O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) reforçou as ações de fiscalização em postos de combustíveis nos municípios de Teresina, Lagoa do Piauí e Altos, como parte de uma operação voltada à apuração de denúncias sobre a qualidade dos combustíveis vendidos à população. As queixas foram encaminhadas tanto ao órgão quanto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ao todo, 15 postos foram inspecionados. Durante as visitas, equipes técnicas coletaram amostras de gasolina, etanol e diesel, que foram enviadas para análise laboratorial da ANP. A ação visa coibir a comercialização de combustíveis fora dos padrões legais, prática que pode comprometer o funcionamento dos veículos e colocar em risco a segurança dos consumidores.
A ocorrência mais grave foi registrada em um posto localizado na zona Leste de Teresina, onde a análise preliminar confirmou a venda de gasolina adulterada. Como resultado, quatro bicos de abastecimento foram lacrados pela equipe de fiscalização.
De acordo com dados do Painel de Postos Fiscalizados do Procon/MPPI, entre outubro de 2024 e outubro de 2025, foram realizadas 466 fiscalizações em 81 cidades do Piauí. Destas, 67 resultaram em autuações e na abertura de processos administrativos contra postos por práticas irregulares.
O chefe da Divisão de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatéa Arêa Leão, destacou a importância da participação dos consumidores na identificação de irregularidades. “É essencial que o cliente peça o cupom fiscal. Esse documento é a principal prova da compra realizada e pode ser usado em caso de irregularidade. O Procon está atento e realiza fiscalizações contínuas para garantir a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou.
O Procon/MPPI orienta que denúncias podem ser feitas por meio dos canais oficiais do órgão e reforça que novas ações estão previstas para os próximos meses. O objetivo é assegurar o respeito aos direitos dos consumidores e coibir práticas abusivas no mercado de combustíveis.
