A Caixa Econômica Federal lança uma linha de crédito para pessoas com deficiência adquirirem cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos e outros equipamentos assistivos. A linha de crédito também permitirá a adaptação de veículos e imóveis para pessoas com deficiência, além de financiar a manutenção, revisão e reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.
A linha de crédito vai ser coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e terá juros mais baixos que os de mercado, com subsídio do governo federal. As taxas vão ser de 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e de 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos. As parcelas podem ser pagas em até 60 meses.
O anúncio foi feito pela presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, durante a posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Composto por representantes do governo e da sociedade civil, o Conade teve 18 novos membros empossados, incluindo titulares e suplentes de 11 ministérios e um representante da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).
Durante a solenidade, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para ampliar o acesso aos direitos universais da saúde pelas pessoas com deficiência. Além disso, o ministro anunciou a retomada do Programa Reviver sem Limite, que integra ações em educação, saúde, cidadania e acessibilidade, e a criação de um grupo de trabalho sobre avaliação biopsicossocial da deficiência.