A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ter recebido, nesta sexta-feira (30), a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a plataforma X no Brasil em até 24 horas.
No despacho desta sexta-feira, o ministro determinou que a agência corte o acesso à rede social em todo o território nacional porque a plataforma, cujo proprietário é o bilionário sul-africano Elon Musk, descumpriu determinações da Justiça brasileira.
Além da plataforma ser retirada do ar no país, empresas como Apple e Google terão 5 dias para tirar o aplicativo do X de suas lojas online. Moraes estipulou ainda multa de R$ 50 mil para quem utilizar “subterfúgios”, como VPNs, para acessar o X.
Segundo informou a Anatel, a determinação do STF foi recebida e a agência já começou a avisar as operadoras. Cada uma delas tem um procedimento próprio para executar a suspensão, mas, em geral, o trâmite não costuma ser um processo longo.
O secretário da Justiça, coronel Carlos Augusto, entregou, nesta sexta-feira (30), a obra de reforma e ampliação do pavilhão ‘A’ da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano. Com a reforma, acontece a abertura de 74 novas vagas.
As intervenções de melhorias dos pavilhões estão sendo realizadas com recursos do tesouro estadual, no valor de R$ 1.337. 661,32.
De acordo com o secretário Carlos Augusto, o objetivo é reconstruir todo o sistema prisional do Estado. “Agradecemos ao governador Rafael Fonteles que autorizou a obra com recursos estaduais. Uma etapa importante já foi inaugurada, trazendo dignidade para o cumprimento de pena e segurança para o trabalho dos policiais penais”, destaca o gestor.
A unidade já foi contemplada com a construção de um muro de 189 metros de extensão, que individualiza os pavilhões, além de área administrativa, construção de uma passarela coberta e uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Segundo o gerente da Penitenciária de Floriano, Edilson Mousinho, a unidade está em transformação de toda a sua estrutura. “Nós agradecemos o esforço do Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça. São muitas obras acontecendo e antes da reforma, tínhamos uma unidade insalubre, para os policiais e internos”, afirma o gerente.
O Theatro 4 de Setembro, um dos marcos históricos e culturais mais importantes do Piauí, comemora 130 anos de história. Para celebrar a data, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) preparou uma programação especial que começa nesta sexta-feira, 30 de agosto, e segue até o dia 6 de setembro.
O secretário de Estado da Cultura, Carlos Anchieta, destacou que o Theatro 4 de Setembro não é apenas um espaço físico. “Ele é um símbolo da cultura e da resistência artística do nosso estado. Comemorar seus 130 anos é celebrar a história, a arte e as vozes que ecoam por suas paredes.”
Com um enfoque especial na inclusão feminina e na diversidade de linguagens e manifestações culturais, o diretor do Theatro 4 de Setembro, João Vasconcelos, também ressaltou o diferencial da programação deste ano, que é a inclusão Feminina + Diversidade de Linguagens e Falas Culturais.
A programação deste ano inclui uma série de ações formativas e apresentações culturais que prometem atrair públicos de todas as idades e interesses. Entre as atividades, destacam-se oficinas de formação, shows musicais, apresentações de teatro, dança, exposições de arte e performances diversas.
Com uma programação rica e diversificada, esta é uma oportunidade única para o público celebrar a história e a cultura do Piauí em um dos seus principais palcos. As comemorações dos 130 anos do Theatro 4 de Setembro são uma realização do Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), com patrocínio da Equatorial Energia e produção do Theatro 4 de Setembro.
Ações Formativas
– Oficina: “Residência Artística com Luis Ferron” Ministrante: Luis Ferron (SP) Local: Sala de Oficinas “Procópio Ferreira” Data: 2 a 6 de setembro, das 9h às 12h
– Oficina: “E aí, cadê o Projeto? – Oficina de Elaboração de Projetos” Local: Teatro “Torquato Neto” (Clube dos Diários) Data: 30 de agosto, das 9h às 12h
– Oficina: ConeXCena 2ª Edição “A Encenação Rapsódica” Ministrante: Luís Artur Nunes Locais: Teatro “Torquato Neto” e Sala de Oficinas “Procópio Ferreira” Datas: 29, 30 e 31 de agosto, das 10h às 13h
Destaques da Programação Cultural:
30 de agosto (sexta-feira):
Seis&Meia Piauí: Uxoa e Demônios da Garoa (18h30, Theatro 4 de Setembro)
Clube do Vinil (19h, Clube dos Diários)
Exposições: “Nordestes de Memórias e Cidades” e “Tempo Tempo Tempo…” de Pádua Andrade (19h, Galeria de Arte “Nonato Oliveira”)
Festival de Rock: Velho Monge (21h, Espaço Cultural “Osório Jr.”)
– 31 de agosto (sábado):
II Festival de Dança Fundação “Francisca Trindade” (16h, Theatro 4 de Setembro)
Clube do Vinil (17 horas, Clube dos Diários)
Lançamento Livros “Narrativas Indígenas e Cultura Material: Piauí e Maranhão / “O Coração da Parede” (18h, Café Literário “Genu Moraes”)
Teatro Solo: “A Vegana” – Roberto Portela (19h, Espaço Cultural “Osório Jr.”)
FestPerformance 2024 – Ano “Carlos Anchieta” Troféu “Lilika Network” (20h, Espaço Cultural “Osório Jr.”)
Musical: “Dianas” – Só Homens Cia de Dança (21h, Espaço Cultural “Osório Jr.”)
Batidão Dance – DJ Happy Kassandra & DJ Samdra Dee (22h, Espaço Cultural “Osório Jr.”)
– 1 de setembro (domingo):
Anime Soul The Edição Sunset (9h às 18h, Theatro 4 de Setembro)
Lançamento “Setembro Amarelo – Sim à Vida” | Abraço ao Theatro 4 de Setembro (16h, Theatro 4 de Setembro)
Show Carlinhos Conceição: “Setembro Amarelo – Sim à Vida” (16h30, Theatro 4 de Setembro)
Clube do Vinil (17h, Clube dos Diários)
Festival de Humor: “Piauiadas” com participação especial de Dirceu Andrade (19h30, Theatro 4 de Setembro)
– 2 de setembro (segunda-feira):
-Palestra “Motivar para Ajudar” (9h e 15h,Teatro “Torquato Neto”Clube dos Diários)
As prefeituras do Piauí receberão nesta sexta-feira (30) R$ 103.434.463,41 referentes ao terceiro decêndio do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esse valor já inclui o desconto de R$ 26.185.940,10 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em todo país, o repasse é de R$ 3,94 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb.
O total do montante bruto desse repasse é de R$ 4,93 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que havia um cenário de crise fiscal dos Municípios em 2023, que derrubou os repasses do Fundo. A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 5,29 bilhões no terceiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 16,62 bilhões para R$ 21,91 bilhões. No acumulado do ano, incluindo o repasse adicional de 1% em julho, o FPM apresenta crescimento de 10,39%. “O principal fator foi o acréscimo de R$ 4,58 bilhões do Imposto de Renda arrecadado sobre o trabalho e sobre o capital. Também contribuiu positivamente o desempenho do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 535 milhões”, aponta a CNM.
O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) cobraram nesta sexta-feira (30) o compromisso dos candidatos a prefeitura de Teresina com políticas públicas para a primeira infância. Entre as cobranças está o combate à violência, racismo, defensa da saúde, creches, da vacina e políticas de defesa da criança e do adolescentes. Sete candidatos assinaram a carta compromisso que segue as resoluções do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Unicef. Assinaram a carta os candidatos Telsirio Alencar (Mobiliza), professor Tonny (Novo), Silvio Mendes (União Brasil), Francinaldo Leão (PSOL), Santiago Belizário (UP), Geraldo Carvalho (PSTU) e Fábio Novo (PT).
O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura e o conselheiro Jackson Veras estiveram presentes na solenidade. O auditor de Controle Externo do TCE, Gilson Araújo, mostrou dados para os candidatos. Segundo ele, Teresina tem 65 mil crianças na primeira infância (zero a seis anos de idade), sendo a maioria pretas e pardas. Ele informou que a capital só tem 24% das crianças nas creches, um gargalo para a gestão e que 91% delas estão na pré-escola e que a taxa de mortalidade de crianças é de 15,48.
A cada mil crianças que nascem em Teresina, 15 morrem. Gilson Araújo destacou o aumento da taxa de mortalidade materna e mostrou dados do vacinômetro. Segundo ele, é preciso melhorar os indicadores de vacinas como febre-amarela e tríplice viral. Ele informou que é preciso fazer busca ativa para os benefícios do bolsa família as crianças de Teresina. O procurador Cleandro Moura ressaltou que a carta compromisso é um guia para políticas que precisam ser adotadas pelo futuro prefeito da capital. Os candidatos elogiaram a iniciativa das duas instituições e todos foram unânimes em prometer a ampliação do acesso das crianças as creches, saúde e combate a violência.
Elon Musk anunciou que a Starlink, seu serviço de internet via satélite, fornecerá sinal gratuito aos usuários no Brasil enquanto durar o bloqueio de suas contas bancárias, imposto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão visa garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X, também pertencente a Musk. A medida foi tomada em resposta ao bloqueio das contas da empresa, que impede o recebimento de pagamentos.
continuidade do serviço
Musk confirmou a continuidade do serviço, apesar das restrições financeiras impostas. “A SpaceX vai fornecer internet gratuitamente para seus usuários no Brasil até que essa questão seja resolvida”, publicou ele no X, ressaltando que a impossibilidade de receber pagamentos não resultará na interrupção do acesso para os usuários. Ele também mencionou que possui 40% da SpaceX e criticou a punição aplicada aos acionistas.
Na quarta-feira (28), a Starlink qualificou a decisão como “infundada” e anunciou sua intenção de recorrer. A empresa contestou as punições impostas à X, considerando-as “inconstitucionais” e relacionadas à não retirada de perfis, o que, segundo a empresa, não justifica as sanções.
novo representante legal em 24h
Ainda na quarta-feira, Moraes intimou a X a apresentar um novo representante legal no Brasil em até 24 horas, sob pena de suspensão das atividades no país. Com o prazo expirado na noite de quinta-feira, a rede social anunciou que esperaria pela decisão sobre o bloqueio. A situação continua em desenvolvimento, com Musk e a Starlink buscando resolver as questões legais e financeiras.
Por meio das ações conjuntas dos órgãos do Governo do Estado, como a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, o Piauí tem reduzido a incidência de focos de incêndio com o uso de técnicas inovadoras de inteligência artificial e o monitoramento por satélites por meio da Sala de Monitoramento da Semarh.
Segundo dados da Sala de Monitoramento, no período de janeiro a agosto de 2023 foram 2.274 eventos registrados. Neste ano, no mesmo período, o número chegou a 1.727 eventos, uma queda de 24%.
Considerando apenas agosto, houve uma redução de 19%, já que no ano passado, foram 985 focos no mês e, no mesmo período de 2024, foram notificados 806 focos. A redução é possível em razão do trabalho conjunto dos órgãos do estado com o auxílio da Sala de Monitoramento e as diretorias de fiscalização ambiental e controle ambiental, de sistemas e tecnologia da informação, e com a coordenação de prevenção, controle e combate aos incêndios da Semarh.
O secretário da Semarh, Daniel Oliveira, ressalta a atuação integrada entre os órgãos do estado, por meio de um protocolo de atuação. “A formação das brigadas municipais pela Semarh. O uso da Inteligência Artificial que informa o local preciso às brigadas e ao Corpo de Bombeiros em tempo real, acelerando as ações de combate ao fogo, bem como o monitoramento climático com alertas permanentes, é como temos trabalhado com afinco para a diminuição dos incêndios florestais”.
“Estamos trabalhando, usando todas as plataformas possíveis para o monitoramento diário. A exemplo, o portal Brasil Mais da Polícia Federal, que dá para identificar quem é, se o incêndio é criminoso. Com a ajuda da Sala, a Semarh já conseguiu autuar algumas fazendas que colocaram fogo sem autorização para queima controlada”, destaca Sara Cardoso, coordenadora da Sala de Monitoramento da Semarh.
A coordenadora enfatiza ainda, a importância da atuação da Sala de Monitoramento, destacando que apesar do fenômeno El Niño não está mais ativo este ano, diferente do ano de 2023, houve anos que mesmo sem a sua influência, o fogo ultrapassou esses números. “Conseguimos baixar em 2024, com a ajuda das ações integradas de diversos órgãos do Governo do Estado e do Governo Federal”, frisa.
O aumento do número de brigadas de incêndios florestais, formadas pela Semarh em parceria com o Corpo de Bombeiros é outro fator de suma importância para esta diminuição. Em 2022, o estado possuía 18 brigadas, hoje possui 66 brigadas formadas e equipadas pela secretaria, por meio de um trabalho de formação iniciado em 2023. Atualmente, estão em pleno combate aos incêndios, com o apoio integral da Governo do Piauí.
O trabalho de atenção às queimadas, realizado pela Semarh, está previsto em um dos compromissos que integram o eixo Piauí no Clima, do programa de compromissos da Semarh, o ECO Piauí. No eixo, é definida a ação de combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais, bem como a recuperação de áreas degradadas.
O ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar nesta quinta-feira (29) determinando a soltura de Francisco Heydyne do Nascimento Sampaio, conhecido como “Cearense”. Ele é acusado de orquestrar o assassinato do empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, ocorrido em 14 de maio deste ano na cidade de Zé Doca, no interior do Maranhão.
A defesa de Francisco Heydyne, liderada pela advogada criminalista Sâmara Braúna, obteve a soltura do acusado ao recorrer a uma extensão da decisão que já havia beneficiado Fernanda Costa de Moraes, ex-gerente do Posto Joyce e também acusada de envolvimento no crime. O ministro Schietti suspendeu o decreto de prisão temporária até o julgamento do habeas corpus, mas deixou aberta a possibilidade de novas medidas cautelares, incluindo prisão preventiva, caso surjam justificativas.
As prisões de Francisco Heydyne e Fernanda Costa ocorreram em julho deste ano, após investigações da Polícia Civil do Maranhão. Segundo a polícia, o casal teria tramado o assassinato de Pacovan após o empresário descobrir um desvio financeiro significativo em suas contas bancárias, supostamente cometido por Fernanda. O crime teria sido motivado pela pressão exercida por Pacovan para recuperar o dinheiro desviado.
Fernanda Costa era considerada uma pessoa de extrema confiança de Pacovan, com quem trabalhava há mais de 12 anos. Ela gerenciava grandes somas em dinheiro e realizava diversas transações financeiras em nome do empresário. Entretanto, a relação entre os dois começou a se deteriorar nos meses anteriores ao crime, após Pacovan desconfiar de irregularidades financeiras. Durante sua investigação, o empresário descobriu um desfalque, o que levou ao rompimento da parceria profissional. Fernanda prometeu devolver o dinheiro em parcelas, pagando com cheques. No dia em que foi assassinado, Pacovan estava a caminho de Zé Doca para cobrar uma dessas parcelas.
Francisco Heydyne, namorado de Fernanda e caminhoneiro de profissão, foi identificado pela investigação como cúmplice no crime. Ele foi preso junto com Fernanda em junho, em um hotel em São Luís. A decisão do ministro Schietti agora suspende a prisão temporária de Heydyne, enquanto o caso aguarda o julgamento do habeas corpus.
Eric Fantin, delegado da Polícia Civil e candidato à prefeitura de Brasnorte (MT), tornou-se destaque na mídia nacional após a divulgação de vídeos íntimos com uma mulher que não é sua esposa. Concorrendo pelo Partido Liberal, que defende valores conservadores, ele se apresenta nas redes sociais como cristão e patriota.
A trajetória de Fantin na campanha eleitoral tem sido marcada por várias controvérsias e até ameaças. Em junho, câmeras de segurança capturaram o momento em que um indivíduo disparou contra sua residência. As imagens, compartilhadas por Fantin em suas redes sociais, mostram o ataque, que ele acredita estar relacionado à sua candidatura. Ninguém ficou ferido no incidente, e o delegado suspeita que a ação tenha sido premeditada devido à proximidade das eleições.
Fantin revelou que, no dia 17 de junho, descobriu um plano para assassiná-lo. Por precaução, ele não estava em casa no momento dos disparos, o que ele acredita ter sido crucial para sua segurança. Em suas postagens, o delegado relata estar sendo alvo de uma série de ataques, os quais atribui a pessoas que desejam impedir suas ações de correção no município.
O vídeo do ataque mostra o atirador chegando de moto, disparando várias vezes contra a casa de Fantin e fugindo logo em seguida. A Polícia Civil está investigando o caso.
Além das ameaças, Fantin tem se envolvido em diversas polêmicas, principalmente com o atual prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari. Em 2022, uma investigação liderada por Fantin colocou o vereador Reginaldo Carreirinha e outras três pessoas sob suspeita de crimes como estelionato, receptação, crimes ambientais, tributários e lavagem de dinheiro, todos relacionados à compra e venda ilegal de terras públicas.
Durante a investigação, Fantin solicitou autorização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para investigar o prefeito. Em fevereiro de 2023, uma gravação revelou uma acalorada discussão entre Fantin, um vereador e o prefeito. Na sequência, o delegado foi transferido de cidade após receber ameaças, com criminosos supostamente oferecendo uma quantia significativa para sua morte.
Em novembro de 2023, o prefeito Edelo Ferrari acusou publicamente os delegados Eric Fantin e Antônio Carlos Pinzan Júnior, de Cáceres, de conspirarem contra ele. Ferrari considerou a Operação Tracker, na qual seu irmão Elizandro Ferrari é investigado por tráfico de drogas, como uma manobra política para prejudicá-lo. As tensões entre Ferrari e Fantin têm sido constantes, e ambos disputarão as eleições municipais em outubro deste ano.
Um homem foi preso na quinta-feira (29) sob suspeita de ter matado o pai com uma facada no peito. O crime ocorreu no dia 14 de agosto no Povoado Selva Terra, no município de José de Freitas, a 55 quilômetros de Teresina. A vítima, Antônio Francisco dos Santos Nascimento, de 57 anos, foi atacada após uma discussão com o filho durante uma sessão de bebidas.
Durante o confronto, o pai golpeou o filho na cabeça com uma barra de ferro, e o filho, em retaliação, o esfaqueou no peito. Antônio foi socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito foi capturado na zona rural do mesmo povoado enquanto tomava banho em um rio.
