A matéria trata da implantação do Programa Emergencial de Combate à Fome.
O combate à insegurança alimentar é o tema do Indicativo de Projeto de Lei N° 73/2021 apresentado pela deputada estadual Teresa Britto (PV) à Assembleia Legislativa. A matéria pretende instituir, no Piauí, o Programa Emergencial de Combate à Fome. De acordo com o texto do Indicativo, um dos objetivos do Programa é o auxílio imediato às pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar. A proposta está direcionada a pessoas em situação de rua, desempregados e outros públicos.
Segundo a parlamentar, a crise provocada pela pandemia da Covid-19 agravou a situação de desigualdade social existente no país. “A crise sanitária vem impulsionando o aumento vertiginoso do preço de produtos básicos para a alimentação e alta no desemprego em todo o país”, diz Teresa Britto ao justificar a apresentação do Indicativo.
Atualmente, a proposta aguarda a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
ALEPÍ