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O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) decretou três dias de ponto facultativo no Carnaval para os servidores públicos estaduais. Nos dias 20,21 e 22 de fevereiro, os órgãos e entidades da administração pública estadual não devem ter expediente, com exceção das atividades consideras essenciais.
A medida foi publicada na edição do último sábado (11) do Diário Oficial do Estado. O decreto também traz o calendário de pontos facultativos para o ano de 2023. Além do carnaval, os órgãos estaduais também não devem funcionar nos dias 06 de abril (quinta-feira santa), 28 de outubro (Dia do Servidor Público Estadual), 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição).
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No documento, o governador destaca que “a definição antecipada dos pontos facultativos facilita a programação das atividades, o planejamento e a organização das atividades dos órgãos da Administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado do Piauí.
O decreto também destaca que não haverá expediente nos órgãos e entidades estaduais nos seguintes feriados:
- 07 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
- 21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes
- 01 de maio (segunda) – Dia do Trabalhador
- 08 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
- 07 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (quinta-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida
- 19 de outubro (quinta-feira) – Dia do Piauí
- 02 de novembro (quinta-feira) – Finados
- 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República
- 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal
Os feriados declarados em lei municipal também afetarão o expediente dos órgãos estaduais, cabendo aos dirigentes garantir a preservação dos serviços essenciais.