A auditoria avaliou se a Prefeitura de Teresina tem priorizado investimentos para o sistema.
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O conselheiro substituto Delano Câmara pretende levar, na próxima quinta-feira (25), a sugestão da data de 20 de junho para a realização de uma audiência pública destinada a discutir todos os aspectos apurados no levantamento do processo nº 009266/2021, que trata sobre a auditoria realizada pelo TCE Piauí no Sistema de Transporte Público de Teresina.
A auditoria abrange o período de 2014 a 2022 e compreende um completo levantamento das ações tomadas pelo Município de Teresina em relação ao transporte público, envolvendo recursos da ordem de R$ 776,75 milhões, sendo que para a infraestrutura foram investidos R$ 80,50 milhões e o restante foi aplicado no sistema de mobilidade de um modo geral.
A auditoria avaliou se a Prefeitura de Teresina tem priorizado investimentos para o sistema, se houve vantagem na adoção da integração, o modelo de remuneração do sistema, a integridade do sistema de bilhetagem eletrônica e o desempenho da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SRANS) na fiscalização da operação do STPC.
Segundo Delano Câmara, após a Diretoria Técnica ter concluído a análise da auditoria solicitada pelo presidente, ele já a encaminhou para que seja incluída na pauta da próxima sessão e, a partir da sua apresentação formal, todo o teor será disponibilizado para conhecimento da sociedade através de um link no site do TCE-PI.
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O Tribunal de Contas do estado realizou uma auditoria no Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) de Teresina, a fim de avaliar se a prefeitura está priorizando investimentos no setor e averiguar a aplicação do sistema de integração quanto à sua vantajosidade. Além disso, o órgão avaliou o modelo de remuneração do sistema, a integridade do sistema de bilhetagem eletrônica e o desempenho da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) na fiscalização da operação do STPC.
O relatório também apontou que a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) enfrenta dificuldades na gestão do sistema, como a falta de controle efetivo das Ordens de Serviço Operacional, a insuficiência de profissionais capacitados para atuar na fiscalização, a dificuldade em aplicar as devidas penalidades aos operadores (quando ocorrem irregularidades) e a ausência de efetiva aferição de indicadores de desempenho. “Esses obstáculos comprometem a capacidade da STRANS em garantir que as empresas cumpram com as obrigações assumidas em contratos, editais de concorrência, leis e regulamentos”, afirmou o auditor Bruno Cavalcanti, diretor da DFINFRA.
Fonte: TCE