Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (15).  

Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal. 

Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.

Apuração da fuga 

Para apurar as causas da fuga estão sendo realizados dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades disciplinares, e um inquérito policial que foi aberto no âmbito na Polícia Federal, para apurar eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos.  

“Estamos atentos, operantes, e todos os esforços estão sendo desenvolvidos para a recaptura e na apuração de responsabilidade, tanto no âmbito administrativo quanto criminal”, disse Lewandowski. 

Trezentos policiais atuam desde quarta-feira (14) na busca pelos fugitivos. Além disso, três helicópteros (um da Polícia Federal, um da Polícia Rodoviária Federal e um do governo do Rio Grande do Norte) e drones também estão sendo usados para auxiliar na procura.

De acordo com o ministro, os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos. 

“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou. 

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em Brasília.

Medidas já tomadas

Ainda ontem, o ministro determinou o afastamento da direção da Penitenciária Federal em Mossoró. Hoje (15), mais cedo, o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado interventor da unidade prisional potiguar. 

A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), entidade que congrega as policiais federais e estaduais que combatem o crime organizado, foram acionadas.

Os dois fugitivos foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras.  

Caminhões da Mamografia realizam atendimentos percorrendo cinco cidades em fevereiro

Os Caminhões da Mamografia, uma iniciativa do Governo do Estado executada pela Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) para levar exames especializados às mulheres de 40 a 69 anos, estão percorrendo cinco municípios neste mês de fevereiro.

Uma das unidades móveis de saúde encontra-se atualmente em Buriti dos Lopes, onde permanecerá até o próximo sábado (17); outra está em Capitão de Campos, onde permanecerá até o dia 21; e uma terceira está em Dom Inocêncio, permanecendo até o dia 26. Depois disso, o Caminhão da Mamografia irá percorrer outras duas cidades até o final do mês.

Confira o cronograma:

– Buriti dos Lopes: até dia 17/02
– Cocal dos Alves: de 19 a 21/02
– Capitão de Campos: até dia 21/02
– Boa Hora: de 22 a 26/02
– Dom Inocêncio: até dia 26/02

“O serviço dos Caminhões da Mamografia obteve bons resultados em 2023, onde foram realizados 73.975 exames em 188 municípios do Piauí. Com os Caminhões da Mamografia, estamos proporcionando um olhar humanizado sobre a iniciativa e seu impacto na vida das mulheres atendidas. Esses exames são essenciais para ajudar na prevenção ao câncer de mama”, destacou o superintendente de média e alta complexidade da Sesapi, Dirceu Campelo, ressaltando a importância do projeto na detecção precoce e no combate efetivo à doença.

Para ter acesso ao serviço do Caminhão da Mamografia, as pacientes devem procurar a atenção básica de seu município, para conseguir agendar o atendimento e serem encaminhadas para a realização do exame.

Polícia Civil deflagra “Operação Forger” sobre desvio de carga de caminhão encontrado em Corrente

A Polícia Civil do Piauí e a Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas do Estado de Goiás deflagraram a “Operação Forger”, nesta quinta-feira (15). A ação ocorreu em conjunto com o Departamento Estadual de Investigações Criminais do Estado de São Paulo e a Delegacia Seccional de Corrente do Estado do Piauí.

As investigações tiveram início depois que uma carga de leite em pó avaliada em R$ 750 mil teria sido desviada. O caminhão que transportava a carga foi encontrado abandonado no dia 03 de fevereiro deste ano na cidade de Corrente, no sul do Piauí.

A dona da transportadora menor e do caminhão, que foi subcontratada pela transportadora maior da empresa produtora da carga, fez Boletim de Ocorrência (BO) em Corrente por roubo de carga e sequestro do motorista do caminhão. Alguns dias depois, o motorista registrou outro BO de roubo e sequestro na cidade de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará, afirmando que o crime, inclusive, havia ocorrido entre a divisa dos estados de Goiás e da Bahia.

Segundo o delegado de Corrente, Diogo Noronha, durante as investigações, foi constatado que o roubo da carga e o sequestro do motorista eram falsos. A dona do caminhão e também da transportadora menor, que foi subcontratada pela transportadora maior, o motorista do caminhão e mais dois homens, que teriam feito o roubo e o sequestro por meio de um carro menor, estavam envolvidos no desvio da carga.

O carro citado foi locado na cidade de Aparecida de Goiânia (GO) para que esses dois homens acompanhassem a carga até o destino final.

“As pessoas envolvidas no crime, que até o momento três foram identificadas, estavam em acordo para subtração da carga a fim de dividirem o dinheiro que seria lucrado com a carga supostamente desviada”, informou o delegado Diogo Noronha.

Com isso, as vítimas desse crime seriam a empresa proprietária da carga, a seguradora dessa empresa, a transportadora maior e o estado.

O inquérito envolvendo a operação foi instaurado em Corrente e as prisões também foram representadas pela polícia em Corrente. O núcleo de plantão da Comarca de Bom Jesus no Piauí concedeu as prisões e o juiz expediu os mandados, que começaram a ser cumpridos na operação de hoje, no último dia 13 de fevereiro.

Foram cumpridos os mandados de prisão preventiva contra a dona da transportadora de iniciais I.S.B.R., em Goiânia (GO), e contra o motorista de iniciais R.J.K., em Ribeirão Preto (SP). Os demais envolvidos ainda encontram-se foragidos.

Os crimes pelos quais os dois foram presos e as demais pessoas estão sendo procuradas são: furto qualificado com abuso de confiança, participação de organização criminosa, fraude processual e comunicação de falso crime ou contravenção.

Mega-sena acumula e tem prêmio estimado em R$ 58 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.688 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira (15). Os números sorteados foram 12, 17, 33, 41, 46 e 54.

O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (17), acumulou em R$ 58 milhões.

De acordo com a Caixa, 108 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 34.625,31 cada, enquanto 6.720 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 794,96 cada, 

Para concorrer, é necessário pagar pelo menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com uma aposta única são de uma em mais de 50 milhões.

Mercado eleva previsão da inflação para 2024 e 2025

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,81% para 3,82% este ano.

A estimativa está no Boletim Focus desta quinta-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,5% para 3,51%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,5% para os dois anos. 

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.

Em janeiro, pressionada pela alta dos alimentos, a inflação do país foi de 0,42%, abaixo do apurado em dezembro, de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o IPCA soma 4,51%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela quinta vez consecutiva, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões.

Em comunicado, o Copom indicou que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista “necessária para o processo desinflacionário”. O órgão informou que a interrupção dos cortes dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio 

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano permaneceu em 1,6%.  Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro projeta expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi de 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, com o consolidado do ano, serão divulgados pelo IBGE em 1º de março.

No caso do dólar, a previsão de cotação está em R$ 4,92 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Piauí recebe medicamento para o tratamento da Covid-19 e inicia distribuição para os municípios

A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) recebeu mais de 16 mil unidades do Paxlovid, único remédio disponibilizado pelo Ministério da Saúde através do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de casos leves e moderados da Covid-19. O medicamento será distribuído para todas as gerências regionais de saúde pela Diretoria de Unidade da Assistência Farmacêutica (DUAF).

“Esse medicamento será destinado à população que apresenta maior chance de agravamento da doença, com isso os pacientes adultos com a Covid-19, que não estejam internados, mas que tenham algum risco deste agravamento, poderão receber gratuitamente este tratamento independente da situação vacinal”, explica Manoel Pinheiro, diretor-geral da DUAF.

O Paxlovid é um composto de nirmatrelvir e o ritonavir, utilizados em conjunto para o tratamento da SARS-CoV-2. Essa associação medicamentosa é administrada por via oral e indicada para pacientes com Covid-19 leve à moderada, não hospitalizados, que apresentam elevado risco de complicações e sem necessidade de uso de oxigênio suplementar.

O nirmatrelvir é uma molécula inibidora de uma importante enzima do SARS-CoV-2. Com isso, o medicamento impede que o vírus se prolifere, tendo, assim, uma potente atividade contra o vírus da Covid-19 e outros coronavírus. Já o ritonavir, inibe a ação de uma enzima que degrada o nirmatrelvir, colaborando para que ele fique por mais tempo na corrente sanguínea e potencialize sua ação.

Os grupos prioritários para receber o medicamento nessa primeira fase de distribuição são pacientes imunocomprometidos com mais de 18 anos e as pessoas acima de 65 anos com, ou sem comorbidades. Ao se dirigir a uma das gerências regionais de saúde, a equipe de saúde do município deverá fazer o atendimento e o paciente precisa levar a prescrição médica com teste positivo/reagente.

Apesar da disponibilização, é importante que a população mantenha as demais medidas de prevenção contra a doença. “Outras medidas são importantes para evitar casos graves e óbitos, como o distanciamento físico, higiene das mãos, uso de máscaras e principalmente a vacinação”, conclui Dirceu Campelo, superintendente de Média e Alta Complexidade da Sesapi.

Banca divulga resultado preliminar das provas objetivas nesta sexta-feira (16)

Nesta sexta-feira (16), a Idecan, banca realizadora do concurso que deve convocar 201 novos servidores para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), disponibiliza o resultado preliminar das provas objetivas. Os inscritos devem acessar o site da banca para conferir os seus resultados.

Na última quinzena de fevereiro, há várias datas importantes para os candidatos acompanharem. Nas próximas segunda e terça (19 e 20), por exemplo, são os dias para a interposição de recursos. Estes vão ser analisados e o seu resultado divulgado no dia 29 de fevereiro.

As notas das provas subjetivas estão previstas apenas para o dia 19 de março. Vão ser corrigidas apenas as dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados até 10 (dez) vezes o número de vagas previstas para cada cargo, em cada modalidade de concorrência, incluindo-se os empatados em última colocação. Após os recursos, o resultado deve ser divulgado em 1 de abril.

Quase 14 mil pessoas estão concorrendo às 201 vagas oferecidas. 67 devem ocupar vagas nas 24 especialidades de nível médio e superior que estão disponíveis no edital. Os demais ficam no cadastro reserva.

Piauí registra redução de 45,45% de mortes violentas intencionais durante o Carnaval de 2024

A Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio do Núcleo Central de Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Nuceac), apontou redução nos números de Mortes Violentas Intencionais (MIVs) e de mortes no trânsito em todo o Piauí, durante o período do Carnaval. Este ano foram registradas seis mortes violentas intencionais, enquanto em 2023 foram 11 casos durante as festividades carnavalescas, o que representa uma redução de 45,45% nos MVIs.

No que diz respeito ao trânsito, em 2023, foram registradas 12 vítimas fatais, enquanto no Carnaval deste ano esse número caiu para sete vítimas fatais, representando uma redução de 41,6% nas mortes. O indicador de morte no trânsito engloba as ocorrências de homicídio culposo no trânsito, morte no trânsito e acidente com vítima fatal provocado pela própria vítima, registradas entre os dias 10 e 13 de fevereiro de 2024. Contudo, o número de pessoas conduzidas por embriaguez ao volante aumentou em relação ao ano anterior, passando de 22 conduzidos em 2023 para 38 conduzidos em 2024.

Para o comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, a redução significativa é resultado da integração e atuação intensificada das Forças de Segurança em todo o estado.

“Durante a Operação Carnaval, as forças integradas de segurança estiveram presentes nos 224 municípios do nosso território piauiense, especificamente com reforços nas cidades com maior fluxo de pessoas. Estamos satisfeitos com o balanço geral inicial, que mostra uma redução no número de mortes violentas intencionais, bem como nos casos de mortes no trânsito. Isso reflete um trabalho eficiente, eficaz e integrado das forças de segurança, visando proporcionar paz e tranquilidade a todos os piauienses e visitantes durante o Carnaval”, afirmou o comandante-geral da PM-PI.

Já o diretor de Operações de Trânsito da SSP, Fernando Aragão, aponta que a redução no número de vítimas fatais em acidentes de trânsito também foi decorrente das ações policiais realizadas em todo o estado.

“Tivemos números bastante positivos em relação à violência no trânsito. Este ano intensificamos ações integradas por todo o estado no período pré e durante o Carnaval, com o objetivo de salvar vidas e diminuir o número de vítimas. Houve uma redução no número de óbitos, mostrando que a população piauiense tem entendido a importância do respeito às leis de trânsito,” afirmou o diretor.

Dia Internacional do Combate ao Câncer Infantil: RFCC reforça a importância da prevenção

O dia 15 de fevereiro marca o Dia Internacional do Combate ao Câncer Infantil (ICCD), uma realidade
dolorosa que afeta milhares de famílias em todo mundo. A campanha tem o propósito de ampliar a conscientização sobre o câncer infantil e seus desafios, bem como oferecer suporte a crianças, jovens e suas famílias afetadas pela doença em todo o mundo.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), cerca de 80% das crianças e adolescentes acometidos pela doença podem ser curados se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados, disponíveis em todo o Brasil, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Rede Feminina de Combate ao Câncer destaca a importância da prevenção como um meio eficaz de combater o câncer em crianças, que enfrentam não apenas os desafios físicos da doença, mas também as consequências emocionais e psicológicas que acompanham o diagnóstico.

Para isso, pais, cuidadores e profissionais de saúde devem conhecer os fatores de risco e estar atentos aos sinais precoces da doença. Exames médicos regulares e consultas pediátricas são práticas fundamentais para monitorar o desenvolvimento da criança, identificar precocemente eventuais sinais de problemas de saúde.

Além disso, é importante assegurar às crianças um estilo de vida saudável, incluindo uma alimentação equilibrada e a prática regular de exercícios físicos. Outra grande atenção que os pais devem ter é evitar a exposição das crianças a substâncias cancerígenas, como tabaco e produtos químicos tóxicos.

Carmen Campelo, presidente da RFCC/PI, reitera que o esforço deve ser conjunto de toda a sociedade. “A prevenção do câncer infantil é uma responsabilidade compartilhada que envolve todos. Ao unirmos esforços para ampliar a conscientização, fomentar hábitos de vida saudáveis, podemos contribuir para um futuro em que o câncer infantil seja cada vez menor”, ressalta.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/pispasep-2024-comeca-ser-pago-em-15-de-fevereiro>. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Saque do PIS, pago pela Caixa

Para trabalhadores de empresas privadas

Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.