Os Serviços de Enfermagem do Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina, foram suspensos por tempo indeterminado após uma Interdição Ética realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) na sexta-feira (30), que encontrou algumas irregularidades no local, dentre elas a falta de enfermeiros.
O QUE DIZ A FISCALIZAÇÃO
A inspeção apontou a inexistência de enfermeiro durante todo o período em que são realizadas atividades e o exercício de atividades privativas do técnico de enfermagem por auxiliares. Também foram encontrados problemas relacionados à ausência de responsabilidade técnica e falta de documentos gerenciais referentes ao processo de trabalho.
Durante o procedimento de interdição, a comitiva do Coren-PI identificou outra ilegalidade: a profissional que estava de plantão foi contratada como auxiliar de enfermagem, possuindo registro no conselho apenas como técnica.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO
O serviço funciona em uma modalidade de atendimento pré-hospitalar. Esse tipo de atendimento é fundamental para a redução dos índices de mortalidade e demais consequências da falta de assistência precoce aos pacientes, de acordo com o grau de complexidade de cada caso. O serviço atende passageiros e trabalhadores do aeroporto, de forma contínua, 24 horas por dia, durante os sete dias da semana.
“A unidade conta apenas com técnicos e auxiliares de Enfermagem, que atuam sem a supervisão de profissional enfermeiro. A prestação de serviços, nessas circunstâncias, fere a Lei do Exercício profissional da Enfermagem e compromete a qualidade da assistência prestada, colocando em risco as pessoas que possam precisar do serviço”, explicou a conselheira Sílvia Alcântara, que participou do procedimento de sindicância.
PRINCIPAIS INCIDENTES
Segundo relatos de profissionais que atuam em aeroportos, as principais ocorrências estão associadas a acidentes ou incidentes aéreos e a casos de passageiros que passam mal nas aeronaves ou nas dependências do aeródromo. Dependendo da gravidade da situação, o paciente socorrido é removido e levado até o hospital mais próximo.
Com circulação de mais de um milhão de pessoas anualmente, o Aeroporto de Teresina está classificado com um aeródromo Classe 3, de acordo com os critérios da Agência Nacional de Avião Civil (ANAC).
INTERDIÇÕES
É a quarta interdição realizada pelo regional no ano de 2024. No mês de março, os municípios de Francisco Ayres e Anísio de Abreu receberam o impedimento, seguidos da Unidade Básica de Saúde Bela Vista Rural, em Teresina, no final de julho. Os responsáveis pelos serviços de saúde do Aeroporto de Teresina podem solicitar a desinterdição a qualquer momento, desde que solucionem os problemas apresentados.
Participaram da interdição o presidente do Coren-PI, Samuel Freitas, e os conselheiros regionais: Georgia Menor, Leide Aragão, Silvia Alcântara e Walkyson Lima. O procedimento consiste na suspensão parcial ou total dos serviços de enfermagem de uma unidade.
