Viver+Teresina está transformando área de lixão em parque ambiental

21 de Novembro de 2023

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou, na tarde desta segunda-feira (20), a obra de requalificação urbana que o Viver+Teresina, programa de investimentos com foco na adaptação da cidade aos efeitos da emergência climática, está realizando no bairro Nova Brasília, zona Norte.

“Os empresários e os trabalhadores estão aqui a todo vapor trabalhando com um serviço de qualidade. As obras vão ficar bonitas, agradáveis para o esporte e o lazer. Estamos trazendo mais alegria para a região e todos que estão aqui. Eu só tenho felicidade em ver a obra em andamento e mais ainda de saber que será entregue antes do final do ano”, disse Dr. Pessoa.

A obra está modificando a realidade da comunidade que vive no entorno da lagoa do Mazerine, que está totalmente degradada por conta da prática contínua de depósito de lixo em suas margens. No local, estão sendo construídos uma quadra poliesportiva com arquibancada, equipamento de futmesa, quadra de areia, playground, academia de força e outros equipamentos de urbanismo.

Além disso, o paisagismo é uma prioridade no projeto. As árvores que existiam no local estão sendo cuidadas e novas mudas deverão ser plantadas no início do período chuvoso. E, para reforçar o plantio e garantir a saúde dessas mudas, a equipe do Viver+Teresina implementou uma composteira.

Além dessa obra, o prefeito visitou o Parque Lagoas do Norte, onde a prefeitura pretende fazer algumas intervenções. A intenção é valorizar ainda mais o espaço, onde várias famílias costumam praticar lazer e encontrar os amigos. Segundo o prefeito, uma das lagoas situadas no parque, que tem boa qualidade de água, será revitalizada. A Praça dos Orixás também será reformada e vai ganhar obras de drenagem e esgotamento sanitário, além de uma academia popular e banheiro.

Acompanharam prefeito na visita o Superintendente das Ações Administrativas Descentralizadas -Saad Norte, Welton Bandeira, e o Diretor do Viver+Teresina, Bruno Quaresma Montes, que avaliaram de maneira positiva o trabalho que está sendo realizado.

“É importante essas obras de drenagem para Teresina em razão do período chuvoso, principalmente para os moradores da zona Norte da capital. As obras vão garantir fluidez das águas para o rio evitando enchentes. O prefeito está de parabéns por agir pensando nos mais pobres e nas pessoas mais necessitadas dessa região porque às águas pluviais são muito fortes e prejudicam à população”, ressaltou Welton Bandeira.

O Viver+Teresina também tem um projeto para revitalizar a lagoa do bairro São Joaquim. A obra está em processo de licitação e deverá custar R$ 8 milhões.

O prefeito também visitou a Rua Alvorada que fica localizada no bairro Parque Alvorada. Antes, o local ficava alagado no período chuvoso e hoje o problema está sendo solucionado, pois foi colocada uma bomba para dragar a água. Para resolver definitivamente o problema, o Viver+Teresina fará uma galeria e outras soluções de drenagem. A obra deverá custar R$ 1 milhão.

“A minha avaliação é a mais positiva possível porque o prefeito Dr. Pessoa sempre vem nos visitar e foi uma demanda do prefeito no início da gestão para entregarmos todas as obras prometidas dentro do Programa Lagoas do Norte que não foi continuado, mas estamos executando porque o prefeito arrumou recursos e nós terminamos os projetos e agora estamos entregando as obras, algumas já em andamento e outras em licitação para serem iniciadas. Estamos empenhados e trabalhando para ajudar a população de Teresina”, disse Bruno Quaresma Montes.

PMT

Prefeita propõe novas disciplinas na grade municipal de Pedro II

21 de Novembro de 2023

Buscando proporcionar aos estudantes do município de Pedro II conhecimentos específicos sobre a história e geografia do município, a prefeita Betinha Brandão enviou, na segunda-feira (13), para apreciação do Legislativo Municipal, um projeto de lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina História e Geografia de Pedro II na matriz curricular das escolas da rede municipal de ensino.

Na sessão ordinária do Legislativo Municipal, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça da Casa quanto à sua constitucionalidade e deverá ser apreciado e votado nas próximas sessões. A iniciativa tem por objetivo a formação de cidadãos conscientes das suas potencialidades locais, bem como, de sua identidade histórica, geográfica e cultural, promovendo assim o conhecimento fundamental sobre o seu município. A disciplina deverá ser incluída na matriz curricular do 6º ao 9º ano, e os conteúdos estarão contidos em material didático específico e reconhecidos publicamente.

Deverão ser inseridos como conteúdo obrigatório desta disciplina os símbolos do município, bandeira, brasão e hino, bem como, a significação de todos os elementos que os compõem. Também deverão constar como itens obrigatórios de editais de concursos públicos promovidos pelo município a disciplina História e Geografia de Pedro II, entre outros.

A prefeita Betinha Brandão reforça que a intenção do projeto é proporcionar aos adolescentes conhecimento sobre as particularidades do município quanto à sua história e geografia. “É muito enriquecedor, pois cria um apego maior do nosso povo à nossa gente, à nossa terra e à nossa história. É preciso que a cada dia possamos criar condições para alimentar ainda mais esse apego do nosso povo à nossa terra e à nossa história, para que a gente dê continuidade a tudo que fomos, somos e ainda seremos”, disse a prefeita.

Sendo o referido projeto aprovado pelo Legislativo Municipal, o Executivo Municipal regulamentará a Lei para o início do ano letivo 2024.

Ascom

União Europeia confirma apoio à construção de usina de hidrogênio verde em Parnaíba

21 de Novembro de 2023

A presidente da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, confirmou, na manhã desta segunda-feira (20), o apoio da União Europeia para a construção da usina de hidrogênio verde em Parnaíba, no litoral do Piauí. O anúncio foi feito, por vídeo, durante participação de Ursula na Semana Europeia do Hidrogênio, em que o governador Rafael Fonteles foi um dos palestrantes. Realizado em Bruxelas, o evento é considerado o mais importante do mundo relacionado a hidrogênio verde.

Rafael Fonteles divulgou o vídeo de Ursula em suas redes sociais. “Isso confirma toda a confiança da Europa no nosso projeto. Tudo isso é resultado de um novo momento que o Piauí vivencia que, sem dúvida, será de mais prosperidade, de mais desenvolvimento, repercutindo positivamente na geração de novas oportunidades de emprego e renda para o nosso povo”, disse.

Ursula von der Leyen afirmou que o projeto piauiense é um dos maiores do mundo em H2V e destacou a capacidade de geração de energia da usina. “Faz parte de um investimento global de 2 bilhões de euros na cadeia do hidrogênio no Brasil. Este novo parque de energia verde terá uma instalação de produção de 10 gigawatts de hidrogênio limpo e amônia”, disse a executiva.

A presidente da UE também frisou a geração de empregos com a instalação da usina. “O hidrogênio limpo e amônia [produzidos no Piauí] serão então enviados para a ilha de Krk, na Croácia. A partir daí, o hidrogénio viajará para servir compradores industriais no sudeste da Europa e, paralelamente, este projeto criará empregos locais e cadeias de valor no Brasil”, comentou.

A usina no Piauí será instalada pela empresa europeia Green Energy Park (GEP), na Zona de Exportação de Parnaíba (ZPE). A previsão é de iniciar as obras no final de 2024, com o início das operações após dois anos. A usina, batizada de Green Energy Park Piauí, aproveitará a estrutura do Porto de Luís Correia para exportar o hidrogênio, na forma de amônia, e abastecer indústrias da Europa pelo Porto de Krk, na Croácia, país onde a Green Energy Park está sediada.

Em sua palestra, Rafael Fonteles destacou o Piauí como um dos lugares mais viáveis do Brasil para a produção de hidrogênio verde. Em seguida, o governador visitou o estande do Governo do Piauí no evento e comemorou a presença de interessados. “A gente está vendo aqui, pela própria movimentação do estande, o grande interesse no estado do Piauí nesta área do hidrogênio verde e da amônia verde”, pontuou em suas redes sociais.

O embaixador brasileiro junto à comunidade econômica européia, Pedro Miguel da Costa e Silva, e os diplomatas Igor Vidal e Elias Luna prestigiaram a palestra de Rafael Fonteles e compareceram ao estande do Piauí.

Finalizando a agenda de segunda-feira (20), o governador abrirá a 3ª Summit Piauí-Europa de Hidrogênio Verde, onde destacará a importância do Piauí no cenário internacional e assinará acordos de parcerias estratégicas.

Rafael Fonteles iniciou sua viagem à Europa no último sábado (18). Ele esteve na Croácia, no domingo (19), e encerrará a missão em Portugal na próxima quarta (23). O principal objetivo da viagem é atrair investimentos ao Piauí na área de energias renováveis e hidrogênio verde.

Fonte: Portal Costa Norte

Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais

21 de Novembro de 2023

O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. A sessão, marcada para as 14h, tem outros três itens na pauta.

Antes da votação, a PEC 8/2021 passa pela quinta e última sessão de discussão no Plenário. Proposta pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a matéria recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC).

O texto veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, tomada por um conjunto de magistrados.

A PEC 8/2021 autoriza decisões monocráticas em situações de grave urgência ou risco de dano irreparável durante o recesso do Judiciário. Mas o tribunal deve julgar o caso em até 30 dias após a retomada dos trabalhos, sob pena de perda da eficácia.

‘Bets’

O Senado pode votar ainda o projeto de lei (PL) 3.626/2023, que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. Mas, antes de ir a Plenário, a matéria precisa ser aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que se reúne às 10h desta terça-feira.

O texto, da Presidência da República, recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ). De acordo com a proposta, a loteria de quota fixa é um sistema de apostas que inclui eventos virtuais de jogos on-line e eventos reais de temática esportiva, como jogos de futebol e vôlei. Nessa modalidade, o apostador ganha caso acerte alguma condição do jogo ou o resultado final da partida.

Regularização de terras

O Plenário pode analisar ainda o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 2.757/2022. O texto dá nova chance para a quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal. De acordo com a proposição, o Poder Executivo deve definir condições financeiras e prazos para o pagamento se o contrato de regularização tiver sido assinado antes de 25 de junho de 2009.

O terceiro de boa-fé, proprietário de outros imóveis rurais que tenha adquirido a terra do beneficiário original, pode obter novo parcelamento se a soma de suas propriedades não passar de 2,5 mil hectares. Isso vale mesmo que alguma cláusula no contrato original de regularização impeça a venda. O PL 2.757/2022 foi apresentado originalmente pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Pneus

O último item na pauta é o PL 2.470/2022, que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins. O benefício vale para empresas que oferecem serviços de recapagem, recauchutagem, remoldagem, duplagem e vulcanização de pneus, exceto aquelas incluídas no Simples Nacional.

O projeto, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), prevê ainda que agentes financeiros oficiais ofereçam linhas de crédito prioritárias para o setor. Segundo a parlamentar, há cerca de 5 mil empresas do gênero no país, que geram mais de 300 mil empregos diretos e indiretos.

Parlamentares criticam Moraes e STF por morte de preso do 8/1

21 de Novembro de 2023

Parlamentares de oposição ao governo federal reagiram à morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro, com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro da Alexandre de Moraes. O detento tomava um banho de sol na Penitenciária da Papuda, em Brasília, nesta segunda-feira (20) quando teve um mal súbito.

A defesa de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, havia pedido ao ministro Alexandre de Moraes para que ele fosse colocado em liberdade provisória. No dia 1° de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável ao pleito, mas ainda não havia despacho do STF sobre a solicitação.

Cunha respondia a uma ação penal por acusações de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O senador e ex-vice presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou o fato de ele ainda estar preso até esta segunda mesmo com o parecer da PGR.

– É preciso uma investigação minuciosa para que esse fato gravíssimo seja esclarecido – afirmou Mourão.

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, publicou nas redes sociais um documento enviado para a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. No texto, Sanderson questiona os motivos que levaram à morte do preso.

– Alguém terá que ser responsabilizado – afirmou o parlamentar do PL.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que o seu gabinete está trabalhando em conjunto com a bancada de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a realização de uma “apuração dos fatos relacionados a essa infeliz notícia”.

O deputado Coronel Meira (PL-PE), por sua vez, chamou Cleriston de “patriota” e publicou uma imagem em que afirma que o preso “pagou com a sua vida”. Outro parlamentar a se posicionar foi o deputado José Medeiros (PL-MT). O político afirmou que a morte do homem seria uma “nódoa” para o ministro Alexandre de Moraes.

– Esse senhor não era para estar preso – destacou.

O ex-deputado federal e ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo-PR) também ressaltou o aval dado pela PGR à concessão da liberdade provisória para Cleriston.

– Não há palavras para a injustiça absurda praticada pelo Supremo – disse.

Cleriston era acompanhado por equipe multidisciplinar da Unidade Básica de Saúde da Papuda desde que foi preso em janeiro durante a invasão dos Três Poderes. Ele recebia remédios controlados para diabetes e hipertensão.

*AE

Ministro da Justiça não comparece a reunião da Comissão de Segurança Pública

21 de Novembro de 2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu, pela terceira vez, à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ele havia sido convocado pelos parlamentares para prestar esclarecimentos.

Em um novo ofício enviado ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o ministro reiterou que é alvo de ameaças proferidas por parlamentares, daí as ausências. Flávio Dino voltou a sugerir uma comissão geral no Plenário.

Crime de responsabilidade
O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sanderson (PL-RS), disse que denunciará Flávio Dino à Procuradoria-Geral da República, para que responda por crime de responsabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não houve justificativa à comissão”, afirmou Sanderson, destacando que o ofício de Flávio Dino foi enviado outra vez à Presidência da Câmara. “Essa é a terceira vez que o ministro da Justiça comete um crime de responsabilidade”, criticou.

Pela Constituição, a ausência injustificada de ministro de Estado convocado pelo Congresso poderá configurar crime de responsabilidade. A Lei 1.079/50 prevê que, nesse caso, o ministro poderá ser alvo de um processo de impeachment.

O que os deputados quem saber
A convocação de Flávio Dino decorre de 23 dos 30 pedidos hoje em andamento na comissão. Entre outros pontos, os deputados querem explicações sobre:

atos de 8 de janeiro;
regulamentação das armas;
invasão de terras;
interferência na Polícia Federal;
fake news sobre caçadores, atiradores e colecionadores (CACs);
corte de verba no Orçamento de 2024 para combate ao crime organizado;
ataques aos membros da comissão;
controle de conteúdos danosos no YouTube;
prisões relativas a dados falsos sobre vacinas; e
criminalização dos games.

União Europeia confirma apoio à construção de usina de hidrogênio verde no Piauí