Uma operação liderada pelo Ministério Público do Trabalho, com o apoio de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal, resgatou 14 trabalhadores, sendo seis deles piauienses, em uma situação análoga à de escravidão em uma pedreira no município de Mauá da Serra, no Paraná.
Segundo os membros que atuaram na operação, os trabalhadores exerciam suas atividades em pedreiras, sem equipamentos de proteção individual e sem treinamento para atividade de mineração. Eles utilizavam ferramentas manuais e explosivos para a execução dos serviços.
Os trabalhadores também não tinham registro de contrato de trabalho e eram pagos por produção. As instalações dos alojamentos eram precárias, não tendo banheiros e nem condições adequadas de descanso. Parte dos trabalhadores estavam alojados em um curral adaptado, no qual os quartos não possuíam armário para guarda dos bens e os colchões haviam sido adquiridos pelos próprios trabalhadores, que também realizavam a higienização do ambiente.
Os responsáveis pela pedreira foram identificados e celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho. Eles concordaram em reconhecer o vínculo empregatício com os trabalhadores resgatados e em realizar o pagamento das verbas trabalhistas e indenização por dano moral individual, que começaram a ser pagas na última sexta-feira (31/03).
Além disso, os empregadores se comprometeram a manter as obrigações em relação à saúde e segurança do trabalho, intervalo intrajornada, fornecimento de ferramentas de trabalho, bem como o devido registro do contrato de trabalho de seus empregados. Em caso de descumprimento do acordo, os empregadores estarão sujeitos a multas de até R$ 50 mil por cláusula descumprida.
As autoridades responsáveis agora investigam as circunstâncias que levaram a essa situação de exploração dos trabalhadores e tomarão medidas cabíveis para evitar que essa prática continue ocorrendo. O resgate dos trabalhadores é uma vitória importante na luta contra o trabalho escravo no Brasil.