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Governo publica decreto que institui o concurso público unificado

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta.

O modelo de concurso unificado, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê a realização simultânea das provas em todos os estados e no Distrito Federal.

O objetivo, segundo o decreto, é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos, por meio da padronização de procedimentos na aplicação das provas. A iniciativa também visa aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.”

A adesão ao Concurso Público Nacional Unificado será realizada mediante assinatura de termo entre o órgão ou a entidade interessada e o MGI. Os custos com a realização do certame serão rateados entre os órgãos que aderirem à proposta.

O documento também prevê a criação de uma Comissão de Governança e de um Comitê Consultivo e Deliberativo. A primeira vai estabelecer as diretrizes e regras gerais para a realização do concurso unificado, definindo prazos e metas para a sua implementação.

A comissão será composta por representantes do MGI, responsável pela coordenação das atividades; da Advocacia-Geral da União (AGU); da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A participação na comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Já o comitê será responsável por exercer a função de comissão organizadora do concurso unificado e por validar e aprovar os agrupamentos de cargos e os editais. O grupo será composto por um representante de cada um dos órgãos e das entidades que compõem a Comissão de Governança e dos órgãos e das entidades que aderirem ao concurso nacional. O documento diz ainda que o MGI vai editar normas complementares ao disposto no decreto.

Jovens de Água Branca conquistam títulos estaduais de judô e vão disputar o Campeonato Brasileiro em Curitiba

Os talentosos jovens atletas aguabranquenses José Marcos e Camily Frota, que fazem parte do projeto municipal “Judô que Educa”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação de Água Branca, conquistaram títulos no campeonato estadual de judô em suas respectivas categorias e vão disputar o Campeonato Brasileiro em Curitiba, no Paraná.

Mostrando habilidade e tendo uma performance notável no tatame, José foi o campeão estadual de judô sub-13 e sua colega de equipe, Camily, também se destacou como vice-campeã estadual.

Para o prefeito Júnior Ribeiro, as vitórias dos jovens atletas são referência do potencial dos jovens aguabranquenses.

“Essas vitórias não apenas nos enchem de orgulho, mas também mostram que o incentivo ao esporte pode abrir muitas portas para os nossos jovens. É uma das metas da nossa gestão dar condições à nossa juventude para atingir todo seu potencial e seguir os seus sonhos”, comenta o prefeito.

A secretária de Educação, Neyla Siqueira, citou a importância do projeto para a educação dos jovens do município.

“As vitórias de José e Camily são testemunho do sucesso do projeto Judô que Educa, que tem sido um pilar fundamental em nossa abordagem para a educação de Água Branca. Não apenas promove a prática esportiva, mas também desenvolve habilidades cruciais como disciplina, resiliência e determinação, essenciais para o futuro desses jovens. O prefeito Júnior Ribeiro é um grande entusiasta do projeto e a Prefeitura nos deu todo o apoio desde o início, reconhecendo o valor dessa iniciativa na formação da juventude aguabranquense”, disse a secretária.

Após as conquistas na competição estadual, José e Camily se preparam para representar Água Branca e o Piauí no Campeonato Brasileiro de Judô Sub-13 e Sub-15. Todos os custos relacionados à participação de José e Camily no Campeonato Brasileiro serão integralmente cobertos pela Prefeitura de Água Branca.

“José e Camily são exemplos brilhantes de determinação e dedicação. A Prefeitura está ao lado deles em cada passo dessa jornada e estamos ansiosos para vê-los brilhar no campeonato nacional. Desejamos muito sucesso para os dois e estamos torcendo pelo ouro”, finaliza o prefeito Júnior Ribeiro.

Taxa de desemprego cai para 7,8% em agosto, revela IBGE

A taxa de desocupação (desemprego) ficou em 7,8% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Esse é o menor patamar do índice desde fevereiro de 2015 (7,5%). A taxa mostra a proporção de pessoas que buscaram emprego e não conseguiram no período em relação à força de trabalho, que é a soma de empregados e desempregados.

A taxa recuou em relação tanto ao trimestre anterior – encerrado em maio deste ano (8,3%) – quanto ao trimestre finalizado em agosto de 2022 (8,9%). Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) foram divulgados nesta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A população desocupada chegou a 8,4 milhões, apresentando recuos de 5,9% (menos 528 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 13,2% (menos 1,3 milhão de pessoas) em relação ao ano anterior. Para o IBGE, esse é o menor contingente desde junho de 2015 (8,5 milhões). 

Já a população ocupada (99,7 milhões) cresceu 1,3% no trimestre (mais 1,3 milhão de pessoas) e 0,6% (mais 641 mil pessoas) no ano. O nível da ocupação, isto é, o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, ficou em 57%, acima do trimestre anterior (56,4%) e estável em relação ao ano passado.

O rendimento real habitual foi calculado em R$ 2.947, apresentando estabilidade no trimestre e crescimento de 4,6% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 288,9 bilhões) foi recorde da série histórica, crescendo 2,4% frente ao trimestre anterior e 5,5% na comparação anual.  

Carteira assinada 

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado – sem considerar trabalhadores domésticos – chegou a 37,25 milhões, o maior total desde fevereiro de 2015 (37,29 milhões). Em relação ao trimestre anterior, a alta é de 1,1% (mais 422 mil pessoas), enquanto na comparação com o ano anterior o avanço é de 3,5% (mais 1,3 milhão) no ano.  

O total de empregados sem carteira no setor privado (13,2 milhões) também cresceu no trimestre (2,1% ou mais 266 mil pessoas), mas ficou estável no ano.  

O mesmo aconteceu com os trabalhadores domésticos (5,9 milhões de pessoas), que cresceram ante o trimestre anterior (2,8%). Houve estabilidade em relação ao trimestre encerrado em agosto de 2022.  

O número de trabalhadores por conta própria (25,4 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 2,0% no ano (menos 509 mil pessoas). Já o item empregadores (4,2 milhões de pessoas) ficou estável nas duas comparações. 

A taxa de informalidade atingiu 39,1 % da população ocupada (ou 38,9 milhões de trabalhadores informais), acima dos 38,9% no trimestre anterior, mas abaixo dos 39,7% no mesmo trimestre de 2022.  

Subutilização 

A população subutilizada, isto é, que poderia trabalhar mais do que trabalha, ficou em 20,2 milhões de pessoas, quedas de 2,2% no trimestre e 15,5% no ano.  

 A população fora da força de trabalho, ou seja, aqueles com mais de 14 anos que não trabalham nem procuram emprego, foi de 66,8 milhões, uma queda de 0,5% ante o trimestre anterior (menos 347 mil pessoas) e uma alta de 3,4% (mais 2,2 milhões) na comparação anual.  

Já a população desalentada, ou seja, aquela que gostaria de trabalhar, mas não procurou emprego por vários motivos, representou 3,6 milhões de pessoas, uma estabilidade em relação ao trimestre anterior e uma queda de 16,2% (menos 692 mil pessoas) na comparação com o ano passado. É o menor contingente desde setembro de 2016 (3,5 milhões). 

IFPI lança edital com 4.470 vagas em cursos técnicos

O Instituto Federal do Piauí (IFPI) lançou, nesta quinta-feira, 28, o edital do Exame Classificatório 2024-1. O teste vai selecionar alunos para preencherem 4.470 vagas na instituição a partir do próximo ano.

Os cursos técnicos do IFPI são gratuitos e ofertados em três formas: integrada ao ensino médio, para quem já concluiu ou esteja concluindo, em 2023, o ensino fundamental; concomitante, para quem vai cursar, em 2024, o ensino médio em outra instituição; e subsequente, para quem tiver concluído o ensino médio até a data da matrícula.

As oportunidades são para os todos os campi do IFPI e as provas serão aplicadas nos municípios de Angical, Campo Maior, Cocal, Corrente, Dirceu, Floriano, José de Freitas, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Pedro II, Picos, Pio IX, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina, Uruçuí e Valença.

Inscrições

As inscrições no Exame Classificatório devem ser feitas no endereço eletrônico selecao.ifpi.edu.br, no período de 5 de outubro a 6 de novembro. Uma conta gov.br será obrigatória para a realização da inscrição. O interessado que não tem cadastro no gov.br deverá primeiramente criar sua conta. Ela é gratuita e feita de forma simples e rápida. Confira no vídeo explicativo.

O pagamento da taxa de inscrição, no valor de 15 reais, poderá ser feito até 7 de novembro, exclusivamente nas agências e caixas eletrônicos do Banco do Brasil ou seus correspondentes bancários.

Isenção

O candidato que pertença a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, cuja renda familiar mensal por pessoa seja inferior ou igual a meio salário mínimo, poderá pedir isenção da taxa de inscrição. O pedido deve ser feito no ato da inscrição, mediante escolha da inscrição do tipo “Isento” e indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, e documento de identificação RG.

Heteroidentificação

Obrigatoriamente, os candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas passarão por um procedimento de heteroidentificação, que consiste em uma análise a ser realizada por uma Banca de Validação de Autodeclaração Étnico-racial.

Será remanejado para concorrer às vagas de ampla concorrência o candidato com inscrição confirmada que não enviar os documentos previstos dentro do período estabelecido no cronograma do edital ou tiver sua solicitação de heteroidentificação indeferida.

Provas

As provas do Exame Classificatório serão aplicadas no dia 10 de dezembro. Ela terá 60 questões, sendo 30 de Língua Portuguesa e 30 de Matemática, cada uma delas com cinco alternativas, com uma única opção correta. O resultado final será divulgado a partir do dia 12 de janeiro de 2024.

Teresina sediará abertura da Campanha Nacional de Multivacinação do PI

Próximo dia 3 de outubro, às 8h30, acontecerá a abertura oficial da Campanha Nacional de Multivacinação na capital, que será sede da abertura também a nível de Piauí. O evento acontecerá na Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Benício Freire e Silva (UBS Poty Velho), com visita técnica de equipe do Ministério da Saúde, que conhecerá as instalações e os funcionários locais. Todas as Unidades Básicas de Saúde de Teresina estarão abertas para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes, de zero a 15 anos. A meta da campanha é aumentar a cobertura vacinal da BCG e Rotavírus para 90% e a dos outros imunizantes para 95% até o fim do ano.

Todas as vacinas presentes nos calendários da criança e do adolescente estarão disponibilizadas nas unidades de saúde. No calendário da criança, que inclui a imunização de crianças até 10 anos de idade, são 14 vacinas no total. São elas: BCG, Hepatite B, Pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e poliomielite), Pólio inativada (VIP), Pólio oral (VOP), Rotavírus, Pneumocócica 10 valente, Meningocócica C Conjugada, Febre Amarela, Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), DTP (tríplice bacteriana), Hepatite A.

“No calendário do adolescente há mais vacinas, além de reforços das imunizações feitas na infância. São elas: Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice viral, Difteria e tétano adulto, DTPa, Meningocócica ACWY e HPV quadrivalente”, afirma Emanuelle Dias, da coordenação de vacinação da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Agespisa adquire novo equipamento para ampliar manutenções no sistema de esgoto

A Agespisa vai reforçar os serviços de manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de esgotamento sanitário com um novo equipamento de hidrojateamento e sucção adquirido recentemente.

Com capacidade para 12 mil litros de esgoto e água, o moderno equipamento será utilizado para limpeza e desobstrução das redes coletoras, PVs (Poços de Visita), caixas de inspeção e estações de tratamento. O reforço vai garantir o funcionamento mais eficaz dos sistemas.

Nesta semana, os colaboradores que vão operar o veículo participaram de treinamento teórico na sede da Agespisa em Teresina. Já a capacitação prática foi realizada em União, a cidade com maior cobertura de esgoto no Piauí, com 96% de atendimento na zona urbana. Colaboradores de Teresina, União, Floriano, Picos e Parnaíba foram orientados por técnicos da empresa fornecedora do equipamento.

Atualmente, a empresa conta com seis caminhões de manutenção de esgoto, espalhados por regionais como Picos, Parnaíba e Floriano.

“Precisamos acompanhar a ampliação da cobertura de esgoto no estado e, com esse reforço, as manutenções vão ganhar mais agilidade e eficiência”, ressalta Valdinar Clementino, gerente Operacional de Esgotamento Sanitário da Agespisa.

Polícia Civil deflagra operação e prende membros de facção criminosa em Luís Correia

A Polícia Civil do Piauí deflagrou, nessa quinta-feira (28), uma operação contra membros de facçao criminosa em Luís Correia. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar e três mandados de prisão preventiva.

A ação foi feita pela Divisão de Homicídios e Tráfico de Drogas, da Delegacia de Luís Correia, com apoio da Força Tarefa de Parnaíba e Polícia Militar de Luís Correia.

Além dos investigados que tinham mandados de prisão, outras duas pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas e posse irregular de munições de calibre restrito.

“Um dos alvos da operação é líder de uma facção na cidade e foi capturado em Parnaíba. Munições e drogas foram aprendidas”, informou o delegado João Filipe.

Durante a operação, a Divisão de Homicídios e Tráfico de Drogas, com apoio da Força Tarefa de Parnaíba e do Grupo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal de Parnaíba (GEPOM) localizaram uma ossada humana próximo do parque eólico em Luís Correia.

Ao investigar homicídios ocorridos em Luís Correia, a Polícia Civil obteve informações de que integrantes de uma facção criminosa, por meio de um tribunal do crime, teriam enterrado corpos de rivais em uma região de mangue.

“Após meses de investigação, a equipe conseguiu identificar o local em que uma das vítimas havia sido enterrada. Trata-se de um local acessado apenas por embarcação. A diligência contou com apoio operação da Polícia Federal”, informou o delegado Luís Filipe.

Será realizado exame pericial no material apreendido para identificação da vítima. A autoria do homicídio está sendo investigada e segue sob sigilo.

Governador inaugura restauração da PI-214, que liga Esperantina a Morro do Chapéu

O governador Rafael Fonteles inaugurou, nesta quinta-feira (28), obras de infraestrutura viária, ligando municípios importantes da região norte do Piauí.  O trecho da PI-214 que liga Esperantina a Morro do Chapéu, com 17 quilômetros de extensão, passou por restauração e manutenção. O investimento total foi de R$ 3.100.018,94, sendo R$ 2.297.388,88 do Governo Federal e R$ 802.630,06 do Governo do Estado.  

Também foi entregue a revitalização do trecho da PI-214 que liga Morro do Chapéu a Luzilândia. A obra, com 39,5 km de extensão, custou R$ 7.927.085,34, sendo 2.404.869,06 do Governo Federal e o restante do Tesouro Estadual. As obras foram executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“Inauguramos Esperantina a Morro do Chapéu e Morro do Chapéu a Luzilândia, totalmente recuperadas, sinalização perfeita, o roço para garantir segurança e trafegabilidade. É dessa forma que a gente está desenvolvendo o Estado do Piauí, melhorando a competitividade, dando segurança para as pessoas, gerando emprego e renda, induzindo o desenvolvimento econômico”, declarou Fonteles.

Ainda em Esperantina, Fonteles inaugurou 14 mil m2 de calçamento nos povoados Lagoa Seca e Vila São Bernardo.

Segurança Pública

Rafael Fonteles inaugurou a reforma e ampliação da Delegacia Seccional de Polícia Civil de Esperantina. A intervenção contemplou pintura geral, modernização nas instalações com projeto de ambientação, instalação elétrica e hidrossanitária, acessibilidade e combate a incêndio. Duas novas celas foram construídas seguindo o padrão exigido pela Secretaria da Segurança Pública. O investimento total foi de R$ 443.570,04, com recursos do Tesouro Estadual e execução da SSP. O local ganhou ainda uma área de convivência externa.

O governador ressaltou que a reforma da delegacia traz mais conforto, eficiência e resolutividade no atendimento ao cidadão. “A gente quer evitar, ao máximo, mas quando acontece, a população que foi furtada, roubada, quer ter o seu bem recuperado e, claro, a gente tem que cumprir a lei e penalizar aqueles que cometerem crimes”, destaca Fonteles, anunciando ainda que, em breve, a regional de Esperantina contará com uma sede do Corpo de Bombeiros e que o Batalhão da Polícia Militar do município vai receber investimentos.

O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, disse que a determinação do governador é investir em segurança e os benefícios levados para o setor atendem às outras cidades da região dos Cocais, como Barras e Piripiri. Ele pontuou que também haverá reforço de efetivo e entrega de novas viaturas em breve.

O governador visitou ainda a Escola Municipal João Batista de Amorim, na localidade Mundo Novo dos Amorins. Na instituição de ensino, duas turmas são gerenciadas pelo Governo do Estado.

Barras

Pela manhã Rafael Fonteles esteve em Barras onde inaugurou a sede da 2ª Gerência Regional de Educação (GRE). O governador também entregou trechos restaurados das rodovias estaduais PI-212 (Barras-Nossa Senhora dos Remédios) e da PI-110 (Barras-Batalha-Piracuruca).  

Receita paga nesta sexta-feira último lote de restituição do IR

Cerca de 1,2 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (29) o último dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Quem estava esperando restituição e não recebeu até agora caiu na malha fina. O pagamento está sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais.

Ao todo, a Receita Federal desembolsará R$ 1,96 bilhão a 1.261.100 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 507,78 milhões (26%) se referem a contribuintes com prioridade no reembolso.

A maioria (1.027.838) dos contribuintes que recebem neste quinto lote não está na lista de prioridades, mas entregou a declaração até 15 de setembro. Esse é o primeiro lote que contempla contribuintes que enviaram o documento depois do prazo de 31 de maio.

Entre os contribuintes com prioridade, a maior parte, 141.577, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos; 57.572 entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma deficiência ou doença grave e 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Consulta

Liberada no último dia 22, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.

Polícia Civil apreende diversos aparelhos furtados em Teresina

A Polícia Civil do Piauí deu cumprimento, nesta quinta-feira (28), a um mandado de busca e apreensão em uma residência localizada no bairro Promorar, zona sul de Teresina, tendo apreendido diversos produtos oriundos de um furto qualificado, tais como uma televisão, uma geladeira e uma máquina de lavar louças.

A ação foi feita pela 4ª Delegacia de Polícia que investiga o crime cometido neste mês, também no bairro Promorar. Segundo o delegado-titular, Leonardo Alexandre, uma mulher com as iniciais S.S.B.Q. foi presa pelo crime de receptação e conduzida a Central de Flagrantes.

A Polícia Civil informa ainda que os autores do crime de furto já foram identificados e que as providências estão sendo tomadas.

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