Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.

Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, essa posse representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”.

As eleições de outubro utilizaram, pela primeira vez em todo o território nacional, as urnas eletrônicas, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, graças a uma intensa campanha de comunicação, a mobilização resultou no comparecimento de mais de 3 milhões de pessoas às urnas, número que representa aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em relação ao pleito ocorrido em 2019.

Diante desse cenário, a expectativa do secretário nacional é que as autoridades locais e a sociedade estejam “comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz”.

Nesse sentido, acrescenta, a integração com outros órgãos e a promoção de parcerias serão “fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência”.

Governo do Piauí entrega tomógrafo  ao Hospital de Corrente

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), realizou a entrega de um tomógrafo para o Hospital Estadual Dr. João Pacheco Cavalcante, localizado em Corrente. O equipamento chegou na unidade de saúde nesta quarta-feira (9), conforme o cronograma previamente estabelecido, marcando mais uma etapa do plano de ampliação e modernização das instalações hospitalares.

O diretor do Hospital Dr. João Pacheco Cavalcante, Alexsandro Rabelo de Araújo, falou sobre a aquisição do equipamento.

 “Recebemos com grande alegria esse equipamento. Esse investimento faz parte do plano de ampliação e modernização da nossa unidade hospitalar, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde”, pontua.

O local onde o tomógrafo será instalado está passando por reforma.  A previsão é que a conclusão da obra ocorra até a última semana de fevereiro. Na segunda semana de março, técnicos responsáveis pelo manuseio do equipamento passarão por um treinamento específico, assegurando a eficácia e segurança durante o uso do aparelho.

Dirceu Campêlo, superintendente da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi, destaca a importância desse avanço no contexto do Plano de Expansão da Rede de Média e Alta Complexidade do estado. 

“O Governo do Piauí está trabalhando para tornar o serviço de saúde cada dia mais moderno e melhor para a população do nosso estado. Esse novo aparelho irá ajudar a termos diagnósticos mais precisos na unidade de saúde”, destaca.

A instalação do tomógrafo em Corrente representa um passo importante na busca pela excelência no atendimento à saúde, refletindo o comprometimento do Governo do Piauí em proporcionar serviços de qualidade à população.

A modernização das unidades de saúde é uma prioridade no esforço contínuo para elevar os padrões de atendimento médico no estado.

Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa

Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19.

Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. Na transação tributária, o tamanho do desconto é determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos.

Os editais estão divididos nas seguintes categorias: dívidas de pequeno valor, débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, capacidade de pagamento, inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança e microempreendedores individuais. Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão.

O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN. O próprio sistema avalia a capacidade de pagamento e renegocia o débito, definindo o valor das parcelas e os descontos definitivos.

Limites

Apenas débitos de até R$ 45 milhões poderão ser refinanciados. O valor das prestações previstas não poderá ser inferior a R$ 25 para o microempreendedor individual e R$ 100 para os demais contribuintes.

Os descontos não incidirão sobre o valor principal da dívida, apenas sobre juros, encargos e multas. A exceção será para os microempreendedores individuais, que poderão ter até 50% de desconto sobre a dívida global (valor principal mais juros, multas e encargos).

As negociações abrangem apenas os débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quando a PGFN passa a cobrar a dívida na Justiça. Os débitos com a Receita Federal são objeto de outra renegociação, aberta na última sexta-feira (5). Dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também estão fora do parcelamento especial.

Pacheco adia decisão sobre devolução da MP da reoneração até conversa com Haddad

O presidente do Senado,

Pacheco (PSD-MG), declarou nesta terça-feira (9) que a decisão referente à devolução da Medida Provisória (MP) da reoneração será postergada até que haja uma conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Não tomarei uma decisão de devolução integral ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad. Todos nós queremos dar a sustentação fiscal para aquilo que nós abraçamos, que foi a busca do déficit zero, uma arrecadação que seja compatível com os gastos que nós temos para poder ter o déficit zero”, afirmou Pacheco após reunião com os líderes de partidos no Senado.

A MP da reoneração é uma medida importante que visa promover ajustes fiscais e equilibrar as contas públicas. No entanto, o presidente do Senado destaca a necessidade de uma análise cuidadosa em conjunto com o ministro da Fazenda para garantir que as decisões tomadas estejam alinhadas com a busca pelo déficit zero.

A reoneração é um tema sensível e estratégico para a estabilidade fiscal do país, e a decisão sobre a devolução da MP é tratada com cautela para assegurar que a arrecadação esteja em sintonia com os gastos, contribuindo assim para o equilíbrio econômico almejado.

Fonte: CNN Brasil

8/1: Apenas 18,8% dos brasileiros acreditam em tentativa de golpe

Pesquisa AtlasIntel revelou que menos de 20% dos entrevistados acreditam que os atos de 8 de janeiro foram, de fato, uma tentativa de golpe de Estado. Os dados evidenciam o descrédito do discurso reproduzido pelo Judiciário, junto ao governo Lula e seus aliados, patrocinado pela grande mídia, diante da interpretação da sociedade brasileira.

A narrativa sustentada pelo Judiciário vai além de palavras, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 30 pessoas pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado.

O levantamento foi realizado por meio de questionários virtuais, quando foram computadas as opiniões de 1,2 mil pessoas selecionadas aleatoriamente entre os dias 7 e 8 de janeiro. A margem de erro é de três pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%.

O estudo questionou os participantes sobre “qual foi a principal razão dos manifestantes que ocuparam o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF”. A duas opções mais assinaladas foram fanatismo político/polarização (34%) e fraude eleitoral (21%). Somente 18,8% acreditam em tentativa de golpe, e 2,4% atribuem os atos a patriotismo.

Em se tratando de uma possível ameaça para a democracia brasileira, 15,9% acreditam que não houve risco, enquanto 27,7% acham que o risco não foi tão alto, e para 43,3% dos entrevistados, a democracia “correu grande risco”.

PARA 38,2%, LULA NÃO OBTEVE MAIS VOTOS QUE BOLSONARO
A pesquisa também perguntou se “Lula venceu de fato a eleição (ganhou mais votos que o Bolsonaro)?”.

Mesmo com 56,8% dos participantes confiantes na lisura dos resultados, o que chama a atenção é o expressivo número de entrevistados que não acredita que Lula tenha obtido mais votos que Jair Bolsonaro, totalizando 38,2%. Cinco por centro não souberam opinar.

Ex-ministro de Lula diz que golpe no 8 de janeiro é fantasia

O ex-ministro Aldo Rebelo, que já atuou nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), contestou uma das principais narrativas do terceiro governo de Lula. Para ele, falar em tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 é uma “fantasia” entoada pelo petista e seus seguidores para manter viva a chama da polarização. As informações são do Poder360, que entrevistou Rebelo.

Aldo afirmou que “atribuir uma tentativa de golpe a aquele bando de baderneiros [em referência aos manifestantes] é uma desmoralização da instituição do golpe de Estado”.

– Faz bem à polarização atribuir ao antigo governo a tentativa de dar um golpe. Criou-se uma fantasia para legitimar esse sentimento que tem norteado a política nos últimos anos. É óbvio que aquela baderna foi um ato irresponsável e precisa de punição exemplar para os envolvidos. Mas atribuir uma tentativa de golpe a aquele bando de baderneiros é uma desmoralização da instituição do golpe de Estado – comentou.

O ex-ministro comparou os ataques de 8 de janeiro aos praticados pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), uma dissidência do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), e que, em junho de 2006, invadiu a Câmara dos Deputados, depredou parte do patrimônio público, feriu 24 pessoas, deixando uma delas em estado grave.

– Eles levaram um segurança para a UTI, derrubaram um busto do Mario Covas. Eu dei voz de prisão a todos. A policia os recolheu e eu tratei como o que eles de fato eram: baderneiros. Não foi uma tentativa de golpe. E o que houve em 8 de janeiro é o mesmo – falou.

Em discordância com a narrativa do governo, Rebelo foi além, pontuou que destacar o papel de Lula e as decisões do STF na preservação da democracia serve a um propósito diferente, pois ambos enfrentam obstáculos. O presidente tem encontrado dificuldades para obter a aprovação de suas propostas, sendo que um considerável número de vetos já foi derrubado. Enquanto o Poder Judiciário se vê às voltas com projetos de lei que buscam reduzir sua influência.

Por isso, para o ex-ministro, “atribuir ao STF a responsabilidade de protetor da democracia é dar à Corte uma função que ela não tem nem de forma institucional, nem política”.

Prisão em Flagrante por Tráfico de Drogas em Luís Correia: Ação da Polícia Civil Garante Segurança na Região

Nesta terça-feira, a Polícia Civil do Piauí efetuou a prisão em flagrante de um homem identificado como A.S.N.S., de 32 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A ação ocorreu no bairro Coqueiro, na cidade de Luís Correia, situada no litoral do estado.

A ação foi realizada pela Delegacia Seccional de Luís Correia por meio da Divisão de Homicídios e Tráfico de Drogas (DFHT) do município.

Com o autuado foram apreendidos três tabletes de maconha e diversos invólucros contendo porções menores de drogas como maconha, crack e cocaína.

Segundo o delegado-titular da DFHT de Luís Correia, João Filipe Leite, o homem já responde pelos crimes de porte/posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. ”Em 15 de dezembro de 2023, o homem havia sido preso pela Polícia Militar também por tráfico”, completou o delegado.

A ação faz parte de medidas que visam ao combate ao tráfico de drogas e à criminalidade organizada.

A Delegacia Seccional de Luís Correia reforça a importância das denúncias anônimas feitas pela população nesse combate ao crime no litoral do Piauí. As denúncias podem ser realizadas através deste link. A Polícia Civil dispõe ainda de canal de denúncias anônimas sobre quaisquer crimes no estado em seu site oficial.





Encontro de Henrique Júnior e Schinneyder busca entendimento para as eleições

No último final de semana, os pré-candidatos de oposição, Henrique Júnior e Schnneyder, reuniram-se para uma conversa que teve como ponto central as eleições deste ano em Timon. A conversa foi marcada por um diálogo harmônico, de entendimento, o que sinaliza a possível formação de uma aliança estratégica entre os dois. A reunião ocorreu na residência do Advogado Marco Simão, no centro da cidade.

Henrique Júnior e Schinneyder sempre mantiveram boas relações, afinal nas últimas eleições de 2020 a dupla marchou unida e esteve a apenas 375 votos de vencer as eleições.

Por conta do encontro, Henrique Júnior, uma liderança política em ascensão, agora como deputado federal, e Schnneyder, confiante no bom desempenho das últimas eleições, nas últimas horas viraram o centro das atenções, pois uma aliança entre os dois pode mexer e muito com o cenário local.

Ambos pontuando bem nas pesquisas, as duas lideranças caso decidam por um entendimento praticamente não devem enfrentar objeções entre seus aliados, pois sabe-se que os grupos políticos de ambos sempre mantiveram boas relações.

A conversa entre os dois foi em torno de buscar um entendimento onde ambos possam marchar unidos em uma única chapa, onde o candidato a prefeito será escolhido posteriormente e onde,  qualquer um, tanto Henrique Júnior quanto Schinneyder,  poderá encabeçar a chapa sendo o candidato a prefeito.

Os dois não decidiram ainda os critérios de escolha do nome a ser o candidato a prefeito, mas é fato que se deram as mãos e posteriormente vão trabalhar os critérios de escolha.

Sendo assim, a segunda semana de 2024 começou agitada, deixando a classe política ansiosa pelas próximas reviravoltas e decisões que moldarão o cenário eleitoral. O desfecho permanece em suspense, gerando expectativas para o futuro político de Timon.

Governo instala Mesa de Negociação Permanente e amplia diálogo com servidores estaduais

O Governo do Piauí instituiu a Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), com o objetivo de ampliar e aperfeiçoar o diálogo entre a Administração Pública estadual e as entidades sindicais de servidores públicos e criar metodologias de tratamento para as pautas e demandas apresentadas pelas categorias.

A Mesa de Negociação foi criada por meio do decreto estadual nº 22.627/23, assinado pelo governador Rafael Fonteles, que estabelece as diretrizes de organização e funcionamento, tendo por finalidade buscar soluções negociadas para os interesses manifestados pelas categorias de servidores. A primeira reunião da Menp está marcada para o dia 18 de janeiro.

Entre as pautas, estão o percentual de reajuste linear para os servidores e a criação de uma política permanente de valorização dos profissionais que atuam no serviço público. De acordo com o decreto, a mesa será coordenada pelas Secretarias da Administração (Sead) e das Relações Sociais (Seres).

Também farão parte, com assento permanente, representantes da Chefia de Gabinete do Governador, das Secretarias da Fazenda, Planejamento, Saúde, Educação e Segurança Pública. “Essa iniciativa destaca o planejamento e a transparência do Governo do Piauí, que busca o diálogo com as categorias para atender as demandas dos servidores. É também uma forma de assegurar a participação social na proposição e execução das políticas públicas”, destaca o secretário de Administração, Samuel Nascimento.

O documento estabelece ainda que os sindicatos dos servidores do Poder Executivo estadual, legalmente constituídos, também terão assento permanente na Menp, com um representante titular e um suplente. “Iniciamos o ano dando continuidade à política estadual de participação social com a Mesa de Negociação, um dispositivo importante que mostra o compromisso do Governo do Piauí em atender as demandas dos servidores. É uma forma de valorização das categorias”, explica a secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes.

As categorias convidadas a participar da primeira reunião são as seguintes:

SINTEPI: Sindicato dos trabalhadores nas indústrias urbanas do Estado do Piauí
SINDSCULPI: Sindicato dos Servidores da Secretaria de Cultura
SINTAP-PC: Sindicato dos Servidores técnicos de apoio às atividades policiais civis do estado do Piauí
SINSSERF: Sindicato dos Servidores do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI)
SINDERPI: Sindicato dos Servidores Públicos do DER
SIMOEPI: Sindicato dos motoristas oficiais do Estado do Piauí
SINSPESA-PI: Sindicato dos Servidores Públicos e da Secretaria de Administração do Estado do Piauí
SENGE – Sindicato dos Engenheiros
SINPOLJUSPI – Sindicato dos policiais penais
SINDEPOL Sindicato dos Delegados de polícia civil e de carreira do Estado do Piauí
SENATEPI – Sindicato dos Enfermeiros, auxiliares técnicos em enfermagem do Estado do Piauí
ADCESPI – Associação Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí
SINTUESPI: Servidores técnicos-administrativos da Universidade estadual do Piauí – UESPI
SINTTEL: Sindicato dos Trabalhadores em Telefonia do Estado do Piauí 
SINDSASC: Sindicato dos Servidores da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí
SINTE – Sindicato dos Trabalhadores na Educação Básica
SINFITO: Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Piauí
Comisssão de Servidores de carreira da SEMARH
SINTEAR: Sindicato dos Radiologistas
SINDESPI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Piauí
SINPOLPI: Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí
SIMEPI: Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí
SOEPI: Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí
APECOM: Associação dos peritos criminais
APOCEPI: Associação dos Policiais Civis
SINDPD-PI: Sindicato de Trabalhadores de processamento de dados do Piauí
SINSEPLAN: Sindicato dos Trabalhadores do Planejamento do Estado do Piauí
SIDETRAN: Sindicato dos Servidores do Detran
SINDIFAZ: Sindicato dos Servidores Fazendários
SINTAPI: Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Piauí
CUT: Central Única dos trabalhadores
Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Piauí

Agespisa realiza investimentos nos sistemas de água e esgoto de Amarante

Ampliação da rede de distribuição de água, construção de emissário de esgoto e reforma do escritório local: os investimentos da Agespisa em Amarante seguem com a meta de beneficiar a população da cidade localizada a 162 quilômetros de Teresina.

A empresa está investindo R$ 1,15 milhão, com recursos próprios, na ampliação da rede de distribuição de água. São 4.150 metros de tubulações em PVC para atender os bairros Limoeiro, Bentos, BR, Loteamento Papai Vovô, parte do Centro, além da Avenida Brasil, no bairro Areias. Cerca de 80% da obra já está concluída.

“Parte significativa desses serviços é fruto de solicitação dos próprios moradores, que habitam áreas de expansão de Amarante. A Agespisa tem trabalhado para acompanhar os novos espaços urbanos que vão surgindo, com o intuito de atender a todos”, afirma o presidente da companhia, José Santana.

No setor de esgotamento sanitário, foi concluído, no início de dezembro de 2023, um emissário com extensão de 120 metros. A finalidade do investimento de R$ 161 mil, feito com recursos próprios, foi interligar a sub-bacia 03 à sub-bacia 02, buscando melhor operacionalização do sistema. O emissário já passou pela fase de testes, apresentando resultados adequados.

O atendimento ao público também será beneficiado com a reforma e ampliação do escritório local. Com 86% dos serviços executados, a obra deve ser concluída até o final de fevereiro. O local vai ganhar um espaço específico para as equipes do setor de esgoto, de forma a garantir mais suporte e estrutura para seu trabalho. O investimento total é de R$ 162 mil, com recursos próprios.

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