O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, esteve reunido, nesta terça-feira, 18 de junho, com o deputado estadual Felipe Sampaio, presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia do Piauí (Alepi) e relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O parlamentar veio ao Ministério Público do Piauí (MPPI), para convidar a instituição a participar da audiência pública, que será realizada na próxima terça-feira, 25 de junho.
A reunião será promovida para discutir as diretrizes definidas pelo Governo, que vão orientar a elaboração do orçamento do Estado. O projeto da LDO de 2025 foi encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo, em abril, e estima uma receita bruta de R$ 26,9 bilhões.
A audiência, que vai acontecer na semana que vem, deve contar com a participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de instituições e órgãos, como o MPPI, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), e da sociedade.
Na semana passada, dia 12 de junho, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o calendário de tramitação do projeto de lei. No dia 09 de julho, será apresentado o relatório aos membros da Comissão de Finanças. A data de votação em plenário será definida pela presidência da Alepi.
