Começa a ser paga nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público com famílias que se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.

De acordo com o calendário do programa, o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200, segue até a próxima segunda-feira (2) e beneficia estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

As contas dos novos beneficiários, de acordo com o Ministério da Educação, já foram abertas pela Caixa. “Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia”, destacou a pasta.

Alunos que já faziam parte do programa também recebem, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.

O calendário de pagamentos para esses dois grupos, segundo o ministério, já está definido até o fim do ano. Já os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro.

Entenda

Para receber o benefício, é preciso que o estudante esteja assistindo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar, a parcela referente a esse período não será paga.

De acordo com o ministério, o pagamento é normalizado caso, nas próximas medições, o aluno volte a ter frequência média mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.

Por meio da chamada poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência de R$ 200, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.

Os depósitos são feitos pelo ministério em uma conta aberta automaticamente pela Caixa para estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal manifeste autorização por meio do próprio app ou em uma agência bancária. 

Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

“O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”, destacou o ministério.

As inscrições de candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2024 terminam às 23 horas e 59 minutos desta nesta terça-feira (27), observado o horário oficial de Brasília. O programa federal concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

Para a segunda edição, o Ministério da Educação (MEC) oferece 70 mil vagas. Ao todo, são mais de 112 mil para todo o ano.

Passo a passo

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Portal Único de Acesso ao ensino Superior, na parte do Fies Seleção, com login pela conta do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.Br, com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. O primeiro passo é preencher os campos com os dados pessoais.

A novidade, a partir desta edição, é que o Fies oferece reserva de vagas para cotistas para beneficiar candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, além de pessoas com deficiência (PCD). Pela primeira vez, os estudantes com esses perfis devem fazer a autodeclaração do seu perfil étnico-racial e optar por concorrer para as vagas reservadas, ao preencher a sua escolaridade e declarar que está ciente dos dados fornecidos.

Após essa etapa, o candidato deverá selecionar até três opções de curso, indicando a ordem de preferência. No momento da seleção, o candidato deve preencher o estado, município e curso pretendidos para cada uma das opções de curso. Nesse momento, o estudante terá informações sobre mensalidades para o Fies do curso escolhido.

O candidato será avisado, caso o valor por semestre do curso escolhido ultrapasse o máximo do financiamento permitido pelo programa, de R$ 60 mil para medicina e R$ 42.983,70 para os demais cursos. Se o estudante confirmar a escolha, estará ciente de que o valor excedente desse limite é de sua responsabilidade.

Por fim, os interessados devem preencher seus dados financeiros e os da sua família. Uma das condições que o candidato deve cumprir é ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos (R$ 4.236).

O MEC disponibilizou um vídeo com o passo a passo da inscrição no Fies. 

Condições

Além da renda familiar, para participar da seleção o estudante deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até a abertura das inscrições; ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos; e não ter tirado nota zero na prova de redação.

Porém, o candidato não pode ter participado do Enem na condição de treineiro, que é aquele que faz o exame para uma autoavaliação.

De acordo com o edital referente ao segundo semestre de 2024, não poderão participar da seleção do programa aqueles candidatos que não tiverem quitado um financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo; ou aqueles estudantes contemplados por outro financiamento em outro curso de graduação.

Cronograma

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 9 de setembro. Os pré-selecionados deverão complementar a inscrição entre os dias 10 a 12 de setembro.

Se ainda houver vagas não ocupadas, o MEC poderá realizar novas convocações por meio da lista de espera para preenchimento de vagas, entre 16 de setembro e 29 de outubro.

E nesse caso, de acordo com o calendário desta nova edição, a complementação da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera deverá ser feita em até 3 dias úteis após a data da convocação, na página do Fies.

Fies Social

Assim como no último semestre, o Fies Social vai reservar 50% das vagas para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

O cadastro deve ter sido atualizado dentro do prazo exigido no edital. Para essas pessoas, também será possível solicitar a contratação do financiamento de até 100% dos encargos educacionais.

O Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, tem o objetivo de atender às necessidades de estudantes de baixa renda.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas bancárias de quatro prefeituras e dez câmaras municipais no estado. A decisão partiu dos conselheiros Abelardo Pio Vilanova, Delano Carneiro Câmara, Jackson Nobre Veras, Kleber Dantas Eulálio, Flora Izabel e Lilian Martins.

A ação foi motivada por representações da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), que apontou a falta de entrega de documentos obrigatórios ao Tribunal, referentes ao ano de 2024. De acordo com a DFContas, essa omissão compromete a transparência administrativa, violando o princípio republicano que exige a prestação de contas por parte dos gestores públicos.

Em resposta às irregularidades identificadas, os conselheiros do TCE-PI optaram pelo bloqueio imediato das contas das prefeituras e câmaras envolvidas, até que as pendências sejam resolvidas. Após a regularização da situação, o Tribunal autorizará o desbloqueio das contas junto às instituições financeiras responsáveis.

Entidades com contas bloqueadas:

Prefeituras atingidas:

– Flores do Piauí

– Paulistana

– São João da Canabrava

– São João da Varjota

Câmaras Municipais atingidas:

– Avelino Lopes

– Campinas do Piauí

– Curral Novo

– Dom Inocêncio

– Lagoa Alegre

– Lagoinha do Piauí

– Monsenhor Hipólito

– Parnaguá

– São Braz do Piauí

– Simões

O Governo do Estado, por meio da Investe Piauí, lança, nesta segunda-feira (26), às 11h, no Palácio de Karnak, o Portal Oportunidade. Impulsionado por inteligência artificial, o site fará o cruzamento de informações para que vagas de empregos mais assertivas sejam direcionadas a jovens de 14 a 29 anos, de acordo com cadastro feito por eles na plataforma. Da mesma forma, empresas poderão ser parceiras e se cadastrar, fornecendo oportunidades de emprego. A plataforma vai garantir, portanto, maior rapidez nos processos de recrutamento.

O novo site utilizará mecanismos de seleção, conforme perfis de aptidões requeridas no cadastramento. Na prática, isso quer dizer que os interessados, empresas e jovens, podem fazer um cadastro, respondendo a questionamentos que servirão como base de dados para a escolha, por meio de IA, das melhores opções de colaboradores ou oportunidades de emprego.

A plataforma é uma das ações do Programa Oportunidade Jovem, do Governo do Estado, e a Investe Piauí é responsável pela confecção do site, que está sendo elaborado em parceria com a Startup JM2 Tecnologia. A iniciativa visa integrar, em um único local, candidatos, empresas, governo e entidades parceiras. Outro objetivo é unificar a divulgação de editais que darão o acesso a monitorias, estágios e bolsas do governo para a população de modo geral.

“A missão é simplificar o processo de seleção. O site vai divulgar constantemente vagas de emprego e também vai possibilitar o desenvolvimento profissional dos participantes a partir de cursos oferecidos por empresas e parceiros. Desse modo, facilitará a inserção de jovens no mercado de trabalho, por meio de orientação profissional aos candidatos, sobre trilha de conhecimento, a partir de uma IA”, destaca o gerente de Projetos da Investe Piauí, Guilherme Bonfim.

Além disso, a plataforma possui menus e recursos de acessibilidade que garantem a inclusão e possibilitam navegação simplificada, leitura de tela para pessoas com deficiência visual e ferramentas de integração adaptadas a diferentes necessidades. É uma forma de assegurar igualdade de oportunidades plena e equitativa.

O endereço da plataforma será divulgado durante o evento, quando o site entrará no ar.

Programa Oportunidade Jovem

O Programa Oportunidade Jovem existe desde o ano passado, contribuindo para que estudantes da rede estadual de ensino sejam inseridos no mercado de trabalho. O site chega para potencializar a execução do projeto.

O Oportunidade Jovem possibilita a estudantes da rede pública estadual o início da jornada de experiência profissional, gerando oportunidades de trabalho e emprego para jovens estudantes.

A iniciativa está dividida em quatro ações: monitoria estudantil, estágio (curricular obrigatório e extracurricular), aprendizagem profissional e primeira oportunidade de trabalho e emprego. Todas têm contrapartida do governo no pagamento de bolsas e parte do salário dos jovens por um período determinado (com valores tabelados e definidos para cada vaga), seja em instituições privadas ou públicas.

Nos últimos anos, a alta dos preços dos alimentos tem sido uma das principais causas de preocupação para as famílias brasileiras, especialmente para aquelas de menor renda. A isenção de impostos sobre alimentos, em particular produtos da cesta básica, surge como uma possível solução para aliviar o bolso dos consumidores e garantir o acesso a uma alimentação adequada.

Marco Pinto, coordenador da pós-graduação EAD em Direito Militar e Direito Tributário

A reforma tributária em andamento pretende isentar 26 categorias de alimentos de impostos e reduzir em até 60% a carga tributária sobre outros 12 grupos de produtos alimentícios.

Para Marco Pinto, coordenador da pós-graduação EAD em Direito Militar e Direito Tributário na Estácio, a isenção de impostos sobre alimentos pode trazer benefícios significativos para a economia e a sociedade. “A grande vantagem dessa revisão do benefício fiscal no setor de alimentos é que muitos produtos já contam com isenção fiscal, mas apenas dos impostos federais, como o PIS (Programa de Integração Social), a COFINS (Contribuição para a Seguridade Social) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). No entanto, estados e municípios, no exercício de sua autonomia legislativa, podem instituir tributos sobre alimentos, seja no âmbito estadual, com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), seja no municipal, com o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), com alíquotas variadas dependendo da legislação local”, explica.

A nova proposta de reforma tributária, prevista para entrar em vigor em 2033, visa substituir os impostos atuais (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) por um sistema simplificado, composto pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e um Imposto Seletivo. Com isso, os alimentos da cesta básica seriam isentos de todos esses impostos, o que viria a reduzir consideravelmente os custos para os consumidores.

Marco Pinto também observa que, embora a isenção fiscal seja ampla, isso não significa necessariamente que os preços dos alimentos serão reduzidos. “De fato, um dos fatores que compõem o preço é o tributo que incide sobre o produto comercializado, o que nos faz otimistas quanto à redução de preços. Contudo, outros custos de produção e operacionais também influenciam o valor final para o consumidor. Ou seja, mesmo com a isenção, o que realmente determinará uma eventual queda nos preços será a própria dinâmica da indústria e do mercado”, ressalta.

Joélcio Braga, coordenador do curso de Contabilidade da UNIFACID Wyden, destaca os desafios fiscais dessa proposta. “Embora a redução da alíquota não resolva completamente uma possível alta dos preços, ela pode servir como uma medida para evitar aumentos mais acentuados. Existem outros fatores que podem impedir que essa redução de impostos beneficie diretamente os consumidores finais, como a inflação em outras partes da cadeia produtiva e uma possível desoneração da folha de pagamento, que pode aumentar os impostos pagos pelas empresas. Uma possível solução frente à inflação em itens da cesta básica é buscar produtos substitutos, como trocar carne vermelha por frango ou peixe, ou outras alternativas que caibam no bolso do cidadão”, sugere Braga.

Na prática, como podemos entender esse novo cenário no setor de alimentos?

O propósito da cesta básica é definir um conjunto de alimentos recomendados para garantir a saúde e atender às necessidades de uma família. A reforma tributária prevê 100% de isenção de impostos na venda de produtos que fazem parte dessa cesta, além de ampliar a lista, incluindo outras categorias de alimentos.

A proposta traz uma ampla gama de alimentos que serão integralmente isentos de impostos, incluindo, por exemplo, carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, além de produtos de origem animal (exceto foie gras) e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos.

Outros 12 produtos alimentícios terão uma redução tributária de até 60%, incluindo, por exemplo, crustáceos (exceto lagostas e lagostim); leite fermentado, bebidas e compostos lácteos; mel natural; mate; farinha, grumos e sêmolas de cereais; grãos esmagados ou em flocos de cereais.

O mercado financeiro reviu, para cima, as expectativas relacionadas ao Produto Interno Bruto (PIB), inflação e câmbio para 2024. Com relação à taxa básica de juros (Selic), as expectativas permanecem estáveis há 10 semanas, em 10,5%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central.

Entre as quatro expectativas apresentadas pelo boletim, a que registrou maior variação, na comparação com a semana passada, foi a voltada ao PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país.

A previsão do mercado financeiro é de que o PIB feche 2024 com um crescimento de 2,43%. Há uma semana, a expectativa era de 2,23%; e há um mês, de 2,19%. Para 2025, a previsão é de que o PIB feche o ano em 1,86%; e, para 2026, o crescimento projetado é de 2%.

Em 2023, a economia brasileira cresceu 2,9%, percentual acima das projeções. De acordo com o IBGE, o valor total do PIB ficou em R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.

Inflação

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, aumentou pela sexta semana consecutiva. Há uma semana, o mercado projetava uma inflação de 4,22% em 2024. Nesta semana, a expectativa ficou ligeiramente mais alta, em 4,25%. Há quatro semanas, o mercado projetava um IPCA de 4,1%.

A estimativa para o ano corrente se encontra acima da meta de inflação, que é 3%. Porém, dentro da margem de tolerância, que é de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dessa forma, o limite inferior é de 1,5%; e o superior, de 4,5%.

Para os próximos anos, as expectativas são de que a inflação feche 2025 em 3,93%. Para 2026, as expectativas são de que o IPCA fique em 3,6%.

Dólar e Selic

A expectativa relacionada ao câmbio é de fechar 2024 com a moeda norte-americana custando R$ 5,32. Há uma semana, o mercado projetava que o dólar chegaria ao final do ano cotado a R$ 5,31; e há 4 semanas, a R$ 5,30. Para 2025, espera-se que a moeda dos EUA esteja cotada a R$5,30; e em 2026, em R$ 5,25.

Já com relação à taxa Selic, o mercado mantém estáveis as expectativas, tanto para 2024 (10,5%), como para 2025 (10%) e 2026 (9,5%).

Buscando atender as mais diferentes necessidades das mulheres em um só produto, marcas inovam em tecnologia com fórmulas multibenefícios.

Na rotina de beleza contemporânea, a escolha de produtos de maquiagem que vão além da função estética tem ganhado espaço entre os consumidores. Batons que hidratam, protegem e, ao mesmo tempo, oferecem cores vibrantes são cada vez mais populares. No estilo 2 em 1, ou até mesmo 3 em 1, esses produtos multifuncionais não só embelezam, mas também cuidam da saúde dos lábios, garantindo uma aparência saudável e bem tratada.
Referências no setor, a Natura e a Avon listam opções de batons que unem maquiagem e cuidado em um único produto. Confira a nossa seleção!

Linha Tratamake – Avon

A linha de batons da Avon Tratamake combina maquiagem com ativos de skincare. O produto possui um núcleo exclusivo com ingredientes hidratantes, como ácido hialurônico e glicerina, que garantme lábios mais suaves, volumosos e com hidratação prolongada. São 15 cores na versão matte e 15 cores com efeito gloss radiante, todas com proteção FPS 30. Ou seja, os batons Avon Tratamake não só maquiam, mas hidratam e protegem os lábios. (Média de preço: R$ 41,99).

Batom Líquido Ultra Care Una – Natura

Lançamento da Natura, a linha faz tudo e mais um pouco pela aparência da boca, reunindo seis opções de cores coringas e marcantes que proporcionam alta cobertura, longa duração e uma hidratação intensa de 24 horas. Para isso, a fórmula traz como ativo de skincare a manteiga de murumuru, que atua na recuperação dos lábios. Além de cor e hidratação, a novidade ainda é versátil! É que o batom também pode ser utilizado como blush, entregando um aspecto aveludado na pele. (Média de preço: R$ 45,90)

Clima seco, altas temperaturas e baixa umidade são alguns dos elementos que marcam o período entre setembro e dezembro, chamado pelos teresinenses de B-R-O-BRÓ. As condições extremas podem levar a aumento no número de queimadas e intensificar a ocorrência de problemas respiratórios, caso não haja o devido cuidado por parte da população.

O aviso é do médico pneumologista João Vicente Moreira, que alerta para a ocorrência de problemas respiratórios, em especial para aqueles com algum tipo de problema preexistente, tais como asma, rinite alérgica e bronquite. Segundo o especialista, a poluição atmosférica ajuda a agravar esse tipo de ocorrência.

“A combinação de altas temperaturas com a baixa umidade do ar, comuns durante esse período do ano, pode desencadear problemas respiratórios. Outro fator muito comum durante esse período é a poluição do ar, especialmente devido às queimadas bastante frequentes na nossa região. A irritação já vinda da baixa umidade acaba piorando com a exposição à fumaça e poeira”, afirmou.

Os sintomas de um quadro de problema respiratório podem incluir, especialmente, tosse, cansaço, chiado no peito, coriza, espirros e obstrução nasal. Para evitar esse tipo de situação, o especialista destaca a hidratação e a umidificação de ambientes como medidas que podem ajudar a aliviar os sintomas ou reduzir as chances de uma situação como esta.

“A hidratação é fundamental, lembrando também da limpeza e umidificação do ambiente. O ideal é evitar exposição à fumaça e, quando necessário, é importante a proteção com máscara. O atendimento com um especialista é fundamental para orientações e especialmente para um diagnóstico preciso quando houver presença de sintomas”, pontuou João Vicente.

Sobre a Clínica DMI

A Clínica DMI atua há 25 anos no setor de saúde de Teresina como um centro de excelência no cuidado e atenção aos seus clientes. A DMI conta com profissionais renomados em mais de 30 especialidades médicas, tecnologias e equipamentos de última geração, bem como um atendimento humanizado e qualificado com 360 colaboradores, fornecendo o mais alto padrão em acompanhamento de saúde.

Para conhecer mais a DMI, suas especialidades, exames e serviços, visite o site: clinicadmi.com ou através de nosso telefone e/ou WhatsApp (86) 3221-0099

O Ministério da Saúde divulgou, na última quinta-feira (22), o resultado da chamada do 38º ciclo do programa Mais Médicos. Para o Piauí, foram chamados 70 novos profissionais para preencher as vagas de médicos em 50 municípios.

Esses profissionais têm até a próxima terça-feira, 27 de agosto, para se apresentarem nos municípios, entregarem as documentações necessárias, validarem o processo e iniciarem as atividades de atendimento à população.

“Até essa data, os médicos devem apresentar suas documentações aos gestores municipais, que farão a homologação e assim os mesmos poderão iniciar as atividades”, disse a coordenadora do programa Mais Médicos na Secretaria de Estado da Saúde, Idvani Braga.

Em nível nacional, foram mais de 33 mil inscrições para essa etapa do programa, que ofertou 3.177 vagas para médicos. Ao todo, na região Nordeste, serão alocados 1.104 profissionais. Desse número, 70 atuarão no Piauí em municípios de todas as regiões do estado.

“Os médicos convocados devem acessar o Sistema de Gestão de Programas (SGP) por meio do site do programa e confirmar o interesse na vaga em que foram habilitados”, lembra a coordenadora.

O governo federal retomou o Mais Médicos em 2023 para garantir atendimento médico principalmente em regiões de vazios assistenciais, além de oferecer aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.

A Polícia Civil do Piauí cumpriu, no sábado (24), um mandado de busca e apreensão domiciliar na zona rural de Bom Princípio. A operação também envolveu a aplicação de medidas cautelares contra um vereador de Bom Princípio, investigado por estupro de vulnerável.

A ação foi realizada pela Delegacia de Buriti dos Lopes, com o apoio da 1ª Promotoria de Justiça e do GPM de Buriti dos Lopes.

De acordo com o delegado Herbster Santos, titular da comarca de Buriti dos Lopes, o mandado foi executado no Povoado Carnaúba Baixa e faz parte de uma investigação em andamento. Durante a ação, foram apreendidos um revólver calibre 32 municiado e o celular do investigado, que serão utilizados para aprofundar as investigações.

“Foram aplicadas medidas cautelares contra o vereador, incluindo a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial, a suspensão de suas funções como vereador por seis meses (com possibilidade de prorrogação), o impedimento de acesso à Câmara Municipal e o uso de tornozeleira eletrônica”, acrescentou o delegado.

Além disso, foi lavrado o auto de prisão em flagrante do acusado, identificado como J. de A. L. A., pelo crime de posse irregular de arma de fogo, conforme o artigo 12 da Lei 10.826/2006.

A Polícia Civil também aproveita para incentivar a população a realizar denúncias anônimas de crimes, que têm ajudado a combater a criminalidade na região. As denúncias podem ser feitas pelo número (86) 99498-3554 ou pelo link: http://bit.ly/dpbldenuncias. Para situações de urgência, a viatura pode ser acionada 24 horas pelo número (86) 99531-3430.