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Parque da Cidadania terá espaço para artesãos do Polo Cerâmico; confira

A Prefeitura de Teresina está finalizando a decoração de Natal em mais de 30 pontos da cidade. Uma das novidades deste ano será a instalação de um espaço para a comercialização dos produtos desenvolvidos pelos artesãos do Polo Cerâmico do Poty Velho.

“Estamos construindo mini casinhas de madeira no Parque da Cidadania para que os artesãos do Polo Cerâmico possam exibir seus produtos e comercializá-los, especialmente os produtos voltados para o Natal, que é o foco do momento. Essa é uma forma de valorizar nossa cultura e nossa gente”, destacou o presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), João Duarte.

O evento de inauguração da decoração de Natal será nesta sexta-feira (17), às 18h30, no Parque da Cidadania, e contará com a presença do prefeito Doutor Pessoa, que irá acender as luzes da árvore de Natal instalada no cruzamento das avenidas Miguel Rosa e Frei Serafim.

A árvore tem altura de 30 metros e é a maior que Teresina já teve. Além disso, será aberta na parte inferior para que a população possa passar por dentro dela.

“Estamos pensando em um Natal que integre todas as zonas, toda a nossa população. Para isso, descentralizamos a decoração o máximo possível. Vamos ter pontos decorados em todas as zonas, inclusive na zona rural, como no Povoado Santa Teresa”, afirmou o coordenador de Iluminação Pública, Paulo Roberto da Iluminação.

Segundo o diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira, praças e avenidas de vários bairros estão na lista de locais que serão decorados neste ano. Além disso, quatro ônibus decorados circularão por toda a cidade até o Natal. “Será uma grande festa, desde a inauguração. Estamos planejando diferentes atividades para as famílias”, completou Edmilson.

Fonte: cidadeverde.com

Campo Maior registra mais de 40º pela 10ª vez no ano e aparece entre cidades mais quentes do país

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) registrou 40,1º, na tarde da última terça-feira (14). Foi a 10ª vez neste ano de 2023 que os termômetros ultrapassaram os 40º. As altas temperaturas e a baixa umidade relativa do ar são comuns durante esta época do ano, mas estão sendo potencializadas pela atuação de uma forte onda de calor que atinge as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste do país.

Não é só o tempo quente e seco que tem deixado as condições térmicas desagradáveis em Campo Maior. A falta de chuva também tem sido uma realidade na região. A última vez que a estação meteorológica do Inmet registrou uma chuva com 10 mm acumulados foi no dia 06 de julho. De lá até hoje, toda precipitação registrada na estação não passa de 5 mm.

Com isso, já são mais de 130 dias sem chuvas significativas na região. A meteorologia não aponta previsão de chuvas pelos próximos dias e o tempo deve continuar quente e seco. O El Niño é o principal responsável pela diminuição dos volumes de chuva na região Nordeste do país.

Maiores temperaturas registradas em Campo Maior segundo o INMET

11 de novembro: 40,8
25 de setembro: 40,8
29 de setembro: 40,6
21 de outubro: 40,5
28 de outubro: 40,5
15 de setembro: 40,4
04 de outubro: 40,1
05 de outubro: 40,1
26 de outubro: 40,1
14 de novembro: 40,1

Nova UISP será inaugurada amanhã (16) no Encontro dos Rios com policiamento fluvial

A Secretaria de Estado da Segurança Pública, inaugura nesta quinta-feira (16) a nova Unidade Integrada da Segurança Pública (UISP), no complexo turístico Cabeça de Cuia, no Encontro dos Rios, na zona norte de Teresina, que contará com policiamento fluvial com barco e jet-skis.

A solenidade ocorrerá às 7h, com a presença do governador Rafael Fonteles, do secretário de Segurança, Chico Lucas e demais autoridades.

O local, que é considerado um dos pontos turísticos mais visitados da capital, passará a contar com o reforço de policiais militares, civis e bombeiros, com atendimento 24 horas. Dessa forma sendo unidade com a presença de vários órgãos da segurança pública.

O local também será a base de apoio para o policiamento fluvial, através do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), onde serão realizadas ações educativas, patrulhamento preventivo para a preservação, fiscalização e combate aos crimes ambientais.

O investimento, com recursos do Tesouro Estadual, na ordem de R$ 390 mil, contempla ambientes climatizados, sendo duas salas para atendimento ao público, alojamento para os policiais, banheiro, copa, além de uma área de convivência, área cultural e estacionamento para viaturas. 

A primeira UISP foi inaugurada ao lado da Potycabana, embaixo da Ponte Juscelino Kubitschek, na Avenida Raul Lopes, zona Leste de Teresina. 

Fonte: cidadeverde.com

Aprovada em plenário moção de apoio à proposta de criminalizar porte de drogas

Moção de Apoio de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende criminalizar o porte de drogas em qualquer quantidade, de iniciativa do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi votada e aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (14).

A proposta do senador quer incluir no artigo 5º da Constituição Federal o seguinte dispositivo: “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentação”.

Henrique Pires defende que não considerar crime o porte de drogas pode acarretar no fortalecimento do tráfico, que a emenda constitucional dará “robustez à vontade do constituinte originário” e que a PEC também devolverá “o protagonismo do Congresso Nacional, Poder legitimado constitucionalmente a dirimir o assunto”, uma vez que Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a descriminalização do porte de drogas.

IMPOSTO DE RENDA – Outra Moção de Apoio aprovada é a que busca permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de despesas com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividade física.

Marden Menezes (PP), autor da Moção, explica que “a propositura busca estimular a prática de atividades físicas, hábito de vital importância para a manutenção da saúde física e mental, aumentando a sensação de bem-estar e diminuindo o risco de doenças. De fato, as consequências positivas da prática de atividades físicas na promoção e no cuidado da saúde estão largamente comprovadas em estudos e pesquisas científicas”.

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Plenário aprova mudanças para a gestão do serviço de abastecimento e esgoto no Piauí

Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei Complementar do Governo 12/23 (PLCG) que faz mudanças na Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE). A autarquia foi instituída no ano passado como forma de adequar o estado ao Marco Legal do Saneamento Básico e cuida do abastecimento de água e do esgotamento sanitário das cidades piauienses.

As principais modificações aprovadas envolvem as atribuições e formação do Colegiado Microrregional e a estrutura de governança da autarquia. Neste último ponto, por exemplo, os parlamentares acataram a modificação que preserva a representação dos municípios em 60%, mas retira a proporcionalidade da população como critério. A mudança que reduz o limite da quantidade de votos de uma única cidade de 10% para 5% também foi aprovada.

Sobre as competências, o Colegiado Microrregional vai passar a ter a de autorizar um município a prestar os serviços à sua população de forma isolada. Os critérios de viabilidade econômica e de universalização do atendimento para esse isolamento foram incluídos em parágrafo da lei. Sobre o mesmo tema, o PLCG 12/23 também inclui os instrumentos necessários para fazer a delegação de prestação isolada.

Abrangendo os dois aspectos principais das modificações, o projeto dá espaço para  Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Administração (Sead) e Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) na gestão da autarquia. A primeira toma o lugar do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (IAEPI) como suplente da Governadoria no comando do Colegiado. Já os dois últimos órgãos ganham força no Comitê Técnico da MRAE e vão gerir a autarquia enquanto não há a formação do Colegiado. A Suparc vai ocupar o cargo de Secretária-Geral.

Mudanças tributárias no ICMS e no Imposto de Transmissão de Bens são aprovadas

O plenário da Assembleia aprovou na sessão desta terça-feira (14) o PLCG 11/23. Nele, o Executivo propôs diversas alterações em questões tributárias que envolvem o ICMS, o imposto de transmissão de bens após falecimento e incentivos fiscais. Além disso, houve uma mudança no cálculo da gratificação de desempenho que é paga aos auditores fiscais.

No caso do ICMS, há atualizações e adequações a legislações federais, mas também a redução da alíquota da margarina e de cremes vegetais e do pó para preparo de bebidas lácteas. A diminuição também se prolonga a materiais de embalagens destinadas a estabelecimentos industriais para acondicionamento de alguns produtos que já tinham carga tributária reduzida.

Os imóveis rurais que são objeto de inventário passam a ter uma melhor definição nos artigos que abordam isenções. O Governo estabelece que o benefício vai ser dado para  imóveis rurais cuja área não ultrapasse 25 hectares, com valor menor ou igual a cerca de R$60 mil e desde que seja o único bem imóvel objeto da partilha; e àqueles  cuja soma dos valores venais da totalidade do quinhão hereditário seja igual ou inferior a aproximadamente R$22 mil.

Na legislação que trata de incentivos fiscais, o PLCG 11/23 prorroga até o final de 2032 a concessão dos benefícios. Esse período marca o fim da transição da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.

ENTIDADES – A Fundação Educacional Mandacaru, localizada no bairro Horto Florestal, em Teresina, vai ter acesso a subvenções sociais do Poder Executivo. A entidade sem fins lucrativos trabalha com educação e o projeto que deu origem ao direito foi apresentado pelo deputado Georgiano Neto (MDB). Agora, a instituição aguarda a sanção do Governo do Estado.

DER recupera mais de 800 km da malha rodoviária do Território Entre Rios

Dos quase 1000 km de extensão do Território Entre Rios, 824 km receberam ações de melhorias por parte do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER). Em dez meses de gestão, o órgão responsável pela malha rodoviária piauiense, promoveu melhorias em 5 rodovias e 11 trechos.  

As frentes de serviço estão sendo viabilizadas através de investimentos da ordem de R$ 134 milhões. Os recursos são do Tesouro Estadual somados a investimentos do Governo Federal, o que permitiu ações de restauração, conservação rotineira, revitalização da sinalização e a construção de novas estradas.

“O Território Entre Rios recebeu novo asfalto em quase 600 km de extensão. Algo equivalente a 61% da malha total. Nós aceleramos o andamento das obras previstas pelo Programa Estradas Seguras que visa a restauração e conservação de estradas. Aquelas rodovias de maior trafegabilidade do Território como PI – 112 (Teresina – União – Miguel Alves – Porto); PI- 113 (Teresina – José de Freitas – Cabeceiras) e PI – 130 (Teresina – Nazária – Palmeirais – Amarante) tiveram saltos em qualidade da infraestrutura de transporte”, explicou o diretor-geral do DER Leonardo Sobral.

Ainda de acordo com o gestor, é fundamental investir em infraestrutura, para alavancar o crescimento econômico. “Ganhos em eficiência logística promovem todos os setores produtivos. Além disso, obras voltadas ao transporte fomentam o uso de mão de obra local, reduz o desemprego e fortalece a economia e esse é também o nosso objetivo”, justificou o gestor.

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As frentes de serviço em restauração de segmento atingiram 128,85 km da malha do Território Entre Rios que abrange 31 municípios. Já a conservação rotineira atingiu 84,35% da malha, o equivalente a 824,86 km. Em sinalização horizontal e vertical mais de 500 km tiveram os dispositivos de sinalização recuperados ou revitalizados.

“E para esse território, em especial, ações de grande impacto na malha foram e estão sendo realizadas, como a rodovia de ligação (no trecho José de Freitas – Povoado Ema) com 13 km de extensão, uma estrada nova e pavimentada, entregue para uso da comunidade. Outras obras que eu não posso deixar de valorizar são as que interferem diretamente na garantia de acesso fácil a população como a do entroncamento da BR-343 até a cidade de Demerval Lobão, com 8 km de extensão. Nessa, temos várias intervenções como viaduto, duplicação, passarela. Enfim, amplas frentes de serviços com o objetivo de encurtar distâncias e garantir a segurança da população no tráfego”, conclui o diretor.

Outras ações importantes

Outras ações de melhoria no Território Entre Rios são: 

– Implantação da galeria nas margens da BR – 343; 

–  PI – 360, trecho PI-236 Hugo Napoleão- São Gonçalo do Piauí; 

–  Rodovia PI – 231, trecho BR – 343 a São Gonçalo do Piauí; 

–  Rodovia PI – 225, trecho entroncamento da BR-316 Passagem Franca do Piauí – Hugo Napoleão; 

–  PI-130, trecho Palmeiras- Amarante e PI – 221, trecho Altos -Alto Longá – Novo Santo Antônio.

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Piauí participará da II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária em João Pessoa

De 16 a 19 de novembro, o Piauí vai participar da segunda edição da Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Fenafes). A cidade de João Pessoa, Paraíba, será palco da feira, um evento de grande relevância promovido pelo Consórcio Nordeste, por intermédio da Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF). O estado do Piauí marcará presença de forma expressiva, com a participação de 30 produtores e produtoras, representando 18 cooperativas, associações e movimentos sociais comprometidos com o fortalecimento da agricultura familiar.

Para a secretária de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Rejane Tavares, a Fenafes, ao congregar diversos atores e setores, configura-se como um marco importante para o fomento da economia solidária na região e será um momento de grandes oportunidades para os participantes. “Essa feira se consolida como um espaço de troca de conhecimento, promoção de parcerias e estímulo ao desenvolvimento sustentável. Com isso, não apenas impulsiona a agricultura familiar, mas também inspira transformações positivas que reverberam nas comunidades locais e em todo o panorama regional”, defende.

A Fenafes, que terá como sede a Fundação Espaço Cultural, surge como uma iniciativa estratégica para impulsionar e reconhecer a importância da agricultura familiar na região nordestina. A expectativa é grande, com a previsão de participação de mais de 300 cooperativas e associações, contando com a presença de mais de 500 expositores originários dos nove estados do Nordeste. A estimativa é  de receber um público expressivo, ultrapassando a marca de 12.000 pessoas ao longo dos quatro dias do evento.

O escopo principal da Fenafes é fortalecer a integração de políticas públicas associadas ao Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE), proporcionando um espaço propício para o intercâmbio de experiências relacionadas às políticas de apoio à agricultura familiar já em andamento na região. Este intercâmbio envolve tanto os representantes governamentais quanto os movimentos sociais, criando um diálogo essencial para o desenvolvimento sustentável.

Além disso, a feira busca fortalecer o cooperativismo solidário e o processo de comercialização por meio de rodadas de negócios, abrangendo tanto o mercado institucional quanto o privado. Esta abordagem inovadora e inclusiva promove um ambiente propício para a expansão das oportunidades comerciais, contribuindo para a viabilidade econômica dos empreendimentos vinculados à agricultura familiar.

Inep divulga gabaritos oficiais das provas do Enem 2023

Nesta terça-feira (14), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o gabarito das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Uma questão sobre gripe A-H1N1 foi anulada pelo instituto, já que a questão foi usada em 2010 no exame para pessoas privadas de liberdade.

As respostas para cada umas das provas podem ser vistas aqui.

As notas, no entanto, só serão divulgadas em 16 de janeiro de 2024.

O Enem foi aplicado pelo Inep nos dias 5 e 12 de novembro. De acordo o governo, mais de 3,9 milhões de pessoas se inscreveram para o exame deste ano.

Prefeitura de Teresina lança Programa da Erradicação da Pobreza Menstrual

Com o objetivo de reduzir as faltas e a evasão escolar das alunas, principalmente devido aos transtornos vividos nos períodos menstruais, foi lançado na manhã desta terça-feira (14), na Escola Municipal Parque Itararé, situada na zona Sudeste,  o Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual.  A solenidade contou com a presença de 151 adolescentes. O programa consiste no fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes do sexo feminino visando a promoção da saúde e ao enfrentamento da exclusão escolar mediante o combate a precariedade menstrual. A proposta é estender a ação às demais escolas da Rede Municipal de Ensino, atendendo as estudantes com idade entre 10 e 55 anos.

As estudantes matriculadas nas escolas de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Rede Municipal de Ensino, na faixa etária entre 10 a 55 anos, incluídas no Cadastro Único, Número de Identificação Social (NIS) – ou em algum benefício eventual da Prefeitura de Teresina, podem participar do Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual. Legislação municipal, regida pela Lei N° 5.667 de 26 de novembro de 2021 e regulamentada pelo Decreto N° 23.067 de 24 de outubro de 2022, fundamenta a implementação do programa na Rede Pública Municipal.

“Sem dúvida, com essa iniciativa, espera-se assegurar a dignidade e o bem-estar de nossas alunas, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar produtos de higiene menstrual. Além disso, o programa contribui para a promoção da equidade de gênero e para a erradicação da pobreza menstrual. Hoje, firmamos mais um compromisso com a nossa comunidade escolar”, enfatiza a secretária executiva de Gestão da Secretaria Municipal de Educação, professora Edileusa Sampaio.

O secretário executivo de Ensino, professor Reinaldo Ximenes, destacou que a ação realizada é um compromisso do Prefeito Dr. Pessoa, assim como do secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso. “Esse programa, que desenvolvemos em parceria com a Fundação Municipal de Saúde, através de palestras educativas e informativas, vem minimizar a evasão escolar feminina, especialmente de mulheres que estão no seu período menstrual e precisam de seu material de higiene pessoal”, acrescentou Reinaldo Ximenes.

Durante a solenidade houve a distribuição de pacotes de absorvente, palestras e orientações sobre promoção e proteção à saúde menstrual e entrega de folder informativo. “A Escola Parque Itararé tem 35 anos de serviços educacionais prestados à comunidade e hoje estamos recebendo o lançamento do programa e ficamos muito felizes, pois efetivamente observamos que a política pública está chegando em nosso ambiente escolar”, declarou a diretora, professora Luana Costa.

De autoria da vereadora Euzuila Calixto, o programa visa promover informação sobre saúde e higiene menstrual e acesso às políticas públicas, ações educativas e insumos de higiene e saúde menstrual. Dentre as ações está a distribuição gratuita de produtos de higiene e saúde menstrual, combate à desinformação e tabu sobre menstruação, com a ampliação do diálogo sobre o tema nas políticas, serviços públicos, na comunidade e nas famílias.

Também participaram da solenidade de apresentação do programa toda a Gerência de Assistência ao Educando (GAE) da Semec, técnicos e a médica da Fundação Municipal de Saúde, acadêmicos que atuam nas Unidade de Pronto Atendimento (UPAs), estudantes e servidores da unidade de ensino.

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