O Senado seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% aos servidores federais. A MP 1.170/2023 segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), pois houve inclusões ao texto original enviado pelo Poder Executivo.
Na folha de pagamento de junho, os servidores já receberam os salários corrigidos.
A MP 1.170/2023 concedeu reajuste linear para todos os servidores e empregados pĂşblicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas. O reajuste dos valores resultou de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores na chamada mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada no atual governo. O auxĂlio-alimentação tambĂ©m aumentou (43%), passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
Entre as mudanças no texto, está criação de mais uma diretoria na Companhia de Desenvolvimento do Vale do SĂŁo Francisco (Codevasf), que passa de trĂŞs para quatro. AlĂ©m dessa, anistiados polĂticos que recebem reparação econĂ´mica a cada mĂŞs poderĂŁo optar por usar o valor para pedir crĂ©dito consignado.
* Com informações da Agência Senado