A obra de rebaixamento da avenida Miguel Rosa com a Frei Serafim ainda Ă© uma incĂłgnita. Nesta quarta-feira (20), a promotora de Justiça, Carmelina Moura, convocou reuniĂŁo com a prefeitura de Teresina e as entidades envolvidas para saber se a obra terá ou nĂŁo continuidade. O Iphan (Instituto do PatrimĂłnio HistĂłrico e ArtĂstico Nacional), que nĂŁo autorizou a obra, voltou a solicitar novos estudos de impacto ambiental.
A obra de rebaixamento da Miguel Rosa Ă© complexa e polĂŞmica, já que pode comprometer dois ĂłrgĂŁos tombados pelo patrimĂ´nio, que sĂŁo os prĂ©dios da Estação Ferroviária e o DER (Departamento Estadual de Estradas e Rodagem).Na mais recente decisĂŁo, o Iphan negou o pedido da Prefeitura de Teresina para a obra de rebaixamento. A obra Ă© avaliada em R$ 24 milhões e prevĂŞ o rebaixamento de 315 m para desafogar o trânsito da regiĂŁo.A superintendente do Iphan no PiauĂ, Teresinha Ferreira, informou ao portal Cidadeverde.com que o instituto solicitou novos estudos a prefeitura sobre os impactos da obra.
“A prefeitura solicitou a autorização da obra pela portaria 420 e foi negada. Agora, o gestor solicitou novamente utilizando um novo instrumento da portaria 001/2015 sobre licenciamento. O Iphan pediu novos estudos de impacto ambiental, devido as alterações que a obra vai fazer no local, mas atĂ© agora a prefeitura nĂŁo apresentou os estudos”, disse Teresinha Ferreira.Somente com os pareceres dos estudos da prefeitura, que o Iphan poderá dá novo posicionamento. Â
Promotora dá 60 dias a PrefeituraDurante a reuniĂŁo, a promotora Carmelina Moura, deu um prazo de 60 dias para a prefeitura apresentar os estudos solicitados pelo MinistĂ©rio PĂşblico Estadual. O municĂpio de Teresina deve responder ao MPPI sobre os projetos complementares que sĂŁo imprescindĂveis para análise definitiva do projeto. Participam da reuniĂŁo representantes da Prefeitura de Teresina, Iphan, Strans, Cau, Crea, Reapi e representantes dos lojistas. O que disse a prefeituraA Prefeitura de Teresina informou que está trabalhando nos estudos que foram solicitadas anteriormente aos bens tombados.
“ A ideia da Prefeitura Ă© seguir neste projeto, trabalhando de forma tĂ©cnica, para responder as partes envolvidas e prosseguir em melhorias no projeto de forma integrada, para que obra e bens tombados se complementem e componham a paisagem histĂłrica do entorno. Tanto as questões ambientais, impacto de vizinhança, estudo de tráfego na regiĂŁo, sĂŁo peças que compõem o projeto, mas como fomos acionados no inĂcio desse trabalho de planejamento, eles ainda estĂŁo sendo construĂdos. Os estudos serĂŁo apresentados e incluĂdos no planejamento da obra dentro dos prazos estabelecidos”.Â