A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) analisará Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende criminalizar o porte de drogas em qualquer quantidade, de iniciativa do presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apresentada pelo deputado Henrique Pires (MDB), a Moção foi lida no pequeno expediente da sessão desta terça (19) e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O deputado B. Sá (Progressistas) parabenizou Henrique Pires pela iniciativa e criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas no Brasil. O placar está 5 a 1 pela descriminalização do porte de maconha, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista. O STF formou maioria para fixar um critério objetivo capaz de distinguir usuário de traficante.
“O Supremo Tribunal Federal tem estabelecido entendimento no sentido de permitir o porte de drogas, descriminalizando o porte de drogas, indo de encontro àquilo que está previsto no artigo 28 da Lei de Drogas. Simplesmente, o Supremo está invadindo a competência do Congresso Nacional. […] Está na hora do Congresso se colocar, se posicionar contrário ao ativismo judicial”, frisou B. Sá.
NOVOS PROJETOS DE LEI
O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) deu entrada em dois projetos de lei na Alepi. Um determina que no ato de interrupção dos serviços de energia elétrica, água e esgotos, seja disponibilizada ao consumidor a opção de pagamento dos débitos por meio de cartões de débito ou Pix. A outra matéria prevê a obrigatoriedade de contratação de pelo menos um cantor com banda local nos shows, festejos e eventos culturais financiados com recursos públicos.
Na sessão plenária foram lidos dois projetos de lei do parlamentar Dogim Félix (PP). O primeiro institui o direito à gratuidade para a realização de ecocardiograma pediátrico em recém-nascido com síndrome de down. O segundo declara o Festejo de Santo Antônio, na cidade de Campo Maior, patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí e inclui no calendário oficial.
Henrique Pires (MDB) propôs, no PL 231/23, que a data de 3 de novembro de cada ano seja feriado estadual em alusão ao Dia Estadual da Consciência Negra.
INDICATIVO – Elisângela Moura (PCdoB) protocolou indicativo de projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Combate à Violência contra a Mulher. “A violência de gênero é uma questão social grave e recorrente, que afeta milhões de mulheres em todo o mundo, incluindo o Brasil. É nosso dever como sociedade agir para garantir a segurança e a proteção das mulheres em todos os ambientes”, explica a deputada.
O governo federal divulgou os valores gastos em cartões corporativos nos primeiros sete meses do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O montante recorde supera o valor gasto entre janeiro e julho no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).
O fechamento da fatura dos cartões corporativos apontam que, neste período, Lula fez compras e pagamentos que totalizam um valor próximo a R$ 8 milhões. O balanço foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo com base em dados do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Lula mantém um patamar de gastos próximo a R$ 1,1 milhão por mês, segundo divulgado pela CGU. O recorde, até então, era de Bolsonaro, que utilizou R$ 1 milhão mensalmente no mesmo período. No governo Temer, o gasto era de R$ 584 mil, enquanto no de Dilma era de R$ 905 mil. Os valores foram corrigidos pela inflação oficial (IPCA) acumulada até agosto.
O Cartão Corporativo do Governo Federal (CPGF) prevê o pagamento de despesas de Lula, familiares e funcionários próximos ao presidente. Além do custeio de operações de segurança do presidente em viagens e a manutenção do Palácio da Alvorada, são cobertos os gastos com aquisição de materiais, serviços e o abastecimento de veículos da frota oficial.
Ao jornal, o Planalto apontou que a maior parte dos gastos está relacionada com as viagens de Lula ao exterior. Até o momento, o petista viajou 19 vezes para fora do País. Em maio, o presidente gastou R$ 2 milhões na ocasião em que viajou à Inglaterra para a coroação do Rei Charles 3º, ao Japão e à Itália.
O detalhamento das faturas segue em sigilo pela CGU, com o argumento de que os gastos com alimentação e hospedagem remetem à rotina presidencial e podem expor Lula a riscos.
O juiz Marllon Sousa deu prazo de cinco dias a partir desta terça-feira (19) para o governo se manifestar sobre uma ação de deputados que questiona a possível compra de um novo avião presidencial.
O Palácio do Planalto afirmou em nota que não foi intimado da decisão e que não há decisão de adquirir um novo avião e que, caso seja decidido comprar uma nova aeronave, o processo será público e conduzido pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Os deputados alegam que há risco de “gravíssimo dano ao erário público, desvio de finalidade e afronta ao princípio da moralidade” na aquisição de um novo avião para servir às necessidades da Presidência da República e pedem que o Judiciário suspenda eventual compra.
Nota do Planalto
“Não há decisão sobre aquisição de novo avião para a Presidência da República. Caso haja definição de compra, o processo será público e conduzido pela Força Aérea Brasileira (FAB), órgão responsável pela aquisição de aeronaves. Cabe acrescentar, ainda, que a Presidência não foi intimada da decisão.”
‘Aerolula’
Em 2005, o Brasil adquiriu um avião para transporte do presidente da República. O ocupante do Palácio do Planalto era Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então em seu primeiro mandato. Alvo de polêmica, a aquisição custou a Lula muitas críticas e o apelido da aeronave – Aerolula – usado de forma pejorativa pela oposição.
O atual avião é um Airbus ACJ-319, uma versão executiva do jato A319 da fabricante francesa de aviões Airbus.
Quando foi adquirido, era o único jato do tipo em operação no Brasil. A aeronave foi usada também pelos presidentes Dilma Roussef (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), além do próprio Lula em seu terceiro mandato, iniciado em 2023.
A CS Grãos do Piauí, controlada pela CS Infra, empresa do Grupo SIMPAR (SIMH3), recebeu a concessão da Rodovias Transcerrados (PI-397) e Palestina (PI-262) dentro do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Estadual e já investiu cerca R$ 100 milhões que contribuíram com melhorias para o conforto e segurança dos usuários, que historicamente, enfrentaram dificuldades para transitar na rodovia.
O diretor da CS Grãos, Wilton Neiva, comemora o avanço das obras que cumpre cronograma de execução. “Nós estamos muito orgulhosos do trabalho árduo de nossa equipe. Atualmente, temos mais de 500 colaboradores na execução das obras, e eles têm sido fundamentais para manter as três frentes de serviços em funcionamento. As obras estão avançadas no trecho de estrada vicinal pouco mais de 144 km a serem implantados, que liga o entroncamento com a PI-247, em Sebastião Leal, até o entroncamento com a PI-262”, ressalta. Ele explica a importância da obra para a região. “Esse trecho é estratégico para o transporte de cargas, pois é uma rota que concentra o escoamento de grãos como milho e soja, fundamental para a economia piauiense. Dos 144km a serem pavimentados, foram pavimentados mais de 24 km e mais de 50 km sendo atacados simultaneamente ao longo desse trecho”, destaca Wilton Neiva.
As melhorias, que iniciaram ainda em 2022, já têm surtido efeito positivo para muitos motoristas e caminhoneiros que trafegam diariamente pela rodovia. Mais rapidez, uma vez que agora há uma redução média de 3 horas na realização do percurso, assim como segurança e suporte são pontos centrais relatados pelos usuários da autovia. As obras contemplam trechos das rodovias PI-397 (Transcerrados) e PI-262 (Estrada Palestina), que atravessam a região sul do estado do Piauí, abrangendo 25 municípios que, juntos, representam cerca de 25% da área total do Piauí e população de quase 200 mil habitantes.
Ao todo, a Parceria Público Privada (PPP) prevê a concessão e preservação de 276,8 km de estradas num investimento total de mais de R$800 milhões, em 30 anos. A preservação e recuperação das vias são de interesse nacional e proporcionam aos agricultores melhores condições de escoamento da produção, diminuição de gastos com logística e transporte e seu desenvolvimento impacta positivamente a vida de mais de 200 mil pessoas.
SEGURANÇA Sobre a segurança na rodovia, Wilton Neiva garante que é uma prioridade na construção. “Nosso foco na segurança é evidenciado pela instalação de 536 placas de sinalização, além de cuidarmos dos tapa-buracos e da recuperação dos pavimentos. Isso não apenas melhora a experiência dos motoristas, mas também aumenta significativamente a segurança na rodovia, o que é de extrema importância para nós”, explica o diretor. Atualmente, outro ponto essencial para a segurança dos viajantes é a assistência permanente da rodovia. A Base de Serviços Operacionais (BSO), que também já está em operação, conta com uma estrutura completa que inclui banheiros acessíveis para pessoas com deficiência, fraldário, bebedouro, totens de autoatendimento, acesso wi-fi e uma área de descanso, entre outros serviços essenciais. Além disso, o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) desempenha um papel fundamental na concessão, disponibilizando guincho pesado e leve, caminhão pipa, caminhão multiuso e dois veículos de inspeção de tráfego, realizando um total de 2975 atendimentos aos usuários.
A infraestrutura também inclui a construção de três praças de pedágio, com duas delas já em operação e uma terceira em processo de homologação, além de uma quarta praça de pedágio em fase inicial de construção. Para melhorar a comunicação e segurança ao longo dos 276,8 km da rodovia foram instaladas 11 torres de radiocomunicação em pontos estratégicos. “É importante ressaltar que todas as etapas da obra foram realizadas com as licenças ambientais necessárias junto às autoridades e órgãos responsáveis, com a devida consideração pela fauna local, reforçando nosso compromisso com a preservação do meio ambiente”, reforça o diretor.
Sobre a CS Infra A CS Infra é uma plataforma de gestão de concessões de longo prazo e responsável pelas empresas Ciclus Ambiental, uma das maiores companhias da América Latina na área de gestão integrada e valorização de resíduos sólidos; concessões de infraestrutura CS Grãos do Piauí, responsável pela operação, manutenção e ampliação de 276,8 km da Rodovia Transcerrados (PI-397 e PI-262) que abrange cerca de 25 municípios; CS Aratu 12 e CS Aratu 18, responsáveis pela gestão dos terminais 12 e 18 do Porto de Aratu (BA); a concessão do BRT da cidade de Sorocaba (SP); e a concessão do Mercado Municipal Miguel Sutil e Centro Histórico de Cuiabá (MT).
Sobre a Simpar Holding que controla sete empresas independentes – JSL, Movida, Vamos, CS Infra, CS Brasil, Automob e Banco BBC Digital. O grupo conta com mais de 40 mil colaboradores alinhados por uma Cultura forte e Valores que norteiam o jeito de ser e fazer da Companhia. Participante da carteira ISE da B3, a companhia possui modelo de gestão que produz resultados sustentáveis e aderência a rígidas práticas de ESG. Com atuação em todo território nacional e outros oito países, com destaque para operações na América do Sul, Portugal e África. A Simpar é uma empresa listada na B3 desde 2010 (SIMH3). Saiba mais em: https://simpar.com.br.
A Polícia Civil do Piauí cumpriu, nesta terça-feira (19), um mandado de prisão contra um homem com as iniciais J.R.M, no bairro Dirceu, zona sudeste de Teresina.
O preso é suspeito de participar do roubo de um carro ocorrido em fevereiro deste ano, no bairro Parque Poti, também na zona sudeste da capital.
A prisão foi realizada pelo Departamento de Roubo e Furto de Veículos (DRFV) e os demais participantes também já foram presos pelo departamento, bem como o veículo devolvido à vítima.
Segundo o coordenador do DRFV, delegado Marcelo Dias, após diligências, os policiais recuperaram ainda uma motocicleta no bairro Vermelha, zona sul de Teresina.
Com as prisões acima, o DRFV já confirmou o cumprimento de 182 mandados de prisão e oito de apreensão de adolescentes em 2023.
O evento é direcionado para os coordenadores municipais de Imunização, secretários de Saúde, articuladores do Selo UNICEF e mobilizadores da Educação.
O estado do Piauí vai aderir à Estratégia do UNICEF para Cobertura e Busca Ativa Vacinal (BAV). A solenidade acontecerá nesta quarta-feira (20), das 8h30 às 12h, na Associação Piauiense de Municípios (APPM), localizada na Av. Pedro Freitas, 2000, bairro Vermelha.
O evento contará com a participação do Secretário Estadual da Saúde, Antonio Luiz, e demais autoridades do governo do estado e APPM.
O evento é direcionado para os coordenadores municipais de Imunização, secretários de Saúde, articuladores do Selo UNICEF e mobilizadores da Educação.
A adesão representa um marco na luta pela saúde infantil no Piauí, mostrando o empenho do Estado em alcançar altos índices de cobertura vacinal e garantir um futuro mais saudável para as crianças. A mobilização de coordenadores municipais de imunização, secretários de Saúde, articuladores do Selo UNICEF e mobilizadores da Educação é fundamental para o sucesso dessa iniciativa.
Veja a programação do evento:
Apresentação da Situação de Imunização de Crianças no Piauí – Será conduzida pelo Secretário de Saúde do Estado e pela Superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios (SUPAT), Leila Marília da Silva Santos, oferecendo uma visão detalhada do cenário atual de vacinação no estado.
Apresentação da Estratégia do UNICEF para Cobertura e Busca Ativa Vacinal – Representantes do UNICEF irão expor os detalhes dessa estratégia que visa aprimorar a cobertura vacinal em todo o estado.
Demonstração das Funcionalidades da Plataforma de Busca Ativa Vacinal – Uma demonstração prática das capacidades da plataforma que auxiliará na busca ativa de crianças que ainda não foram vacinadas.
Assinatura da Adesão do Governo do Piauí à Plataforma de Busca Ativa Vacinal.
O evento contará com um espaço disponível para que municípios possam aderir à Plataforma BAV e receberem uma demonstração detalhada de seu funcionamento.
A Banda Bulldogs Ballad – Beatles Tribute estará aportando em Teresina no dia 30/Set para mais um maravilhoso espetáculo para os fãs dos meninos de Liverpool. Prepare-se para assistir um show inesquecível, preparado com esmero para ir fundo no seu sentimento e acordar aquelas mais doces lembranças. Será um festival de luzes, sons, imagens e surpresas que ficarão guardados na sua memória. Venha cantar e se emocionar ao som da Bulldogs Ballad – Beatles Tribute.
ÚNICA APRESENTAÇÃO no THEATRO 4 DE SETEMBRO. Corra logo e garanta o seu ingresso com preço promocional de primeiro LOTE. Ingressos à venda na plataforma Sympla e nos pontos físicos: Banca do Joel – Praça Pedro II, Loja Dinolandia – Teresina Shopping e pelo PIX: 86-99989.7130.
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Fluminense e Cruzeiro medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20) no estádio do Maracanã, em jogo válido pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro. A partida será transmitida ao vivo pela Rádio Nacional.
Após perder o clássico para o Vasco no último sábado (16), a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz volta suas atenções para o confronto desta quarta diante do Cruzeiro. O Tricolor das Laranjeiras chega confiante, pois tem uma longa invencibilidade como mandante, sequência que iniciou em janeiro. A última derrota nesta condição foi diante do Botafogo em jogo pelo Campeonato Carioca.
Porém, o maior foco de atenção dos tricolores está mesmo na Copa Libertadores, competição na qual a equipe vai bem e disputará, a partir da próxima semana, contra outro time brasileiro, o Internacional, a vaga para a grande decisão. Enquanto o decisivo confronto pela competição sul-americana não chega, o Fluminense encara o Cruzeiro pelo Brasileirão com a possibilidade de terminar a rodada em terceiro lugar em caso de vitória.
O auxiliar Eduardo Barros, em coletiva após o revés para o Vasco, defendeu a ideia de não correr riscos nesta quarta: “Temos uma semana aberta após o jogo contra o Cruzeiro e obviamente não correremos nenhum risco clínico pensando no primeiro jogo da semifinal da Libertadores. Mas vamos sim com os melhores jogadores que estiverem à disposição”.
A equipe das Laranjeiras tem um desfalque de peso para a partida: o meia-atacante colombiano Jhon Arias, que lesionou o tornozelo direito no clássico com o Vasco, está fora. O atacante Germán Cano e o meia Ganso são dúvidas para o jogo. Cano sentiu dores no tornozelo esquerdo diante do Cruzmaltino e Ganso não joga desde a partida contra o Olimpia (Paraguai), pelas quartas de final da Libertadores. Já o lateral-esquerdo Marcelo deve ser preservado deste jogo.
Por outro lado, o Fluminense contará com os retornos do técnico Fernando Diniz, do lateral-direito Samuel Xavier e do zagueiro Felipe Melo, que estiveram fora do último jogo. Dessa forma, o Fluminense deve ir a campo com: Fábio; Samuel Xavier, Nino, Felipe Melo e Diogo Barbosa; André, Alexsander e Lima; Keno, John Kennedy e Cano.
Em 11º lugar na tabela de classificação do Brasileiro, o Cruzeiro chega motivado para a partida. Isso acontece porque na estreia do técnico Zé Ricardo a equipe conseguiu uma vitória convincente sobre o Santos, em plena Vila Belmiro na última quinta-feira (14). O Cabuloso conseguiu um sonoro 3 a 0 e voltou a vencer na competição. A equipe luta contra o rebaixamento e projeta uma boa campanha neste segundo turno.
O zagueiro Luciano Castán levou o terceiro cartão amarelo diante do Santos e desfalca o Cruzeiro nesta partida. Sendo assim, o provável Cruzeiro tem: Rafael Cabral; William, Neris, Lucas Oliveira (João Marcelo) e Marlon; Matheus Jussa, Lucas Silva e Mateus Vital; Arthur Gomes, Wesley e Gilberto.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (20) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Esta é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.
Regra de proteção
Cerca de 2 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
A Banda Bulldogs Ballad – Beatles Tribute estará aportando em Teresina no dia 30/Set para mais um maravilhoso espetáculo para os fãs dos meninos de Liverpool. Prepare-se para assistir um show inesquecível, preparado com esmero para ir fundo no seu sentimento e acordar aquelas mais doces lembranças. Será um festival de luzes, sons, imagens e surpresas que ficarão guardados na sua memória. Venha cantar e se emocionar ao som da Bulldogs Ballad – Beatles Tribute.
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