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projeto de lei
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Cidades
Direto da Redação
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6 de Agosto de 2024
Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento...
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova o Desenrola Brasil
Direto da Redação
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28 de Setembro de 2023
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o...
Projeto de Lei cria feriado do Dia Estadual da Consciência Negra no Piauí
Direto da Redação
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28 de Setembro de 2023
Um Projeto de Lei (PL), apresentado na última terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), pretende criar feriado...
Senado aprova Projeto de Lei do marco temporal
Direto da Redação
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28 de Setembro de 2023
O Senado aprovou, por 43 votos a 21, o projeto de lei que institui o marco temporal para a...
Aprovado projeto de lei que busca conscientização sobre a população em situação de rua
Direto da Redação
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26 de Setembro de 2023
Nesta terça-feira (26) a Câmara Municipal de Teresina aprovou em primeira votação o projeto de lei que institui a...
