Na tarde desta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Teresina foi palco de uma sessão extraordinária convocada pelo presidente da casa, o vereador Enzo Samuel, com o intuito de abordar a crise na saúde pública da capital. O objetivo era debater medidas urgentes, incluindo a possibilidade de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e requerer intervenção do estado na saúde municipal.
No entanto, a expectativa foi frustrada pela ausência significativa de vereadores. Dos 29 legisladores, somente 13 compareceram à sessão, o que inviabilizou a deliberação de qualquer ação. A falta de quórum gerou descontentamento entre sindicatos e representantes de organizações que aguardavam por respostas contundentes diante da situação crítica enfrentada na área da saúde.
O presidente da Câmara, Enzo Samuel, cumpriu seu papel ao convocar a sessão extraordinária, visando um debate essencial para a comunidade teresinense. Contudo, a presença insuficiente dos vereadores prejudicou a efetividade do encontro, comprometendo os objetivos propostos.
Diante da falta de quórum, a sessão extraordinária foi encerrada, sendo reaberta uma sessão da Comissão de Legislação e Justiça, composta por apenas três membros. Entretanto, questões de alta relevância demandam deliberação plenária, impossibilitando sua resolução no âmbito da comissão.
O Conselho Municipal de Saúde de Teresina formalizou um pedido de intervenção estatal na saúde pública da cidade junto à Procuradoria Geral de Justiça do Piauí. Alegando a ocorrência de uma “calamidade pública” na saúde teresinense, o Conselho apontou recorrentes omissões por parte do poder público municipal, especialmente do presidente da Fundação Municipal de Saúde e do prefeito de Teresina.
O ofício apresentou uma série de problemas enfrentados pela rede de saúde, como cortes de energia na sede da Fundação Municipal de Saúde, retirada de equipamentos do Hospital de Urgência de Teresina, paralisações de empresas terceirizadas, falta de manutenção nas unidades de saúde, entre outros pontos preocupantes.
Outros órgãos também se manifestaram diante da crise na saúde. O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) considerou a possibilidade de decretar interdição ética, enquanto o procurador-geral de Justiça Cleandro Alves de Moura instaurou procedimento para analisar possíveis irregularidades na gestão de recursos destinados à saúde municipal.
A gestão do prefeito Dr. Pessoa tem sido alvo de constantes denúncias, e o Ministério Público busca esclarecimentos sobre as alegações graves, aguardando retorno por parte do prefeito, do presidente da Fundação Municipal de Saúde e do secretário municipal de Finanças.
A situação emergencial na saúde de Teresina exige uma resposta imediata e eficaz por parte das autoridades, garantindo o acesso da população a serviços de saúde dignos e adequados, respeitando seus direitos fundamentais.
