A Prefeitura de Esperantina em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí trazem a Justiça Itinerante para a cidade, em um esforço conjunto com as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social.
Data e Local:
A equipe estará disponível de 23 a 27 de outubro, com atendimento realizado na Praça Leônidas Melo, ao lado do Fórum.
Quem Pode Participar:
O público-alvo abrange tanto a população de Esperantina quanto de Morro do Chapéu.
Serviços Oferecidos:
Para Assuntos Judiciais:
– Divórcio Consensual;
– Retificação de Registro Civil;
– Suprimento de Óbito;
– Reconhecimento Voluntário de Paternidade;
– Reconhecimento de União Estável;
– Acordo Extrajudicial para Exames de DNA.
Para Assuntos Extrajudiciais:
– Solicitação de Primeira e Segunda Via de Identidade;
– Solicitação de Segunda Via de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbitos registrados em Esperantina;
– Inscrição para Casamento Comunitário.
Essa é uma oportunidade de resolver questões importantes de forma rápida, acessível e gratuita.
Ascom