O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de participação em uma suposta trama golpista começa nesta terça-feira (2), às 9h, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do caso deve se estender até o dia 12 de setembro e será transmitida ao vivo no site da Folha.
As sessões terão diferentes durações: nesta terça, das 9h às 19h, serão ouvidos acusação e defesa; na quarta (3), os trabalhos ocorrerão das 9h às 12h.
A abertura será feita com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguida da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e, logo depois, das defesas. O primeiro a ser representado será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Também terão seus advogados de defesa ouvidos: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Jair Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Nos dias 9 e 10, os ministros começam a apresentar seus votos, começando por Alexandre de Moraes e, em seguida, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A leitura da sentença está prevista para sexta-feira (12).
Segundo o advogado Marcelo Gurjão Silveira Aith, o julgamento seguirá os ritos habituais do STF. Ele destacou que há diversas preliminares a serem analisadas, como questões de foro privilegiado, e que qualquer ministro pode pedir vista, interrompendo o andamento do processo.
A expectativa de público é alta: o STF recebeu 3.357 inscrições de interessados em acompanhar as sessões presencialmente. Foram disponibilizadas 150 vagas, divididas entre as oito sessões, nos turnos da manhã e da tarde.
Cronograma das sessões:
- Terça (2) – 9h às 19h
- Quarta (3) – 9h às 12h
- Terça (9) – 9h às 19h
- Quarta (10) – 9h às 12h
- Sexta (12) – 9h às 19h
Réus no julgamento da trama golpista:
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-chefe do GSI
- Jair Bolsonaro – ex-presidente do Brasil
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Possíveis desdobramentos:
Dois dos oito réus já estão presos: Bolsonaro, em prisão domiciliar decretada por Moraes, e Braga Netto, detido em unidade do Exército no Rio de Janeiro. Os demais respondem em liberdade e a tendência é que permaneçam assim até o fim do processo.
A prisão definitiva só ocorre após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Até lá, os réus podem apresentar embargos e questionamentos sobre a decisão.
Crimes atribuídos a Bolsonaro e demais réus:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
O deputado Alexandre Ramagem responde apenas pelos três primeiros crimes.
