O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, realiza, nesta quarta-feira (13), uma solenidade em alusão aos 40 anos da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). No ato solene, com a presença do governador Rafael Fonteles, serão entregues viaturas, promoções de policiais penais e homenagens a servidores a órgãos parceiros. O evento será realizado, a partir das 11h30, no Palácio de Karnak.
Na solenidade serão promovidos 510 policiais penais por critérios de antiguidade e merecimento. Além das promoções, serão entregues sete viaturas adquiridas, por meio de parceria entre o Governo do Estado e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para reforçar às atividades da Polícia Penal do Piauí.
Atualmente, a Secretaria da Justiça custodia cerca de seis mil pessoas privadas de liberdade em 17 unidades penais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.
A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual. A ação para barrar a liberação de consignado a beneficiários dos programas de transferência de renda foi aberta em agosto do ano passado pelo PDT.
O partido questionou, entre outros pontos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.
As alterações questionadas estão previstas na Lei 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que permitiu que os descontos em folha poderiam chegar a até 45% dos benefícios.
Julgamento
O julgamento no STF foi iniciado em junho deste ano, quando o relator do caso, ministro Nunes Marques, alegou que a suposta posição de vulnerabilidade do público-alvo não retira sua capacidade de iniciativa e de planejamento próprio. Segundo ele, os novos limites da margem consignável “não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais”.
Em 30 de junho, a Corte já havia formado maioria para manter o consignado a beneficiários de programas sociais, mas o julgamento foi paralisado com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A análise foi retomada em 1º de setembro e Moraes seguiu o voto do relator, assim como os demais ministros.
Esse tipo de crédito foi interrompido em março deste ano quando o governo publicou a medida provisória que recriou o Bolsa Família. Na tramitação do texto no Congresso Nacional, os parlamentares mantiveram o consignado. O projeto aprovado, entretanto, autoriza no máximo 35% de desconto, enquanto a legislação anterior permitia até 45%.
BPC
O BPC, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado a idosos com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Para isso, a renda per capita (por pessoa da família) deve ser de até um quarto do salário mínimo, o que hoje dá R$ 330.
Em comunicado, o INSS informou que, em razão da decisão do STF, a instrução normativa regulamentando o consignado no âmbito do instituto será publicada nesta terça-feira (12). Assim como previsto em lei, o beneficiário poderá comprometer até 35% da renda básica, que é de um salário mínimo, hoje R$ 1.320.
Segundo dados de agosto, 5.467.595 pessoas recebem o BPC. Desse total de beneficiários, 1.699.057 tem ao menos um contrato ativo de empréstimo consignado. O valor médio de desconto é de R$ 434,97. O valor máximo da parcela, no entanto, pode chegar a R$ 462.
Já a regulamentação do consignado para beneficiários do Bolsa Família passa pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Trabalhando intensivamente, desde a última sexta-feira (08), a equipe da Agespisa concluiu, nessa segunda-feira (11), a reposição de todos os equipamentos que estavam com problema na cidade de São Raimundo Nonato e o sistema já começa a ser recomposto. Neste período a companhia teve que atuar em várias frentes, desde a substituição de bombas até a correção de vazamentos. Hoje, o sistema está produzindo 273 mil litros de água por hora.
No setor de captação de água da Serra Branca foram trocadas duas bombas de alta potência (poços dois e quatro), e também uma bomba utilizada como recalque na mesma região. Já na cidade, foi trocada a bomba do booster da Jerusa, que é um pressurizador de água tratada, e corrigido um vazamento de uma rede de 75 mm do sistema adutor do Garrincho.
“Queremos realçar aqui o esforço da equipe que trabalhou intensivamente em todas essas frentes para garantir o cumprimento do plano emergencial que traçamos e também a retomada do abastecimento para as famílias. Viemos aqui pessoalmente para conferir os resultados. Acreditamos que, em breve, todo o abastecimento de São Raimundo Nonato estará normalizado”, afirmou o diretor de Gestão Operacional e Manutenção, Leonardo Sousa, que está na cidade.
Concluídos os serviços emergenciais, a equipe da Agespisa em São Raimundo Nonato se volta agora para as ações programadas antes do apagão nacional de energia ocorrido em meados de agosto passado, quando dois dos quatro motores da Serra Branca foram danificados.
“Dentre estas ações estão o reposicionamento do flutuante da captação da barragem Petrônio Portella para um local com maior volume de água e também serviços de limpeza nos filtros da ETA do Garrincho. Este serviço é necessário porque a água captada da barragem nesse período vem com muito material orgânico, que entope os filtros. O serviço vai garantir melhoria na oferta de água que abastece todas as cidades daquele sistema adutor”, pontuou o diretor da Agespisa.
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,23% em agosto deste ano, taxa superior ao 0,12% do mês anterior. O índice também é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada uma deflação (queda de preços) de 0,36%.
Segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,61%, ainda dentro da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que é de 1,75% a 4,75%.
O principal impacto na inflação de agosto veio do grupo habitação, que teve alta de 1,11% no mês, puxada principalmente pelo aumento do custo da energia elétrica de 4,59%.
Segundo o pesquisador do IBGE André Almeida, o aumento da tarifa de energia elétrica foi provocado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, que havia tido saldo positivo em 2022. “[O saldo positivo de Itaipu] foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em julho e não está mais presente em agosto”, afirma.
Também foram aplicados reajustes nas tarifas em Vitória (3,20%, a partir de 7 de agosto), Belém (9,40% a partir de 15 de agosto) e São Luís (10,43% a partir de 28 de agosto).
Além do grupo habitação, também tiveram impactos relevantes na taxa de inflação de agosto os grupos saúde e cuidados pessoais (0,58%) e transportes (0,34%). Na saúde, as altas vieram dos produtos para pele (4,50%) e dos perfumes (1,57%).
Já nos transportes, a alta foi puxada pelos preços do automóvel novo (1,71%), da gasolina (1,24%) e do óleo diesel subiu 8,54%.
Por outro lado, os alimentos continuaram apresentando queda (-0,85%), devido ao recuo de produtos como batata-inglesa (-12,92%), feijão-carioca (-8,27%), tomate (-7,91%), leite longa vida (-3,35%), frango em pedaços (-2,57%) e carnes (-1,90%).
Os demais grupos de despesa apresentaram as seguintes taxas: educação (0,69%), vestuário (0,54%), despesas pessoais (0,38%), artigos de residência (-0,04%) e comunicação (-0,09%).
O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, na manhã desta segunda-feira (11), da solenidade de cerimônia de Conclusão dos Cursos Técnicos do Programa “Saúde com Agente”, realizado no auditório Odilon Nunes. Trata-se de um projeto do Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Prefeitura.
O Programa “Saúde com Agente” foi desenvolvido para fortalecer a política de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da formação ampla dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Em Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) aderiu a proposta e 579 agentes concluíram os cursos técnicos de Agente Comunitário de Saúde e Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias.
O prefeito Dr. Pessoa parabenizou os alunos e destacou a importância da qualificação para melhorar ainda mais o trabalho junto a população.
“Toda vez que vejo alguém preocupado com a qualificação eu parabenizo. Não basta ter somente conhecimento é preciso se qualificar, se reciclar. A prefeitura vai investir ainda mais para melhorar o trabalho dos agentes, esse grupo que trabalha diretamente cuidando da prevenção da saúde primária. Vamos trabalhar a possibilidade de ainda este ano adquirir tablets para esses agentes de saúde”, disse o gestor do executivo municipal.
Além da oferta dos dois Cursos Técnicos, foi oferecida também formação continuada para tutores e preceptores através de um Curso de Extensão. Outro destaque foi a realização de uma pesquisa nacional sobre o perfil e a atuação dos Agentes de Saúde em todo o país.
Segundo Nádia Espindola, Diretora de Atenção Primária da FMS, o curso teve duração de seis meses.
“Os agentes tiveram aulas teóricas e práticas. E hoje, estamos entregando um certificado simbólico de conclusão e os kits, porque dentro desse curso tinha a programação de entregar os kits que foram patrocinados pela Prefeitura de Teresina. O kit é uma mochila, o colete e o boné e todos que fizeram o curso vão receber”, explicou Nádia.
O Programa Saúde com Agente busca fortalecer o Sistema Único de Saúde, em uma ação inédita que impacta na melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida de toda a população.
O Diretor de Vigilância em Saúde da FMS, Walfrido Salmito, enalteceu a importância da qualificação dos agentes de saúde para a capital.
“Hoje encerramos o curso de saúde com os agentes comunitários de saúde e agente de endemias. Um projeto que qualifica mais os servidores para que a gente tenha uma saúde de melhor qualidade para a população da cidade de Teresina”, falou o gestor.
A agente comunitária de saúde Maria de Araújo Lima, que participou do curso, ressaltou a importância do curso para desenvolver um melhor trabalho junto a comunidade.
“Foi muito importante o curso porque veio acrescentar nos meus conhecimentos e assim posso trabalhar de uma forma mais segura com a comunidade. A gente estava há um tempinho sem cursos. Então, foi muito proveitoso. E a cada dia que passa a gente sente mais confiança em trabalhar com o povo. É bom aprender a fazer coisas novas. Você vê o que está acontecendo no mundo da saúde”, concluiu a agente de saúde.
A Polícia Civil do Piauí finalizou os números relativos à “Operação Cerco Fechado”, deflagrada na data de hoje (12), contabilizando 145 prisões por todo o estado.
Foram cumpridos 240 mandados de prisões, busca e apreensão relacionados a crimes de furtos, roubos, estupros, violência doméstica, tráfico de drogas, homicídios, latrocínios e outros delitos.
Foram apreendidos 15 armas de fogo, 19 veículos, drogas e dinheiro, sendo recuperados 1,8 milhões de reais em bens e valores.
Os crimes contra patrimônio, de tráfico de drogas e de homicídios foram os mais tipificados durante a operação.
As prisões e apreensões ocorreram na capital e em cidades de norte a sul do Piauí, totalizando 36 municípios. Dentre elas: Teresina, Altos, Campo Maior, Esperantina, Miguel Alves, Piripiri, Parnaíba, Água Branca, Amarante, Floriano, São Raimundo Nonato, União, Demerval Lobão, Bom Jesus, Redenção do Gurgueia, Gilbués, Santa Filomena, Nazaré do Piauí, Paulistana, Oeiras, Porto, Itaueira, São Pedro do Piauí e Castelo do Piauí.
Unidades distritais, metropolitanas, especializadas e do interior estiveram inseridas na “Operação Cerco Fechado”.
Assessoria de Comunicação da Polícia Civil do Piauí
O médico ortopedista piauiense Dilamar Pinto, que atua na cidade de Recife, Pernambuco e é um dos mais conhecidos na área por lá, vai ser homenageado pela Câmara Municipal de Teresina com o título de cidadão teresinense. A solenidade será no próximo dia 22, às 11 horas da manhã, com transmissão ao vivo pelo canal da TV da istituição no youtube. A proposição foi assinada pelos vereadores Leonardo Eulálio (PL) e Doutor Pessoa, então vereador, atualmente prefeito da cidade. A aprovação foi por unanimidade.
Apesar de morar e atuar em Recife há muito tempo, Dilamar Pinto é piauiense da cidade de Várzea Grande, 210 km ao Sul do Estado. Filho do juiz de paz da cidade, Antônio Pinto (já falecido) e da ex veradora por cinco mandatos, Toinha Moreira, o médico é casado com a empresária pernambucana Carol Pinto. O casal tem dois filhos: Dilamar e Delile.
Muito próximo dos ortopedistas piauienses, o homenageado está sempre vindo a Teresina para operar, principalmente quando os casos são mais complicados. Ele também é muito procurado por pacientes de Várzea Grande, Tanque do Piauí, Francinópolis, Elesbão Veloso, Oeiras e Barra d’Alcântara, dentre outras cidades da região, dado à sua larga experiência em cuidar dos pacientes e sem cobrar pelo atendimento.
Dilamar Pinto possui graduação em Medicina pela Universidade de Pernambuco (1996). Atualmente é preceptor da residência médica do Hospital Geral Otavio de Freitas (PE), ortopedia e traumatologia da Secretaria de Saúde de Pernambuco; do Instituto de Traumatologia e Ortopedia Romeu Krause e do Real Hospital Português do Recife.
Ele tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Cirurgia Ortopédica atuando, principalmente, nos temas: cirurgia do joelho, artroscopia e medicina do esporte. Possui ainda Mestrado em Psicologia da Saúde, pela FPS, Recife – PE.
Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de Água Branca, por meio da Coordenadoria Municipal da Juventude, realizou uma solenidade de entrega de certificados para os alunos dos cursos de cabeleireiro, barbeiro, informática e mecânica de motos, oferecido em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC). O evento ocorreu na Estação da Juventude e reuniu quase 100 concludentes, que agora poderão dar os próximos passos em suas carreiras profissionais.
“Investir na formação profissional da nossa juventude e de todas as idades é fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade. Esses cursos capacitam nossos cidadãos e os tornam mais preparados para o mercado de trabalho. Gostaria de parabenizar o coordenador municipal da Juventude, James Deon, e toda a sua equipe pelo excelente trabalho realizado na Estação da Juventude”, declarou o prefeito.
Entre os concludentes, uma das histórias mais inspiradoras foi a de seu Raimundo, que, aos 68 anos de idade, recebeu seu certificado do curso de mecânica de motos.
“A determinação e dedicação do seu Raimundo são um exemplo para todos, provando que nunca é tarde para aprender e crescer profissionalmente. Essa solenidade de entrega de certificados marca um esforço da nossa equipe da Coordenadoria da Juventude, e de toda a gestão Júnior Ribeiro, em proporcionar oportunidades de aprendizado e crescimento para a população de Água Branca”, completou o coordenador James Deon.
As novidades vêm em forma de skate, bicicleta e patinete, e já estão disponíveis nos restaurantes em todo o Brasil
Agora o McLanche Feliz está radical! Chegaram às caixinhas os brinquedos da Hot Wheels Nitro Junior, que são veículos em miniatura e trazem a emoção do mundo dos esportes do Nitro Circus e a popularidade da Hot Wheels, estimulando a imaginação de todos. Seja de bicicleta, skate ou patinete, a novidade promete diversão para os pais e os pequenos.
Os novos brinquedos estão aliados ao cardápio do McLanche Feliz, que está em constante evolução e oferece opções de baixo teor de sódio, gorduras e açúcares. Ao todo, são 12 brinquedos feitos de plástico verde proveniente de fontes renováveis, que se movem utilizando os dedos, sendo 6 opções diferentes de skate, três bicicletas e três patinetes, cada um acompanhando uma cartela de adesivos para personalizar como quiser.
As novidades estão disponíveis nos restaurantes McDonald’s de todo o Brasil, através dos canais de atendimento, seja pelo Peça e Retire, Drive-Tudo ou no próprio restaurante, pelos Totens de autoatendimento e no balcão. Também é possível garantir os brinquedos sem sair de casa, basta pedir pelo app do McDonald’s e aproveitar o McDelivery!
Para mais informações sobre essa e outras iniciativas, acesse a página do McLanche Feliz.
Sobre a Arcos Dorados A Arcos Dorados é a maior franquia independente do McDonald’s do mundo e a maior rede de serviço rápido de alimentação da América Latina e Caribe. A companhia conta com direitos exclusivos de possuir, operar e conceder franquias locais de restaurantes McDonald’s em 20 países e territórios dessas regiões. Atualmente, a rede possui mais de 2.300 restaurantes, entre unidades próprias e de seus franqueados, que juntos empregam mais de 95.000 funcionários (dados de 31/03/2023). A empresa também utiliza sua plataforma ESG, Receita do Futuro, para impactar positivamente as comunidades onde está presente. A Arcos Dorados está listada na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE: ARCO). Para saber mais sobre a Companhia por favor visite o nosso site.
Sobre Hot Wheels®️ – www.hotwheels.com/pt-br Desde 1968, a grande paixão de Hot Wheels®️ tem sido criar miniaturas surpreendentes por meio de produtos e conteúdo inovadores. Com uma base de fãs que conta hoje com mais de 40 milhões de pessoas, Hot Wheels®️ é a marca número um de miniaturas no Brasil, produzindo os melhores e mais criativos carrinhos. A marca Hot Wheels®️ começou com uma linha de 16 modelos em escala 1:64-die-cast. Hoje, trata-se de uma marca que representa um estilo de vida para garotos de todas as idades em segmentos que vão desde artigos esportivos, escolares e de cama e banho, passando por roupas e acessórios, chegando a alimentos, entre outros.
