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Lei Rouanet explode no governo Lula e chega a R$ 16 bilhões em 2023

O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura aos quais a coluna teve acesso. A cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem.

Para se ter uma ideia da explosão de recursos despejados na Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos últimos 12 meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões.

Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural.

A área mais contemplada neste ano foi artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões.

Patrimônio cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões.

A maior quantidade de projetos aprovados em 2023 também foi no segmento de artes cênicas: 3.592. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas; e, em terceiro, humanidades, com 1.466.

A região mais contemplada

O Sudeste representa, de longe, a região mais contemplada com a liberação de recursos via Lei Rouanet: R$ 11,1 bilhões. Desse total, São Paulo responde por mais da metade, com autorização para captar R$ 6 bilhões.

O valor concedido ao estado mais populoso do Brasil configura, sozinho, mais do que a soma do que foi disponibilizado às regiões Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste. Na outra ponta da tabela está o Acre, autorizado receber R$ 2 milhões em isenções, com apenas quatro propostas contempladas.

O Sul foi a segunda região mais autorizada a captar recursos, com R$ 2,1 bilhões; o Nordeste aparece em terceiro, com R$ 1,6 bilhão; o Centro-Oeste, em quarto, com R$ 999 milhões; e o Norte, em quinto, com R$ 367 milhões.

Os dois extremos

Se Lula é responsável pelo recorde na aprovação de projetos via Lei Rouanet, Jair Bolsonaro, que o antecedeu, fez o caminho inverso e endureceu as regras para que projetos se enquadrassem no benefício.

Em 2017 e 2018, o governo de Michel Temer aprovou, respectivamente, R$ 6,1 bilhões e R$ 6,8 bi em isenções. Com Bolsonaro, os valores caíram para R$ 3,7 bi, R$ 3,5 bi, R$ 2,2 bi e R$ 3,4 bi, entre 2019 e 2022.

E agora, com Lula, atingiram o recorde. Para que a cifra fosse alcançada, a ministra da Cultura, Margereth Menezes, revogou regras estabelecidas pelo governo Bolsonaro. Alegou que as normas haviam sido criadas para “desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso e travar a produção cultural brasileira”.

Após assinar o decreto que permitiu a medida, o presidente Lula afirmou: “Vão dizer que a mamata voltou“.

Lei Rouanet: 24 meses para captar

Os recursos da Lei Rouanet são oriundos de isenção fiscal. Isso quer dizer que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem escolher projetos aprovados pelo governo para destinar parte de seu Imposto de Renda.

Dessa forma, em vez de ir para o cofre da União, o dinheiro vai para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura sobre o que foi feito com a grana.

No caso de pessoas físicas, a doação pode ser de até 6% do IR. No de pessoas jurídicas, 4% sobre o IR devido. Após o governo aprovar projetos para a Lei Rouanet, o idealizador da proposta tem 24 meses para correr atrás dos patrocinadores.

Ou seja: dos R$ 16,3 bilhões aprovados pelo governo federal neste ano, só em 2025 será possível precisar com exatidão o valor de que o governo federal de fato abriu mão via renúncia fiscal.

Os recursos da Lei Rouanet são divididos em sete áreas culturais: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museus e memória, música e patrimônio cultural.

Cada uma dessas áreas apresenta uma série dos chamados “produtos”, como exposições, gravações de DVDs, turnês, espetáculos teatrais, filmes, séries, entre outros.

No governo Lula, o número de produtos contemplados com recursos da Lei Rouanet também sofreu um aumento exponencial. Em comparação com 2022, o número de produtos que receberam verbas por meio da lei cresceu 65 vezes, passando de 61 mil para mais de 4 milhões.

A Lei Rouanet foi criada em 1991 por Sergio Paulo Rouanet, ministro da Cultura de Fernando Collor, com o objetivo de fomentar projetos e iniciativas culturais no país.

Pesquisa PoderData: Aprovação ao governo Lula cai de 52% para 46% em 1 ano

No último mês do 1º ano, a aprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao seu nível mais baixo. Eram 52% os brasileiros que avaliavam positivamente a administração federal em janeiro. Agora, são 46% – uma queda de 6 pontos percentuais, segundo pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023.

Enquanto a taxa de aprovação desceu, a de desaprovação subiu 5 pontos percentuais. Eram 39% com essa percepção no início do ano. Agora, são 44%.

Quando se observa a curva de aprovação e desaprovação a cada 2 ou 3 meses, tudo fica meio igual, com oscilações dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais. Mas as curvas em 12 meses mostram uma trajetória desfavorável ao governo.

O PoderData, empresa de pesquisas do jornal digital Poder360, fez 5 estudos nacionais neste ano. É a única empresa a fazer essa quantidade de levantamentos de janeiro a dezembro, cobrindo todo o ano do governo. Isso permite entender qual é a tendência do eleitorado.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios.

Os dados foram coletados de 16 a 18 de dezembro de 2023, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 244 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Pesquisas de opinião devem sempre ser analisadas ao longo de um determinado período, com vários estudos sucessivos, porque isso mostra de maneira mais clara a tendência da opinião dos eleitores.

O PoderData fez 5 pesquisas nacionais em 2023 para avaliar vários aspectos da administração do presidente Lula.

Esse cenário mais completo agora permite observar com clareza um viés negativo para o governo em suas curvas de avaliação. Há uma queda a conta-gotas na taxa de aprovação e uma leve tendência de subida nos percentuais negativos. É essa a leitura que deve ser feita.

Quando se analisa a curva de avaliação de janeiro a dezembro, vê-se quedas além da margem de erro na simpatia da população pela administração petista.

Nos microdados da demografia da pesquisa é possível perceber que o governo perdeu mais sustentação em grupos que foram fundamentais para a vitória em 2022: mulheres e mais pobres, aqueles que recebem até 2 salários mínimos ou estão desempregados.

Lula foi eleito em 2022 com 50,90% dos votos. Hoje, tem menos apoio do que isso. Encerra o 1º ano sem conseguir cumprir o discurso de unir o país. Pelo contrário, conseguiu até afastar alguns de seus próprios apoiadores.

ESTRATIFICAÇÃO
Eis os dados de aprovação do governo por recortes demográficos:

METODOLOGIA

A pesquisa PoderData foi realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023. Foram entrevistadas 2.500 pessoas com 16 anos de idade ou mais em 244 municípios nas 27 unidades da Federação. Foi aplicada uma ponderação paramétrica para compensar desproporcionalidades nas variáveis de sexo, idade, grau de instrução, região e renda. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

As entrevistas foram realizadas por telefone (para linhas fixas e de celulares), por meio do sistema URA (Unidade de Resposta Audível), em que o entrevistado ouve perguntas gravadas e responde por meio do teclado do aparelho. O intervalo de confiança do estudo é de 95%.

Para facilitar a leitura, os resultados da pesquisa foram arredondados. Por causa desse processo, é possível que o somatório de algum dos resultados seja diferente de 100. Diferenças entre as frequências totais e os percentuais em tabelas de cruzamento de variáveis podem aparecer por conta de ocorrências de não resposta. Este estudo foi realizado com recursos próprios do PoderData, empresa de pesquisas que faz parte do grupo de mídia Poder360 Jornalismo.

“Sistema de transporte público de Teresina precisa mesmo é de ônibus novos”, afirma SETUT

Na última semana, a Prefeitura de Teresina esteve no Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE para solicitar que o processo licitatório para compra de ônibus seminovos seja revisto. Segundo a decisão do TCE, o poder público não pode praticar atos de aquisição de objetos que possam gerar despesas, sem que possa comprovar que tal aquisição é eficiente para resolução dos problemas de transporte público na capital.

Para o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT), o sistema não necessita de mais carros usados. “Em todas as garagens existem ônibus usados sobrando, e está sobrando por que faltam passageiros para serem transportados. O sistema precisa mesmo é de ônibus zero km, que dão mais segurança, conforto e credibilidade na operação. Desde 2018, pela falta de capacidade econômica das empresas operadoras, geradas pelo não repasse dos subsídios contratuais por parte da prefeitura, não são incorporados veículos novos na operação”, ressalta Vinicius Rufino, coordenador técnico do SETUT.

Outro ponto reforçado pelo sindicato é de que a durabilidade de ônibus usados é pequena, além de não existirem ônibus usados que já estejam adequados às condições exigidas para operação em Teresina, como por exemplo, uso de 05 portas. “Os veículos seminovos não resolvem plenamente o problema de renovação de frota, visto que, a idade média do sistema não chegará ao mínimo de 6 anos com essa propensa frota a ser adquirida. Quanto a afirmação da prefeitura de que algumas empresas estariam apoiando a compra, é importante esclarecer que os contratos licitados foram feitos com 04 consórcios, e não com empresas, e dessa forma, há uma maioria não aceitando receber os veículos usados. O município deve uma quantia bem elevada aos consórcios, hoje por volta dos R$ 150 milhões, e aproximadamente 60% do sistema prefere receber os valores devidos para que possam fazer aquisição de ônibus novos e saldar várias obrigações vencidas. A melhor opção é a quitação ou início de pagamento desses débitos em aberto com as concessionárias, pois assim elas terão melhor autonomia para adquirir veículos mais adequados”, pontua Vinicius.

A advogada e consultora jurídica do SETUT, Naiara Moraes, acrescenta ainda que o ato de compra de veiculos usados não vai solucionar a situação na capital e que ações como essa de solicitar a queda da liminar trazem prejuízos à população. Ressalta também que não há nenhuma obrigação contratual por parte dos consórcios, ou mesmo das empresas, em ter que aceitar ônibus usados como forma de pagamento de parte dos débitos da Prefeitura para com as concessionárias.

“Esse tipo de ação desconsidera a liminar judicial que já existe e que está vigente proibindo esse tipo de contratação, pois o poder público precisa ter uma estratégia efetiva para solucionar os problemas do transporte e a aquisição de veiculos usados não vai atender à necessidade da população que está precisando de um sistema que esteja subsidiado de maneira adequada pra que haja uma prestação de serviço de qualidade”, destaca Naiara.

A especialista frisa ainda que em situação emergencial, a administração pública vai se submeter as condições de mercado que certamente irão elevar o valor de aquisição desses veículos. “Não há transação comercial que consiga se solucionar em curto espaço de tempo e que não venha a demandar mais custos”, aponta a advogada.

Polícia Civil prende homem condenado por estupro de vulnerável

A Polícia Civil do Piauí prendeu, na manhã desta quarta-feira (20), um homem de iniciais J.B.F no Vale do Gavião, em Teresina. Ele foi condenado a 14 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.

A prisão foi realizada pela Diretoria de Operações Policiais (DEOP).

Segundo o diretor da DEOP, delegado Tales Gomes, a prisão decorre de sentença condenatória oriunda da Comarca de Oeiras. J.B.F foi condenado, com trânsito em julgado, por crime se estupro ocorrido em 2008 no Assentamento Terra de Sal, interior de São Miguel do Fidalgo.

“A investigação apurou que J.B.F teria violentado duas primas, uma de 9 anos e outra de 11 anos. Ele foi localizado no Vale do Gavião, onde mora há três anos e agora será encaminhado ao sistema prisional para cumprimento da pena de 14 anos”, informou o delegado.

A população pode fazer denúncias anônimas diretamente à DEOP pelo contato 86-99991-0455. A Polícia Civil do Piauí dispõe ainda de canal de denúncias anônimas acerca de quaisquer crimes no estado em seu site oficial.

Polícia Civil prende mulher pelo crime de estelionato em Teresina

A Polícia Civil do Piauí deu cumprimento, na manhã desta quarta-feira (20), a mandado de prisão contra uma mulher de iniciais L.M.S.C.L.V pelo crime disposição de coisa alheia como própria art. 171 § 2º, inciso I do CPB (modalidade de estelionato).

A ação foi realizada pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), com apoio da Delegacia Especializada na Defesa de Bens e Serviços Públicos (DDBS).

Segundo as investigações, a suspeita anunciou a venda de uma casa que alugava em um condomínio de luxo na cidade de Teresina. As investigações ainda apontaram que a investigada responde a mais de 20 processos criminais e cíveis no estado do Piauí.

Durante o cumprimento da prisão foi constado que no imóvel havia fraude no sistema de energia, razão pela qual a investigada também foi autuada pelo crime de estelionato.

Governo estuda plano de combate à violência contra mulher na internet

O governo federal deve propor um plano de combate à violência contra as mulheres nas redes sociais. A informação é da primeira-dama, Janja Lula da Silva, que, nesta terça-feira (19), participou do programa Conversa com o Presidente, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Eu acho que a gente vai começar a discutir isso de uma forma mais forte”, disse Janja. Na semana passada, o perfil de Janja na plataforma X (antigo Twitter) foi hackeado e, no ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos. 

Para a primeira-dama, é preciso regular a atuação das empresas proprietárias de redes sociais no Brasil.  “A gente precisa não só da regularização das redes, mas a gente precisa discutir a monetização dessas redes sociais, porque hoje não importa se é do bem ou do mal, eles ganham dinheiro”, disse. “As redes sociais hoje, eu falo, estão acima de qualquer coisa, acima de regras, acima do famoso mercado, então eles estão flanando”, acrescentou. 

Janja afirmou ainda que, ao longo da história, a humanidade aprendeu a criar regras de convivência na sociedade e com a internet não pode ser diferente. Segundo ela, o pedido de suspensão da conta levou uma hora e meia para ser atendido pelo X. 

“Por conta de estar nesse lugar que eu estou, sou uma pessoa pública, foi tão difícil que o Twitter derrubasse, congelasse, a minha conta. E eu falo, por uma hora e meia o seu Elon Musk [proprietário do X] ficou muito mais milionário com aquele ataque. É essa que é a questão”, disse, afirmando que vai processar a empresa. 

“Eu não sei nem aonde processá-los, se eu processo no Brasil, se eu processo nos Estados Unidos, porque processá-los eu vou, de alguma forma. A gente fez uma pesquisa, tem muitas pessoas públicas que têm as suas contas invadidas […] Então, a gente tem que, de alguma forma, responsabilizar essas plataformas e regulá-las. O problema não é só do Brasil, o problema é global”, explicou. 

Misoginia 

Janja falou ainda sobre o caráter misógino e violento do ataque e comentou que um dos suspeitos do crime tem 17 anos. 

“O que aconteceu semana passada é ruim, mas a gente se acostuma a receber ódio pelas redes. As mulheres se acostumam a receber ódio pelas redes. Mas o que aconteceu semana passada foi muito mais invasivo”, disse. “Então a gente precisa investigar, não criminalizar só esse menino e tentar reeducá-lo para viver numa sociedade com um pouco mais de solidariedade e empatia, mas a gente precisa também investigar quem são os adultos que estão por trás desses adolescentes. Porque existem adultos por trás desses adolescentes fomentando esse ódio nas redes”, acrescentou. 

O presidente Lula também manifestou sua indignação e disse que as pessoas estão ficando desumanas. “A violência contra meninas é uma coisa absurda […], não dá pra gente não tratar isso como uma coisa criminosa. E tem menina se cortando, tem gente se matando, tem gente se violentando, então nós vamos ter que fazer uma regulação séria”, disse. Para o presidente, o desafio é fazer uma regulação sem censurar a liberdade de expressão. 

“A União Europeia já fez uma regulação, a gente vai ter que olhar bem o que foi feito, vamos ver o que está acontecendo na China, nos Estados Unidos, mas é preciso que o mundo tome cuidado com isso. O mundo já era preconceituoso contra a mulher, o mundo já era preconceituoso contra o negro, o mundo já era preconceituoso contra o pobre, agora com a internet virou hiper preconceituoso, porque as pessoas transformam o seu preconceito pessoal para milhares de pessoas ou milhões de pessoas”, explicou. 

Economia de Água em Condomínios: Preservando Recursos e Reduzindo Despesas

Explore a fundo como as estratégias de economia de água em condomínios não apenas econômicos para a preservação do meio ambiente, mas também aliviam a carga financeira. A economia de água é uma escolha que é beneficial e duradouros, não apenas para os condomínios, mas também para o planeta.
Repensando o Uso Cotidiano

Construtoras visionárias entendem que a economia de água começa com uma mudança de hábitos. Incentivar os moradores a adotarem medidas conscientes, como fechar torneiras ao escovar os dentes e evitar vazamentos, é o primeiro passo para a economia.
Tecnologia a Favor da Sustentabilidade

Tecnologias inovadoras são aliadas na busca pela economia de água. Sistemas de captação de água da chuva e dispositivos de baixo consumo, como torneiras e chuveiros economizadores, tornam-se ferramentas valiosas em condomínios sustentáveis.
Educação que Transforma

Conscientizar é tão importante quanto à implementação de mudanças físicas. Construtoras podem oferecer workshops e palestras sobre o uso responsável da água, capacitando moradores a agentes serem de transformação e multiplicadores do conhecimento.
Paisagismo Inteligente

O paisagismo tem um papel importante na economia de água em condomínios. A escolha de plantas nativas e adaptadas à região, assim como sistemas de eficiência eficientes, minimiza o consumo de água nos jardins e áreas verdes.
Gestão e Monitoramento

Uma obra comprometida com a economia de água pode implementar sistemas de gestão e monitoramento. Leitura regular de hidrômetros, identificação de vazamentos e análise de padrões de consumo permitem ajustes precisos.
Economia Financeira

Além dos benefícios ambientais, a economia de água gera economia financeira. Redução nos custos de água e esgoto impacta positivamente as despesas, liberando recursos para outras melhorias.

As estratégias de economia de água em condomínios são mais que práticas sustentáveis; são ações que impactam positivamente o meio ambiente e as finanças. Construtoras que promovem a conscientização, adotam tecnologias eficientes e fomentam a colaboração entre moradores para um futuro mais sustentável.

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SeduCast: Educação lança podcast e governador Rafael Fonteles é o primeiro convidado

O governador Rafael Fonteles foi o primeiro entrevistado do SeduCast, o podcast da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O material audiovisual foi gravado, nessa segunda-feira (19), em modernos estúdios instalados no Canal Educação, que fica localizado no prédio da Fundação Antares, zona Sul de Teresina. 

A expectativa é que as entrevistas inspirem estudantes e pessoas interessadas na área da educação. O material será exibido no Canal Educação e ficará disponível também em plataformas de streaming como o Spotify. “Isto representa tudo aquilo que a gente sonha e está realizando na educação pública do Piauí. É uma grande oportunidade para que todos assistam e conheçam as nossas ações, o nosso pensamento, nosso propósito para impactar a vida de milhões de piauienseS”, destaca o governador Rafael Fonteles.

O secretário Washington Bandeira está contente com o novo projeto encabeçado pela Seduc. “Vamos tratar de variados temas relacionados à educação, dos nossos projetos da Seduc, recebendo educadores, gestores, professores, estudantes, bem como personalidades ligadas à educação. E nesse primeiro episódio a gente recebe o governador Rafael Fonteles, que é também um educador, um professor, um gestor, um empreendedor na área educacional e agora, como líder, governador do Estado, coloca a educação como prioridade máxima do seu governo”, afirma o secretário.

Para a superintendente da Seduc, Viviane Carvalhedo, o SeduCast é importante porque inaugura uma agenda que vai fazer interlocução entre os estudantes e a Seduc. “Vamos mostrar o que estamos executando, quais são as políticas, quais são os planos, qual é o resultado de cada uma dessas políticas em que o governo realmente está investindo para que a gente consiga chegar não só ao primeiro lugar da educação do Brasil, mas também ter os resultados com educação de excelência”, acrescenta.

A proposta é que um novo episódio do SeduCast seja lançado uma vez por mês, aos domingos. Fonteles foi escolhido como o primeiro entrevistado pela sua trajetória pessoal, que passa desde a educação básica, quando venceu olimpíadas de conhecimentos, até o ensino superior, ao atingir média 10 no curso de matemática da Universidade Federal do Piauí (UFPI). 

CS Grãos do Piauí arrecada mais de 490 itens e doa para instituições de Bom Jesus

Campanha Natal Solidário entregou cestas básicas e brinquedos para a Associação Vamos Ajudar; a Associação dos Moradores do Município de Bom Jesus recebeu os itens nesta terça-feira (19)

O Grupo SIMPAR, assim como as operações das suas controladas em todo Brasil, realiza todos os anos a campanha Natal Solidário. O objetivo da ação é arrecadar alimentos e brinquedos para tornar o Natal de quem precisa mais feliz. A CS Grãos do Piauí participou ativamente dessa iniciativa e, ao todo, arrecadou 491 itens entre brinquedos, panetones e produtos alimentícios não perecíveis (que permitiram a montagem de cestas de alimentos).

Na cidade, duas instituições são contempladas com a ação. A primeira delas é a Associação Vamos Ajudar (AVA), localizada na rua Pau Brasil, 359, no Morro do Freio, na cidade de Bom Jesus. Ela é uma entidade sem fins lucrativos, que trabalha no auxílio de famílias em situação de vulnerabilidade social, atuando na distribuição de alimentos, roupas, entre outros itens essenciais. Ao todo, 33 meninas, 14 meninos e 4 pessoas idosas são beneficiados com este ato de caridade em prol do bem-estar social. Além disso, no dia 23 de dezembro será realizada a entrega de brinquedos para as crianças carentes que moram no bairro no qual a Associação está localizada.

A segunda instituição é Associação dos Moradores do Município de Bom Jesus (AMMBOM), que recebeu as doações nesta terça-feira, dia 19 de dezembro. A AMMBOM fica localizada na Avenida Getúlio Vargas, 621, na região central de Bom Jesus. Enquanto práticas diárias, a Associação tem como objetivo desenvolver atividades de práticas organizacionais associativas que estejam ligadas à cultura e à arte. Ao todo, 66 crianças serão beneficiadas com a entrega das doações.

Sesapi orienta protocolos de higiene e reforço na vacinação para evitar casos de Covid

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) reuniu, na manhã desta terça-feira (19), membros do Comitê de Operações Emergenciais (COE) para avaliação da situação no estado em relação à covid-19. Para evitar o aumento de casos, o COE recomendou que a população vá aos postos de saúde para iniciar ou completar o esquema vacinal contra a doença. A vacinação é a melhor forma de prevenir casos graves. Além disso, o Comitê orienta a manutenção dos protocolos de etiqueta respiratória, que evitam a propagação do vírus. 

“Nesta reunião analisamos os números das três últimas semanas, e nossa preocupação neste momento é com o reforço da vacinação. Chamamos as pessoas que ainda não tomaram nenhuma dose para receber a bivalente, e as pessoas que são idosas e imunossuprimidas, que voltem para receber mais uma dose de reforço, pois a gravidade das pessoas está relacionada diretamente a idade e aos imunossuprimidos. Então procure os postos de saúde de seus municípios e se protejam”, alerta o secretário de Estado da Saúde, Antônio Luiz. 

Por causa da movimentação intensa no comércio, ficou acordado que será solicitado ao Sindicato dos Lojistas orientações junto aos estabelecimentos comerciais quanto a utilização de álcool em gel para a higienização das mãos dos clientes. Para a população foi recomendado o uso de máscaras por idosos, imunossuprimidas e gestantes. Todas as medidas sanitárias já constam em decreto publicado no início do ano.

Na próxima semana, o Comitê de Operações Emergenciais volta a se reunir para nova avaliação da situação no estado.

“É importante para toda população resgatar a higiene das mãos, o uso do álcool gel e temos um decreto vigente, de janeiro de 2023, que cita o uso de máscaras em ambientes abertos e semiabertos ou fechados, que deve ser optativo, porém,  para imunossuprimidos, idosos e gestantes este uso é obrigatório. Então pedimos nossa população que siga essas orientações e tomem todas as doses de vacinas necessárias para a proteção”, pontua a diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Tatiana Chaves. 

Dados Epidemiológicos 

De acordo com os dados apresentados na reunião, pela Gerência de Vigilância em Saúde, o estado apresentou na última semana 106 casos notificados da doença e 03 óbitos. Todas as pessoas tinham comorbidades. Entre as vítimas, uma mulher de 40 anos portadora de neoplasia em estágio avançado, residente em Campo Grande do Piauí. Uma idosa de 91 anos com doença cardiovascular crônica, diabetes e doença neurológica crônica, residente em Elesbão Veloso-PI, além de outra paciente de 24 anos portadora de anemia falciforme, residente em Bom Lugar (MA).

A taxa de positividade dos exames realizados pelo Lacen-PI manteve queda nas últimas duas semanas, saindo de 17% na semana 48, para 8% na semana 49 e estando em 6% na semana epidemiológica 50. Os números de internações por síndrome respiratória aguda grave também apresentaram redução, estavam em 02 na semana 48 e nas duas seguintes apresentam-se zerados.

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