Até setembro deste ano 12,7% dos partos realizados no Piauí foram de mães com menos de 37 semanas de gestação. O número reflete um crescimento em relação ao total de 2022, quando 11% dos partos foram prematuros, segundo a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi). Os números estão um pouco abaixo da média nacional, de 13,6% no ano passado.

Esses números reforçam a importância de campanhas como o “Novembro Roxo”, mês internacional de sensibilização para a prematuridade, visando reforçar junto à sociedade civil os riscos e cuidados a serem tomados em relação ao parto prematuro, tanto com o recém-nascido quanto com a gestante.

De acordo com a médica Mariza Fortes, coordenadora da UTI Neonatal do Grupo Med Imagem, algumas situações podem levar a um parto prematuro, e que podem acarretar em riscos para a saúde do recém nascido.

“São vários os fatores que podem levar ao parto prematuro, indo desde a gestação gemelar (dois ou mais fetos em gestação), atraso nos cuidados pré-natal, infecção, técnica de reprodução assistida (fertilização in vitro), diabetes, etc… As crianças prematuras são muito frágeis e podem sofrer diversas complicações, algumas podem demandar acompanhamento multiprofissional por mais tempo”, afirmou.

A médica explica, ainda, que tanto a gestante quanto a criança recém-nascida podem enfrentar problemas devido ao parto prematuro, dependendo das condições de cada um deles.

“O risco para a gestante depende de suas condições clínicas antes da gestação, de sua assistência/acompanhamento e evolução durante o pré-natal. Já para a criança prematura dependerá da sua idade gestacional/peso ao nascer, condições de nascimento e evolução pós nascimento”, explicou.

“Na hora do parto ficamos aflitos”

Para a fisioterapeuta Zaira Maria Arrais, 28 anos, o parto-prematuro pegou a todos de surpresa. O rompimento da membrana gestacional, ainda no quinto mês de gestação, colocou em risco a saúde do feto e gerou muita preocupação para ela e toda a família.

Estava indo tranquilo a gestação e tive essa surpresa que a membrana tinha rompido. Pelo fato da bolsa ter rompido com 24 semanas, havia grandes riscos durante a gestação. Na hora do parto ficamos aflitos por saber que viria um bebê prematuro de 28 semanas, mas tive muita calma, fé e confiei bastante em Deus, e nos profissionais, mesmo sabendo da gravidade da situação”, destacou.

Para a fisioterapeuta, o nascimento do pequeno José Ravi foi um verdadeiro milagre, possível apenas pela fé e pela competência da equipe médica, que prestou toda a assistência necessária.

“No começo foi bem difícil, mas sempre contamos com a atenção e acompanhamento dos profissionais da UTI. Algumas cirurgias foram feitas, mas graças a Deus e a bons profissionais enfrentamos todas de cabeça erguida. Durante todo esse processo ficamos firmes na nossa fé, e após ele mais ainda, pois sabemos que um milagre aconteceu nas nossas vidas”, conta Zaira.

A médica Mariza Fortes aponta que, em qualquer gestação, é imprescindível o acompanhamento pré-natal, para que a gestante possa contar com toda a assistência necessária a sua saúde e a do feto.

“É sempre bom destacar a importância de uma avaliação clínica e laboratorial antes da gestação e, durante o processo gestacional, realizar e manter a assiduidade durante o pré-natal, garantindo assim uma gravidez segura antes, durante e após o parto”, concluiu.

O governador Rafael Fonteles cumpriu agenda, na manhã desta segunda-feira (27), nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves, uma região com vocação para a agroindústria. Rafael Fonteles participou da inauguração de dois trechos de rodovias recuperadas pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PI). 

Um dos trechos corresponde ao contorno da travessia urbana na sede do município de Baixa Grande do Ribeiro, na PI-392, onde foram investidos R$ 4.752.462,62 pelo Governo do Estado do Piauí. O outro trecho corresponde à segunda etapa de recuperação das rodovias PI-247 e PI- 392, um investimento total de R$ 28.376.600,67.

O chefe do Executivo Estadual falou dos investimentos e anunciou a inauguração de mais um trecho.  “Essas duas cidades irmãs. Muitas obras de infraestrutura estão sendo realizadas aqui. Rodoanel de Baixa Grande do Ribeiro, recuperação da PI-392 e da PI-247, que segue em obras até Uruçuí. E também vamos inaugurar mais um trecho, que vai de Bertolínia até Sebastião Leal, em direção a Uruçuí”, destaca Rafael Fonteles.

Mais de R$ 60 milhões investidos na produção de algodão no Piauí

A agenda do governador incluiu também participação, cedo da manhã, no lançamento de um empreendimento privado em Baixa Grande do Ribeiro. O investimento é de mais de R$ 60 milhões, em beneficiamento da produção de algodão. Rafael Fonteles e sua comitiva participaram do lançamento da pedra fundamental do Grupo Franciosi, que aconteceu na Fazenda Confiança. O grupo empresarial, com atuação na Bahia, está investindo na produção de algodão e da pluma para atender o mercado.

Fonteles destaca que o Piauí já era um grande produtor de grãos sem a necessidade de irrigação, apenas com as chuvas dos meses de novembro a março. No entanto, com o processo de industrialização da produção, isto poderá multiplicar. “Estou muito feliz de ver empreendedores acreditando no nosso ambiente de negócio, na nossa segurança jurídica, política, no apoio institucional, na nossa infraestrutura que está melhorando aqui no Cerrado e colocando aqui os seus investimentos para gerar mais valor, mais oportunidade de trabalho, emprego e renda para o nosso povo”, considera.

Presente na comitiva, o senador Marcelo Castro destaca que a chegada do empreendimento do Grupo Franciosi estimula mais empresários a investirem na região. “Isto é um marco histórico, porque é um salto em produtividade. O Piauí é rico em água para a irrigação. Este empreendimento vai atrair mais empreendimentos inovadores”, acrescenta o parlamentar.

Agendas seguem em Uruçuí e Sebastião Leal

Durante a tarde, o governador Rafael Fonteles desembarca em Uruçuí, onde vai fazer uma visita técnica às obras da PPP Transcerrados, com operacionalização do Consórcio Grãos do Piauí. O trecho da rodovia PI-397, denominada de Transcerrados, tem extensão total de 333 km e liga o município de Sebastião Leal até a BR-235, no município de Santa Filomena.

Em seguida, a comitiva vai conhecer as instalações da Fazenda Progresso, em Sebastião Leal. Depois, o chefe do Executivo Estadual vai participar do lançamento da pedra fundamental da BRASBIO – Brasil Bioenergia LTDA.

A agenda segue com mais uma visita técnica, desta vez às obras da 1ª etapa do melhoramento da pavimentação asfáltica de 101,40 km na Rodovia PI-247, trecho entre a BR-135, de Uruçuí e Bertolínia, passando por Sebastião Leal. Ainda à tarde, o governador Rafael Fonteles vai inaugurar a 1ª etapa do melhoramento da pavimentação asfáltica de 28 km na Rodovia PI-247. O trecho vai do Bairro Portal dos Cerrados, zona urbana, até o Povoado Ponte, no município de Uruçuí. 

O governador Rafael Fonteles vai encerrar a agenda no município de Sebastião Leal, entregando mais obras: trecho de pavimentação asfáltica urbana, além da duplicação da travessia urbana na sede do município de Sebastião Leal, na Rodovia PI-247.

Cessar a atual e histórica invasão de cearenses ao território do Piauí. Esse foi um dos principais objetivos da audiência pública realizada pela Comissão de Estudos Territoriais (Cete) nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Deputados estaduais, procuradores e secretários do Governo do Estado, prefeitos e vereadores das cidades envolvidas, pesquisadores e militantes da sociedade civil participaram do debate requerido por Dr. Gil Carlos (PT).

O ex-deputado Antônio Uchôa, da região de Pedro II, esteve presente à audiência e compartilhou como a questão do litígio entre Ceará e Piauí ganhou importância nos últimos anos. Ele falou que começou a  movimentação na Alepi após ouvir relato de lideranças de Pedro II de que gestores da cidade de Poranga, no Ceará, estavam listando alunos de escolas que ficavam no Piauí para o estado vizinho. O objetivo dos cearenses era aumentar a quantidade de alunos matriculados para receber mais recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Diante da situação, a Alepi iniciou um diálogo com a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para resolver a situação. A conversa foi considerada decepcionante porque os representantes cearenses propuseram que cada estado ficasse com os territórios ocupados na data. Diálogos infrutíferos a nível de Poder Executivo Estadual também foram relatados pelo ex-governador Wilson Martins. Eles motivaram o gestor piauiense a entrar com a Ação Civil Ordinária que tramita, atualmente, no Supremo Tribunal Federal e aguarda resultado de perícia feita pelo Exército na área em litígio.

Terras e recursos do Piauí estão sendo tomados, afirma ambientalista

Relatos apresentados na audiência pública por representantes da sociedade civil indicam que os cearenses continuam invadindo o território piauiense. “O Ceará não está tomando somente nossas terras, mas nossas águas. No rio Poti estão fazendo um projeto de uma grande barragem que vai dificultar ainda mais a passagem da água do Poti para o rio Parnaíba e para as cidades abaixo”, denunciou o ambientalista Dionísio Carvalho.

Ele também apresentou mensagem enviada por uma procuradora do Ceará a um morador do Piauí afirmando que este começaria a passar por um processo de desapropriação por conta da construção da barragem. De acordo com o comunicado, o piauiense era morador da cidade de Crateús (CE). A questão que envolve a região do Cânion do Rio Poti também foi citada pelo pesquisador Rômulo Fontenele, que informou que o Ceará criou um parque estadual com área dentro do litígio.

Para resolver essa questão das constantes invasões e evitar que elas continuem acontecendo, o Piauí entrou com a ação no STF. Documentos históricos de referência e estudos sobre limites territoriais foram utilizados como argumento no processo. “O Piauí está pedindo bem menos do que deveria pedir. A gente está pedindo uma área que com certeza pertence ao Piauí, é inconteste”, expressou o assistente técnico da Procuradoria Geral do Estado, Eric Melo. Segundo o mesmo, há documentos que o estado não vai utilizar na ação mostrando que cidades como Viçosa do Ceará e Camocim também poderiam voltar ao território piauiense, demonstrando que o que está sendo exigido do estado vizinho é apenas respeito às fronteiras.

Eric Melo também explicou que os argumentos utilizados pelo Piauí são os mais aceitos sobre limites territoriais em todo o mundo. “Os técnicos do Ceará usam o argumento de que a divisa deveria ser pelo sopé da Serra, que é a parte mais baixa. Eu não conheço na literatura mundial, até agora, uma divisa territorial pelo ponto mais baixo, e é esse o argumento do Ceará, pegando para si toda a Serra da Ibiapaba”, criticou o assistente técnico. Essas explicações foram reforçadas por documentos apresentados pelo historiador Fonseca Neto.

Mobilização da população piauiense sobre o tema foi requisitada

Além da defesa do território piauiense, outro ponto bastante discutido na audiência pública foi sobre a necessidade de a população do Estado se engajar mais no tema. O deputado Dr. Gil Carlos, autor do requerimento do debate, lembrou que o assunto já foi discutido outras vezes na Alepi, mas que foi necessário um novo espaço porque a imprensa e lideranças cearenses têm reverberado a ideia de que o Piauí está querendo tomar território deles.

“Precisamos, nós piauienses, avançar além das tratativas ou da condução jurídica administrativa. Com a parte mais sensível, a parte cearense, não queremos, de maneira nenhuma, criar um clima de guerra, de disputa belicosa entre Piauí e Ceará, mas, de fato, queremos mostrar à sociedade piauiense, à sociedade cearense, aos brasileiros, que o Piauí tem o direito, que o território foi ocupado ao longo dos séculos pelos cearenses e que é hora de repararmos e definimos em juízo, de maneira inquestionável”, explicou Dr. Gil Carlos.

Eric Melo afirmou que está havendo sensacionalismo e desinformação por parte da mídia cearense e que isto tem sido replicado na mídia nacional e até mesmo nos meios piauienses. Ele citou que questões como a quantidade de pessoas que vão ser impactadas e a produção econômica da região em litígio estão sendo superdimensionadas para fortalecer os argumentos do Ceará.

Por conta disso, vários participantes destacaram a importância de melhorar a comunicação sobre o tema para mobilizar melhor os piauienses sobre o tema. O diálogo com prefeituras e câmaras, a disponibilização de documentos históricos e a produção de uma cartilha sobre o tema foram alguns dos encaminhamentos nesse sentido. O presidente da Academia Piauiense de Letras, jornalista Zózimo Tavares, afirmou que para melhorar essa comunicação é necessário explicar melhor os contextos das diversas mudanças territoriais e deixar transparente quais os planos do Piauí para as pessoas impactadas.

Parte desse problema foi tocado pelo procurador Lívio Bonfim. “O Piauí não está invadindo terras que não lhes são próprias. As pessoas que lá estão não vão ser desarraigadas. Mas a verdade é que precisamos exercer os poderes típicos do Executivo, Legislativo e Judiciário naquela região que, por lei, nos pertence”, afirmou.

PEC para reconhecimento de documentos é apresentada

O presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para dar ainda mais tranquilidade aos moradores da região. Ela garante os registros de propriedade das pessoas que atualmente residem no Ceará e que devem se mudar para o Piauí.

Nesse mesmo sentido, o vice-presidente da Cete, deputado Ziza Carvalho (MDB), enumerou que existem 42 escolas e 12 unidades de saúde na área de litígio e que é preciso o engajamento dos nove municípios piauiense que devem receber essas estruturas. Para isso, ele encaminhou que sejam feitas audiências públicas nas Câmaras dessas cidades e que o levantamento completo das estruturas públicas que existem na área deve ser finalizado.

O governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem as informações para ações contra discriminação salarial entre homens e mulheres. As regras, que viabilizarão a execução e fiscalização da Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), foram publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União.

As novas diretrizes entram em vigor em dezembro e definem que os relatórios, já previstos na lei, serão elaborados pelo governo com dados fornecidos pelo empregador, em um novo campo no Portal Emprega Brasil, que tratará exclusivamente de informações sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios. Também serão usadas informações do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Os dados serão coletados pelo Ministério todos os anos, nos meses de março e setembro, para atualização. Fevereiro e agosto serão os meses para que os empregadores forneçam informações complementares nos sistemas.

Os relatórios deverão ser publicados pelas empresas e instituições em seus canais eletrônicos de comunicação, como sites e redes sociais, para que fiquem acessíveis aos trabalhadores e público em geral.

Caso seja identificada alguma irregularidade, as empresas terão 90 dias, após a notificação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, para a elaborarem o Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens. O documento deverá reunir medidas para resolução do problema, com prazos e forma de medir resultados.

Uma nova regulamentação definirá os instrumentos e critérios de fiscalização, mas a lei, já determina punições para casos em que a mulher receba menos do que o homem fazendo a mesma função, como a aplicação de multa dez vezes o valor da existente em legislação anterior à Lei da Igualdade Salarial, elevada ao dobro em caso de reincidência. As empresas ilegais também ficam sujeitas ao apagamento de indenização por danos morais para casos de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade.

O aplicativo Carteira de Trabalho Digital foi definido como principal canal de denúncia contra a discriminação salarial e de critérios remuneratórios.