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Aditivo a projeto de lei complementar da Uespi é lido em plenário

O Projeto de Lei Complementar do Governo (PLCG) que faz alterações no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos professores da Uespi (Universidade Estadual do Piauí) recebeu um aditivo encaminhado pelo Executivo e lido na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (6).

O aditivo trata dos artigos do PLCG 09/23 que regulamentam os regimes de trabalho dos professores. Com a nova mudança proposta, integrantes do magistério que atuem na administração superior ou setorial da Uespi, ou em programas de mestrado e doutorado passam a fazer parte das exceções na distribuição de carga horária para profissionais em regime de dedicação exclusiva.

A exceção permite que esses professores tenham uma redução de 25% da carga horária reservada ao ensino, desde que sejam respeitadas as necessidades de oferta de componentes curriculares. Esse aditivo se soma ao PLCG 09/23 que está sob a relatoria do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Francisco Limma (PT).

O Ministério Público do Estado (MPE) também encaminhou duas mensagens com projetos de lei para análise dos parlamentares. Um deles cria o Fundo de Liquidação de Passivos do MPE com a destinação de quitar débitos relacionados a questões como pessoal, programas de incentivo à aposentadoria e outras modalidades de dívidas.

A outra matéria do MPE promove uma série de alterações na Lei Orgânica da instituição. São mudanças em artigos que tratam do regime jurídico da estrutura de cargos e funções, incluindo questões de vencimento; da retirada da necessidade de afastamento de três cargos para que os seus ocupantes possam fazer parte de lista tríplice e outros assuntos.

DEPUTADOS – Três projetos de lei apresentados por parlamentares também foram lidos na sessão plenária desta quarta-feira. Da autoria de Gracinha Mão Santa (Progressistas), foi lida matéria que busca estabelecer diretrizes para prevenir o abandono e a evasão escolar na rede pública estadual. Ela argumenta que faltam diretrizes que estabeleçam a ação impositiva do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação. A deputada ainda propôs que a Sorveteria Araújo, de Parnaíba, seja declarada Patrimônio Cultural e Imaterial do Piauí.

Também sobre Parnaíba, o deputado Fábio Novo (PT) protocolou o pedido de reconhecimento de utilidade pública para a Associação de Fomento à Cultura Parnaibana, conhecida como Grupo Cultural Lumiar. “A Associação ajuda a manter viva a riqueza da diversidade cultural e proporciona oportunidades valiosas para artistas e entusiastas da cultura, para que haja compartilhamento do seu trabalho e zelo pelo mundo ao seu redor”, afirma.

Polícia Civil realiza prisões pelos crimes de homicídio qualificado e estupro de vulnerável

A Polícia Civil do Piauí efetuou, na manhã desta quarta-feira (06), o cumprimento de duas ordens de prisão preventivas. A ação foi realizada pela Diretoria de Operações Policiais (DEOP).

A primeira prisão ocorreu na zona rural da cidade de Curralinhos, ocasião em que foi preso um homem com as iniciais M.S.S.S por crime de homicídio qualificado. O crime ocorreu no ano de 2018 no bairro Parque Vitória, zona sul de Teresina, em que teve como vítima Manoel da Costa Silva. O suspeito estava morando na localidade em que foi preso desde a época do crime e vinha prestando serviço de caseiro em uma fazenda.

Em seguida, a equipe da DEOP realizou a prisão de um homem, no Centro da capital, pelos crimes de estupro de vulnerável e de oferta de bebida alcoólica a menor de idade. O homem responde a um processo criminal por tais crimes desde 2022. Segundo o diretor da DEOP, delegado Tales Gomes, as investigações começaram a partir de denúncias que indicavam que o suspeito abusou uma das filhas dos 8 aos 17 anos de idade. Os fatos chegaram ao conhecimento da Polícia Civil que iniciou a investigação, resultando na prisão do suspeito.

Os presos serão encaminhados ao sistema prisional para responderem judicialmente pelos crimes a eles imputados.

Delegacia-Geral realiza Audiência Pública de lotação para os novos policiais civis

A Delegacia-Geral da Polícia Civil realizou, nesta quarta-feira (6), a Audiência Pública de lotação dos cargos de Agente de Polícia, Perito Criminal e Perito Médico Legista, dos recém nomeados para ingresso na instituição.

A solenidade aconteceu na Academia de Polícia Civil do Estado do Piauí (Acadepol), em Teresina. Ao todo foram lotados 74 policiais civis, sendo 46 agentes e 28 peritos, que seguem para diversas cidades do estado.

Durante a audiência, o delegado-geral, Luccy Keiko Paraíba, destacou a importância dos novos policiais civis para reforçar a segurança no estado.

“É uma data importante. Praticamente a última fase que consta no edital é a Audiência Pública de lotação dos novos policiais. Aqui eles terão a possibilidade de escolher, no critério de colocação, as cidades em que serão destinados. Em seguida vão receber armamento funcional e certamente vão se apresentar o mais rápido possível para estarem reforçando o quadro da Polícia Civil”, declarou.

Escola Municipal Anatália Carneiro de Água Branca recebe o Prêmio Alfa-10 por destaque em alfabetização no Piauí

A Escola Municipal Anatália Carneiro, localizada em Água Branca-PI, conquistou um dos melhores desempenhos em alfabetização no Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (SAEPI) e foi homenageada com o Prêmio Alfa-10, concedido pelo Governo do Estado para reconhecer as escolas públicas piauienses que alcançam excelência nos resultados de alfabetização.

A cerimônia de entrega do prêmio aconteceu nessa terça-feira, 5 de dezembro, no Theresina Hall, e contou com a presença do prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, da primeira-dama Alessandra Rakel, da secretária de Educação Neyla Siqueira, da diretora da Escola Anatália Carneiro, Devaney Pessoa, e uma comitiva representando a rede municipal de educação.

Essa é a segunda vez que uma escola de Água Branca é agraciada com o Prêmio Alfa-10, reforçando o compromisso do município com a qualidade da educação. O reconhecimento destaca o empenho da Escola Municipal Anatália Carneiro em proporcionar um ambiente educacional que promove a alfabetização eficaz, preparando os alunos para um futuro de sucesso.

O prefeito Júnior Ribeiro comemorou o prêmio e destacou o compromisso da gestão municipal com a educação dos jovens aguabranquenses.

“É com grande satisfação que recebemos esse prêmio mais uma vez em Água Branca. Isso reflete o esforço conjunto da nossa gestão, dos nossos educadores, alunos e suas famílias. Estamos comprometidos em oferecer uma educação de qualidade que impacte positivamente a vida de nossos jovens cidadãos, que são o futuro da nossa cidade”, declarou o prefeito.

A secretária de Educação Neyla Siqueira parabenizou a equipe da Escola Anatália Carneiro e afirmou que os esforços para melhorar a educação do município vão continuar.

“O Prêmio Alfa-10 é o resultado do trabalho árduo e dedicado da nossa equipe educacional. Continuaremos investindo em métodos e recursos que aprimorem ainda mais o processo de aprendizagem, garantindo a excelência e sendo referência em ensino na região do Médio Parnaíba”, completou a secretária.

Percentual de pessoas em situação de pobreza cai para 31,6% em 2022

O percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, enquanto a proporção de pessoas em extrema pobreza caiu de 9% para 5,9%, neste período.  Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2022, havia 67,8 milhões de pessoas na pobreza e 12,7 milhões na extrema pobreza. Frente a 2021, esses contingentes recuaram 10,2 milhões e 6,5 milhões de pessoas, respectivamente.

De 2021 a 2022, a extrema pobreza e a pobreza recuaram em todas as regiões, em especial no Norte (-5,9 ponto percentual e -7,2  ponto percentual, respectivamente) e no Nordeste (-5,8  ponto percentual e -6,2 ponto percentual). 

Em 2022, entre as pessoas com até 14 anos de idade, 49,1% eram pobres e 10%, extremamente pobres. Na população com 60 anos ou mais, 14,8% eram pobres e 2,3%, extremamente pobres.

Entre as pessoas de cor ou raça preta ou parda, 40% eram pobres em 2022, um patamar duas vezes superior à taxa da população branca (21%).

O arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 72,2% dos moradores desses arranjos eram pobres e 22,6% eram extremamente pobres.

A participação dos programas sociais no rendimento domiciliar das pessoas em situação de extrema pobreza chegou a 67% em 2022. Já a renda do trabalho foi responsável por apenas 27,4% do rendimento deste grupo.

“Quando a análise considera a renda dos domicílios com os menores rendimentos, o peso dos benefícios de programas sociais se torna mais relevante, além de apresentar maior oscilação em anos recentes. Para aqueles domicílios com o rendimento domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo, a participação dos benefícios de programas sociais chegou a 44,3% do rendimento total em 2022, o que representou crescimento em relação a 2021, quando o peso desses benefícios foi 34,5%, mas manteve-se abaixo do verificado para 2020 (46,7%)”, diz o IBGE.

Entre os domicílios considerados pobres, os benefícios de programas sociais representavam 20,5% dos rendimentos e a renda do trabalho, 63,1%.

Os impactos da ausência hipotética dos programas sociais teriam elevado em 12% a proporção de pobres do país em 2022, que passaria de 31,6% para 35,4%. Já a extrema pobreza teria sido 80% maior em 2022, passando de 5,9% para 10,6% da população do país.

Caso não existissem programas sociais, o índice de Gini que mede a desigualdade na distribuição de renda, teria sido 5,5% maior, passando dos atuais 0,518 para 0,548.  O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um, sendo que zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o um significa o extremo da desigualdade, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza.

Condições de moradia

A maior parte da população brasileira (64,6%) vive em domicílios próprios e já pagos. Esse percentual vem caindo desde o início da série, em 2016 (67,8%).

A condição de domicílio alugado aumentou, saindo de 17,3% em 2016 para 20,2% em 2022. Entre a população mais pobre, esse percentual foi 18,3%, 4,0 p.p acima de 2016. Entre os mais ricos, foi de 21% em 2022, 3,2 p.p. acima de 2016.

Em 2022, faltava documentação para 13,6% das pessoas que viviam em domicílios próprios, ou 9,6% do total da população. Essa proporção caiu 2 pontos percentuais ante 2019 (11,6%).

Entre a população mais pobre, 18,5% vivem em domicílios próprios sem documentação.

Ônus excessivo com aluguel atingia 23,3% da população residente em domicílios alugados (4,7% do total da população). Essa vulnerabilidade atinge mais à mulher sem cônjuge com filho de até 14 anos (14,2%), os arranjos unipessoais (9,6%) e a população mais pobre (9,7%).

Na população de menor rendimento, 13,8% sentiam insegurança em sua residência e 29,8%, em seu bairro. Entre a população com maior rendimento, esses percentuais eram 6,9% e 25,1%, respectivamente.

Rafael defende menor tarifa ao usuário durante encontro do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto

O governador Rafael Fonteles participou da I Assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto (MRae). Este é o primeiro encontro do colegiado que envolve os 224 municípios, que tem como objetivo a concessão dos serviços de águas e esgotos em todas as cidades do estado. A meta é universalizar o acesso à agua potável até 2033. No encontro, o governador defendeu a proposta com uma menor tarifa para o usuário final.

A expectativa, segundo o governador, é que empresas com capacidade de operação possam chegar ao Piauí e construir uma rede à altura da demanda, com abastecimento d’água e coleta e tratamento de esgoto. “Nós estamos concluindo os estudos com construção coletiva e audiências públicas. Queremos trazer segurança jurídica para os investimentos, garantindo água e saneamento onde quer que nosso povo esteja. Vamos exigir a menor tarifa”, defende Rafael Fonteles. 

Teresina, capital, participa da MRAE apenas com a zona rural porque a zona urbana já está concedida por mais de 30 anos para o setor privado com a empresa Águas de Teresina. “O Estado é minoritário, tem 40% da participação, portanto os municípios são majoritários e é muito necessário o debate claro, transparente como a lei exige para que todos os gestores públicos municipais e estaduais saibam as decisões que estão tomando”, defende o governador.

O objetivo da microrregião de água e esgoto do estado do Piauí é cumprir as prerrogativas legais do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. De acordo com as leis federais nº 11405/2007 e nº 14.026/2020 e pela lei complementar estadual nº 262/2022, a meta é universalizar o acesso à água potável e viabilizar a coleta de esgoto a 90% da população até 2033. 

No Piauí, 10% da população tem acesso ao esgotamento sanitário e 68% ao abastecimento de água. Estima-se em R$ 10 bilhões o investimento necessário para atingir as metas definidas. A lei federal deu um prazo de dois anos para que os estados e prefeituras façam as concessões públicas, visando atingir as metas estabelecidas.

Microrregional de Água e Esgoto

O projeto que determina a criação da MRAE, que abrange 11 microrregiões do Piauí, foi aprovado ainda em 2022 pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O processo segue com estudos de viabilidade técnica com previsão de conclusão em março. 

O governador destaca que o novo marco regulatório preconiza que todos os municípios, sem exceção, sejam contemplados. Desta forma, não haverá concessões individuais para cada cidade, sob orientação do Tribunal de Justiça (TJ) do Piauí. “Alguns municípios legitimamente tentaram fazer, mas infelizmente não é possível pela razão que eu já acabei de expressar. Então, o melhor modelo é o que está sendo construído”, destaca Rafael.

Para Toninho da Caridade, prefeito de Caridade do Piauí e presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), esta é uma preocupação do governador e dos prefeitos. “Queremos que o marco seja cumprido. O saneamento básico é muito necessário para a saúde da população. Então, isso é um avanço muito grande. Os países do primeiro mundo têm o seu saneamento, então o Brasil precisa adequar e isso começa pelos municípios. Então, esse debate inicia hoje para que a gente possa cumprir o que a legislação exige”, finaliza o gestor.

Governador Rafael Fonteles premia escolas com as melhores práticas de alfabetização do Piauí

O governador Rafael Fonteles premiou, nesta terça-feira (5), as escolas do Piauí com melhores práticas de alfabetização. A certificação aconteceu no II Seminário Estadual do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), realizado no Theresina Hall, zona Leste de Teresina.

A ganhadora do primeiro lugar da 2ª edição do Prêmio Alfa 10 foi a Escola Municipal Hugo Piauilino, de Bom Jesus. “É um orgulho fazer parte disso. É um programa que já está revolucionando a educação do Piauí, porque todos nós sabemos que os anos iniciais são a base da nossa educação. Se tivermos uma educação nos anos iniciais, de qualidade, consolidada, com certeza, os nossos alunos estarão muito mais bem preparados”, analisa a diretora Carmelita Santos.

O governador Rafael Fonteles explica que a alfabetização na idade certa garante que as crianças possam, ao longo de todo o ensino fundamental, até o ensino superior, aprender com qualidade. “Investir na primeira infância é o que realmente vai garantir um futuro melhor, uma melhoria da qualidade de vida, da renda, das famílias do futuro. Eu espero que, a cada ano, mais escolas sejam premiadas com o Prêmio Alfa 10, fruto dessa avaliação das metodologias que estão, de fato, conseguindo alfabetizar as crianças até os 6 anos de idade. É a nossa meta, não é até 7 anos, é até 6 anos de idade aqui no estado do Piauí”, considera.

Para Washington Bandeira, secretário de Estado da Educação, os programas educacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado do Piauí não deixam ninguém para trás. “Além de premiar as melhores escolas, as melhores nos resultados de alfabetização, nós também adotamos as escolas que tiveram os resultados mais deficientes, mais preocupantes. Então, cada escola premiada adota uma escola que a gente chama de assegurada, para ajudar na gestão pedagógica e administrativa e, assim, conseguir melhorar os resultados dessas escolas”, revela.

Ao todo, foram entregues 37 prêmios a escolas de vários municípios piauienses que receberam a certificação. O Prêmio Alfa foi criado para homenagear as escolas públicas estaduais e municipais piauienses que tiveram os melhores resultados de alfabetização no Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi).

Sobre o Seminário PPAIC

Destinado às equipes do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), dirigentes municipais e gerentes regionais de educação, a segunda edição do Seminário Estadual do PPAIC contou com uma ampla programação, com boas práticas que foram realizadas nos municípios das 21 Gerências Regionais de Educação (GRE). Este ano, o tema foi “Avaliar para Ensinar”. 

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai a R$ 27 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.664 da Mega-Sena e o prêmio da faixa principal acumulou em R$ 27 milhões.  

As seis dezenas foram sorteadas na noite dessa terça-feira (5), em São Paulo. Veja os números: 12 – 15 – 17 – 30 – 40 – 52. 

A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 73.841,14. Já a quadra registrou 1.798 acertadores. Eles vão receber individualmente R$ 1.408,06.  

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira (7), dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.  O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

Alunos do COE representam Norte e Nordeste na fase nacional da OBSAT

Os estudantes Bruno Manoel, Amanda Costa e Ismael Aquino irão representar a Rede Municipal de Ensino de Teresina na fase nacional da 1ª Olimpíada Brasileira de Satélites (OBSAT), que será realizada na cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, entre os dias 6 e 8 de dezembro. Os alunos fazem parte da turma de Robótica do Programa Cidade Olímpica Educacional (COE), implementado pela Secretaria Municipal de Educação (Semec), com objetivo de estimular e preparar os alunos da Rede para a participação de olimpíadas de conhecimento.

O secretário executivo de Ensino da Semec, professor Reinaldo Ximenes, acompanha os alunos e representa a SEMEC na fase nacional da olimpíada. Ele destaca os esforços da PMT, através da SEMEC, em garantir o devido preparo dos estudantes da Rede para terem alto desempenho em competições de conhecimento. “O COE tem o intuito de selecionar estudantes das escolas públicas municipais que tenham um alto rendimento em suas unidades de ensino para serem capacitados aos sábados no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, onde são preparados para olimpíadas regionais e nacionais”, enfatiza.

A coordenadora do COE, professora Elinalva Barbosa, enfatiza que os estudantes representam além de Teresina e o Piauí as regiões Nordeste e Norte na competição. A equipe foi orientada pelo professor de Robótica Edwar Montenegro. Os demais estudantes são representantes das Escolas Municipais Júlio Lopes e Porfírio Cordão. A equipe do COE, na atual fase da OBSAT, também conta com a professora Simone Barbosa.

O aluno Bruno, da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, explica o que levou os estudantes para a 4ª fase de lançamentos de foguetes da olimpíada. “O projeto pretende realizar um estudo sobre a radiação ultravioleta e cálculo de concentração de gás ozônio na atmosfera com uso de dois sensores. As minhas expectativas são as melhores. Representar o Piauí junto com meus amigos e dar nosso melhor desempenho na competição. Estamos em busca do melhor para nossa cidade, nosso estado e para o Nordeste”, destaca.

O professor Ximenes afirma que os estudantes da Rede superaram a região Norte na fase anterior, representando, portanto, as duas regiões nessa nova etapa. “A competição é de fundamental importância. Quando os alunos participam em fases nacionais de olimpíadas mostram a capacidade de Teresina, a capacidade da educação pública do município em formar campeões”, acrescenta.

A 4ª fase da OBSAT será realizada na Barreira do Inferno, Base de Lançamento de Foguetes da Força Aérea Brasileira.

Sesapi realiza diagnostico  situacional em saúde da comunidade indígena Warao

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio da Coordenação de Equidade em Saúde, em parceria com a Secretaria da Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) realizou na manhã desta terça-feira (05) uma ação no abrigo do Emater, na saída de Teresina, com a comunidade indígena Warao para identificar e definir o perfil de saúde da comunidade. A ação será levada no início do próximo ano para outros três abrigos onde comunidades indígenas estão residindo.

O objetivo da ação foi realizar um diagnóstico situacional em saúde da comunidade Warao ali alojada, identificando as nuances e problemáticas que precisam ser solucionadas, permitindo assim identificar questões pontuais para serem tratadas logo com os órgãos competentes e também a criação de um relatório, que a longo prazo servirá como base para traçar estratégias e ações de saúde para essas comunidades indígenas.

O coordenador de equidade em saúde da Sesapi, Filipe Silva destaca que o trabalho é uma das definições acordadas no Seminário de Saúde Indígena, realizado no último dia 06 de novembro.

“Este é um momento inicial para preparar um relatório situacional que será base para ações da Sasc e da Sesapi. Além disso, temos um questionário trabalhado junto a todos os residentes, apoio de instituições de ensino superior para realizar uma avaliação nutricional. Esse trabalho nos permitirá entender a situação atual desses povos, e quais projetos e ações podem ser desenvolvidos para levar melhorias para a saúde dessa população”, destaca o coordenador.

A programação levará ainda a avaliação para outros três abrigos de comunidade indígena situados em Teresina. “O cronograma ainda será definido, mas as próximas ações devem ser desenvolvidas a partir do próximo ano”, explica Filipe Silva.

Para o cacique Henrique Manoel, diretor da Superintendência de Igualdade Racial e Povos Originários da Sasc, essas ações são essenciais para tomar medidas que assegurem uma melhor qualidade de vida para esses povos.

“Esses dados coletados permitirão tomar medidas adequadas para cada situação. Precisamos asseguras uma saúde de qualidade, alimentação digna, bem como moradia digna e formas de garantir a proteção cultural desses povos, para que eles continuem desenvolvendo seus conhecimentos e saberes”, destacou o diretor.  

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