O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que já está disponível o boleto para pagamento do IPVA 2024, com desconto de 15% no valor para pagamento à vista, até o dia 31 deste mês. O calendário de pagamento do IPVA 2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado, por meio de instrução normativa (SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 1/2023), no dia 7 de dezembro de 2023.
Segundo o documento, o contribuinte poderá pagar a cota única do IPVA com desconto de 15% até o dia 31 de janeiro. Na mesma data também deverá ser paga a primeira cota do imposto, para quem optar pelo parcelamento em três vezes. E a taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 28 de março de 2024.
Para o pagamento do tributo, no caso do IPVA, o contribuinte pode imprimir o documento de arrecadação na internet na página da Sefaz, acessando o endereço eletrônico: https://webas.sefaz.pi.gov.br/darweb/
A Prefeitura de Teresina divulgou hoje as datas de pagamento dos salários de dezembro e do décimo terceiro para os servidores da Fundação Municipal de Saúde. Além disso, traz uma novidade para os servidores de serviço prestado, informando que o décimo terceiro salário será pago em duas parcelas, marcando uma mudança significativa em relação a processos anteriores.
O salário referente ao mês de dezembro de todos os servidores, tanto efetivos quanto dos de serviço prestado, será creditado nesta quarta-feira, dia 03 de janeiro. Uma novidade importante diz respeito ao décimo terceiro salário dos servidores de serviço prestado, que será pago de maneira diferente em comparação a anos anteriores. O pagamento será realizado em duas parcelas, sendo a primeira no dia 04 de janeiro e a segunda no dia 02 de fevereiro.
Vale ressaltar que, em anos anteriores, os servidores de serviço prestado precisaram recorrer à justiça para receber o décimo terceiro salário, o que resultou em pagamentos parcelados em até oito vezes. A atual decisão da Prefeitura de Teresina demonstra um esforço em oferecer condições mais favoráveis aos servidores, garantindo o cumprimento de seus direitos de forma mais ágil e eficiente.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como fundo eleitoral ou Fundão, será de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024. O montante é 145% maior que o do último pleito municipal, quando chegou a R$ 2 bilhões.
O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada nesta terça-feira (2/1) no Diário Oficial da União (DOU).
“As despesas relativas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha observarão o limite máximo correspondente ao valor autorizado para essas despesas no exercício de 2022”, diz o texto da lei. Portanto, a quantia será a mesma das últimas eleições gerais, recorde desde que o fundo foi instituído.
O valor turbinado também é cinco vezes maior que o sugerido pelo Poder Executivo na proposta original (de quase R$ 1 bilhão). A aprovação foi simbólica, aquela em que os parlamentares não indicam nominalmente seus votos.
Para compor os R$ 4,9 bilhões, as emendas de bancadas estaduais impositivas foram reduzidas de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.
Caso o valor fosse corrigido pela inflação, ele ficaria R$ 2,7 bilhões em 2024. Durante o debate no Congresso, a maior parte dos partidos apoiou o aumento da quantia. O Novo foi o único a propor um corte para R$ 900 milhões.
Na tarde desta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Teresina foi palco de uma sessão extraordinária convocada pelo presidente da casa, o vereador Enzo Samuel, com o intuito de abordar a crise na saúde pública da capital. O objetivo era debater medidas urgentes, incluindo a possibilidade de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e requerer intervenção do estado na saúde municipal.
No entanto, a expectativa foi frustrada pela ausência significativa de vereadores. Dos 29 legisladores, somente 13 compareceram à sessão, o que inviabilizou a deliberação de qualquer ação. A falta de quórum gerou descontentamento entre sindicatos e representantes de organizações que aguardavam por respostas contundentes diante da situação crítica enfrentada na área da saúde.
O presidente da Câmara, Enzo Samuel, cumpriu seu papel ao convocar a sessão extraordinária, visando um debate essencial para a comunidade teresinense. Contudo, a presença insuficiente dos vereadores prejudicou a efetividade do encontro, comprometendo os objetivos propostos.
Diante da falta de quórum, a sessão extraordinária foi encerrada, sendo reaberta uma sessão da Comissão de Legislação e Justiça, composta por apenas três membros. Entretanto, questões de alta relevância demandam deliberação plenária, impossibilitando sua resolução no âmbito da comissão.
O Conselho Municipal de Saúde de Teresina formalizou um pedido de intervenção estatal na saúde pública da cidade junto à Procuradoria Geral de Justiça do Piauí. Alegando a ocorrência de uma “calamidade pública” na saúde teresinense, o Conselho apontou recorrentes omissões por parte do poder público municipal, especialmente do presidente da Fundação Municipal de Saúde e do prefeito de Teresina.
O ofício apresentou uma série de problemas enfrentados pela rede de saúde, como cortes de energia na sede da Fundação Municipal de Saúde, retirada de equipamentos do Hospital de Urgência de Teresina, paralisações de empresas terceirizadas, falta de manutenção nas unidades de saúde, entre outros pontos preocupantes.
Outros órgãos também se manifestaram diante da crise na saúde. O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) considerou a possibilidade de decretar interdição ética, enquanto o procurador-geral de Justiça Cleandro Alves de Moura instaurou procedimento para analisar possíveis irregularidades na gestão de recursos destinados à saúde municipal.
A gestão do prefeito Dr. Pessoa tem sido alvo de constantes denúncias, e o Ministério Público busca esclarecimentos sobre as alegações graves, aguardando retorno por parte do prefeito, do presidente da Fundação Municipal de Saúde e do secretário municipal de Finanças.
A situação emergencial na saúde de Teresina exige uma resposta imediata e eficaz por parte das autoridades, garantindo o acesso da população a serviços de saúde dignos e adequados, respeitando seus direitos fundamentais.
Nova atualização da Aneel mostra que mais de 12,8 mil empresas já informaram às distribuidoras que vão migrar para o mercado livre de energia elétrica a partir de janeiro de 2024. Desse total, quase 12,0 mil unidades consumidoras (94%) são consumidores de menor porte, com demanda menor de 500 kW, beneficiadas pela Portaria 50/2022.
A Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia, que concedeu o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica a todos os consumidores do Grupo A, composto por aqueles que são atendidos em média e alta tensão, a partir de janeiro de 2024.
Antes da Portaria 50/2022, apenas consumidores com demanda maior do que 500 kW estavam autorizados a migrar para o mercado livre de energia, onde fornecedores e consumidores negociam bilateralmente as condições do fornecimento, como prazo, fonte da energia, preços, flexibilidades e outras facilidades, produtos e serviços. Agora, os de menor porte passam a poder participar também do mercado livre de energia.
O Grupo A tem cerca de 202 mil unidades consumidoras, principalmente empresas, que recebem energia em média e alta tensão. Dessas, mais de 36 mil já estão no mercado livre de energia, de forma que o potencial de migração é de aproximadamente 165 mil unidades consumidoras a partir de 2024.
Veja o perfil dos consumidores que já confirmaram migração ao mercado livre de energia a partir do próximo ano:
Consomem mais de 500 kW (maior porte)
Consomem menos de 500 kW (menor porte)
Total
2024
668
11.993
12.661
2025
4
187
191
672
12.180
12.852
Fonte: Aneel. Elaboração: Abraceel.
Já os consumidores que recebem energia em baixa tensão estão inseridos no Grupo B, que somam 89 milhões, formado principalmente por residências, e seguem sem autorização para escolher o fornecedor de energia elétrica. No mundo, 35 países têm mercado livre de energia acessível a todos os consumidores.
“Esse avanço, que é muito positivo, deve ganhar ainda mais velocidade quando as medidas de simplificação do processo de migração que estão em fase de análise forem efetivas. Isso trará um grande e benefício para os consumidores interessados em migrar ao mercado livre de energia”, explicou Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela detalhada da fase preliminar da Copa do Nordeste. A princípio, o pontapé inicial para a competição regional de 2024 já será na próxima semana.
Ao mesmo tempo, os embates ocorrerão entre os dias 6 e 7 de janeiro. Vale destacar que todas as partidas serão decididas em jogo único. Dessa forma, tornando qualquer empate motivo para a disputa de pênaltis.
Os vencedores desses confrontos garantirão a vaga na segunda fase eliminatória, prevista para o fim de semana subsequente, nos dias 13 e 14 de janeiro.
Nessa etapa, quatro equipes emergirão como triunfantes e se unirão às 12 já pré-classificadas para a fase de grupos. A expectativa cresce à medida que o torneio se aproxima, com a fase que contará com os principais clubes iniciando em 20 de janeiro.
Quais os times que disputam a fase eliminatória do Nordestão?
Entre as equipes participantes da fase preliminar, destacam-se clubes tradicionais como CSA, Sampaio Corrêa e ABC, todos provenientes da última Série B do Brasileirão. Além deles, estão na disputa Santa Cruz e Botafogo-PB, que figuram na Série C, e o Ferroviário, campeão da Série D.
Ceará e Sport, atuais campeão e vice-campeão da Copa do Nordeste, respectivamente, já garantiram suas vagas na fase de grupos. A expectativa dos torcedores só cresce, pois a competição promete momentos emocionantes e muita rivalidade entre os clubes nordestinos.
O Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz, localizado em São Raimundo Nonato, registrou crescimento no número de atendimentos, exames e cirurgias realizadas ao longo do ano de 2023, indicando um avanço considerável no acesso à saúde na região. Os dados revelam um aumento expressivo em atendimentos, exames e cirurgias realizadas, passando de 275.659 em 2022 para 374.511 no período de janeiro a novembro de 2023.
Entre os atendimentos ambulatoriais, que totalizaram 370.296, destacam-se as consultas médicas de urgência e especializadas, atendimentos ortopédicos e consultas para testes como o da orelhinha, teste de coraçãozinho, e exames como eletrocardiograma, tomografia computadorizada, radiologia, patologia clínica, ultrassonografia e sessões de fisioterapia.
Os procedimentos e cirurgias realizados atingiram a marca de 2.531, abrangendo cirurgias eletivas, de urgência e ortopédicas, além de outros procedimentos. As emergências representaram um total de 4.215 atendimentos, englobando imobilizações e outros procedimentos ortopédicos, além de pequenas cirurgias.
“Os números mostram que estamos no caminho certo para melhorar e expandir cada vez mais o acesso da população à saúde de qualidade, com atendimento rápido e humano. É momento de comemorar, mas também de olhar para o futuro”, avalia o diretor do hospital, Evandro César.
Para o superintendente de média e alta complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo, o aumento nas estatísticas do hospital reflete não apenas a eficiência dos serviços prestados. “Mas também a eficácia das estratégias implementadas para atender às demandas crescentes da comunidade”, declarou.
As ações executadas pela Agespisa para garantir distribuição de água regular durante o Réveillon no litoral piauiense tiveram os resultados esperados, assegurando tranquilidade aos moradores e turistas. O sistema de abastecimento que atende Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande operou de forma efetiva no fim de ano.
A empresa registrou apenas chamados e reclamações referentes a problemas pontuais, prontamente solucionados pelas equipes de plantão responsáveis pela manutenção dos serviços de água e esgoto.
Para garantir a tranquilidade das festividades no litoral, a Agespisa destacou equipes de profissionais que atuaram em várias áreas, desde as solicitações de caráter emergencial ao controle operacional dos sistemas produtores e distribuidores. Os setores de produção de água, que incluem as estações de tratamento e estações elevatórias, funcionaram normalmente, sem incidentes.
“Nos preparamos para garantir que a água chegasse a todos e nosso plano de ação teve sucesso, permitindo que a população litorânea passasse o fim de ano com tranquilidade”, destacou o diretor de Gestão Operacional e Manutenção, Leonardo Sousa.
O Banco Central (BC) esclareceu, nesta terça-feira (2), em Brasília, que o teto de juros para o rotativo e da fatura parcelada do cartão só entram em vigor nesta quarta-feira (3). Segundo o órgão, o feriado de 1º de janeiro adiou em um dia a entrada em vigor da medida, que limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
O prazo da Lei do Desenrola, que instituiu o teto para as duas modalidades do cartão de crédito, terminaria em 1º de janeiro. Com o feriado, a data-limite para a apresentação e a aprovação de uma autorregulação do setor ficou para esta terça-feira (2). Como não houve acordo para a regulação própria, o teto entrará em vigor em 3 de janeiro.
Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A lei havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.
Logo após anunciar a decisão do CMN, no fim de dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, durante esse período de 90 dias, as instituições financeiras não apresentaram nenhuma proposta.
“Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, comentou o ministro, na ocasião.
Simulação
Com o teto de juros do rotativo e da fatura parcelada, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo, pagará juros e encargos de, no máximo, R$ 100. Dessa forma, a dívida não poderá ultrapassar R$ 200, independentemente do prazo.
“Suponha que uma pessoa contrate uma dívida de R$ 1 mil no cartão de crédito e não pague. Ela estaria sujeita a quase 450% ou 500% de juros no ano [pelas regras anteriores]”, disse Haddad ao anunciar o teto das taxas. “Com essa medida, não vai poder exceder 100%.”
Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano. Isso significa que uma pessoa que entre no rotativo em R$ 100 e não quita o débito, deve R$ 531,60 após 12 meses.
Portabilidade
Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito e aumentou a transparência nas faturas, itens que não estavam na lei do Desenrola. Essas exigências, no entanto, só entrarão em vigor em 1º de julho.
Por meio da portabilidade, a dívida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.
A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.
Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.
Transparência
Em relação à transparência, a partir de julho, as faturas dos cartões de crédito deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.
As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensais e anuais; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.
Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar as informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; e limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.
O Hospital de Urgência de Teresina (HUT), unidade vinculada a Fundação Municipal de Saúde (FMS), realizou durante o feriado de Ano Novo, 703 atendimentos.
No período de 28 de dezembro até o dia 01 de janeiro de 2024, as entradas envolvendo agressões físicas aumentaram em 22% e os acidentes de trânsito subiram 9%, em relação ao mesmo período do ano anterior.
O HUT encerrou o ano de 2023 registrando três grandes marcos históricos. Desde sua abertura em maio de 2008, mais de 1 milhão de pessoas foram atendidas pela equipe multiprofissional nas 23 especialidades de urgência e emergência atendidas no Hospital.
Ainda em 2023 houve um aumento recorde de 62% nas cirurgias ortopédicas, o acréscimo tem sido progressivo nos últimos 11 nos anos.
O serviço de imagens e gráficos responsável pela realização dos exames de raios-x, ultrassonografias, tomografias e anatomopatológicos tiveram a sua maior marca em procedimentos: Foram efetuados mais 152.541 mil análises no decorrer de 2023, representando o maior número em um ano desde 2010.
Com 375 leitos, o HUT recebe pacientes de todo o estado do Piauí e outras regiões, atendendo aproximadamente 5.200 usuários SUS ao mês.
