram que a diminuição do repasse do FPM no segundo semestre, de 30% no mês de julho e perspectiva de 50% para agosto, vai gerar grandes dificuldades para os municípios pagarem os funcionários e custearem a saúde local.

Admaelton Bezerra (MDB), prefeito de São José do Piauí, exemplificou a dificuldade em manter o sistema de saúde municipal funcionando com o corte no FPM. “Noventa por cento do pessoal que procura os gestores é para tratar de saúde, de doença. Sem o FPM para complementar, não tem como os municípios funcionarem. Vamos fechar novamente, se necessário, as nossas prefeituras”. Carmen Gean (PP), prefeita de Brasileira, informou que o município já está com dificuldades de pagar os fornecedores.

O deputado Georgiano Neto (MDB) acrescentou que nem as emendas de custeio foram pagas aos municípios. “Temos preocupação também com a demora no pagamento das emendas de custeio da saúde e assistência social, que na LOA [Lei Orçamentária Anual] do Governo Federal é obrigatório pagar as emendas até o dia 30 de junho e que este ano já estamos entrando em setembro e boa parte dessas emendas ainda não foram pagas”, disse.

Outra questão apontada na reunião foi do desequilíbrio entre a queda de receita e o aumento das despesas. O prefeito de Francinópolis, Paulo César (PP), destacou que “as despesas vêm aumentando paulatinamente, muito mais do que as receitas”, ao lamentar o aumento de 14% das despesas municipais.

O deputado Rubens Vieira (PT) exemplificou esse desequilíbrio com o aumento do piso salarial, dizendo que esse ganho é importante para os funcionários e para o bom funcionamento dos serviços, mas que não há uma fonte que ajude no custeio. “A população do estado, ela vem melhorando bastante na qualidade dos serviços que estão sendo recebidos através dos municípios. E através também da valorização salarial. Quem não sabe aqui os pisos que as prefeituras estão implantando, que foram implantados através do magistério, agora através também da saúde, da assistência social. E eu, como prefeito por vários mandatos, eu sei que não é fácil gerir um município, em especial quando o município não tem muito recurso”, frisou.

Tim Medeiros (MDB), prefeito de Capitão de Campos, explicou que essa queda no FPM se deu por algumas ações do Governo Federal, como com a isenção de IPI (Imposto sobre produtos industrializados) na venda de carros. “Ele [FPM] é feito de IPI e imposto de renda, praticamente o seu total. No início do governo houve a redução do IPI para a venda de veículos. Isso afeta os municípios diretamente. Mexer no imposto de renda também”, destacou.

O deputado Gil Carlos (PT) apontou que o problema é derivado do desequilíbrio do pacto federativo. “Já é hora de discutirmos, mais do que isso, de decidirmos de maneira mais incisiva a revisão do pacto federativo. Não é mais possível que os municípios brasileiros fiquem apenas com 18, 19, 20% do bolo arrecadado. Essa é a grande razão desses movimentos que nós precisamos avançar”, disse.

A ida dos prefeitos à Alepi foi organizada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), que tem Toninho de Caridade como presidente, e a recepção foi no Cine Teatro da Alepi. Estiveram presentes os deputados estaduais Evaldo Gomes (Solidariedade), Franzé Silva (PT), Simone Pereira (MDB), Marden Menezes (PP), Gustavo Neiva (PP), Rubens Vieira (PT), Severo Eulálio (MDB), Dr. Thales (PP), Georgiano Neto (MDB), João Mádison (MDB), B.Sá (PP), Gracinha Mão Santa (PP), Elisângela Moura (PCdoB), Hélio Rodrigues (PT) e o deputado licenciado Firmino Paulo (PT).

Orquestra Sinfônica de Teresina apresenta o Projeto “Orquestra nas Escolas”

A música é uma linguagem universal que transcende barreiras e enriquece a alma. Em uma iniciativa que visa trazer a magia da música clássica diretamente para as escolas, a cidade de Teresina está emocionando alunos e educadores por meio do projeto “Orquestra nas Escolas”. Com a participação da prestigiosa Orquestra Sinfônica de Teresina, o projeto está oferecendo uma experiência cultural memorável para os estudantes das escolas da rede municipal de ensino.

O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Neto do Angelim comentou que o projeto “Orquestra nas Escolas” é um exemplo brilhante de como a educação pode se unir à arte para criar uma experiência enriquecedora e única. “Ao levar a Orquestra Sinfônica de Teresina para as escolas, os alunos têm a oportunidade de vivenciar uma apresentação ao vivo, onde cada nota musical conta uma história e evoca emoções”, enfatizou.

As apresentações ao vivo não apenas introduzem os estudantes ao mundo da música clássica, mas também oferecem uma perspectiva tangível do talento e da dedicação necessários para criar uma sinfonia harmoniosa.

A programação do projeto “Orquestra nas Escolas” oferece uma oportunidade excepcional para que os alunos mergulhem em um mundo de melodias encantadoras e harmonias cativantes. As datas das apresentações incluem:

01/09 – E.M. Parque Itararé – 16h
Bairro: Parque Ideal

06/10 – EM Professor Olímpio Castro de Oliveira – 10h
Bairro: Vale do Gavião

01/11 – E.M. Clidenor de Freitas Santos – 10h
Bairro: Parque Brasil

17/11 – E.M. Parque Piauí – 10h
Bairro: Parque Piauí

01/12 – E.M. Francisco Prado – 16h
Bairro: Satélite

À medida que a Orquestra Sinfônica de Teresina compartilha sua maestria e paixão pela música com os alunos, o projeto “Orquestra nas Escolas” se torna um capítulo significativo na jornada educacional, reforçando a ideia de que a arte e a educação podem se unir para criar um futuro mais rico e vibrante.

Fonte: PMT

Rafael acompanha ministro dos Transportes na inauguração de viaduto e visita à BR-316 nesta sexta (1º)

A primeira agenda será às 9h30, quando Rafael e Renan Filho inauguram o viaduto sobre a rótula da Avenida dos Expedicionários.

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 governador Rafael Fonteles acompanha, nesta sexta-feira (1º), em Teresina, o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante inauguração e visita a obras federais em Teresina. Os dois gestores inauguram o viaduto do Mercado do Peixe, na BR-343, e em seguida irão até as obras de duplicação da BR-316, entre Teresina e Demerval Lobão.

A primeira agenda será às 9h30, quando Rafael e Renan Filho inauguram o viaduto sobre a rótula da Avenida dos Expedicionários (Viaduto do Mercado do Peixe), na BR-343. A obra, de R$ 28 milhões, foi realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para resolver o problema dos congestionamentos da região, que tem fluxo diário de 33 mil veículos. O viaduto tem 120 metros de extensão, dividido em três vãos de 40 metros.

Em seguida, o governador e o ministro irão liberar o tráfego em cerca de 8,4 km da duplicação da BR-316, já na entrada de Demerval Lobão. A obra tem 20 quilômetros de extensão e, com esta etapa, terão sido entregues já 18 Km, faltando apenas dois quilômetros dentro do município.

O objetivo da duplicação é ampliar a capacidade de tráfego da rodovia, para atender à crescente demanda de transporte de pessoas e mercadorias, além de melhorar as condições de trafegabilidade e de segurança viária.

Com R$ 90 milhões em investimentos, as obras facilitam a saída/entrada de Teresina no sentido sul do estado, abrangendo ainda outros 20 municípios em sua área de influência. A estimativa é que as intervenções beneficie cerca de um milhão de pessoas na região metropolitana da capital, com impactos diretos na redução de acidentes e melhoria da trafegabilidade.

A BR-316 é uma importante rodovia diagonal que começa no Pará, ligando a capital, Belém ao litoral de Alagoas, passando pelos estados do Maranhão, Piauí e Pernambuco. No Piauí, essa rodovia cruza a região urbana de Teresina, trecho da rodovia que serve como rota para o escoamento da produção agrícola da região, conhecida como “Matopiba”, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, em direção, principalmente, ao porto de Itaqui.

Fonte: Folha Piauí

Presidente Lula vem ao Piauí em 31 de agosto lançar o Brasil sem Fome e obras do PAC no estado

O anúncio de obras do PAC será às 10h30, no Centro de Convenções, e o lançamento do Brasil sem Fome será às 16h, no Teresina Hall.

O presidente  Luiz Inácio Lula da Silva estará no Piauí na próxima quinta-feira, 31 de agosto, para o lançamento nacional do programa Brasil sem Fome, que tem como objetivo retirar novamente o país do mapa da fome e da insegurança alimentar. Lula apresentará, ainda, as obras que serão realizadas no Piauí por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal no dia 11 de agosto. Os eventos contarão com a presença do governador Rafael Fonteles e de diversos ministros.

Obras do PAC

A primeira agenda do presidente no estado será a apresentação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que serão executadas no Piauí. O evento acontece às 10h30, no Centro de Convenções, bairro Cabral. Ao todo, R$ 56,5 bilhões serão investidos no Piauí em diversas áreas, como educação, ciência e tecnologia, saúde, transporte eficiente e sustentável, transição e segurança energética, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade e água para todos.

Segundo o governador Rafael Fonteles, o presidente irá detalhar quais as obras disponíveis no PAC para serem realizadas no Piauí. “Saberemos detalhadamente o que será realizado e de que forma. O que posso adiantar é que o nosso estado foi bem contemplado em todas as áreas. Boa parte dos pedidos que fizemos foram atendidos”, disse.

Entre as obras aprovadas no novo PAC, Rafael Fonteles destaca melhorias em algumas das principais rodovias do Piauí, como a duplicação da BR-343, de Teresina a Altos; depois, de Altos até Campo Maior; em seguida, de Campo Maior até Piripiri. E a BR-316, de Demerval Lobão até Monsenhor Gil, depois até a Estaca Zero. Foi contemplada, ainda, a BR-330, que corta o cerrado piauiense, fortalecendo a infraestrutura numa área estratégica para a economia piauiense, onde está concentrada a produção de grãos.

A adutora de Jaicós, a barragem Nova Algodões, moradias do Minha Casa, Minha Vida, linhas de transmissão de energia elétrica e novas creches e UBS também estão entre as obras do PAC.

Brasil sem Fome

O presidente Lula ainda lança no Piauí, no mesmo dia, o programa Brasil sem Fome. O estado será o primeiro a aderir ao programa. O evento acontece a partir das 16h, no Teresina Hall, bairro Ininga, zona leste de Teresina, onde a população poderá marcar presença.

O programa está organizado em três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional, com alimentação saudável da produção ao consumo; e mobilização para o combate à fome. As grandes metas do programa são retirar o Brasil do mapa da fome até 2030 e reduzir a extrema pobreza e a pobreza, com inclusão socioeconômica.

O Brasil sem Fome é um plano que integra 32 outros programas, incluindo o Bolsa Família. O objetivo é a transferência de renda para que as famílias possam comprar a alimentação e o dinheiro circular na economia. Além disso, o projeto de combate à fome tem como novidade o estímulo à produção.

A ação foi construída a partir do aprendizado da trajetória que levou o país a sair do mapa da fome, em 2014. Programas como o Fome Zero e o Brasil Sem Miséria inspiraram a aposta na reativação de um conjunto de políticas públicas que fizeram do Brasil uma referência mundial nestas áreas.

Credenciamento

Para a cobertura jornalística dos eventos, os profissionais da imprensa devem realizar a solicitação de credenciamento por meio do link: https://www.gov.br/planalto/pt-br/credenciamento-de-imprensa/cobertura-de-viagens/credenciamento-para-a-viagem-do-senhor-presidente-da-republica-a-cidade-de-teresina-pi

Fonte: Governo do Piauí

11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada nesta quinta (30) e sexta-feira (31)

Evento aborda direitos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandêmico de Covid-19.

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) realizam, nos dias 30 e 31 de agosto, no Diferencial Buffet, a 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Piauí. O tema do evento é “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: Violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

A temática será debatida levando em consideração o contexto pandêmico e pós-pandêmico de Covid-19. As discussões abordam: a promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, o enfrentamento às violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia, a ampliação e consolidação da participação de crianças, adolescentes e toda a sociedade nos espaços de discussão, além da garantia de recursos para as políticas públicas nesse âmbito.

O presidente do conselho, Antônio José dos Santos Mendes, falou sobre o objetivo da conferência. “O objetivo é extrair propostas e deliberações que sejam executadas pelo município, pelo Estado e pela União. Discutiremos extrair um número de propostas, para ser encaminhado à conferência nacional, que acontecerá em novembro”, explicou o presidente.

Nessa conferência também serão escolhidos 37 delegados que vão representar o Estado do Piauí. “Temos cerca de 180 municípios que fizeram suas conferências municipais, e esses municípios escolheram seus delegados e estão encaminhando representantes para participar dessa conferência estadual”, concluiu o presidente.

Fonte: Governo do Piauí

Hospital Regional de Amarante retoma realização de cirurgias eletivas

A ação faz parte do programa Saúde em Dia, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

O Hospital Regional Dr Francisco Ayres Cavalcante (HRA), em Amarante, retomou a rotina de cirurgias eletivas e realizou seis procedimentos, no último sábado (26). Foram feitas cirurgias de correção de hérnias inguinal, umbilical e epigástrica, além da realização de  vasectomia e exérese de tumor superficial da pele. A ação faz parte do programa Saúde em Dia, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).

“Temos o objetivo de acelerar o andamento da demanda reprimida de cirurgias eletivas que temos no sistema de regulação estadual. Temos pressa, mas precisamos fazer isso com qualidade e uma assistência segura e humanizada. A meta é zerar a fila de espera”, afirma o diretor-geral da unidade, João Cabral.

O Programa Saúde em Dia tem o objetivo de acelerar ações da saúde no estado, como vacinação e cirurgias eletivas, bem como a implantação de novos serviços em hospitais estaduais.

“O Hospital de Amarante, de referência na região do Médio Parnaíba, é mais uma unidade de saúde que está focada no objetivo do Programa Saúde em Dia, que é zerar a fila de espera represada”, afirma o superintendente de Média e Alta Complexidade, Dirceu Campêlo.

Fonte: Governo do Estado

Secretarias de Meio Ambiente e Educação inauguram a sede reserva do Recicla Codipi

Com descerramento da placa, as autoridades inauguram o Centro de Logística Reversa do Recicla Codipi (Fotos: Ascom/SEMAM)

Para marcar a parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), com o Projeto Recicla Codipi, foi realizada na última segunda (28), a inauguração oficial do Centro de Logística Reversa da cooperativa, no prédio doado pela Secretaria Municipal de Educação (Semec), a antiga Escola Municipal Barão de Castelo Branco, no Povoado Chapadinha Norte, região da Santa Maria da Codipi, zona Norte da cidade. A solenidade completou os quatro eventos que a Semam planejou para festejar os 171 anos de Teresina e, não apenas por esta simbologia, teve motivos extras para comemoração, visto que o centro em apenas um ano de funcionamento já se mostra um comprovado sucesso.

O secretário de Meio Ambiente, Luis André, discursou sobre a relevância do encontro. “O dia hoje é especial, pois vai além de um pontapé inicial. A cada trimestre, já são 14 toneladas de resíduos eletroeletrônicos que saem daqui, para o processo seguinte, a cargo da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletrônicos e Eletrodomésticos (Abree), que em maio de 2022, habilitou a Recicla Codipi, para realizar este importante trabalho em nossa capital”, afirmou o secretário.

“Com o apoio da Prefeitura desde o início, o armazenamento do descarte destes produtos, realizado aqui, representa também fonte de renda e de sustento para todos os envolvidos no projeto, além de promover a destinação ambiental correta destes resíduos, livrando o sistema ambiental do município e adjacências de mais este tipo de poluição”, completou Luis André.

Para o fundador e presidente do Recicla Codipi, o advogado Antônio Paz, a divisão de endereços trouxe benefícios. Na sede do projeto, localizada na Santa Maria da Codipi, muitos dos cooperados que trabalham no Centro de Logística Reversa realizam a separação para reciclagem de resíduos sólidos, somando cerca de 140 toneladas por mês. “Já aqui, no endereço doado pela Semec, a chance de poder realizar somente o trabalho com resíduos eletroeletrônicos tornou o processo mais ágil. Em 1 ano e 3 meses, já enviamos 45 toneladas para a reciclagem final, esta sob responsabilidade da Abree”, afirmou Antônio. “Entre os dois endereços, são 40 famílias que sobrevivem do trabalho no Recicla Codipi e, desde que criamos o projeto, há quatro anos, sabemos que podemos contar com o apoio da Prefeitura, da Semam e da Semec. Isso é muito importante”, concluiu.

Reciclar para viver

Representando o secretário de Educação, Nouga Cardoso, no ato solene, a jornalista e advogada Ana Célia Aragão, diretora de Comunicação e coordenadora de Educação Ambiental da Semec, também enfatizou a relevância do trabalho da cooperativa. “A reciclagem nos mostra que o que pode parecer lixo para uns, significa muito para outros. É trabalho, fonte de renda e também uma maneira de ajudar o planeta a ser mais sustentável”, lembrou ela. “O que vem sendo realizado por vocês, cooperados, é também o que pregamos na educação ambiental. Reciclar é trazer a esperança de um futuro melhor. E ensinar a reciclar é o meio para isso. A criança que chega em casa e avisa aos pais que eles não podem jogar o papel na rua pela janela do carro é a prova que o nosso trabalho como educadores está funcionando”, exemplificou Ana Célia.

O evento foi prestigiado ainda pelo professor doutor Marcos Tavares Lira, diretor do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e autor de inovador projeto de casas populares sustentáveis, movidas à base de energia solar; representantes de associações de moradores dos bairros Santa Maria, Paulo de Tarso e Dilma Rousseff, além do titular da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (Saad Leste), Gustavo Gaioso. “Quem sabe o próximo passo é unir essas forças aqui presentes e criar mais um centro de reciclagem do projeto, desta vez na zona Leste”, disse o secretário Luis André. “Após o plantio do novo canteiro central da Avenida Padre Florêncio Lecchi, o Grande Prêmio Semam de Bike e o evento esportivo Calistenia & Circo no Parque Matias Matos, fechar nossas homenagens aos 171 anos da cidade ao lado da Semec celebrando um projeto que pensa em uma Teresina mais sustentável é muito significativo”, avaliou o gestor.

Fonte: PMT

‘Melhor em Casa’ de Campo Maior será destaque nacional

O Programa Melhor em Casa, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Campo Maior foi escolhido pela Coordenação Geral de Atenção Domiciliar da Saúde (CGADOM-MS) para partilhar suas experiências positivas no Webinário que terá como tema ‘SAD: Reabilitação Funcional para pacientes em alta complexidade’, nesta quarta-feira, dia 30 de setembro.

Irão participar o fonoaudiólogo Aristides Pinho e os fisioterapeutas Daniel Araújo e Nyhara Sousa do Programa Melhor em Casa de Campo Maior e a nutricionista Eliza de Souza Sampaio, do Programa Melhor em Casa de Poços de Caldas-MG.

O Webinário faz parte parte do projeto de educação continuada desenvolvido pelo Programa Melhor em Casa a nível nacional e trará os aspectos imprescindíveis na abordagem terapêutica no processo de reabilitação de pacientes. A intenção é promover a discussão de experiências, trazendo sempre temas recorrentes no cotidiano da atenção domiciliar e equipes e profissionais que se destaquem na área.

Dentro dessa dinâmica, o Webinário vai contar com a apresentação das experiências de 2 equipes do Melhor em Casa (Campo Maior-PI e Poços de Caldas-MG). A transmissão acontece ao vivo através do link https://datasus.saude.gov.br/emtemporeal*, das 10h às 12h.

De acordo com a coordenadora do Melhor em Casa de Campo Maior, Carla Samira, a participação no Webinário é um reconhecimento do Ministério da Saúde pelos trabalhos desenvolvidos no município, que se destaca no atendimento domiciliar, proporcionando e ampliando o acesso dos campomaiorenses a uma saúde pública de qualidade:

Estamos muito felizes com mais um reconhecimento, desta vez partilhando as experiências positivas dos nossos profissionais, destacando o trabalho que vem sendo desenvolvido na Fonoaudiologia e na Fisioterapia. Tudo isso é fruto do trabalho e do compromisso do prefeito Joãozinho Félix e da secretária de Saúde, Dorilene Vidal Félix, em prol de uma saúde pública acessível e de qualidade, disse.

Fonte: Portal de Olho

Pacto pela Educação é destaque em encontro de conselheiros municipais

O evento reuniu os Conselhos Municipais de Educação de todo o estado, nesta quinta-feira (24), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Com o tema “Desafios da educação no estado do Piauí em tempos de reconstrução democrática na perspectiva de efetivação do regime de colaboração”, o secretário de Estado da Educação (Seduc), Washington Bandeira, realizou a conferência de abertura no XI Encontro Estadual da União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação (UNCME).

O evento reuniu os Conselhos Municipais de Educação de todo o estado, na última quinta-feira (24), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Em sua fala, o secretário Washington Bandeira reiterou o trabalho em desenvolvimento com as representações da educação municipal, por meio do Pacto pela Educação, para construção de políticas públicas eficientes.

“Avançamos com o Pacto pela Educação, um programa inovador que instituiu o sistema estadual de educação e para isto os espaços de participação social, como os conselhos municipais, são fundamentais na proposição das políticas estaduais. O trabalho de parceria da Secretaria da Educação propicia o acesso a formações de profissionais, compartilhamento de material didático, colaboração na alfabetização na idade certa, Novo Proete e o atendimento à primeira infância”, elencou o secretário.

Em agenda no Piauí, a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou do encontro dos conselhos municipais. A edição estadual traz como tema “Políticas educacionais no contexto atual: O desafio dos Conselhos da Educação e demais órgãos de controle”.

Segundo a coordenadora Estadual da UNCME, Maria Antônia, a edição que acontece anualmente reúne os representantes de Conselhos Municipais de Educação para debater a garantia do direito à educação básica com qualidade.

“O papel do conselho no município é de organizar a educação no sentido de normatizar. Nós temos hoje no Piauí 185 municípios que já possuem conselhos e, destes, mais de 90% são conselhos normatizadores. Isso já é uma luta nossa há mais de 10 anos, em parceria também com o Conselho Estadual, de que os municípios se tornem autônomos. É um momento muito importante para a questão da socialização da educação e esse ano escolhemos como temática o pacto federativo”, explicou a coordenadora.

Os Conselhos Municipais de Educação constituem espaço de participação, proposição, deliberação, normatização e de controle social das políticas educacionais no âmbito dos municípios.

Fonte: Governo do Piauí

MPPI discute com a APPM implantação de ouvidorias municipais

Na manhã da última quinta-feira (24), a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Teresinha Borges, reuniu-se com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Antoniel de Sousa Silva, o “Toninho de Caridade”, para discutir a realização de ações junto aos gestores para implantar ouvidoria nos municípios.

Durante o encontro, que aconteceu na sede da APPM, a Ouvidora destacou a importância das ouvidorias como instrumentos de auxílio à gestão municipal, uma vez que é um canal de comunicação essencial para a escuta de demandas dos residentes do município.

A iniciativa objetiva somar esforços para promover adequação dos municípios piauienses à Lei Federal nº 13.460, de junho de 2017, que trata sobre a obrigatoriedade da instalação física de ouvidorias municipais e, desta forma, os serviços ofertados possam estar à disposição da população para que suas demandas sejam efetivadas junto à administração pública.

Na oportunidade, o presidente da APPM ressaltou a importância de trabalhar a temática com os gestores municipais e de implantar ouvidorias, como mecanismos que promovem a aproximação dos munícipes com as gestões das cidades.

Além dos representantes das instituições, participaram também da reunião a assessora ministerial Izaura Veloso e o ouvidor da APPM, Sérgio Gallas.

Fonte: MPPI

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