Prefeitos e secretários municipais de Educação do Piauí participaram, nesta segunda-feira (11), do Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação (PNE), realizado na Assembleia Legislativa do Estado. O evento foi promovido pelo deputado federal Átila Lira (PP), em parceria com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que definirá o novo PNE para o período de 2024 a 2034.
O encontro reuniu gestores municipais, parlamentares e representantes de entidades para debater as diretrizes, metas e estratégias que irão nortear a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. O plano anterior, em vigor de 2014 a 2024, foi prorrogado até dezembro de 2025 para permitir a conclusão da tramitação da nova proposta.
O deputado Átila Lira destacou a importância do debate.
“Estamos discutindo o Plano Nacional de Educação, que vai direcionar a educação brasileira em todas as esferas pelos próximos dez anos. Trouxemos o seminário para o Piauí para ouvir secretários e representantes da educação de todas as instâncias e aproximar esse debate da sociedade”, afirmou.
Ele ressaltou que o texto contempla metas para a educação infantil, ensino médio, ensino profissionalizante, escolas de tempo integral, educação inclusiva e ensino superior, influenciando diretamente os planos estaduais e municipais.
O relator do projeto, deputado Moses Rodrigues (UB-CE), reforçou a relevância de ouvir os gestores locais.
“Além das reuniões e audiências públicas em Brasília, visitamos estados e municípios para criar essa conexão direta. Temos metas para creches, pré-escolas, ensino fundamental, médio, educação profissionalizante e superior, além da formação de mestres e doutores para garantir a continuidade da qualificação dos professores.”
Ele afirmou acreditar que a melhoria da educação virá com mais financiamento e ampliação das escolas de tempo integral.
O secretário licenciado de Educação de Teresina, Ismael Silva, defendeu que o processo seja participativo e viável.
“É um momento de diálogo entre entes federativos, estados, municípios e entidades, para construirmos um plano democrático e exequível. Precisamos de um documento que não fique apenas no papel, mas que funcione de fato.”
A expectativa é que o texto final do novo PNE seja aprovado no Congresso até dezembro de 2025 e entre em vigor a partir de 2026.
