O governador Rafael Fonteles anunciou nesta sexta-feira (31) que o governo do Piauí estuda ampliar o número de servidores que receberão na primeira faixa salarial com a nova tabela de pagamentos prevista para 2026. A medida está em análise pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), responsável por elaborar a atualização da folha estadual.
“Estamos tentando antecipar, ou pelo menos aumentar o quantitativo de pessoas que recebem na primeira faixa salarial. A tabela continuará garantindo o pagamento dentro do mês para todos os servidores, mas estamos estudando a possibilidade de ampliar o conjunto de beneficiados na primeira faixa”, explicou o governador.
Atualmente, o calendário de pagamento do Estado é dividido em duas faixas, contemplando mais de 124 mil servidores ativos e inativos. Os que recebem até R$ 3 mil têm os salários pagos entre os dias 25 e 27 de cada mês, enquanto os vencimentos acima desse valor são quitados entre os dias 28 e 31. A folha mensal gira em torno de R$ 400 milhões.
O estudo em andamento mantém o padrão de duas faixas, mas prevê ajustes nos limites de valores e nas datas, com o objetivo de ampliar o número de beneficiados na primeira etapa de pagamento. A proposta será avaliada conforme a capacidade financeira do Estado e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Sefaz também garantiu que, mesmo com as análises em curso, o equilíbrio fiscal do Estado permanece assegurado, e todos os pagamentos seguirão o calendário regular. Paralelamente, o governo enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que concede anistia de até 95% em juros e multas para contribuintes com débitos de 2024, como parte das medidas de ajuste e incentivo à regularização fiscal.
