A obra de rebaixamento da avenida Miguel Rosa com a Frei Serafim ainda é uma incógnita. Nesta quarta-feira (20), a promotora de Justiça, Carmelina Moura, convocou reunião com a prefeitura de Teresina e as entidades envolvidas para saber se a obra terá ou não continuidade. O Iphan (Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional), que não autorizou a obra, voltou a solicitar novos estudos de impacto ambiental.
A obra de rebaixamento da Miguel Rosa é complexa e polêmica, já que pode comprometer dois órgãos tombados pelo patrimônio, que são os prédios da Estação Ferroviária e o DER (Departamento Estadual de Estradas e Rodagem).Na mais recente decisão, o Iphan negou o pedido da Prefeitura de Teresina para a obra de rebaixamento. A obra é avaliada em R$ 24 milhões e prevê o rebaixamento de 315 m para desafogar o trânsito da região.A superintendente do Iphan no Piauí, Teresinha Ferreira, informou ao portal Cidadeverde.com que o instituto solicitou novos estudos a prefeitura sobre os impactos da obra.
“A prefeitura solicitou a autorização da obra pela portaria 420 e foi negada. Agora, o gestor solicitou novamente utilizando um novo instrumento da portaria 001/2015 sobre licenciamento. O Iphan pediu novos estudos de impacto ambiental, devido as alterações que a obra vai fazer no local, mas até agora a prefeitura não apresentou os estudos”, disse Teresinha Ferreira.Somente com os pareceres dos estudos da prefeitura, que o Iphan poderá dá novo posicionamento.
Promotora dá 60 dias a PrefeituraDurante a reunião, a promotora Carmelina Moura, deu um prazo de 60 dias para a prefeitura apresentar os estudos solicitados pelo Ministério Público Estadual. O município de Teresina deve responder ao MPPI sobre os projetos complementares que são imprescindíveis para análise definitiva do projeto. Participam da reunião representantes da Prefeitura de Teresina, Iphan, Strans, Cau, Crea, Reapi e representantes dos lojistas. O que disse a prefeituraA Prefeitura de Teresina informou que está trabalhando nos estudos que foram solicitadas anteriormente aos bens tombados.
“ A ideia da Prefeitura é seguir neste projeto, trabalhando de forma técnica, para responder as partes envolvidas e prosseguir em melhorias no projeto de forma integrada, para que obra e bens tombados se complementem e componham a paisagem histórica do entorno. Tanto as questões ambientais, impacto de vizinhança, estudo de tráfego na região, são peças que compõem o projeto, mas como fomos acionados no início desse trabalho de planejamento, eles ainda estão sendo construídos. Os estudos serão apresentados e incluídos no planejamento da obra dentro dos prazos estabelecidos”.
