A 29° Promotoria de Justiça ingressou com uma ação contra a prefeiitura para regularizar a situação.
A promotoria pede medidas imeadiatas para iniciar a redução das filas
A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, que trabalha para garantir o direito à saúde, entrou com uma ação civil pública no dia 3 de agosto contra a prefeitura de Teresina. O objetivo é garantir que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) ofereça mais consultas com médicos ortopedistas para reduzir a fila de espera na cidade que já conta com mais de 15 mil pessoas. O promotor de Justiça Eny Pontes assinou a ação.
A ação acontece após uma investigação realizada na Promotoria, que identificou que a oferta de consultas com médicos ortopedistas na rede pública municipal de saúde é insuficiente. Mais de quinze mil pacientes estão esperando por consultas em ortopedia em Teresina. Além disso, foi observada a falta de profissionais na Fundação.
Na ação, está a sugestão de criar um aplicativo chamado “CONECTHE” e formar uma comissão para um concurso público de provas e títulos. Essas medidas têm como objetivo a longo prazo diminuir a fila de espera. No entanto, o promotor de Justiça argumenta que isso prejudica pacientes que esperam há muito tempo.
O promotor do Ministério Público enfatiza que ter consultas é uma parte importante do direito à saúde. Ele quer assegurar que os usuários do SUS tenham atendimento de qualidade com consultas na especialidade de ortopedia de acordo com a necessidade.
O MPPI pede que a prefeitura de Teresina e a FMS melhorem imediatamente a oferta de profissionais e consultas ortopédicas para reduzir a fila de espera. Também pede a criação de um cronograma para garantir que essas consultas sejam oferecidas de maneira adequada na rede de saúde da cidade.
Fonte: Com informações do MPPI