Nota foi divulgada na tarde do dia 5 no site da Andifes.
às 09:53
Considerando a já preocupante situação financeira vivenciada pelas universidades federais, agravada pela edição de novo Decreto, a Diretoria da Andifes está convocando uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, para o dia de hoje, 06/10, às 10h, em modalidade remota, para discutir o contexto e debater as ações e providências.
Na última sexta-feira, dia 30/09, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação.
Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.
A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades. Falou ainda da surpresa com esse critério de limitações de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais.
Essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é gravíssima. Pediu-se, por fim, que, dada a situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior.
A Universidade Federal do Piauí e o Instituto Federal do Piauí estão com o funcionamento ameaçado.