O Piauí aumentou em 56,31% o número de pessoas privadas de liberdade inscritas no Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja 2024. As equipes da Secretaria da Justiça inscreveram 3.084 internos para a realização das provas que serão realizadas nos dias 15 e 16 de outubro nas unidades penais de todo o país. Em porcentagem, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Piauí ficou atrás apenas dos estados do Amapá (79,47%) e Amazonas (63,51%).
Segundo a gerente de Educação Prisional da Sejus, Aparecida Franco, os números representam o compromisso dos gestores do órgão e um reflexo da sensibilização da importância da educação para um sistema penitenciário mais justo e reabilitador.
“Demos um salto para 3.084 inscrições no ensino fundamental e médio. Esse crescimento evidencia um avanço significativo nas iniciativas educacionais voltadas para o processo de humanização e reintegração social dos detentos”, disse a gerente da Sejus.
As aulas e atividades educacionais realizadas no sistema prisional são realizadas em parceria com a Secretaria da Educação. A cada 12 horas de aulas ou atividades de educação executadas, os internos têm direito a remição de um dia em suas penas, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta segunda-feira (26) projeto de lei que amplia o acesso ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. O objetivo da proposta é atender mais de 20 milhões de famílias até 2025. O projeto será encaminhado ao Congresso Nacional.
Depois de assinar o projeto de lei, Lula afirmou que conheceu, antes de ser presidente, a experiência de carregar botijão de gás nos ombros e voltar com o mesmo botijão, vazio, por falta de dinheiro para comprar um novo, cujo preço na distribuidora era maior que o imaginado. Lula explicou que uma das bases do projeto é melhor aproveitar o gás produzido na Petrobras e estabelecer uma reserva para o uso nas cozinhas brasileiras, com teto de preço, impedindo que o valor suba excessivamente da produção até a distribuição.
Para aprimorar a política vigente do Auxílio Gás, que atende a aproximadamente 5,6 milhões de famílias atualmente, o PL propõe aumento da disponibilização de recursos, que podem chegar a R$ 13,6 bilhões durante o ano de 2026. Em dezembro de 2025, serão atendidas mais de 20 milhões de famílias.
Além disso, o projeto prevê uma nova modalidade no formato da concessão do benefício, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciando as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa. A ANP também vai definir o preço teto que o botijão será vendido, evitando a captura dos descontos no botijão pelos elos da cadeia.
Com a destinação específica do recurso para compra de botijão, em vez de ser pago junto com o bolsa-família, há garantia de que os recursos sejam empregados diretamente na compra de GLP, combatendo a pobreza energética.
O tema é considerado fundamental para o combate à pobreza energética, e tem sido discutido no G20, atualmente presidido pelo Brasil. A cocção limpa também é uma das três principais dimensões avaliadas pelo Objetivo de Desenvolvimento Social (ODS) 7, que trata do uso de energia limpa e acessível. Em maio deste ano, Alexandre Silveira se reuniu com a Copresidente da ONU-Energia, Damilola Onguybi, demonstrado o protagonismo brasileiro no contexto global do combate à pobreza energética.
“Ainda convivemos, infelizmente, com a face perversa da pobreza energética, que afeta principalmente mulheres e crianças, com consequências devastadoras para a saúde. O uso da lenha para cozinhar ainda é causa de mortes prematuras. São famílias, em sua maioria, que vivem em locais afastados, como quilombolas e ribeirinhos. Essa proposta chega para nos ajudar a reverter esse quadro, combatendo a desigualdade social no país e levando mais dignidade e segurança para essas famílias”, apontou Silveira.
A proposta nasce no contexto da promoção de uma transição energética justa e inclusiva, que compreende a busca de ações para promover o amplo acesso a tecnologias limpas para cozinhar. Segundo a Agência Internacional de Saúde (IEA), atualmente 2,3 bilhões de pessoas no mundo não possuem acesso a tecnologias limpas de cocção. No Brasil, cerca de 17% dos domicílios usam também, ou exclusivamente, fogões rudimentares alimentados por biomassas tradicionais, como lenha catada ou comprada, carvão vegetal, álcool ou pó de serra.
Um homem, identificado como Francisco Kennedy, foi executado a tiros na tarde desta segunda-feira (26) no bairro Renascença, na zona Sudeste de Teresina. De acordo com informações colhidas pela equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que atendeu a ocorrência, a vítima estava sentado na calçada da casa da ex-esposa quando foi surpreendido pelos criminosos. “A vítima estava sentada nessa cadeira branca, ao lado da sua ex-esposa, quando dois indivíduos se aproximaram e, sem nada a dizer, começaram a atirar contra a vítima.
Um dos disparos pegou na parede, a vítima saiu correndo, tentou se abrigar atrás de um veículo, só que foi alcançada pelos assassinos, que efetuaram no mínimo cinco disparos contra a vítima”, informou o delegado Danúbio Dias. Conhecido como “Hugo Magão”, Francisco Kennedy já havia cumprido pena por roubo, delito pelo qual foi condenado novamente.
A investigação ainda não conseguiu identificar quem seriam os autores da execução, mas a suspeita é que o crime tenha sido um “acerto de contas”.
“Os indivíduos não perguntaram quem ele era, já foram se aproximando, indo na direção dele e atirando contra ele. Com certeza foi uma execução. A vítima foi atingida por pelo menos quatro disparos na região do tórax e das pernas”, pontuou a autoridade policial. Após procedimentos de perícia no local do crime, o corpo foi recolhido por uma unidade do Instituto Médico Legal (IML). O DHPP segue investigando o caso.
A estudante Ketleen Rhayane dos Santos Silva, de 16 anos, encontrada morta na Estrada da Alegria, na zona Sul de Teresina, era usuária de entorpecentes e costumava postar vídeos e fotos em suas redes sociais fazendo apologia a facções criminosas.
A informação foi divulgada hoje (26) pelo coordenador do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Piauí (PCPI), Francisco Costa, o Baretta, em entrevista ao repórter Denis Constantino, da TV Meio.
MOTOCICLISTA IDENTIFICADO
Segundo Baretta, havia outra pessoa acompanhando a jovem — um homem que a levava na garupa de uma motocicleta. Ele já foi identificado e será interrogado pela polícia nas próximas horas.
“Ela tinha 16 anos, era usuária de entorpecentes e costumava postar vídeos e fotos em redes sociais fazendo alusões a facções criminosas e provocando indivíduos de facções rivais. Temos outras informações que estão sendo apuradas na investigação. Este crime será esclarecido em breve, e os responsáveis serão identificados e presos”, afirmou o delegado Baretta.
COMO ACONTECEU O CRIME
Ketleen Rhayane saiu de casa por volta das 14h de domingo, informando à família que iria para um banho. Em um clube no Povoado Torrões, na Estrada da Alegria, ela encontrou amigos e ficou no local por volta de 2h30.
Após pagar a conta, a jovem saiu em uma motocicleta e foi assassinada a cerca de 2 km do local, às 17h30. A vítima sofreu aproximadamente 13 lesões por arma de fogo, nas costas, no rosto, no tórax, nos braços e nas mãos. No local do crime, foram coletados estojos de balas e outras evidências, segundo a Polícia Militar.
Testemunhas
Testemunhas relataram à polícia que não viram os criminosos. O delegado Baretta, no entanto, acredita que eles estavam aguardando Ketleen Rhayane sair do local para cometerem o assassinato.
“Tudo indica que os criminosos estavam aguardando a jovem deixar o local para cometer o homicídio. Também há informações de que o objetivo poderia ser executar o homem que estava com ela”, acrescentou o delegado Baretta.
ESCOLA LAMENTA MORTE
Ketleen era aluna do 9º ano do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Maria Dina Soares, siatuado no bairro Pio XII, na zona Sul de Teresina. Ela era menor aprendiz na Secretaria de Adminstração do Piauí (Sead).
A escola divulgou uma nota de pesar lamentando a morte da adolescente e informando a suspensão das aulas nesta segunda-feira (26).
É com profunda tristeza que o CETI MARIA DINA SOARES comunica o falecimento prematuro da aluna “Ketleen Rhayane dos Santos Silva”, que cursava o 9° ano do ensino fundamental neste CETI.
Por meio de sua administração, professores, funcionários, colegas e comunidade lamentam intensamente esta fatalidade neste momento de perda e dor.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao falar a jornalistas em Belo Horizonte, após receber homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco disse que a questão não pode ser pautada em “lacração de rede social, em engajamento de rede social, no desequilíbrio e em medidas de ruptura”.
Um grupo de parlamentares no Senado e na Câmara se mobilizou para pedir a abertura de um processo de impedimento de Moraes depois da publicação de uma série de reportagens do jornal Folha de S. Paulo, que mostrou a troca de mensagens entre assessores do ministro no STF e o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral quando ele presidia o TSE. As informações colhidas pelo TSE teriam sido abusivas, segundo os parlamentares, e abastecido inquéritos contra os invasores das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
— Como presidente do Senado Federal depois de 3 anos e sete meses, vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema para não permitir que esse país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele. Tenho responsabilidade com meu cargo, tenho responsabilidade com a democracia, tenho responsabilidade com o estado democrático de direito, tenho responsabilidade com o equilíbrio do Brasil. E qualquer medida drástica de ruptura entre Poderes nesse momento afeta a economia do Brasil, afeta a inflação, afeta o dólar, afeta o desemprego, afeta o nosso desenvolvimento — afirmou.
Pacheco disse estar tranquilo para decidir a questão e lembrou que, em 2021, negou um pedido semelhante feito contra Moraes pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente do Senado negou o pedido por não enxergar viabilidade jurídica nem política no processo.
— Uma coisa que não me falta é decência e caráter de poder decidir com justiça aquilo que me chegar pra decidir — disse.
O presidente do Senado também reagiu às pressões que vem sofrendo de parlamentares sobre o assunto. Ele enfatizou que o Judiciário tem de agir dentro dos limites constitucionais e ressaltou, neste sentido, que defendeu e aprovou no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita as decisões monocráticas (individuais) no Supremo. Mas apontou a necessidade de agir com responsabilidade em relação ao país.
— É incrível que estes mesmos que agora pedem o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal se calaram durante oito meses depois de eu ter aprovado no Senado essa PEC das decisões monocráticas do Supremo. Como se pretendessem não a solução do problema de limitar poderes institucionais, mas a lacração de rede social, o engajamento de rede social, pautada no desequilíbrio e em medidas de ruptura.
Sobre a possibilidade de haver a anulação de inquéritos conduzidos pelo STF contra os invasores dos três Poderes, Pacheco disse ser difícil avaliar, a partir de uma matéria de jornal, se há elementos suficientes para haver a nulidade de provas. Ele apontou que esse julgamento cabe ao Ministério Público e ao Judiciário.
— Nunca vou abrir mão de exigir o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa. Por outro lado, há muito pouco tempo estávamos enfrentando o 8 de janeiro, em que pessoas invadiram a sede dos três Poderes, pretendiam intervenção militar, invocavam o AI-5 [Ato Institucional no 5], que gerou no Brasil uma excepcionalidade muito grande, e pretendiam inclusive sacrificar, prender, autoridades públicas nesse golpe de estado que desenhavam e ensaiavam.
Compromisso com a educação
Rodrigo Pacheco foi homenageado nesta sexta por seu apoio ao longo dos últimos anos à UFMG. Também obteve reconhecimento do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (FORIPES) em razão de seu empenho na destinação de emendas a instituições de ensino do estado.
Após o evento, na entrevista coletiva, o senador disse que poderá ajudar na negociação entre as instituições de ensino e o governo federal para destravar os orçamentos das universidades, contingenciados com o objetivo de reduzir as despesas da União e melhorar o equilíbrio das contas públicas.
— Avisei ao presidente Lula ontem [22], em um evento de que participamos no STJ [Superior Tribunal de Justiça], que viria a Minas Gerais para esse encontro com as universidades federais. E que gostaria de tratar com ele a respeito disso porque a educação deve ser concebida como uma prioridade nacional.
Após quatro dias de programação em Brasília, a 14ª edição do Festival de Teatro Lusófono chega ao Piauí com novidades. Neste ano, além da tradicional semana de espetáculos em Teresina, o evento será ampliado para Floriano. Timon, no vizinho estado do Maranhão, também recebe apresentações de grupos que têm em seus países a língua portuguesa como idioma oficial.
A programação do FestLuso nas cidades de Teresina, Floriano e Timon será realizada de 26 a 31 de agosto. O público vai poder conferir uma série de atrações das artes cênicas e da música. O evento conta também com oficina teatral e lançamento de livro. Estão programados espetáculos de várias companhias do Brasil, Portugal, Cabo Verde, Moçambique, Angola e de São Tomé e Príncipe.
Nesta 14ª edição, o Festival de Teatro Lusófono traz nas diversas apresentações temas como diversidade, racismo, colonialismo, feminicídio e globalização. A abertura solene será nesta segunda-feira (26), à noite, na Praça Pedro II, Centro da capital, com apresentação do espetáculo “Ubu: o que é bom tem que continuar”, fruto de uma parceria dos grupos Clowns de Shakespeare, Asavessa e Facetas, todos de Natal, Rio Grande do Norte.
“O FestLuso busca democratizar e se aproximar do público levando o que temos de mais atual das produções teatrais de grandes grupos, disseminando o saber das culturas de países de três continentes, em apresentações gratuitas e acessíveis ao grande público”, declara o diretor-geral do festival, Francisco Pellé. O evento tem patrocínio do Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Lei Paulo Gustavo e governo federal, além da Equatorial Piauí, por meio da Lei Rouanet, e faz parte das suas ações de Responsabilidade Social.
Além da Praça Pedro II, em Teresina, o evento terá apresentações no Theatro 4 de Setembro, Sesc Cajuína, Biblioteca Pública Cromwell de Carvalho, Memorial Esperança Garcia, Museu do Piauí, Clube dos Diários, Uespi, Espaço Casa de Soraya e no Espaço Prof. Nilton. Em Timon, a programação será no Teatro Maria do Socorro de Macêdo Claudino. Já em Floriano, o Teatro Maria Bonita é palco do FestLuso.
Confira a programação para Teresina, Floriano e Timon:
DIA 26/08 – SEGUNDA-FEIRA
19h – Abertura oficial – Praça Pedro II 19h30 – Espetáculo UBU: o que é bom tem que continuar (Natal-RN) (Praça Pedro II) 21h – Show / Performance Tipuá (Amarante-PI) – Sala Osório Jr. – Clube dos Diários
DIA 27/08 – TERÇA-FEIRA
9h e 16h30 – Ané das Pedras (Crato/CE e aldeia Kariri-Xocó/AL) – Show performance – Museu do Piauí – Praça da Bandeira
10h30 – Oficina: Corpos Femininos da Negrura, por Soraya Martins (Belo Horizonte-MG) – Memorial Esperança Garcia
19h – Espetáculo Maria Vai (Teresina-PI) – Espaço Professor Nilton, bairro Cidade Jardim
20h30 – Espetáculo Casa de Penhores (Teresina-PI) – Theatro 4 de Setembro
DIA 28/08 – QUARTA-FEIRA
10h – Conferência: Almir Cabral e as Vozes do Sul Global (Profº. Abreu Paxe – Luanda-Angola – Auditório da Uespi
10h30 – Oficina: Corpos Femininos da Negrura, por Soraya Martins (Belo Horizonte-MG) – Memorial Esperança Garcia
18h – Espetáculo Combustível (Piauí – Portugal) – Sala Black Box – Sesc Cajuína
19h – Espetáculo Confiando (confinado) (Sintra-Portugal) – Teatro Sesc Cajuína
19h Projeto Bomba (Auditório da Biblioteca Pública Cromwell de Carvalho)
20h30 – Espetáculo A Paixão de Pai José (Luanda-Angola) – Theatro 4 de Setembro
22h – Show Filó Machado (São Paulo) e lançamento do livro de Soraya Martins- Espaço Casa de Soraya
DIA 29/08 – QUINTA-FEIRA
10h30 – Oficina A Encenação Rapsódia, por Luís Artur Nunes (Porto Alegre-RS) – Memorial Esperança Garcia 18h – Espetáculo Amílcar Geração (S. Tomé e Príncipe-África) – Sala Black Box – Sesc Cajuína
18h – Espetáculo A Queixa (Teresina-PI) – Teatro Torquato Neto – Club dos Diários
19h – Espetáculo O Sorriso do Palhaço de Deus (Teresina/Timon-MA) – Auditório da Biblioteca Estadual Des. Cromwell de Carvalho)
20h30 – Espetáculo Amil.Car (Cabo Verde-África) – Theatro 4 de Setembro
DIA 30/08 – SEXTA-FEIRA
10h30 – Oficina A Encenação Rapsódia, por Luís Artur Nunes (Porto Alegre-RS) – Memorial Esperança Garcia
16h – Espetáculo A Magia de Cojobas (Teresina-PI) – Teatro Maria do Socorro de Macêdo Claudino – Timon (MA
18h – Espetáculo Segredo do Rio (Sintra-Portugal) – Sala Black Box – Sesc Cajuína
19h – Espetáculo A Vida é que é (Teresina-PI) – Memorial Esperança Garcia
DIA 31/08 – SÁBADO
18h – Espetáculo O Quarto (Moputo-Moçambique) -Auditório da Biblioteca Pública Cromwell de Carvalho
19h – Espetáculo Manual Prático da Felicidade (Floriano-PI) – Teatro Maria Bonita (Floriano)
20h – Espetáculo A Invenção do Nordeste (Natal-RN) – Teatro Sesc Cajuína
22h – Show Mãe Beth de Oxum e Coco de Umbigada (Olinda-PE) – Memorial Esperança Garcia.
A Polícia Civil do Piauí realiza nesta semana, entre os dias 26 e 30 de agosto, a coleta de exames de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. A iniciativa é organizada pelo Ministério da Justiça em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Com informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/PI).
COMO PARTICIPAR
A campanha busca convidar os parentes de desaparecidos a fornecerem amostras biológicas que serão comparadas com os Bancos Estaduais de Perfis Genéticos e o Banco Nacional de DNA de pessoas vivas.
Os familiares interessados devem comparecer às Delegacias Regionais ou à Delegacia Especializada em Pessoas Desaparecidas (DESAP), que integra o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), para registrar a ocorrência durante o período da campanha. A coleta também pode ser realizada nos Núcleos Regionais do Departamento de Polícia Científica.
Instituto do DNA Forense do Piauí (Foto: Polícia Civil)
NA CAPITAL
Em Teresina, os familiares precisam registrar a ocorrência na DESAP. Após o registro, eles serão direcionados ao Instituto de DNA Forense do Piauí (IDNA-PI) ou ao Instituto Médico Legal (IML) para a coleta do material genético, que será incluído no Banco Nacional de Perfis Genéticos.
“É uma ferramenta a mais na busca por pessoas desaparecidas. A nossa unidade na capital tem o maior índice de localização do país, mas existem alguns casos em que a equipe de investigação não consegue chegar até o paradeiro da pessoa, e nós nos valemos de outros métodos como a coleta de DNA no Banco Nacional”, explicou Jorge Terceiro, coordenador da DESAP.
No dia 29 de agosto, Dia “D” da campanha, todos os atendimentos serão centralizados na sede da Secretaria de Segurança do Piauí, no bairro São Cristóvão, em Teresina.
Além das amostras dos familiares, o IDNA-PI também aceita objetos pessoais das pessoas desaparecidas, como escovas de dentes ou aparelhos de barbear, que possam conter material genético.
Jorge Terceiro, coordenador do DESAP (Foto: Divulgação – Polícia Civil)
Uma mulher identificada como Maria de Fátima Veras Araújo, foi encontrada morta neste domingo (25/08), no bairro Cristo Rei, em Parnaíba.
De acordo com as informações, o corpo da vítima foi encontrado por sua filha, dentro de uma rede na sala de casa. A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência.
A morte foi confirmada por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado pela Polícia Civil.
Entre os meses de janeiro e agosto deste ano, o Piauí já registrou 939 acidentes ocorridos em rodovias federais (BRs), um aumento de 17,66% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 798. Conforme dados fornecidos nesta segunda-feira (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), 100 vidas foram perdidas este ano.
COMPARATIVO DAS MORTES
Adel Barbosa, inspetor da PRF, informou que o número alarmante de óbitos se assemelha ao que foi registrado no ano passado, que foi de 95 vítimas.
“Chegamos hoje a um triste número nas rodovias federais que cortam o Piauí, com cem óbitos em relação a acidentes nas rodovias do estado, um número preocupante, um número estarrecedor. A PRF se compadece com cada familiar dessas pessoas que perderam suas vidas nas rodovias federais e estamos trabalhando em cada acidente, em cada laudo pericial. Alguns laudos já foram concluídos e outros estão em processo de análise e confecção”, declarou.
ATENÇÃO NO TRÂNSITO
O inspetor frisou que é preciso conversar e orientar a população sobre a importância de um trânsito seguro, em especial nos pequenos municípios do interior do estado. “As pessoas se envolvem em acidentes por questões que, em tese, seriam simples de serem evitadas, como escolhas erradas em ultrapassagens indevidas, que ainda é um problema enfrentado pela PRF”, acrescentou.
Ano 2024 – Janeiro a agosto
Acidentes sem vítimas: 169
Acidentes com feridos: 681
Acidentes com mortos: 89
Acidentes graves (com mortos ou feridos graves): 367
Pessoas feridas: 1.023
Pessoas ilesas: 893
Pessoas mortas: 100
Total de acidentes: 939
Ano 2023 – Janeiro a agosto
Acidentes sem vítimas: 119
Acidentes com feridos: 591
Acidentes com mortos: 88
Acidentes graves (com mortos ou feridos graves): 331
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu, nesta segunda-feira (26), projeto de lei do Governo do Estado que obriga a impressão do IMEI, que é um código de identificação, nas notas fiscais dos celulares. Um dos objetivos é ajudar as ações policiais de recuperação de aparelhos.
“O projeto de lei objetiva apoiar o trabalho realizado pelas forças de segurança, em especial pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, que vem se destacando no cenário nacional por suas operações exitosas na recuperação e na restituição de aparelhos celulares furtados ou roubados aos seus legítimos proprietários”, afirma o Governo.
O IMEI é um código único associado ao celular e por ele, consultando a base de dados da Anatel, é possível saber se o celular possui algum impedimento. Um dos propósitos do Governo é “a difusão da informação e a familiarização deste código numérico para que o consumidor possa eventualmente efetuar o bloqueio do aparelho, impedindo a sua reutilização por meio da venda ilegal de produtos furtados ou roubados”.
Assistência Social – O Executivo também enviou à Alepi projeto que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social no Estado do Piauí; a estruturação do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Piauí; a organização do Fundo Estadual de Assistência Social e o funcionamento do Conselho Estadual de Assistência Social.
