O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta (23), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Novo Viver Sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e visa financiar, com recursos em torno de R$ 6,5 bilhões, redes de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência em todo o país, o que inclui o Piauí.
O Novo Viver Sem Limite tem por objetivo promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por intermédio do enfrentamento às barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania.
De acordo com o presidente Lula, “viver sem limites” tem um importante significado e a retomada do plano cumpre um dos compromissos do Governo Federal. “Viver sem limites é não ser privado de nenhum dos direitos garantidos em nossa Constituição. É exatamente por isso que, na condição de presidente da República, me sinto tão honrado em participar da retomada deste Plano. Ele é o sinal concreto de que estamos indo no caminho certo e colocando em prática um compromisso que assumimos com o povo brasileiro”, declara.
A elaboração e o monitoramento do plano foram realizados durante meses, de forma participativa com a sociedade civil e órgãos públicos, em todas as regiões do Brasil, tendo a contribuição do Piauí e apoio da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI).
O secretário da Seid e presidente do Conede-PI, Mauro Eduardo, participou do lançamento e falou da importância do plano, ressaltando as diversas áreas em que os piauienses serão beneficiados. “Esse plano é muito importante e vai beneficiar também as pessoas com deficiência do Piauí em áreas como: saúde, acessibilidade, educação, mudando a vidas desse segmento da população”, disse o gestor.
A secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Anna Paula Feminella, disse que a primeira etapa do plano terá noventa e cinco ações. “Ele terá a duração de quatro anos, sendo revisto a cada ano, e tem como instância importante de controle social o Conade, que acompanhará passo a passo o cumprimento de cada meta”, explica.
