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Tag: projeto de lei

Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda

Cidades Direto da Redação -
Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento...

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova o Desenrola Brasil

Direto da Redação -
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o...

Projeto de Lei cria feriado do Dia Estadual da Consciência Negra no Piauí

Direto da Redação -
Um Projeto de Lei (PL), apresentado na última terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), pretende criar feriado...

Senado aprova Projeto de Lei do marco temporal

Direto da Redação -
O Senado aprovou, por 43 votos a 21, o projeto de lei que institui o marco temporal para a...

Aprovado projeto de lei que busca conscientização sobre a população em situação de rua

Direto da Redação -
Nesta terça-feira (26) a Câmara Municipal de Teresina aprovou em primeira votação o projeto de lei que institui a...